Notícias

Assembleia Legislativa terá participação efetiva na Agrotins 2019

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2019

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Andrade (PHS) vai participar da abertura da 19ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) nesta terça-feira, dia 7. Na oportunidade, Andrade e demais parlamentares acompanharão o governador Mauro Carlesse (PHS) na abertura.O Legislativo mais uma vez participa com estande próprio na feira, onde serão oferecidos diversos serviços aos visitantes, além da oportunidade de estar mais próximo da população.O estande também servirá como base de apoio para os deputados, que vão levar informações, por meio de suas assessorias,...

Agenda positiva para TO é debatida em encontro entre Antonio Andrade e Eduardo Gomes

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2019

Na manhã desta segunda-feira, 6, o presidente da Assembleia Legislativa (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PHS), recebeu a visita do senador Eduardo Gomes (MDB). Durante o encontro o presidente da AL-TO pediu apoio ao senador para ampliação da TV Assembleia e da Escola do Legislativo, por meio de emendas parlamentares.TV AL e Escola do LegislativoAntonio Andrade defendeu uma Assembleia mais próxima ao cidadão; para tanto, quer ampliar o sinal da TV AL para os maiores municípios tocantinenses e aumentar a oferta de cursos da Escola do Legislativo, alcançando assim a comunidade fora da Casa...

Jair Farias defende alteração em decreto que impede recursos de emendas a municípios

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2019

O deputado Jair Farias (MDB) defendeu esta semana assunto relevante para os municípios tocantinenses: a liberação das emendas parlamentares individuais impositivas pelo Governo do Estado.O deputado defende a alteração do decreto estadual 5.815, de 9 de maio de 2018, com vistas a desburocratizar a liberação dos recursos para que os municípios possam realizar ações e obras. “Já fui gestor, sei da dificuldade que os municípios atravessam para consolidar as políticas públicas e fazer as benfeitorias para suas comunidades”, defendeu.Pelo decreto em questão, os municípios que não apresentarem...

Júnior Geo cobra apresentação do laudo sobre ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2019

O deputado Professor Júnior Geo (Pros) cobrou, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 02, do governador Mauro Carlesse (PHS), o laudo prometido sobre a situação da ponte de Porto Nacional. Segundo o parlamentar, desde a interdição da ponte pelo Governo, no dia 7 de fevereiro, houve promessa de que em duas semanas seria apresentado o referido laudo, mas até o momento nada foi divulgado.Junior Geo questionou sobre a licitação para contratar empresa para produzir as informações sobre a estrutura interditada. E perguntou se houve dispensa desse...

Projetos em tramitação na Casa visam à proteção de crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2019

Diversos projetos da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõem proteção a crianças e adolescentes tocantinenses tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre eles está o que visa a dar agilidade ao processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, por meio da divulgação de emergência em emissoras de rádio, televisão e sites, denominado “Alerta Amber”.O sistema “Alerta Amber” recebeu esse nome em referência ao rapto da menina Amber Hagerman do Texas, nos Estados Unidos, em 1996. A criança foi raptada em frente à sua casa enquanto brincava, e um vizinho...

Parlamentares analisam vetos parciais e totais do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2019

Os deputados devem votar nos próximos dias quatro vetos do Governo do Estado. Os autógrafos de leis, de autoria dos parlamentares, que serão analisados inicialmente na Comissão de Comunicação, Justiça e Redação (CCJ), abrangem as áreas de saúde, agricultura e impostos referentes ao IPVA. Assim, o governador Mauro Carlesse (PHS) propõe vetar integralmente o autógrafo de lei Nº 33/2019, de autoria do então deputado Paulo Mourão (PT), que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no Estado do Tocantins.A justificativa do veto é que “trata-se de matéria absolutamente inesperada,...

