Notícias

Deputada lamenta corte de verbas da Noruega para Fundo da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2019

A deputada estadual Claudia Lelis, PV, afirmou que está preocupada com o futuro dos projetos e programas que são desenvolvidos pelo Tocantins na área ambiental com o corte de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 130 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. As doações são realizadas desde 2008 pela Noruega para o Fundo Amazônia respondendo por 94% das doações.Claudia Lelis que em 2017 esteve na Reunião Anual do GCF – Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas - na cidade de Balikpapan, Indonésia, defendeu no evento, a vinda mais recursos para o Estado, e...

Claudia Lelis destina R$ 100 mil de emendas para projeto Sexta Cultural

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2019

A deputada estadual Cláudia Lélis, PV, é uma das incentivadoras e apoiadora do projeto Sexta Cultural que terá sua primeira edição nesta sexta-feira,16, no memorial Coluna Prestes, na praça dos Girassóis, em Palmas. A deputada fez questão de destacar porque destinou recursos de suas emendas parlamentares no valor de R$ 100 mil para incentivar e valorizar a cultura tocantinense. “ Precisamos incentivar nossos artistas e esse projeto é a oportunidade de eles têm de mostrar a rica cultura que temos em nosso Estado, além de fomentar economia local”, reforçou Lélis. O projeto desenvolvido pela Agência...

Ayres solicita instalação de agências bancarias em Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

O deputado Ricardo Ayres (PSB), deu entrada na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 14, em dois requerimentos solicitando providências no sentido de instalar agências ou postos de atendimentos bancários, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. Os requerimentos foram direcionados aos superintendentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.Segundo o parlamentar, Luzimangues cresce exponencialmente a cada ano e, em 2019, já ultrapassa os 25.000 habitantes e centenas de empreendimentos comerciais. Ainda de acordo com o deputado, torna-se cada vez mais necessária...

É Lei: SAMU e Bombeiros podem levar pacientes a hospitais particulares

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

O transporte pelo SAMU e Corpo de Bombeiros, de pacientes assistidos por planos de saúde, agora pode ser feito para hospitais particulares do Tocantins. A lei estadual tem origem num projeto da deputada Luana Ribeiro (PSDB) e foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse (DEM) esta semana. A lei já vale em todo o Estado. De acordo com a deputada, a medida contribuirá para desafogar as unidades de urgência e emergência que, além de atender os tocantinenses também recebem pacientes de outras cidades. “Esperamos que a lei permita salvar mais vidas”, disse Luana.Como eraAntes, as ambulâncias do Samu,...

Nilton Franco atende população solicitando postos do Ciretran

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

O deputado estadual Nilton Franco solicitou ao governo do Estado, através de requerimento, a permanência da unidade do Detran em Colméia, o que beneficiará mais de sete municípios da região.O posto na cidade existe há mais de 18 anos e facilita diretamente a vida dos condutores e donos de veículos dos municípios de Dois Irmãos, Goianorte, Araguacema, Couto Magalhães, Pequizeiro, Itaporã, Juarina, além da população do sul do Pará. DivinópolisBuscando atender mais uma microrregião do Tocantins, o parlamentar ainda solicitou a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), no município...

Após solicitação de Geo, Executivo nomeia aprovados da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

Em retorno ao requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PROS) feito ainda no mês de junho solicitando a nomeação e posse dos aprovados no concurso da Defesa Social, atualmente Secretaria de Cidadania e Justiça, o Executivo respondeu prometendo a nomeação para o mês de janeiro do próximo ano.125 pessoas aprovadas para o cargo de agente socioeducativo e 162 para o cargo de agente prisional aguardam há quatro anos pela nomeação e já realizaram o curso de formação para assumir as devidas funções.Na ocasião em que a posse foi solicitada, o deputado destacou a expectativa gerada aos candidatos...

