Notícias

Revisão geral anual dos servidores do Executivo tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2018

A data-base dos servidores do Executivo estadual referente aos períodos de 2016/2017 e 2017/2018 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. O Governo enviou as propostas no último dia 23 por meio de medidas provisórias (MPs) que determinam os critérios da reposição salarial dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo. Conforme o governo do Estado, a revisão de 2017 que se encontra atrasada, apurada entre maio de 2016 e abril de 2017, será dividida em três parcelas, sendo a primeira com índice 1,32901% a ser...

Portaria que fixa limite individual de pescado pode ser sustada

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2018

Encaminhado nesta quarta-feira, dia 23, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJ) projeto de decreto legislativo que pode sustar portaria do Naturatins, nº 72, de 26 de fevereiro de 2018. Apresentada pelo deputado Wanderlei Barbosa (PHS), a matéria pretende desautorizar o limite de até cinco quilogramas de pescado por pessoa licenciada para captura e transporte, conforme definido pelo órgão ambiental. Para o autor, o projeto atende a apelo das famílias que vivem da pesca amadora. “Ao dispor cota zero, a portaria extrapola o poder de regulamentar”, afirmou Wanderlei Barbosa....

Pedido de crédito suplementar para a Redesat é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2018

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde dessa terça-feira, 22, projeto do Executivo que trata do pedido de autorização a fim de abrir crédito adicional suplementar para a Fundação de Radiodifusão Educativa do Estado (Redesat). O valor proposto para a suplementação é de R$ 1.385.0000,00. O recurso pretende suprir a insuficiência orçamentária com vistas à implantação, em Palmas e em Porto Nacional, da 1ª etapa de digitalização da geradora da TVE Tocantins. Para resolver a questão orçamentária, o autor propõe a utilização da reserva de contingência que...

Deputada Amália Santana retorna ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2018

Depois de mais de dois meses afastada das atividades parlamentares, a deputada Amália Santana (PT) retornou ao plenário da Assembleia Legislativa na sessão vespertina desta terça-feira, dia 22. A parlamentar sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 17 de março. Internada por 30 dias, 12 deles na UTI, ela completou o tratamento em Brasília (DF). Com alguma dificuldade ao falar e se locomover, Amália relatou momentos de sua experiência e agradeceu o apoio dado a ela e sua família nos últimos meses, especialmente dos deputados. (Glauber Barros)  

Inaugurado centro de reinserção de detentos ao mercado de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2018

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta terça-feira, 22, da solenidade de entrega do mais novo Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, em Palmas. O prédio reformado, que agora atenderá egressos prisionais que procuram capacitação e reinserção no mercado de trabalho, foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju). Uma das principais defensoras da bandeira da segurança pública no Legislativo, Luana Ribeiro parabenizou a equipe da Seciju e lembrou que o centro...

Luana Ribeiro participa da Festa do Divino em Natividade e destaca marco da fé

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2018

Fé e devoção reuniram centenas  de fiéis  na festa do Divino Espírito Santo, em Natividade,  região Sudeste do Tocantins. Neste domingo,  20, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da programação. A deputada acompanhou o ponto alto da festa, a  procissão  que reúne uma multidão  de fiéis pelas principais ruas da cidade. O percurso começa pela Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento e a realização do  sorteio dos próximos dirigentes dos...

Assembleia discute exonerações realizadas por governo Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2018

A exoneração de mais de três mil servidores pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS) foi tema de debate entre deputados na sessão desta terça-feira, dia 15. De um lado, os deputados Nilton Franco e Elenil da Pena, ambos do MDB, criticaram a decisão do governador e pediram o retorno dos servidores. De outro, José Bonifácio (PR) e Wanderlei Barbosa (PHS) defenderam medidas de enquadramento da folha na Lei de Responsabilidade Fiscal. Primeiro a discursar, Nilton Franco qualificou as exonerações como “bruscas, grosseiras e sem critério”. O parlamentar relatou ainda ter participado...

Servidores relatam aproveitamentos em reuniões paralelas à Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2018

Para além de proporcionar o encontro de deputados estaduais do Brasil para troca de experiências e articulação de esforços em comum, as conferências da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) buscam contemplar também aqueles que permanecem enquanto os representantes passam: os servidores. Nesta 22ª edição, conversamos com quatro funcionários efetivos da Assembleia do Tocantins para ouvir deles o que de melhor extraíram dos encontros paralelos à conferência, voltados para as associações funcionais do quadro administrativo das assembleias. Segurança Para Charles...

Luana é eleita primeira tesoureira na diretoria da Unale

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2018

A nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com uma tocantinense. A presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), foi eleita para a primeira tesouraria da entidade, em chapa única aprovada por aclamação, nesta sexta-feira, 11. A assembleia geral da Unale é parte das atividades previstas na 22ª Conferência, que se encerra hoje, em Gramado, Rio Grande do Sul. Para Luana, fazer parte da diretoria da Unale é uma honra e uma responsabilidade. “Trata-se de uma instituição respeitada, com mais de 20 anos de história e capacidade de reunir todos...

