Notícias

Parlamentares criticam aumento de IPTU, gás de cozinha e combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2018

A sessão ordinária desta quarta-feira, 7, foi marcada pelas críticas ao aumento de impostos de Palmas, além de reclamações quanto ao constante aumento do gás de cozinha e combustíveis. O deputado Eli Borges (PROS) foi um dos que cobrou coerência da administração municipal da capital quanto à elevação da carga tributária sobre o Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU). Para ele o imposto, que aumentou 211% em 2018 e teve alterações em sua cobrança outras vezes na atual gestão municipal, está pesando no bolso dos palmenses.Eli Borges disse que a atual gestão está exagerando nos reajustes....

Deputado pretende suspender edital de concurso da Procuradoria do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2018

O salário inicial de R$ 26 mil reais por mês, previsto no edital do concurso para o cargo de procurador do Estado, revoltou o deputado Zé Roberto (PT). Em pronunciamento realizado na tarde desta terça-feira, 6, ele anunciou que estuda medidas para suspender o certame por meio de um projeto de decreto legislativo.  “Um Estado pobre como o Tocantins, que não paga todas as suas obrigações com os servidores, não pode se dar ao luxo de pagar um salário inicial que é praticamente o valor do teto”, afirmou.Zé Roberto disse que o valor é um desrespeito para com a população e que, se...

Carlesse participa de sessão na Câmara Municipal de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2018

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), participou nesta terça-feira, dia 6, da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Paraíso. Na ocasião, recebeu vários ofícios dos vereadores que solicitam melhorias para o município, como merenda escolar nas escolas estaduais e apoio para solucionar o problema de alagamentos no Setor Milena, região norte da cidade.Presidente da Casa, o professor Deley Oliveira (PSC) requereu ao presidente da Assembleia apoio para que o valor da merenda escolar na rede estadual seja equiparado ao federal. Segundo ele,...

Na primeira sessão do ano, deputados criticam Governo e cobram execução de emendas

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2018

Na sessão que marcou a abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira, dia 1º, os deputados criticaram o Governo e cobraram a execução de emendas parlamentares. As intervenções foram feitas após o secretário da Casa Civil, Télio Leão Ayres, apresentar um balanço das principais medidas adotadas em 2017 para tentar ajustar as finanças do Estado.Para o deputado Zé Roberto (PT), o Executivo deixou de adotar ações com vistas ao enfrentamento da crise econômica. “A nosso ver, as medidas que precisariam ser tomadas por parte do Governo, com mais veemência, não foram assumidas”, disse, ao acrescentar...

Apresentado Programa de Aposentadoria Incentivada dos servidores da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2018

Na primeira sessão plenária que marca a abertura do 2º Período Legislativo da 8ª Legislatura, foi apresentado o projeto de lei que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).De autoria da Mesa Diretora, a lei é destinada aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa, mediante indenização aos funcionários que atendam aos requisitos legais, no valor correspondente a 25% sobre o vencimento do mês anterior. Os interessados têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para aderir ao programa.A primeira edição do PAI foi implantada no ano de 2015 e contou com a adesão de 19 servidores....

Abertura do ano legislativo acontece nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2018

Os deputados estaduais reúnem-se nesta quinta-feira, dia 1º, para assistir à leitura da mensagem pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) ou seu representante, resumindo as ações do Governo no ano de 2017 e expondo seus projetos para este ano. Um dos principais eventos do Legislativo tocantinense, a cerimônia, que terá início às 9 horas, marca a abertura do ano legislativo.Prevista no artigo 40, inciso V, da Constituição do Estado, a mensagem do Executivo à Assembleia deve expor aos deputados a situação do Estado. “Compete privativamente ao governador: remeter mensagem e planos de governo...

