Notícias

Evento homenageia servidores falecidos da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2014

Uma exposição in memoriam e uma celebração eucarística marcaram a comemoração do Dia de Finados na Assembleia Legislativa. O evento anual que ocorre geralmente no dia 2 de novembro, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29. Prestigiaram a celebração o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), os parlamentares Toinho Andrade (PSD) e José Bonifácio (PR), os funcionários, além de amigos e familiares dos servidores falecidos. A exposição faz parte do projeto “Memória Parlamentar”, implantado pela atual gestão da Casa, com vistas a resgatar a história da Assembleia. A proposta inclui...

Marcello Lelis solicita urgência na transição de governo

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2014

Um dos principais assuntos abordados pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, 28, foi a urgência na tramitação de um requerimento de sua autoria, que solicita o início da transição do Governo. O parlamentar justificou sua solicitação ao destacar a necessidade de celeridade na implantação de novas políticas públicas. “Apresentei esse requerimento porque considero importante e urgente essa transição, já que o governador Sandoval Cardoso declarou que permitirá a transição somente após a diplomação do novo governador, que acontecerá no dia 19 de dezembro. Temos urgência...

Assessora de Alberto Youssef poderá depor na CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2014

A ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, poderá ser convocada para depor na CPI do Igreprev - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins. A solicitação é de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS), aprovada em regime de urgência na reunião da CPI na manhã desta terça-feira, dia 29. Caso seja chamada a depor, Poza deverá prestar esclarecimentos sobre seu depoimento na CPMI da Petrobrás, que investiga suposto esquema fraudulento contra empresas públicas, comandado pelo doleiro. Segundo o deputado, a ex-contadora de Youssef poderá elucidar o envolvimento...

Governador pede devolução de projetos que asseguram benefícios a ex-governadores e servidores

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2014

Foi protocolado nesta manhã de sexta-feira, dia 24, na Assembleia a solicitação do governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) para que o presidente do Legislativo, deputado Osires Damaso (DEM) devolva ao Executivo, dois projetos que tramitam nas comissões permanentes desta Casa de Leis. Um dos pedidos requer o retorno do projeto que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Tocantins que pedia indenização aos servidores efetivos que exercem cargos de natureza especial de agente político (IENAP), a exemplo de secretários de Estado, secretários-chefes e diretor-geral da Assembleia...

Deputado Zé Roberto e Iderval Silva recepcionam alunos de Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2014

O deputado Zé Roberto (PT) recepcionou na manhã desta sexta-feira, dia 24, um grupo de professores e alunos da Escola Estadual Anaides Brito Miranda de Santa Fé do Araguaia. Num primeiro contato com os visitantes na sala de reunião da presidência, o parlamentar contou com a presença do deputado Iderval Silva (Solidariedade). Juntos os dois parlamentares explanaram aos visitantes o funcionamento dos trabalhos legislativos da Casa. Zé Roberto explicou como funcionam as comissões permanentes, as CPIs, as relatorias de projetos, as discussões e aprovação de matérias no Plenário e ainda...

Presidente Osires Damaso participa de desfile cívico do aniversário de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o deputado Freire Júnior (PV) prestigiaram, na manhã desta quinta-feira, dia 23, em Paraíso do Tocantins, o desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade. O evento marca os 51 anos de emancipação do município e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos, do prefeito Moisés Avelino (PMDB), além de moradores que acompanharam o desfile das escolas. Este ano, alunos e professores de 20 escolas das redes estadual e municipal participaram do desfile que abordou o tema “O Meio...

Presidente Osires Damaso parabeniza cidade de Paraíso pelos seus 51 anos

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, para parabenizar a cidade de Paraíso do Tocantins e sua população pelo aniversário de 51 anos, que será comemorado nesta quinta, dia 23. Damaso afirmou que participará da comemoração que contará com desfile cívico, a partir das 7h30, na principal avenida da cidade e convidou todos os presentes na sessão para prestigiarem a programação. Em seu discurso, Damaso enfatizou seu orgulho em acompanhar o desenvolvimento do município e relembrou as boas recordações...

Deputados aprovam título de Cidadão Tocantinense para desembargadora

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2014

Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira, dia 22, sete projeto de leis de autoria dos parlamentares. Um deles é de autoria do presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), e concede o título de Cidadão Tocantinense para a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 10ª Região (DF/TO) e membro superior da Justiça do Trabalho, Elaine Machado Vasconcelos. Os demais projetos de lei declaram de utilidade pública entidades como a Associação  dos Pequenos Produtores Rurais do Aeroporto, Peixe e Capivara, a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Agricultores...

Tramita na CCJ projeto que modifica estatuto dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2014

Foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 21, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto do governo que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Tocantins. A medida trata da indenização aos servidores efetivos que exercem cargos de natureza especial de agente político (IENAP), a exemplo de secretário de Estado, secretário-chefe e diretor-geral da Assembleia Legislativa. A proposta é que a indenização seja de 25% do subsídio do servidor estabilizado. Conforme justificativa do autor em sua mensagem, a medida que beneficia os cargos da alta gestão dos...

Wanderlei Barbosa é indicado para Liderança do Governo

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2014

A indicação do deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) para a Liderança do Governo foi comunicada oficialmente na sessão desta terça-feira, 21, pela Mesa Diretora. A escolha de Barbosa se deu em função da saída do deputado suplente, Carlão da Saneatins (PSDB), que ocupava o lugar do parlamentar Raimundo Moreira (PSDB), o qual retornou à Assembleia no último dia 15 de setembro. Wanderlei Barbosa dará continuidade ao processo de integração entre Legislativo e Executivo. O parlamentar destacou que uma de suas prioridades na nova função será a intervir junto ao Governo em favor das diversas...

