Notícias

Homologados os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

Reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 12, os deputados procederam à homologação dos nomes indicados para presidente e vice-presidente das comissões desta Casa de Leis. O ato encerra a reacomodação das forças político-partidárias iniciada no ano passado com as mudanças de sigla, o que levou à revisão dos blocos e de seus membros indicados para as comissões. (Glauber Barros) Comissão Presidente Vice-presidente Constituição, Justiça e Redação Amélio Cayres (SDD) Iderval Silva (SDD) Finanças, Tributação,...

Dois Blocos Parlamentares indicam membros da CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins), instalada na Assembleia Legislativa, recebeu indicações dos membros, na sessão da manhã desta quarta-feira, dia 12. Os deputados José Bonifácio (PR) e Amália Santana (PT) foram, respectivamente, indicados pelo bloco do PT e PR como membros titular e suplente da comissão. Já o bloco PPS e SDD indicou os parlamentares Vilmar do Detran (SDD) e Eduardo do Dertins (PPS) como titulares e Stalin Bucar (SDD) e Iderval Silva (SDD), como suplentes da CPI. Comissões permanentes Na...

Wanderlei Barbosa propõe programa Cadeira de Rodas Motorizada

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

O deputado Wanderlei Barbosa (SDD) é autor de um projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, que propõe a criação do programa Cadeira de Rodas Motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva. Para Barbosa, o intuito é melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência que não conseguem utilizar cadeiras de rodas de propulsão manual. Para obter gratuitamente a cadeira de rodas, o beneficiário deverá comprovar, por meio de laudo médico, a incapacidade de locomoção e o comprometimento de seus membros...

Parlamentares e servidores assistem a missa em ação de graças

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), acompanhado de vários parlamentares e servidores da Casa, participou no início da manhã desta quarta-feira, dia 12, de uma missa no auditório Sebastião Borba. A celebração ocorreu em sinal de agradecimento e ação de graças pelo ano legislativo que se inicia. A missa foi celebrada pelo monsenhor Rui Cavalcante Barbosa, que passou uma mensagem de otimismo aos presentes. “Para seguir o projeto de Deus e se santificar, não é necessário fazer coisas extraordinárias, mas simplesmente cumprir sua missão de vida de forma...

Deputados apoiam criação do Museu do Som e da Imagem

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

O Tocantins pode ganhar seu Museu do Som e da Imagem, no que depender dos deputados. Isso porque foi aprovado na ordem do dia da manhã desta terça-feira, dia 11, um requerimento proposto pela parlamentar Solange Duailibe (SDD) em favor desse pleito ao Executivo. A peça vai acompanhada de um anteprojeto de lei que sugere os termos gerais da iniciativa pela preservação do patrimônio cultural audiovisual tocantinense. “A matéria é uma iniciativa que visa atender a uma sugestão do professor Júnio Batista do Nascimento, membro da Academia Palmense de Letras”, informa Solange. A proposta prevê...

Medida Provisória propõe alterações em cargos e funções do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Uma Medida Provisória do Governo do Estado foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 11. Ela reorganiza os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança na estrutura operacional do Poder Executivo. Num primeiro momento, a lei extingue todos os cargos de provimento em comissão, ocupados ou vagos, dos grupos CPC (Cargo de Provimento em Comissão) e DAS (Direção e Assessoramento Superior). A lei também extingue as funções de confiança e as específicas da Secretaria de Segurança Pública, bem como as de membros de grupo...

Zé Roberto é o novo líder do bloco formado por PT e PR

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Foi comunicada durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, a nova formação do bloco PT/ PR. O documento que comunica a composição foi lido pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), e informou a indicação do deputado Zé Roberto (PT) como novo líder. Além de Zé Roberto, compõem o bloco os deputados José Bonifácio (PR), Luana Ribeiro (PR) e Amália Santana (PT). (Maisa Medeiros)

Pugliese comenta julgamento de ação judicial contra governador

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

O deputado José Augusto Pugliese (PMDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 11, para falar de sua expectativa quanto ao julgamento, previsto para hoje, de ação contra o governador Siqueira Campos (PSDB) e o vice-governador João Oliveira (DEM) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi impetrada pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) contra o chefe do Poder Executivo por abuso de poder econômico e propaganda eleitoral irregular, através de uso indevido da TV Girassol em seu programa eleitoral de 2010. Para Pugliese, o julgamento,...

