Notícias

Wanderlei Barbosa propõe audiência pública sobre transposição do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2017

Foi aprovado, nesta quarta-feira, 29, o pedido de urgência do requerimento do deputado Wanderlei Barbosa (SD) que solicita audiência pública para discutir a transposição do rio Tocantins nos municípios de Peixe, Miracema e Tocantinópolis. As referidas cidades, segundo o autor, foram escolhidas por serem grandes beneficiárias das águas do Tocantins. Para debater o assunto, o parlamentar sugere a  presença da bancada federal do Tocantins, prefeituras, câmaras de vereadores, associações comerciais, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Secretaria...

Capacitação de membros e servidores do legislativo tocantinense será tema da Oficina Interlegis

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2017

A Assembleia Legislativa do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Senado Federal, realiza entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Palmas, o Encontro Interlegis. O evento vai acontecer no auditório da Casa e contará com palestrantes renomados que vão falar sobre a modernização do Poder Legislativo, os desafios atuais do Legislativo, os marcos jurídicos e sua atualização. Na manhã do dia 11 haverá o Encontro Interlegis, que contará com a participação do senador Vicentinho Alves (PR), do Dr. Francisco Etelvino Biondo – Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais...

Vereadores pedem ajuda aos deputados sobre nova regra do TCE

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2017

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de considerar despesa com assessoria jurídica e contábil como folha de pagamento, e não mais custeio, a partir do próximo ano, levou presidentes de câmaras municipais a reunirem-se no auditório da Assembleia nesta quarta-feira, 29, e a pedir o apoio da Casa de Leis. Os vereadores alegam que não têm condições de cumprir a norma sem extrapolar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Como resultado, os deputados presentes apoiaram unanimemente o pleito dos vereadores. O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), comprometeu-se...

Projeto aprovado na AL proíbe inauguração de obras inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2017

O plenário da Assembleia aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto do deputado Elenil da Penha (PMDB) que proíbe, no âmbito do Estado do Tocantins, a inauguração e a entrega de obras públicas estaduais incompletas ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender aos fins aos quais se destinam.Segundo Elenil o projeto tem o objetivo de evitar uma prática rotineira em que muitos gestores públicos inauguram obras antes de sua conclusão. Do mesmo autor foi consentida a proposta que dispensa exigência pelo poder público de autenticação de cópias, em cartório, de documentos pessoais.De iniciativa...

Deputado Eli Borges solicita obras para Palmas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2017

Obras de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas e pontos de ônibus de Palmas são algumas das reivindicações do deputado Eli Borges (PROS), aprovadas na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 29. Os setores beneficiados, segundo os requerimentos são: a Av. NS-10, estacionamentos da Av. Theotônio Segurado, ruas dos setores Santa Fé e Santa Helena e sinalização semafórica e pintura de faixas para pedestres no Jardim Aureny III. O parlamentar solicita também, ao Governo do Estado, estradas asfaltadas e reformas em praças para bairros de Natividade, além da manutenção...

Audiência Pública debate, nesta quinta-feira, genocídio da juventude negra no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2017

O Movimento Negro Unificado juntamente com o Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) se unem ao deputado estadual Zé Roberto (PT) para realizar nesta quinta-feira, 30, uma audiência pública para debater o Genocídio da Juventude Negra no Estado do Tocantins, como estratégia de denúncia e proposição de políticas públicas para juventude negra.A audiência, que será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, acontece no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 14 horas.Dados do Sistema Nacional de Mortalidade...

Eduardo Siqueira destaca importância da união para combater o crime

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2017

Os pronunciamentos feitos pelos deputados na sessão matutina desta quarta-feira, 29, tiveram como foco a entrega de armas e viaturas para a Polícia Civil (PC), realizada na última segunda-feira, 27, pelo Governo do Estado. As pistolas e veículos destinados à PC é fruto de emenda parlamentar do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que resultou na compra de um total de 90 pistolas, duas viaturas e 40 purificadores de água para as delegacias.Eduardo Siqueira destinou R$ 275.400,00 das suas emendas referente ao ano de 2017 para a Segurança Pública que serão também utilizados para a aquisição...