CPI do Igeprev aprova convocação de ex-presidentes da entidade

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2014

Foram aprovados cinco requerimentos durante sessão ordinária da CPI do Igeprev realizada na manhã desta terça-feira, dia 21, convocando três ex-presidentes do instituto previdenciário do Estado. Os membros da comissão convocam os ex-gestores Rogério Vilas Boas, Joel Milhomem e Ângela Marques Batista. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Cleiton Lima Pinheiro, e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, também foram convocados. Eles serão ouvidos em sessão a ser realizada às 15 horas do próximo dia 27. Em atendimento a proposta do deputado...

Damaso prestigia entrega de Fórum em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2014

Toda a solenidade de inauguração e entrega do Fórum Juiz Feliciano Machado Braga de Porto Nacional, na noite desta sexta-feira, dia 17, foi acompanhada pelo presidente do Parlamento estadual, Deputado Osires Damaso (DEM). “Estou satisfeito e realizado por saber que a obra de concreto e a obra social que representa esta estrutura, teve o apoio do poder Legislativo do Tocantins”, comemorou Osires.   As palavras de Damaso foram reforçadas pelo diretor do Fórum Juiz José Maria Lima que agradeceu a Assembleia Legislativa pelas gestões a favor da realização da obra tão almejada....

Orçamento do Estado de 2015 já tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2014

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício  de 2015, já está em discussão na Assembleia Legislativa. A matéria foi encaminhada nesta quinta-feira, dia 16, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Anexo ao projeto, está a metodologia e a memória de cálculo das metas anuais para o triênio 2015-2017, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre as diretrizes orçamentárias do estado, ficam estabelecidas as metas e prioridade da administração pública estadual;...

Ministério Público regulamenta permanência de representantes da instituição nas comarcas

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2014

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta manhã de quinta-feira, dia 16, para a CCJ um projeto do Ministério Público Estadual Tocantins (MPE) que altera sua Lei Orgânica no que concerne à permanência de seus membros nas comarcas estaduais. Segundo a procuradora-geral de justiça, Vera Nilva, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou recentemente normativa que impede os promotores de justiça, quando removidos voluntariamente, de pleitearem nova remoção no prazo de um ano. Segundo a procuradora, a proposta tem o objetivo de dar celeridade aos processos que demandam...

Damaso deixa mensagem aos professores

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), aproveitou a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 15, para deixar sua mensagem de parabéns aos professores em razão do dia do profissional. O parlamentar disse que sempre buscou defender a categoria por meio de emendas ao orçamento do Estado destinadas, à melhoria nas escolas públicas e pleitos pela valorização dos educadores. Requerimento Na ordem do dia desta tarde, foi aprovada uma solicitação do deputado para que sejam realizados estudos para pavimentação asfáltica  e sinalização no setor Aeroporto II,...

PEC do “Orçamento Impositivo” é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2014

Os deputados aprovaram, na tarde desta quarta-feira, dia 15, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Orçamento Impositivo” que, apesar do nome pelo qual se tornou conhecida, torna obrigatória apenas a execução das emendas parlamentares ao orçamento do Estado. Sugerida pelo deputado Freire Júnior (PV) e subscrita por outros nove deputados, a medida é vista pelos representantes como um avanço para a independência do Legislativo em relação ao Executivo. Atualmente, os deputados apresentam emendas ao projeto de lei do orçamento anual (Ploa) e autorizam o Executivo a executá-lo. Com...

Governo aprimora PCCR da Adapec, Ruraltins e Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2014

Em três projetos recebidos pelo Legislativo nesta terça-feira, dia 14, o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) propõe o aprimoramento dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Adapec, Ruraltins e Naturatins. Com a alteração das leis, o governo cria, nas três autarquias, os cargos de analista, técnico e assistente de planejamento e gestão de políticas públicas. Segundo Sandoval, a criação dos cargos supre a necessidade de dotar os órgãos de apoio administrativo por se encontrarem deficiente no desempenho das atribuições de gestão e planejamento....

Anteprojeto de lei propõe alterações na jornada de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2014

Foi aprovado, na sessão desta terça-feira, dia 14, um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que encaminha um anteprojeto de lei  que altera a Lei Estadual 1818/2007 na parte referente à duração das jornadas de trabalho dos servidores públicos estaduais. Outro requerimento da deputada que foi aprovado tem a finalidade de estabelecer a jornada de trabalho e alterar a nomenclatura dos profissionais da Assistência Social. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram mais dois requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita à Agência...

Governo aprimora PCCR da Adapec, Ruraltins e Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2014

 Em três projetos enviados ao Legislativo nesta terça-feira, dia 14, o Governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) propõe o aprimoramento dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores de carreira da Adapec, Ruraltins e Naturatins. Com a alteração das leis que regem os planos de carreiras das devidas categorias o Governo cria nas três autarquias os cargos de analista, técnico e assistente de planejamento e gestão de políticas públicas. Segundo Sandoval a criação dos cargos supre a necessidade de dotar os referidos órgãos de apoio administrativo por se encontrarem...

Anteprojeto de lei propõe alterações na jornada de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2014

Foi aprovado, na sessão desta terça-feira, dia 14, um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB). Ela encaminha um anteprojeto de lei  que altera a Lei Estadual 1818/2007 na parte referente a duração das jornadas de trabalho dos servidores públicos estaduais. Outro requerimento da deputada que foi aprovado tem a finalidade de estabelecer a jornada de trabalho e alterar a nomenclatura dos profissionais da Assistência social. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram mais dois requerimentos de autoria do presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita a Agência...