Abertas inscrições para Banco de Colaboradores da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2018

As inscrições para o Banco de Cadastro de Colaboradores da Escola Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estão abertas a partir desta quinta-feira, 1º. Podem se inscrever todos os servidores da Casa, com habilidades específicas, dispostos a ministrar cursos, palestras ou atividades acadêmicas. Os interessados podem preencher a ficha de inscrição, disponível na secretaria da Escola do Legislativo, e anexar o currículo.Segundo a diretora da escola, Maria de Jesus da Costa e Silva, os colaboradores serão avaliados pelos critérios de titularidade, experiência docente...

Carlesse cobra do Governo execução imediata de emendas para a educação, saúde e abastecimento

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, decidiu cobrar logo no início da execução orçamentária de 2018, no mês de fevereiro, a execução de emendas de sua autoria que são grande relevância para a educação, saúde e infraestrutura. São aquisições de ônibus escolares para todos os municípios tocantinenses, mamógrafos para os hospitais regionais e maquinário para perfuração de poços artesianos. “Conseguimos colocar no Orçamento benefícios que achamos importantes para a população. Agora vamos cobrar para que tudo aconteça conforme planejamos”, diz Carlesse. Ônibus escolares Emenda do...

Candidatos inscritos em concurso da Assembleia já podem pedir devolução do valor da inscrição

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2018

Os candidatos inscritos no concurso da Assembleia Legislativa podem pedir a devolução do dinheiro pago pela inscrição do certame, aberto e cancelado em 2016. De acordo com edital publicado esta semana pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) – responsável pela organização do concurso – os pedidos de reembolso podem ser feitos até o dia 22 de fevereiro.A devolução atende a uma solicitação feita pela diretoria geral da Assembleia, junto à Fundação. Determinada pelo presidente, Mauro Carlesse (PHS), a diretoria geral solicitou à entidade providências no sentido de evitar...

Carlesse cobra informações do governo do Estado sobre empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2018

O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), cobrou informações do Governo do Estado sobre as operações de crédito autorizadas pela Casa no ano passado, junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que somam R$ 600 milhões.Em julho de 2017, o plenário da Assembleia autorizou o Executivo a contrair empréstimo de R$ 146,7 milhões com o Banco do Brasil e em outubro de R$ 453,2 milhões, na Caixa Econômica Federal.Entretanto, segundo Carlesse, o Governo ainda não prestou informações aos deputados sobre o andamento das operações de crédito, a exemplo da previsão de finalização...

Assembleia lança edital de licitação para controle eletrônico de ponto de servidores

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2018

A Assembleia Legislativa está com edital de licitação aberto, na modalidade Pregão, na forma presencial, para aquisição de equipamentos, softwares e serviços necessários à implantação de sistema de controle de ponto eletrônico dos servidores da Casa.De acordo com o edital – que está disponível no endereço eletrônico al.to.leg.br/licitação –podem participar do certame exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte, do ramo pertinente ao objeto licitado, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constante do edital e seus anexos. A sessão pública...

Assembleia terá controle eletrônico de frequência de servidores

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2018

O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), determinou ainda em 2017 a instalação de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Casa.Para isso, está em processo de elaboração um edital por meio do qual será escolhida a empresa responsável pela prestação do serviço. O edital deve ser divulgado ainda esta semana.A transparência é uma das marcas da atual gestão. Prova disso é que, ao assumir a presidência da Casa, no início do ano passado, Carlesse determinou o retorno imediato de todos os servidores que estavam cedidos a outros Poderes. Atualmente, estão fora da...

Carlesse faz balanço positivo de 2017 e destaca papel municipalista da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), fez um balanço positivo da atuação dos deputados em 2017 e destacou o papel municipalista da Casa. Ele enfatizou também as inúmeras audiências públicas realizadas neste ano, bem como a participação dos prefeitos nas discussões sobre a destinação dos recursos dos pedidos de empréstimo do Governo junto a instituições bancárias.Nas audiências públicas, lembra Carlesse, foram debatidos temas fundamentais para a sociedade nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, turismo, direitos das pessoas com deficiência,...