Geo solicita campanha de conscientização nas escolas sobre prevenção de ISTs

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo apresentou na tarde desta quarta-feira, 14, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) requerimento que solicita ao Governo do Estado a adesão à campanha “Teste, Trate e Cure”. O objetivo da campanha é lembrar as pessoas sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento da sífilis, aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), levando até as Escolas e Universidades Estaduais, palestras, debates e testes rápidos nos jovens estudantes.Conforme notícias veiculadas no último sábado, 10, o Tocantins apresentou...

Entra em vigor proibição do corte de água e energia a menos de 60 dias de atraso

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

Já está valendo no Tocantins a Lei n° 3.533/2019 que proíbe o corte de água e energia elétrica com menos de 60 dias de atraso do pagamento. A Lei sancionada pelo governo nesta quarta-feira, 14, é de autoria do deputado estadual Jorge Frederico. O parlamentar comentou que sua luta vem de alguns anos, por entender que a água e a energia elétrica são bens básicos para a sobrevivência do cidadão. Perguntado sobre o cumprimento da Lei por parte das concessionárias, o parlamentar comentou que esse é mais um direito do cidadão Tocantinense e que a população poderá acionar os órgãos competentes...

De volta às origens: Antonio Andrade assume PTB estadual

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

Durante convenção do PTB Jovem em Brasília, nesta quarta-feira,14, o deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO) filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, assumindo a presidência estadual da legenda.A adesão ao Partido aconteceu na presença do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e do presidente da Fundação Ivete Vargas (FIV), Chico Galindo. Falando aos jovens presentes na convenção, Jefferson fez uma comparação da atuação dos mais velhos com a dos mais novos. “Nós – eu, Chico e Antonio Andrade – somos o passado e o presente do PTB. Já...

Projeto quer instituir política estadual de segurança de barragens

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

Pautado na segurança dos moradores, na proteção da flora e fauna e na prevenção de desastres ambientais nas regiões impactadas por barragens, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens. A proposta foi elaborada após a realização de uma audiência pública, também proposta pelo parlamentar, que reuniu agentes de segurança, fiscalização, comunidade acadêmica, órgãos públicos e moradores de regiões impactadas.Segundo o parlamentar, a ocorrência dos dois grandes desastres ambientais,...

Número de agrotóxicos utilizados motivam questionamentos de deputado

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Falando da tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 14, o deputado Zé Roberto (PT) criticou o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. O parlamentar anunciou que vai puxar um debate amplo na Assembleia Legislativa, a fim de disciplinar o uso desse tipo de produto no Estado. Zé Roberto reprovou a liberação de 290 novos agrotóxicos pelo governo Bolsonaro e disse que é preciso minimizar efeitos nocivos desses produtos ao ser humano. Mostrando dados no painel do Plenário da Casa, sobre o uso de agrotóxicos nos estados, o Tocantins conta com...

Projeto de Lei na Assembleia vai confirmar novo nome de Fortaleza do Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A mudança do nome do município de Fortaleza do Tabocão, que pode passar a ser chamado apenas de Tabocão, é o teor de um projeto de lei que está pronto para ser apreciado no plenário da Assembleia Legislativa. Isso porque a matéria que dispõe sobre o assunto foi enviada ao plenário, depois de aprovada nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. De acordo com o autor do projeto, deputado Vilmar de Oliveira (SD), a mudança é a vontade expressa da população local, já formalizada em lei municipal...

Claudia Lelis requer ações emergências de enfrentamento às DSTs no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A deputada Claudia Lelis (PV) solicitou, em regime de urgência, que o Governo do Estado realize ações emergências para enfrentamento à epidemia de AIDS e Sífilis no Estado. Segundo dados divulgados essa semana, o Estado do Tocantins registra um número alarmante de casos que vem aumentando a cada ano. Os dados apontam 2.999 casos confirmados de HIV em apenas cinco cidades tocantinenses. Além disso, a porcentagem de pessoas detectadas com sífilis em Palmas é duas vezes maior que a média nacional. “Os dados assustam e revelam que precisamos urgentemente de ações de prevenção e combate a essa...

