Notícias

Atividades de 2019 da Escola do Legislativo terão início na próxima segunda-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2019

A Escola do Legislativo do Estado do Tocantins abre suas atividades de formação de 2019 com a realização de uma aula inaugural na próxima segunda-feira, dia 22. O momento contará com a palestra “Ética e Neurolinguística na Comunicação”, ministrada pelo conceituado palestrante Luiz Vagner Jacinto.O evento vai acontecer às 14 horas no auditório da Assembleia Legislativa, e será aberto a todos os servidores da Casa de Leis e seus apoiadores. São parceiros da Escola do Legislativo o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Universidade...

Antonio Andrade anuncia implantação de ações voltadas aos jovens

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, participou na manhã desta segunda-feira, 15, do lançamento do programa Oportunidade Jovem, do Governo estadual, que vai ofertar 5 mil vagas de estágios para estudantes acima de 16 anos.Antonio Andrade relembrou a dificuldade que passou em sua juventude. “Quando terminei meu ensino médio, aqui ainda era norte de Goiás e eu não tive a oportunidade que eles estão tendo hoje; fico feliz por eles”, disse.AçõesO presidente da Casa de Leis afirmou que em breve devem ser implantadas ações voltadas para juventude. “Quero levar...

Presidente Antonio Andrade destaca ações de valorização dos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2019

Uma série de medidas para melhorar a Comunicação da Assembleia Legislativa e valorizar a classe de jornalistas foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PHS), na sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, 11. No conjunto de ações estão a reestruturação da TV Assembleia e ampliação do sinal para novos municípios, a melhoria das condições de serviços para os assessores de Comunicação da Casa e profissionais da imprensa que divulgam os trabalhos parlamentares, além de novo portal de notícias.Para o presidente, o novo site vai...

Sessão solene marca homenagem a jornalistas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2019

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 10, sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, transcorrido no último dia 7. Presidido pelo deputado Antônio Andrade (PHS), o evento contemplou cinco profissionais tocantinenses com placas comemorativas por suas trajetórias na mídia e assessorias de comunicação no Estado do Tocantins: Célia Bretas Tahan, assistente da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento; Élcio de Souza Mendes, assessor de imprensa do governo Mauro Carlesse (PHS); Jocyelma Santana, assessora da Procuradoria Geral do Estado; Wagner Quintanilha,...

Elenil propõe incentivos para empresa que contratar pessoas acima de 50 anos

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2019

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 10, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), o projeto que propõe a criação de incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com idade acima de 50 anos. O objetivo é estimular a contratação de trabalhadores dessa faixa etária. Para o parlamentar, apesar de continuarem ativos e competentes, tem caído no mercado de trabalho as oportunidades para os profissionais acima de 50 anos. Daí a necessidade de estimular as empresas com incentivos fiscais e de garantir...

Aprovada intervenção estadual em Ponte Alta do Bom Jesus

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2019

O decreto do Governo do Estado que determina intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus foi aprovado nesta terça-feira, 9, com voto contrário do deputado Valdemar Júnior (MDB). Na Assembleia, a medida foi transformada em decreto legislativo e implica no afastamento imediato do prefeito Yaporã da Fonseca Milhomem (PV). Ele será substituído por 90 dias por Alessandro Diniz Chaves (PP), servidor do Ruraltins e vereador da cidade.O prefeito afastado está há mais de dois anos sem apresentar as contas do município. Conforme a resolução 159/2019 do TCE, estão sem apresentação as contas...

Parlamento realiza sessão solene para homenagear jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2019

Nesta quinta-feira, 11, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa realiza uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista.  Receberão placas comemorativas pelos relevantes serviços prestados à comunicação social no Estado cinco profissionais que atuam no mercado jornalístico tocantinense: Célia Bretas Tahan, Élcio de Souza Mendes, Jocyelma Santana, Wagner Quintanilha e Wesley Silas Barbosa da Cruz. A autora da proposta de homenagem, que neste ano conta com parceria do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins (Sindjor), é a ex-deputada estadual Solange Duailibe (PT)....

Assembleia homenageia advogados nos 30 anos da OAB/TO

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2019

Os 30 anos de fundação da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) foram comemorados em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira, 05. A homenagem, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PHS), foi solicitada, via requerimento, pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).O ponto alto da solenidade foi a entrega de títulos de cidadãos tocantinenses e de placas comemorativas aos advogados que se destacaram por relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins. As homenagens começaram com a entrega de títulos de Cidadão Tocantinense aos advogados...

Presidente da Assembleia diz que OAB é intransigente defensora da lei

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), disse durante Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Tocantins, realizada no Plenário da Assembleia nesta manhã de sexta-feira, 5, que a entidade sempre foi intransigente defensora da lei e dos direitos constitucionais. Ele afirmou ainda que a Ordem não se acovarda diante dos que tramam contra a democracia, o Estado de Direito e as liberdades individuais.Andrade garantiu ser um orgulho presidir a Sessão Solene em honra à OAB, oportunidade em que 30 personalidades ligadas...

Amália pede retorno de médicos especialistas ao Hospital Regional de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2019

A deputada Amália Santana (PT), por intermédio de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 4, solicitou à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (Sesau) o retorno dos médicos especialistas ao atendimento do Hospital Regional de Miracema (HRM). Amália pediu também a aquisição de aparelho de radiologia digital para a mesma unidade hospitalar.Por meio de solicitações de urgência, a deputada Cláudia Lelis (PV) pede à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a recuperação da estrada que liga o centro urbano de Araguaína à unidade do Instituto Federal...