Emendas parlamentares garantem no orçamento benefícios para população

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017

A aquisição de ambulâncias, mamógrafos e ônibus escolares para os municípios, e R$ 34 milhões em recursos para a construção do Hospital do Câncer em Palmas são alguns dos benefícios obtidos pelos deputados em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, aprovado nesta quarta-feira, 20, na Assembleia.AmbulânciasDe autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), a emenda nº 112 cancela R$ 13,9 milhões de recursos orginalmente previstos para os poderes e órgãos públicos e os realoca na Secretaria da Saúde, especificamente para a aquisição de 139 ambulâncias, uma para cada município,...

Programa TO Legal tem nova redação aprovada pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017

O projeto que instituiu o programa TO Legal, que concede desconto no valor do IPVA, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), ganhou nova redação proposta pelo Executivo. De acordo com o projeto original, o consumidor que acumulasse 100 notas e/ou cupons fiscais teria direito a 15% de desconto no valor do IPVA. Com nova proposta do Governo, a premiação será de 5% de desconto no recolhimento do imposto com pontos acumulados em 35 documentos fiscais. Além disso, serão quatro sorteios, com prêmios em dinheiro, durante o ano.Olyntho comemorou a aprovação, nesta quarta-feira, 20,...

Proprietários de veículos poderão parcelar IPVA em até dez vezes

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017

A partir dos próximos dias os proprietários de veículos poderão optar pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em todo o Estado, sem a cobrança de juros. Isso será possível porque nesta quarta-feira, 20, o plenário da Assembleia derrubou veto do Executivo em projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) sobre o benefício.A derrubada do veto do Executivo significa que a maioria dos parlamentares presentes na sessão aceitou a justificativa de Frederico, segundo as quais o parcelamento não trará perda de receitas ao Governo, uma vez que servirá...

Deputados derrubam vetos e mantêm projeto que parcela IPVA

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2017

O cidadão vai poder parcelar o IPVA em até dez vezes. Isso porque os deputados derrubaram na noite desta quarta-feira, 20, o veto do Governo do Estado ao projeto do parlamentar Jorge Frederico (PSC). De acordo com o autor, “não há perda de arrecadação, mas estamos dando oportunidade ao tocantinense de ter mais tranquilidade de pagar os seus impostos”.Também foi derrubado o veto do Executivo ao projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cria o “ICMS Turismo”.FiscoOs deputados aprovaram ainda alterações nas leis que dispõem sobre o programa TO Legal. Aprovaram também novas regras para Contencioso...

Orçamento 2018 é aprovado em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2017

Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa a despesas do Estado para o exercício de 2018. A previsão orçamentária para o próximo ano é um montante de pouco mais de R$ 10 bilhões.A LOA contou com emendas substitutivas de autoria dos deputados e do relator, deputado José Bonifácio (PR). Eles propõem alocar o reajuste de 4,5% dos recursos Ordinários do Tesouro, totalizando R$ 35 milhões para suplementação de verbas destinadas a ações do Naturatins, realização dos Jogos...

Junior Evangelista pede urgência na solução de problemas em Miracema e Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2017

O plenário da Assembleia aprovou, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 20, em regime de urgência, 14 requerimentos de autoria do deputado Junior Evangelista (PSC). O parlamentar requer obras, serviços e convênios para atender demandas das comunidades de Miracema e Miranorte.Entre as solicitações de Evangelistas estão a viabilização do Colégio Militar de Miracema, ampliação de Hospital de Referência do Município, a  construção de passarela no sobre o Rio Tocantins, recuperação de estradas vicinais, construção de quadra de esporte, instalação de lombadas eletrônicas, a construção...

Comissão de Finanças ouve secretário de Estado da saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2017

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 20, com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, no Plenarinho da Assembleia Legislativa para receber informações referentes ao segundo quadrimestre de 2017. O secretário apresentou um quadro otimista da área, apesar de citar gargalos que ainda estão por ser solucionados.Entres os principais problemas está o alto custo da folha de pagamento e o pequeno investimento na saúde. Musafir disse que de um orçamento de R$ 1.732.141, foram autorizados R$ 1.730.001, empenhado...