Notícias

Carlesse aguarda notificação da Justiça Eleitoral para falar de ações de Governo

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse nesta sexta-feira, 23, que só vai falar sobre suas ações à frente do Governo após ser oficialmente notificado pela Justiça Eleitoral, o que deve acontecer a qualquer momento. A declaração foi dada durante entrevista à imprensa no Aeroporto Lysias Rodrigues em Palmas, ao desembarcar de uma viagem a São Paulo.“Lógico que temos planos para o Estado, mas gostaria de falar sobre isso somente depois de notificação oficial pela Justiça. Aí, sim, vamos conceder uma entrevista coletiva à imprensa e discorrer sobre nossas...

Campanha da Fraternidade 2018 é lançada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2018

Com o lema “Em Cristo somos todos irmãos”, a Campanha da Fraternidade 2018 foi apresentada aos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa, após paralisação da sessão matutina desta quarta-feira, dia 21. A palestra foi ministrada pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, acompanhado de bispos representantes das paróquias de Porto Nacional, Tocantinópolis e Cristalândia.Segundo Dom Pedro, o tema deste ano, “Fraternidade e Superação da Violência”, pretende abordar os vários tipos de violência no Brasil, como os ataques contra mulheres, jovens e negros. Ressaltou, porém,...

Proposta de redução do ICMS para microempresas tramita nas Comissões

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2018

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de autoria do Executivo que altera lei que trata da redução da base do cálculo do ICMS e concede isenção de crédito presumido para microempresas ou empresas de pequeno porte e empreendedores individuais.Enviada nesta terça-feira, 20, para a CCJ, a matéria tem o objetivo de estender o benefício às empresas que optaram pelo programa Simples Nacional e contam com uma redução de 75% do imposto este ano.De acordo com a proposta de alteração da lei, fica estabelecido que para as microempresas e microempreendedores individuais seja...

Carlesse reivindica ao ministro dos Transportes obras estratégicas para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2018

Durante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta sexta-feira, dia 16, em Formoso do Araguaia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), destacou ao representante do Governo federal a importância das obras solicitadas.O parlamentar lembrou, por exemplo, que o trecho de 790 km da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas e Anápolis (GO), foi concluído em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff, mas, quatro anos depois, ainda não está em efetivo funcionamento.Carlesse destacou também a importância da rodovia Transbananal (TO-500), que vai interligar...

Carlesse acompanha visita do ministro dos Transportes ao Tocantins e reivindica obras para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), reúne-se nesta sexta-feira, 16, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que virá ao Estado para a inauguração de uma travessia urbana em Formoso do Araguaia, região sul do Estado. Durante o encontro, o chefe do Parlamento estadual vai reivindicar obras estruturantes consideradas fundamentais para o desenvolvimento do Estado.Entre as solicitações está o lançamento de edital para a duplicação da BR-153; a construção de alça viária em Gurupi interligando as rodovias federais BR-242 e BR-153; o efetivo funcionamento...

Legislação Eleitoral e Reforma Política serão debatidas em workshop na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2018

A Escola do Legislativo do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, dia 22, o workshop “Legislação Eleitoral e Reforma Política nas Eleições 2018”. Voltado para deputados, vereadores, assessores parlamentares, dirigentes partidários, advogados, contadores e estudantes, o treinamento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa durante todo o dia.O evento será gratuito e as vagas, limitadas. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvmGv064CN8h3FnGVQPWIclswxkaUA2Wh1qQZnRxUQxAfXZQ/viewform a partir desta quinta-feira, dia 15.Durante...

Aprovado projeto que proíbe apreensão de veículo por atraso do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 14, projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA. De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a matéria protege os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia.De acordo com o texto aprovado, os proprietários com IPVA atrasado não terão mais apreendidos os seus veículos, apenas multados. Já os condutores com irregularidades junto ao órgão fiscalizador e gestor do Estado (Detran) não serão beneficiados com a lei.Para Wanderlei Barbosa, o Estado já dispõe de meios coercitivos...