Servidor que cuida de pais idosos poderá ter carga horária reduzida

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2019

Um projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 04, propõe conceder horário diferenciado aos servidores públicos estaduais do quadro efetivo que têm sob seus cuidados pais idosos que necessitam de cuidados especiais.De acordo com o projeto, o benefício deverá ser pleiteado por meio de requerimento do interessado, devidamente acompanhado de laudo médico, aprovado pela Perícia Média do Estado.Segundo a deputada, a proposta baseia-se no artigo 229 da Constituição Federal que garante: “Os pais...

Sessão Solene vai homenagear 30 anos de fundação da OAB/TO

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins vai realizar às 8 horas da manhã desta sexta-feira, 5, Sessão Solene em homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Tocantins, pelos seus 30 anos de fundação no Estado. A realização da sessão atende a requerimento do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB).Serão homenageadas pessoas com relevantes serviços prestados durante a história da instituição no Tocantins. A seccional da entidade no Estado foi criada em 1º de abril de 1989 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Conforme justificativa do parlamentar, a entidade trilha...

Deputados se comprometem a ajudar Hospital do Amor do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

Em reunião nesta quarta-feira, 3, com representantes da Fundação Pio XII, entidade que administra a rede nacional de hospitais filantrópicos para tratamento de câncer, os deputados se comprometeram a unir esforços para acelerar a conclusão das obras da unidade de Palmas.Depois de uma apresentação do trabalho da Fundação pelo coordenador para os estados do Tocantins e Pará, Leonel Dias, o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), pediu que os demais parlamentares convençam prefeitos, público preferencial de emendas parlamentares ao orçamento, de que a causa também interessa...

Aprovada matéria que beneficia microempresas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

Uma das matérias aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, trata da Medida Provisória do Executivo que amplia período de benefício para pequenas empresas, microempresas e microempreendedores que optaram pelo Simples Nacional. A medida, que faz parte da política fiscal de incentivo do Governo, estende ao contribuinte o benefício da redução da base de cálculo do ICMS, relativa à complementação da alíquota até o ano de 2021.Conforme a alteração do Executivo, a redução ocorrerá da seguinte forma: 75% de redução da base do cálculo do ICMS para o ano de 2019 (antes era de 50%)...

Ivory de Lira solicita recuperação e revitalização do Palacinho

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

Aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 3, requerimento de autoria do deputado Ivory de Lira (PPL) que solicita ao Governo do Estado providências para recuperar e revitalizar o Museu Histórico do Tocantins (Palacinho).O parlamentar sugere também que o local abrigue a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado. “O espaço é fundamental para a preservação da história do Estado, de forma que não pode ser abandonado pelo poder público”, concluiu.O deputado Elenil da Penha (MDB) teve acatado pelo Plenário o pedido que visa à prevenção de rompimento na barragem...

Lei deve aumentar restrições para o transporte do capim-dourado

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

A proibição do transporte e da venda de capim-dourado in natura para fora do Estado do Tocantins deve ser regulamentada por lei. De autoria da deputada Cláudia Lelis (PV), a proposta foi apresentada à Mesa Diretora e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3. A lei pretende impedir a exploração sem critérios e sem obediência às regras já definidas na Portaria nº 362, de 25 de maio de 2007, pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que estabelece normas para a coleta, o manejo e o transporte da planta.Segundo...

Apresentado Projeto de Lei que beneficia autistas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde dessa terça-feira, 2, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei de inclusão social que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A data marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.A proposta dispõe sobre a criação no âmbito do Estado do Tocantins da Carteira de Identificação (CIA) para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o deputado, a intenção é facilitar a identificação da pessoa autista e tornar possível seu atendimento prioritário,...

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é lembrado por deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2019

Os deputados Ricardo Ayres (PSB) e Valderez Castelo Branco (PP) discursaram nesta terça-feira, dia 2, no marco do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. “A data é do ano de 2008 e visa difundir informação e reduzir a discriminação”, afirmou Ayres.De acordo com o deputado, o Transtorno de Espectro Autista engloba diversas alterações, “mas é o preconceito, talvez, o maior obstáculo”. Ainda conforme Ayres, isso se reflete na luta pela inclusão e para que o poder público esteja preparado para receber essas pessoas nos sistemas de saúde e educação.  “A inclusão deve ser protagonista,...

Frente Parlamentar apresenta o Tocantins ao Panamá e firma termos de cooperação

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2019

Na primeira agenda da Frente Parlamentar de Incentivo a Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Atração de Investimentos no Tocantins, deputados e prefeitos participam da Conferência Panamá Brazilian Day, realizada na Cidade do Panamá entre os dias 30 de março a 3 de abril. Os parlamentares foram a convite da Câmara de Investimentos e Comércio Brasil Panamá (CICPB), idealizadora do projeto.O Coordenador da Frente Parlamentar e representante da Assembleia Legislativa do Estado, no evento, deputado Olyntho (PSDB-TO), foi homenageado na manhã desta segunda-feira, 1º, na cerimônia das assinaturas...

Orçamento e suspensão de reajustes e progressões são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2019

Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira, 28, projetos que dispõem sobre o orçamento público para este ano e quanto à suspensão de reajustes e progressões dos servidores do Poder Executivo, por 24 meses, e não 30 meses, como originalmente apresentado. A redução do período é fruto de negociação entre sindicalistas e deputados, que suavizaram a proposta.Emenda do deputado Ricardo Ayres (PSB) determina que o Executivo elabore plano de pagamento dos valores devidos aos servidores no período de vigência da suspensão.O segundo Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Tribunal de...