Programa de Desligamento Voluntário do Executivo é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2017

Aprovada no fim da tarde desta terça-feira, 28, a medida provisória que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores efetivos do Poder Executivo. O programa oferece incentivos nos casos de licença por interesse pessoal, sem remuneração contínua, e de redução de jornada de trabalho. Em troca, o Governo ganha a possibilidade de reduzir despesas com pessoal.São oferecidos aos servidores licenças de três anos, prorrogáveis por igual período, com a permissão, inclusive, para trabalho em empresa particular. O Governo oferece o valor correspondente a três vezes a remuneração...

Ação social da Assembleia cria coral infantil; curso está com inscrições abertas

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2017

Com o Projeto “Canta Baixinho” a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins cria espaço para música clássica no Parlamento. A proposta visa a atender especialmente crianças e adolescentes, com idades entre 08 e 14 anos, por meio do ensino de canto coral aos filhos de servidores e a crianças da comunidade em geral.Segundo o maestro Bruno Barreto, “essa prática musical desenvolve o senso de união grupal, pois trabalha com metas e objetivos comuns, canalizando ações e sentimentos individuais para uma produção artística coletiva”.As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Basta comparecer...

Emenda de Eduardo Siqueira Campos garante compra de pistolas automáticas à Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2017

A partir de agora, os policiais civis do Tocantins contarão com um reforço de qualidade em termos de armamento. Foram entregues na tarde desta segunda, 27, um total de 90 pistolas Glock – ponto 40, consideradas por especialistas como as mais modernas e seguras para o trabalho policial.As pistolas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), fato que motivou a presença do parlamentar no evento oficial de entrega organizado pelo Governo do Estado. “Minha presença é motivada pelo espírito público, da modernização da política que faz...

Deputados participam de Leilão Solidário em prol da construção do Hospital do Câncer

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2017

Os deputados estaduais Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Amélio Cayres (SD), Rocha Miranda (PMDB) e Wanderlei Barbosa (SD) participaram neste fim de semana do Leilão Solidário Direito de Viver, em Araguatins. O objetivo do evento é arrecadar dinheiro para apoio da construção do Hospital do Câncer de Barretos,  em Palmas, onde será atendida a população de todo o Estado.Conscientes da importância do hospital, os parlamentares têm participado de diversas ações, a exemplo dos leilões, em prol desta obra. Além disso, vão destinar cerca de R$ 3 milhões em emendas parlamentares individuais...

Deputados do Amapá discutem sistema prisional com colegas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2017

Quatro deputados do estado do Amapá estão visitando o Tocantins para discutir o sistema penitenciário com deputados tocantinenses. Nesta sexta-feira, 24, eles reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), e com a vice-presidente da Casa, Luana Ribeiro (PDT).Jory Oeiras (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia de Amapá, Jaci Amanajás (PV), Charles Marques (PSDC) e Janete Tavares (PSC) discutiram com os parlamentares tocantinenses temas como colaboração nas áreas de comunicação, administração e Segurança Pública.Os deputados...

Presidente da OAB diz que entidade será parceira na discussão sobre transposição do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2017

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado do deputado Zé Roberto (PT), recebeu nesta quinta-feira, 23, em seu gabinete, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, (OAB-TO). Durante o encontro o presidente da entidade, Walter Ohofugi, disse que será “parceiro” nas discussões lideradas por Carlesse sobre a possível transposição do rio Tocantins para o São Francisco, cujo projeto está tramitando no Senado.Carlesse lembrou que em breve a Casa vai realizar uma audiência pública para debater o assunto. “Além disso, vamos promover audiências públicas...