PL quer ampliar licença maternidade e paternidade para servidores

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, apresentado na manhã desta quarta-feira, 14, durante sessão solene da Assembleia Legislativa, é direcionado para funcionários públicos que tenham filhos com necessidades especiais.De acordo com o documento, tem direito a ampliação da licença maternidade e paternidade, todo funcionário que comprovar o diagnóstico da condição do filho, de qualquer natureza, seja ele recém-nascido ou adotado. “Os pais precisam de mais tempo para se dedicarem a essas crianças e organizarem a rotina antes da retomada da jornada de trabalho. A característica desse...

PL garante protetor solar a pacientes com câncer de pele

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

O projeto de Lei n° 50, de 12 de março de 2019, de autoria do deputado estadual Jorge Frederico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de protetor solar, para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Tocantins, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta quarta-feira, 14.De acordo com o texto do projeto, a distribuição de filtro solar pela rede estadual de saúde irá contribuir com a prevenção e o tratamento do câncer de pele no estado. O PL segue agora para a comissão de Saúde e Assistência Social e posteriormente...

Projeto solicita capacitação em piscicultura em Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Durante esta terça-feira, 13, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) esteve no Instituto Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e solicitou ao presidente, Thiago Dourado, que envie técnicos especializados em piscicultura para dar suporte a pequenos produtores rurais de Barra do Ouro.O objetivo é promover a qualificação de chacareiros no cultivo de diversas espécies de peixes, gerando uma nova renda para cerca de 20 famílias que vivem numa região conhecida como Raiz, na zona rural do município.De acordo com Barbosa, que na ocasião esteve acompanhado do ex-prefeito de Barra do Ouro, Gilmar...

Situação do idoso será debatida por deputados e senadores

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAC) do Senado Federal, promove nesta sexta-feira, 16, Audiência Pública interativa para debater a educação e cultura para a pessoa idosa. Os trabalhos serão realizados no plenário da Assembleia, a partir das 14 horas. De acordo com o senador Eduardo Gomes (MDB), apoiador do evento, a audiência será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. “Em conjunto com a Universidade da Maturidade (UMA) estamos promovendo esse debate permanente, que é relevante...

Lei de autoria de Olyntho garante bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Está disponível a partir desta quarta-feira, 14, o link para o consumidor tocantinense realizar o cadastro de que não deseja receber ligações de telemarketing. Está é a Lei Estadual nº 3.377/18, de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que cria o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.O objetivo do parlamentar é impedir que empresas de qualquer segmento utilizem ligações telefônicas, para vender ou promover seus produtos para consumidores que não queiram receber esse tipo de chamada, uma vez que estejam inscritos nesse cadastro.Os consumidores vão poder bloquear ligações...

Lei garante bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Está disponível a partir desta quarta-feira, 14, o link para o consumidor tocantinense realizar o cadastro de que não deseja receber ligações de telemarketing. Está é a Lei Estadual nº 3.377/18, de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que cria o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.O objetivo do parlamentar é impedir que empresas de qualquer segmento utilizem ligações telefônicas, para vender ou promover seus produtos para consumidores que não queiram receber esse tipo de chamada, uma vez que estejam inscritos nesse cadastro. Os consumidores vão poder bloquear...

Issam sensibiliza Governo sobre exonerados próximos da aposentadoria

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Preocupado com ex-servidores públicos estaduais, próximos da aposentadoria, e que foram exonerados do Estado do Tocantins no início do ano, o deputado Issam Saado requereu ao governador Mauro Carlesse que revise a exoneração. O requerimento pede a "revisão das exonerações dos servidores da Educação com curto período de tempo de contribuição faltando para aposentadoria".O deputado estadual Issam Saado argumenta que é preocupante o impacto social e econômico causado pelas exonerações de pessoas que dedicaram boa parte da vida ao serviço público. "Nosso pedido é nesse sentido, são pessoas que passaram...