Deputados aprovam alteração na forma de distribuição do ICMS Ecológico

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018

Os deputados aprovaram no início da noite desta quarta-feira, dia 14, revisão da lei que regulamenta a distribuição das parcelas do ICMS Ecológico destinadas aos municípios que contam com territórios indígenas e quilombolas, desenvolvem turismo sustentável e ações de conservação e preservação ambiental. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a matéria propõe melhor análise sobre a alteração dos índices destinados a esses municípios.O ICMS Ecológico foi criado com o objetivo de destinar 13% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado aos municípios...

Rejeitada PEC que obriga o pagamento dos servidores até o dia 5º dia últil de cada mês

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018

Em votação realizada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Governo do Estado a pagar os salários dos servidores públicos no  5º dia útil de cada mês foi rejeitada pelo plenário da Assembleia Legislativa.Apresentada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) no ano de 2015, a PEC teve parecer favorável do relator, o deputado Toinho Andrade (PSD), mas foi rejeitada pelos demais membros da Comissão de Finanças.A proposta incluía os incisos XXII e XXIII ao artigo 9º da Constituição do Estado exigindo o pagamento dos servidores...

Após reunião com Carlesse, avicultores de Paraíso poderão renegociar dívidas com Basa

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018

A agência do Banco da Amazônia em Paraíso vai abrir mais cedo nesta sexta-feira, 16, exclusivamente para atender os avicultores do município e da região, que enfrentam dificuldades por causa do fechamento da Frango Norte. A agência local será aberta às 8 horas e contará com a presença de funcionários da superintendência regional do banco. A decisão é resultado de uma reunião realizada nesta quarta-feira, 14, com o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), o superintendente do Basa no Tocantins, Carlos Henrique Garcia e cerca de 20 avicultores.Durante toda a sexta-feira os avicultores que...

CCJ rejeita PEC que garante autonomia administrativa ao Fisco

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2018

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitaram nesta terça-feira, dia 13, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12, que cria uma seção na Constituição Estadual do Tocantins dando ao Fisco autonomia administrativa, financeira, funcional e orçamentária, nos moldes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PEC é de autoria do deputado José Bonifácio (PR), com o apoio de outros 12 parlamentares.Em geral, as matérias rejeitadas pela CCJ são arquivadas. Neste caso, porém, por se tratar de uma PEC, será encaminhada ao Plenário mesmo rejeitada. De acordo com o Regimento...

Luana Ribeiro participa de protesto por justiça a vítimas de feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2018

A deputada Luana Ribeiro (PDT) se uniu aos familiares e amigos de vítimas de feminicídio que se manifestaram na manhã desta quarta-feira, 13, em frente ao Tribunal de Justiça, por maior efetividade da Justiça e do Ministério Público Estadual (MPE) nos casos de mulheres assassinadas nos últimos anos.O protesto reuniu dezenas de pessoas, que carregavam faixas e cartazes com fotos de dez mulheres vítimas de feminicídio, agredidas por homens que atualmente se encontram em liberdade, como o recente caso da professora Danielle Christina Lustosa Grohs. Seu ex-companheiro, o médico Álvaro Ferreira, principal...

Assembleia poderá contar com Procuradoria da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2018

A Assembleia Legislativa do Tocantins poderá contar em breve com a Procuradoria da Mulher. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), o Projeto de Resolução terá como finalidade promover a defesa da população feminina do Estado, buscando tornar a Casa de Leis em um centro de debate das questões relativas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres.De acordo com a proposta, a Procuradoria da Mulher será constituída de um representante dentre os parlamentares, eleito em dez dias após a eleição da Mesa Diretora. Entre suas atribuições, a Procuradoria vai zelar pela participação das...