Deputados aprovam LDO com margem de remanejamento de 5%

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2017

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovado no fim da tarde desta quarta-feira, 22. Relatado pelo deputado José Bonifácio (PR), o projeto concede ao Executivo a margem de 5% para o remanejamento orçamentário sem a permissão prévia da Assembleia.A líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), criticou a decisão. Para ela, a margem dificulta a ação do Executivo e engessa a administração. Já para o deputado Mauro Carlesse (PHS), o Governo deve trabalhar sobre orçamento aprovado pela Assembleia. Outra modificação dos deputados sobre...

Ampliação de políticas para negros é solicitada em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2017

Uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorada no dia 20 de novembro, foi realizada nesta quarta-feira, 22, atendendo a um requerimento do deputado Paulo Mourão (PT). A solenidade foi marcada por momentos de reflexão, homenagens e reivindicações por mais espaços e representatividade na sociedade. Apresentações artísticas e musicais abrilhantaram a solenidade que homenageou 14 personalidades que se destacaram no Tocantins.Foram agraciadas com a honraria a artesã da comunidade Quilombola Mumbuca, Ana Claudia Matos, o professor André Luiz Gomes, o radialista...

Deputados isentam poder público de custas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2017

Aprovado na tarde desta terça-feira, 21, o projeto do Executivo que isenta os municípios, o Estado do Tocantins e a União de custas judiciais no território estadual. De acordo com o Governo, o projeto partiu de sugestão da Procuradoria do Estado que entendeu ser necessário por fim a decisões divergentes do Tribunal de Justiça. Na mesma sessão os deputados também aprovaram vários requerimentos.Entre eles, um de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB) que sugere a inclusão de janela com intérprete de libras nas transmissões da TV Assembleia. Outro, do deputado José Augusto Publiesi (sem partido)...

Transposição do rio Tocantins será tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2017

A posição quase unânime dos deputados contra o projeto de transposição do Rio Tocantins que tramita no Congresso Nacional foi demonstrada na sessão desta terça-feira, 21. O assunto começou com a apresentação de requerimento de audiência pública pelo parlamentar Wanderlei Barbosa (SD). A matéria tramita em regime de urgência e ainda precisa ser aprovada na ordem do dia da próxima sessão.De acordo com o requerimento de Barbosa, serão convidados para a reunião representantes de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, além da bancada federal do Estado e prefeitos. “O...

Lei que autoriza reparcelamento de dívida com o Igeprev deve sair de pauta

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2017

O projeto de lei nº 40/2017, de autoria do Executivo, que trata do parcelamento e do reparcelamento de débito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), junto ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), deverá ser retirado das comissões para ajustes.A decisão foi tomada por representantes dos servidores públicos do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e auditores fiscais, durante audiência pública sobre o tema, realizada na manhã desta terça-feira, 21, no plenarinho da Assembleia Legislativa. No entanto, a decisão final de retirar a matéria cabe ao governador Marcelo...

Palestra vai apresentar fundamentos para uma longevidade saudável

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2017

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) e a Coordenadoria de Medicina e Segurança no Trabalho (Comet) da Assembleia Legislativa realizarão, na quarta-feira, 22, às 14 horas, a palestra “Fundamentos da Longevidade Saudável”, proferida pelo Doutor Apolônio Labres. O evento ocorrerá na sala de formação da Escola do Legislativo, localizada no subsolo da Casa. Os organizadores convidam os servidores efetivos e contratados do Legislativo para participarem da apresentação. De acordo com a perspectiva de Labres, a longevidade é sonhada por todos, mas só valerá a pena se for desfrutada...

Assembleia comemora Dia Nacional da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2017

A Assembleia Legislativa do Tocantins, atendendo a requerimento do deputado estadual Paulo Mourão (PT), realiza na quarta-feira, 22, às 9 horas, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem ao “Dia Nacional da Consciência Negra”.A data é celebrada em 20 de novembro, dia da morte do líder quilombola "Zumbi dos Palmares”, assassinado em 1695, após trajetória de luta pela libertação do povo afrodescendente no Brasil. Durante a sessão serão homenageadas pessoas ligadas aos movimentos sociais, além daquelas que realizam trabalhos de alcance social e cultural em prol da comunidade...