Medida Provisória estabelece pagamento de promoções de militares para 2020

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2019

Em tramitação no Parlamento, a Medida Provisória do Executivo que dispõe sobre a implementação dos efeitos financeiros das promoções dos militares estaduais na folha de pagamento a partir de 2020. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão de quarta-feira, 24, e aguarda nomeação de relator.A implementação só poderá ser efetivada no próximo ano devido a dificuldades financeiras do Estado e visa a atender as medidas de controle de gastos com pessoal, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Lembrando que a solenidade oficial de...

Deputado propõe divisão de recursos oriundos de multas de trânsito com a Saúde

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2019

Com o propósito de aumentar os recursos para a Secretaria Estadual da Saúde aplicar no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito, o deputado Jorge Frederico (PSC) apresentou esta semana um projeto que torna obrigatória a destinação de 30 por cento do valor arrecadado em multas de trânsito àquela secretaria. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda nomeação de relator.Para o autor da proposta, destinar parte do dinheiro das multas ao uso nestes atendimentos dos hospitais ajudaria o Governo do Estado a pagar parte das despesas. De...

Deputada Vanda Monteiro destaca Dia do Evangélico no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2019

O Dia do Evangélico, comemorado no Tocantins anualmente em 25 de abril, foi celebrado com um discurso da deputada Vanda Monteiro (PSL), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 25. A data foi instituída pela Lei 2.081/2009, de autoria do então deputado Pastor Pedro Lima e sancionada pelo ex-governador Marcelo Miranda.“Hoje, nesta data significativa, quero homenagear todos os evangélicos do Brasil, em especial os do meu querido Estado do Tocantins. Estou feliz porque somos um seguimento que ajuda o Estado e a sociedade na promoção da fé e da paz, tendo como base...

Inscrições ao coral da Assembleia estão abertas até esta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2019

A Escola do Legislativo está com as inscrições ao Coral da Casa abertas até esta sexta-feira próxima, 26. Trata-se de ação destinada a atender servidores efetivos, comissionados e funcionários terceirizados da Assembleia Legislativa, bem como seus filhos de 6 a 14 anos.O coral visa a promover a qualidade de vida de servidores, e ao mesmo tempo gerar um ambiente interativo, capaz de propiciar o desenvolvimento de senso de união grupal em torno de metas e objetivos. Além disso, pretende estimular a fruição do bem-estar advindo da prática musical vocal no âmbito Legislativo.As inscrições são...

Plantões da Saúde são debatidos na Comissão de Defesa do Consumidor

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público realizou na tarde desta quarta-feira, 24, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública que debateu proposta de readequação dos plantões dos servidores da Saúde do Estado.Proposta pelo Executivo por meio da Medida Provisória (MP) número 5/2019, a matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Conforme entidades representativas dos servidores da Saúde, são extrapolados os limites da carga horária impostos pelo artigo 23 da Lei 2.670, de 2012,...

Nota de pesar pelo falecimento do sogro e do cunhado do ex-deputado Jaime Café

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2019

Nota de pesar Em nome da Assembleia Legislativa do Tocantins, o presidente Antonio Andrade se solidariza com a família e amigos da ex-primeira-dama de Lagoa da Confusão, Karina Coelho, esposa do ex-prefeito, Jaime Café, pelo falecimento de seu pai, Luiz Gonzaga, e irmão, Luiz Gonzaga Filho.Neste momento de imensa dor, rogamos a Deus que conforte seus entes queridos e ratificamos nosso voto de pesar pelas grandes perdas. Deputado Antonio Andrade

Possível militarização do ensino público estadual é discutida em sessão

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2019

De autoria do deputado Amélio Cayres (SD), o requerimento por meio do qual propõe a militarização das escolas estaduais de ensino médio no Tocantins foi amplamente discutido na sessão desta quarta-feira, dia 24. A ideia é transformar o ensino convencional vigente em sistema educacional militar, e incluir ainda as séries do 6º ao 9º ano na nova gestão. Na esfera pública, o ensino fundamental (1º ao 9º ano) compete aos municípios, ficando o Estado responsável pelo ensino médio.Para o autor, a proposta visa a atender à demanda da sociedade, que cobra a criação de mais escolas militares, acabando...

