Notícias

Deputados requerem recuperação asfáltica urbana e rural

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2014

Entre os requerimentos aprovados na tarde desta quarta-feira, dia 2, na ordem do dia, constam pedidos do deputado Iderval Silva (Solidariedade) pela recuperação de estradas vicinais. Os trechos citados são os que ligam o povoado Bela Vista à TO-126 em São Miguel do Tocantins, e Sítio Novo ao povoado Olho D’água de Coco. A recuperação de algumas vias urbanas também é solicitada por Iderval, como a Avenida Araguaia, em Pau D’arco, e a Avenida Goiás, em Augustinópolis. Já o deputado José Geraldo (PTB) sugeriu a ligação da rede de água tratada em povoados de Barra do Ouro. A implantação...

Microgeração de energia elétrica poderá ficar livre de impostos

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2014

A produção de energia elétrica no Tocantins nas modalidades microgeração e minigeração poderá ser isenta de ICMS. A proposta é da deputada Amália Santana (PT), que teve um projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. A lei beneficia especialmente os produtores de fontes alternativas de energia, conforme programa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel). Segundo as novas regras da Anel, a energia elétrica proveniente de microgeradores (potência até 100 KW) ou minigeradoras (potência de 100KW a 1MW)...

Josi protesta contra pensamento machista mostrado em pesquisa do Ipea

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2014

A deputada Josi Nunes (PMDB) proferiu discurso da tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 2, sobre o resultado de pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O levantamento constatou que, para uma grande parcela da população brasileira, “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Do total de 3.810 pessoas ouvidas, 65% disseram concordar que “as mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. “O resultado demonstra, a meu ver, que ainda temos muito a avançar. A visão predominantemente machista, cultuando o homem...

Deputados aprovam organização da Diretoria de Polícia do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

Em sessão extraordinária, ocorrida na noite desta terça-feira, dia 1º de abril, os deputados aprovaram as matérias que estavam em análise nas diversas comissões da Casa. De autoria do deputado Sargento Aragão (Pros), foi aprovado o Projeto de Resolução que dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia Legislativa da Casa. Já o Projeto de Lei do Executivo nº 63/2014 recebeu aval dos parlamentares para o parcelamento e reparcelamento de débitos do Estado do Tocantins para com o Regime Próprio de Previdência Social. Os deputados aprovaram também a alteração da Lei nº 1303, de 20 de março...

CPI adverte Foz-Saneatins e solicita informações a agências reguladoras

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

  CPI adverte Foz-Saneatins e solicita informações a agências reguladoras Como Foz-Saneatins não enviou corretamente os documentos solicitados pela CPI que a investiga, os deputados decidiram advertir a empresa por meio de um ofício aprovado na reunião desta terça-feira, dia 1º. De acordo com o presidente da comissão, deputado Eduardo do Dertins (PPS), após ignorar a comissão em um primeiro momento, a concessionária enviou “uma montanha de papéis que não condizia com o que foi solicitado”. Um exemplo foi dado pelo próprio deputado sobre a solicitação de contratos originais entre a...

Parlamentares avaliam período da ditadura militar

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

O deputado Zé Roberto (PT) foi o primeiro parlamentar a subir à tribuna nesta terça-feira, dia 1º, para comentar os efeitos da ditadura militar no Brasil no que diz respeito à violação dos direitos humanos e à crise financeira. Ele ressaltou o fato de que centenas de brasileiros foram mortos, torturados ou desapareceram durante o período tido como de chumbo. Zé Roberto também afirmou que o País se endividou de forma exorbitante nas mãos dos militares. “A crise econômica presenciada nos anos de 1981, 1982 e 1983 culminou em um longo período de forte alta na inflação, sangrando a economia...

Audiência pública debaterá impacto de obras paisagísticas em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

A atuação da Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) quanto à execução e à manutenção de obras paisagísticas em Palmas será debatida em audiência pública. De autoria do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), o requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 1º. Eles querem saber quais os impactos dessas obras na saúde da população e no meio ambiente. As obras são realizadas pela empresa em parceria com a Prefeitura de Palmas. Em mais três requerimentos, o deputado Stalin Bucar (Solidariedade) solicita ao Executivo a inclusão do Assentamento PA Penha, localizado...

Proposta nova denominação ao Centro de Especialidades de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 1º, um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propõe nova denominação, de Moábia Gonçalves Rodrigues Guedes, ao Centro de Especialidades Médicas de Dianópolis. A matéria reconhece a dedicação e o trabalho da enfermeira colaboradora e, em geral, o zelo com a saúde dos cidadãos tocantinenses. Para o autor, a homenagem também visa destacar a importância do profissional nos quadros sociais e políticos no Brasil, uma vez que ele é visto como o porta-voz da saúde e...

Igreja e instituições na luta contra o tráfico humano

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2014

O lançamento oficial da Semana Social Cáritas/Tocantins aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 31, no auditório da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), de sua mulher, Marcela Cardoso, do arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito, do presidente da Regional Norte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Felipe, e do Secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias. Em seu discurso, Sandoval discorreu sobre o tema da campanha da fraternidade deste ano, que faz um alerta contra o tráfico...

Assinados convênios para pavimentação urbana

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

Retomado na tarde desta sexta-feira, dia 28, no auditório do Palácio Araguaia, o lançamento do Programa Pró-Município foi encerrado com as assinaturas dos convênios que, segundo o Governo, vão permitir a aplicação de R$ 78 milhões no asfaltamento de cinco milhões de metros quadrados na malha municipal urbana. Os benefícios são destinados aos 139 municípios tocantinenses. Participaram da solenidade o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), os parlamentares Osires Damaso (DEM), Carlão da Saneatins (PSDB), Iderval Silva (Solidariedade), Vilmar do Detran (Solidariedade)...