Em audiência pública, deputados debatem projeto com quebradeiras de coco

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2018

Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MQICB) pedem a retirada do projeto de Lei nº 194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que trata da cadeia produtiva do babaçu no Tocantins. A audiência pública foi convocada durante a sessão desta quarta-feira, 08, pela deputada Luana Ribeiro (PDT) e presidida pelo deputado Zé Roberto (PT).Elas alegam que o novo texto altera a Lei de Proteção das Palmeiras de Babaçu nº 1.959 de 14/08 de 2008 que dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e uso predatório das palmeiras de coco babaçu. O ponto de discórdia...

Assembleia publica requerimento de CPI que investigará BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2018

O Diário da Assembleia Legislativa do Tocantins trouxe nesta quarta-feira, 7, a publicação do requerimento de autoria do deputado Osires Damaso (PSC) que requer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações da BRK Ambiental, empresa concessionária de serviços de água e esgoto no Tocantins. De acordo com o autor do requerimento, a empresa é suspeita de praticar irregularidades, como abuso nas cobranças dos consumidores.A solicitação se baseia no artigo 58, parágrafo 3º da Constituição Federal; artigo 18, parágrafo 3º da Constituição Estadual, e no artigo...

Dia Internacional da Mulher é lembrado com clamor por justiça

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2018

Com muitas homenagens e discursos fortes, os deputados realizaram na tarde desta quarta-feira, dia 7, sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado a cada 8 de março.Entre alguns dos gestos mais duros da ocasião está a cobrança, feita pela deputada Luana Ribeiro (PDT) ao Ministério Público Estadual, da denúncia, ainda não apresentada à Justiça, contra o médico Álvaro Ferreira da Silva, indiciado pela Polícia Civil em razão do assassinato de Daniele Christina Lustosa Grohs em dezembro do ano passado. Outros casos foram lembrados pela deputada, que citou ainda projeto...

Deputados debatem criação de centro de educação especializado proposto pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2018

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para a CCJ durante a sessão vespertina dessa terça-feira, dia 6, projeto de lei do governador Marcelo Miranda (MDB) que cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE).A matéria trata de assegurar direito à educação básica e atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotadas.O centro será construído em Palmas com o nome da professora Márcia Dias Costa Nunes, falecida em 2011. Em sua justificativa, o Governo manifesta o...

Paulo Mourão requer explicações de secretário da Fazenda

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2018

A presença do secretário da Fazenda, Paulo Antenor, na Assembleia Legislativa a fim de explicar o desenquadramento fiscal do Estado foi requerida pelo deputado Paulo Mourão (PT) na sessão vespertina desta terça-feira, dia 6. De acordo com o parlamentar, o secretário incorre em crime de apropriação indébita ao deixar de pagar R$ 500 milhões, sendo um terço do montante composto de repasses devidos ao Igeprev, além de R$ 100 milhões de dívida em crédito consignado contratados pelos servidores.Ao citar entrevista concedida pelo secretário à imprensa em que comenta problemas das finanças públicas...

Assembleia realiza programação especial em comemoração ao Dia da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2018

A Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 8 uma programação especial em comemoração à Semana da Mulher. Além da tradicional sessão solene realizada no dia 7, às 15 horas, a Diretoria de Saúde, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis), vai realizar palestras com temas voltados para as mulheres e coffee-break especial.A programação dedicada às mulheres terá início nesta quarta-feira, dia 7, às 8h30, com a palestra “Fundamentos para uma boa autoestima”, ministrada pela psicóloga Vânia Lopes. Em seguida, terá lugar a palestra que abordará o tema “Você sabe se...

Escola do Legislativo apresenta agenda de atividades

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2018

A Escola do Legislativo lançou na manhã desta terça-feira, 6, o calendário de cursos e atividades para o 1º semestre de 2018. Representando o presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), o diretor geral da Assembleia, Sandro Henrique Armando, disse que a Escola do Legislativo está desenvolvendo um trabalho excelente e parabenizou a dedicação dos servidores da Escola e do Parlamento que vêm se dedicando às atividades propostas.No mesmo evento, os grupos que disputaram a gincana ocorrida durante o Primeiro Encontro de Integração dos Servidores da Assembleia Legislativa apresentaram seus...