Deputados avaliam perspectivas nacionais em painel com presidenciáveis

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2018

Evento mais esperado da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece em Gramado, Rio Grande do Sul, o painel com pré-candidatos à Presidência da República foi acompanhado de perto, nesta quinta-feira, 10, pela presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e parlamentares Osires Damaso (PSC) e Amélio Cayres (SD). Em foco, o reconhecimento do papel dos estados no pacto federativo nas áreas de educação, segurança pública e tributação, e das dificuldades que sofrem atualmente com sobrecarga de responsabilidades...

Colégio de presidentes das assembleias debate cases de sucesso dos legislativos do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2018

A digitalização do processo legislativo, a implementação das polícias legislativas e a importância de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reunião do Colégio de presidentes das assembleias do Brasil, realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), única mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em razão da 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), cuja abertura...

Luana representa presidentes das assembleias do Brasil na abertura da Unale

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2018

Depois de um dia de reuniões de associações funcionais vinculadas às assembleias do Brasil, a 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi oficialmente aberta na noite desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. A presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), compôs a mesa de honra e representou, na ocasião, o Colégio de Presidentes das Assembleias do Brasil. A defesa da classe política e de reformas estruturantes frente à crise foi o tom dos discursos no evento. Para o prefeito de Gramado, José Alfredo Bertolucci (PDT),...

Proposta alteração de lei sobre condução de atos de gestor público

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2018

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, 9, uma proposta que pretende alterar lei 3.309/2017 que  dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. Apresentada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), a matéria estabelece regras em conformidade aos princípios constitucionais e em consonância com o Poder Judiciário para a condução de atos da administração pública. De iniciativa do parlamentar Elenil da Penha (MDB), outra matéria encaminhada para a CCJ concede título de cidadão tocantinense ao comerciante José...

Deputados vão discutir desafios brasileiros em Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018

Parlamentares do Tocantins preparam-se para participar da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Previsto para começar nesta quarta-feira, dia 9, em Gramado, Rio Grande do Sul, o evento pretende reunir neste ano os pré-candidatos à Presidência da República para discutir “Os Desafios de um Novo Brasil”. Do Tocantins, estão confirmadas as presenças da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e dos parlamentares Amélio Cayres (SD), Eduardo do Dertins (PPS), Nilton Franco (MDB), Osires Damaso (PSC), Wanderlei...

Presidente da Assembleia comparece a Passeio Ecológico de Ananás

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou nesse domingo, dia 6, da programação de encerramento do 13º Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho. O encerramento aconteceu na cidade de Ananás e teve como ponto alto a recepção aos desportistas e o sorteio de várias bicicletas para os participantes do evento. Luana disse que o passeio de Ananás e Riachinho já é uma referência para o Estado do Tocantins. Como apoiadora do evento, a deputada destacou a importância dos recursos destinados através de emendas aos municípios, o incentivo...

Reunião discute projeto que trata da revisão de taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2018

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que prevê a revisão de tabelas de emolumentos dos cartórios poderá voltar a ser analisado na próxima sessão da Assembleia Legislativa. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente. O pedido para retornar a proposta ao debate e à tramitação na Casa de Leis veio do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que esteve no Parlamento na manhã desta sexta-feira, dia 4. A matéria prevê redução...

Dia das Mães é comemorado com palestras motivacionais para servidoras

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2018

Ao antecipar as comemorações do Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, as servidoras da Assembleia Legislativa festejaram a data nesta quinta-feira, dia 3, com uma programação especial proposta pela presidente interina da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB). O evento começou no início da manhã, com um café especial e sorteio de brindes. Em seguida, as servidoras participaram de uma palestra sobre desenvolvimento pessoal e autoestima, com a consultora de moda Kassandra Valduga e a psicóloga comportamental Karina Leiko, que ministraram o curso “Felicidade Veste Bem”. Segundo...

Vilmar apresenta moção de pesar à família de Jr. Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2018

Na sessão matutina  desta quarta-feira, 02, o deputado Vilmar  Oliveira (SD) apresentou moção de pesar  à família do ex-deputado Junior Coimbra.  Vilmar destacou os laços de amizade com Coimbra e sua família, estabelecidos há mais de 30 anos, e disse que o Tocantins perde um grande político e ele perde um grande amigo. “Com sua alegria ele conseguia contagiar todos nós, trazendo esperança e otimismo mesmo nos momentos de incerteza. Ele tinha habilidade para ver o lado bom em situações onde pouca gente via, minimizando o negativo e maximizando o que havia de bom. ...

Audiência Pública vai debater corrupção no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2018

Nesta quinta-feira, 03, a partir das 14h, será realizada no plenário da Assembleia Legislativa uma Audiência Pública para debater assuntos relacionados à corrupção, compliance (respeito às regras) e gestão antissuborno no âmbito de Tocantins. A proposta é da presidente interina da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB). O evento contará com palestras do vice-presidente de relações institucionais da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC), Jefferson Carvalho, do subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca da Silva e representante da Compliance Total, Wagner Giovanini....

Assembleia antecipa pagamento de salário

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2018

A presidente interina da Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro (PSDB), antecipou para esta segunda-feira, dia 30, o pagamento do salário referente ao mês de abril/2018 dos seus servidores. O dinheiro já se encontra na agência bancária que detém a conta do Poder Legislativo.