Assembleia Legislativa instala a CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

A Assembleia Legislativa do Tocantins, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), instalou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujas investigações se concentram nas aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Autor do pedido de instalação da CPI, o deputado Sargento Aragão (PROS) apresentou as assinaturas de mais sete deputados a favor da medida: Eli Borges (PROS), Marcello Lelis (PV), Freire Júnior (PV), Josi Nunes (PMDB), José Bonifácio (PR), José Augusto (PMDB) e José Roberto (PT)....

Deputados participam de evento no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade) participou na manhã desta sexta-feira, dia 28, de solenidade que marcou o lançamento do programa Pró-Município. O evento, que ocorreu no Palácio Araguaia, reuniu prefeitos de todo o Estado para a assinatura do termo de adesão do programa voltado à melhoria da malha viária em vias urbanas de todo o Tocantins e vai reconstruir neste ano cerca de cinco milhões de metros quadrados de asfaltos em ruas e avenidas dos 139 municípios, com investimentos em torno de R$ 78 milhões. Além de Sandoval, participaram do...

Sandoval participa de solenidade no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), participou nesta quinta-feira, dia 27, da solenidade de abertura do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na sede do TJ-TO. A ocasião contou com a presença de autoridades como o vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB). Em sua palestra, Lewandowski defendeu o protagonismo na Justiça no desenvolvimento nacional. A aprovação de benefícios financeiros,...

Sandoval recebe investidores chineses

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), recebeu em seu gabinete, nesta última quinta-feira, dia 27, a visita de empresários chineses interessados em investir no Estado. Composta pelos investidores Veni Shone, Neil Niliang e Jorge Zhu Wenjie, a comitiva pretende fazer parceria com o Tocantins na área da tecnologia da informação, através do projeto desenvolvido pela Secretaria das Cidades, que já se encontra na segunda fase de execução. Os investidores afirmaram que contam com uma carta do Eximbank da China para dar suporte financeiro...

Assembleia Legislativa instala a CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

A Assembleia Legislativa do Tocantins, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), instalou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujas investigações se concentram nas aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Autor do pedido de instalação da CPI, o deputado Sargento Aragão (PROS) apresentou as assinaturas de mais sete deputados a favor da medida: Eli Borges (PROS), Marcello Lelis (PV), Freire Júnior (PV), Josi Nunes (PMDB), José Bonifácio (PR), José Augusto (PMDB) e José Roberto (PT)....

Deputados limpam pauta em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

No intuito de limpar a pauta, os deputados aprovaram em duas sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 27, 16 matérias provenientes das três instâncias de governo. De autoria do Executivo, obtiveram aprovação o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensão por morte, mantida pelo Igeprev, e o Plano de Empregos, Carreira e Salários da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Outras matérias do Governo atribuem nome a um complexo prisional em construção no município de Aparecida do Rio Negro, propõem a doação de terrenos urbanos à cidade de Araguaína...

Servidores participam de palestra sobre saúde bucal holística

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

A ampliação do conceito de saúde bucal foi o tema de uma palestra ministrada pela odontóloga Luiza Franco a servidores da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, dia 27. Ela apresentou os princípios, os casos e os tratamentos para problemas que podem ser causados por fatores bucais, como dores de cabeça, musculares nas costas ou de má postura. Parte dos trabalhos da Coordenação de Medicina e Odontologia desta Casa de Leis, a iniciativa visa promover a saúde dos servidores pelo esclarecimento. Um exemplo citado é o de um paciente que apresentou problemas de postura e dificuldades...

Eli se posiciona contrário a projeto que legaliza o uso da maconha

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

O deputado Eli Borges (PROS) subiu à tribuna nesta quinta-feira, dia 27, para demonstrar posicionamento contrário ao projeto do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) que regulamenta o consumo e a venda de maconha no país. A proposta também estabelece anistia a todos os traficantes condenados pela venda da substância. O parlamentar repudiou com veemência a propositura de Wyllys. “Apesar de não poder interferir na aprovação da matéria no Congresso Nacional, faço aqui meu repúdio, pois não posso aceitar essa afronta ao povo e à família brasileira”, manifestou. Eli fez referência a vários...

Parlamentares pedem urgência no atendimento à população

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

Um delegado de polícia para o município de Conceição do Tocantins, a manutenção da comarca da cidade de Ananás e a instalação de quebra-molas no circuito urbano da TO-080, no distrito de Luzimangues. Essas foram as solicitações dos parlamentares José Augusto Pugliese (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e Stalin Bucar (Solidariedade), respectivamente, aprovadas em regime de urgência na sessão desta quinta-feira, dia 27. Ao todo, foram aprovados 59 requerimentos constantes na ordem do dia, 15 deles de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Entre suas solicitações está a ampliação de hospitais...

Executivo restaura órgão, doa áreas e reajusta benefícios no Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

A restauração do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), a doação de áreas para habitação social e mais uma matéria que dispõe sobre o contencioso administrativo-tributário são medidas provisórias de autoria do Poder Executivo aprovadas em turno único na sessão desta quinta-feira, dia 27. Os parlamentares aprovaram também, em primeira fase, mais cinco matérias do Governo.  A primeira reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, mantida pelo Igeprev. Outra atribui nome a um complexo prisional no Estado, e duas propõem a doação de terrenos urbanos ao...