Sindicatos rurais solicitam recursos de emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2019

Presidentes de sindicatos rurais foram recebidos nesta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa, e pediram aos deputados recursos para as feiras agropecuárias. Por sugestão do presidente Antônio Andrade (PHS), ficou acertado que municípios não contemplados por emendas parlamentares serão tratados em outra reunião.Para a presidente do Sindicato Rural de Augustinópolis, Cássia Ayres, “as feiras não são apenas festas, mas uma forma de geração de emprego e renda”. Do sindicato de Araguaína, Roberto Paulino acrescentou que emendas de 2015 estão pendentes até hoje.Deputados como Fabion Gomes...

Implantação de Campus da Unitins em Paraíso é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2019

Em atendimento ao requerimento do deputado Ricardo Ayres (PSB), a audiência pública sobre a implantação em Paraíso do Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foi realizada na manhã desta terça-feira, 23, na Comissão Permanente da Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de debater o processo de estruturação do polo de ensino superior.Presidida pelo deputado Professor Júnior Geo (PROS), a reunião contou com a participação dos vereadores e do prefeito interino de Paraíso, Celso Moraes, da diretora regional de Ensino, Meyrivane Arraes, da secretária executiva do Conselho...

Governo apresenta “Teste do Coraçãozinho”, projeto idealizado por Valderez

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2019

O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019. O texto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora, dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais.Idealizado e proposto originalmente pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP), o PL busca assegurar diagnóstico precoce de cardiopatias ou alterações congênitas, já que o grau de eficiência do exame para indicar anormalidades é de...

Audiência pública debate nesta quarta-feira jornada especial para servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2019

A Medida Provisória do Governo do Estado (MP nº5/2019) que estabelece jornada especial na Saúde, especificamente sobre o regime de plantão, será discutida em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira, 24, a partir de 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.A pedido do deputado Elenil da Penha (MDB), a sessão contará com a participação de especialistas, técnicos e representantes de entidades dos servidores públicos. Segundo o autor da proposta, é importante ouvir ambas as partes, debater e propor alternativas para as questões apresentadas na MP do...

Deputados prestigiam solenidade de promoção de policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2019

Pelo menos nove deputados estaduais participaram da solenidade de promoção de 1.541 policiais militares e 186 bombeiros militares por critérios de merecimento, antiguidade e escolha e a concessão de aposentadorias a outros 152 policiais militares e bombeiros. O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas, na noite desta segunda-feira, 22.Participaram da solenidade, além do presidente da Casa de Leis, Antonio Andrade (PHS), os deputados Amélio Cayres (SD), Luana Ribeiro (PSDB), Ivory de Lira (PPL), Fabion Gomes (PR), Claudia Lelis (PV), Olyntho Neto (PSDB),...

Implantação da Unitins em Paraíso será debatida em audiência pública nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2019

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto realiza nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia, audiência pública na qual será debatida a implantação da Universidade do Tocantins (Unitins) em Paraíso.Solicitado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), o evento vai reunir políticos e empresários de Paraíso, representantes da universidade e do Governo do Estado. “Trata-se de um debate muito importante não só para o município de Paraíso do Tocantins, mas para toda a região. Acredito no poder transformador da educação e tenho um histórico de luta pela Unitins, desde o movimento estudantil,...

Evento marca abertura dos trabalhos da Escola do Legislativo este ano

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2019

Cursos preparatórios para o Enem, de música, inglês e de pós-graduação estão previstos na agenda da Escola do Legislativo anunciada nesta segunda-feira, 22, em evento que marcou a abertura das atividades de 2019.Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Andrade (PHS) falou em deixar um legado depois de dois anos, período de duração do mandato do presidente.De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto, a reestruturação da entidade vai permitir a ampliação das atividades.Para tanto, várias parcerias foram firmadas com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...