Produtores rurais serão homenageados com comenda do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Os produtores rurais do Estado serão homenageados com a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 11. A homenagem será concedida a oito pessoas ou entidades que tenham contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio no Estado. Segundo o documento, a concessão da comenda deverá ser feita mediante a indicação de nomes, através de uma comissão especialmente formada...

Aumento do IPTU de Palmas será debatido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 11, a urgência de um requerimento do deputado Sargento Aragão (PROS) que convoca um representante da Foz/Saneatins para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que implantaram as novas tarifas do IPTU de Palmas. O parlamentar quer saber como se deu a contratação da Câmara de Valores Imobiliária de Palmas (CVI) para a revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos da Capital. Ele solicita ainda toda a documentação referente ao processo. A justificativa é de que o aumento foi exorbitante e, por isso, a contratação...

Nota de pesar pela morte de Clayton Maia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2014

Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, venho a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Clayton Maia, e de seu filho, Claytinho, vítimas de acidente aéreo ocorrido neste domingo, dia 9, na região de Palmas. Aos familiares, nossas profundas condolências, assim como ao povo das cidades de Porto Nacional e Ponte Alta, que perdeu um cidadão honrado que muito fez por sua gente. Sandoval Cardoso, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Deputados oficializam blocos parlamentares na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

Dois blocos parlamentares foram constituídos na Assembleia Legislativa. A formalização aconteceu na sessão desta quinta-feira, dia 6, com a apresentação de ofício à Mesa Diretora. O primeiro bloco é formado pelos partidos PEN, PSD, PTB, DEM e PSDB, tendo como líder da bancada o deputado Osires Damaso (DEM). Os demais componentes são os parlamentares Raimundo Palito (PEN), José Geraldo (PTB), Toinho Andrade (PSD) e Carlão da Saneatins (PSDB). A outra bancada fica constituída pelos partidos Solidariedade (SDD) e Progressista Social (PPS). Os parlamentares que a compõem são Amélio Cayres...

Luana comemora decisão da Justiça que suspende aumento do IPTU de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

A deputada Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna nesta quinta-feira, dia 6, para comemorar a decisão da Justiça com relação à Ação Popular movida contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), a CVI e a Foz/Saneatins. A ação acabou por anular os atos administrativos que viabilizaram a prefeitura a utilizar os serviços da CVI para elaboração da Planta de Valores, para aumento da cobrança do IPTU. Em discurso emocionado devido à recente perda do pai, o senador João Ribeiro (PR), Luana agradeceu a solidariedade de todos os tocantinenses e mencionou sua profunda tristeza em lidar com a ausência...

Maior autonomia para Corpo de Bombeiros e Polícia Militar é solicitada ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

Três requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS) foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5. Ele solicita ao governo do Estado autonomia de gestão para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Tocantins. O objetivo é dotar as referidas organizações com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. Aragão encaminhou um anteprojeto de lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Mecanismo de natureza...

Deputados estaduais cobram ações do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, tiveram como principal foco a mensagem do governador lida pelo chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. O assunto começou a ser debatido quando o deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna para questionar a falta de ações e obras do atual Governo. Em seu discurso, o deputado pontuou ações prometidas pelo Governo durante campanha, como os programas Médico na Porta e Poupança Jovem, a construção de 200 escolas, 18 hospitais regionais, 51 mil casas populares, além de 2.400...

Deputados requerem a construção de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2014

O deputado José Geraldo (PTB) é o autor da maioria dos requerimentos aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 5. Os pedidos diversificam-se entre construções de casas populares e quadras de esportes e perfurações de poços artesianos. O pleito sobre moradias populares busca beneficiar os municípios de Palmas, Muricilândia, Aragominas, Chapada da Areia, Monte Santo, Dianópolis e Wanderlândia. Já as quadras esportivas são solicitadas para assentamentos em Marianópolis e para as quadras 403, 405, 603 e 605, todas da região norte da Capital. Os pedidos de perfuração de...

Governo estadual quer criar novos campi da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2014

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 4, uma Medida Provisória que trata da criação de três novos campi da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) nas cidades de Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis. Além da matéria, outro projeto que dispõe sobre a doação de terreno em Palmas para a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e mais três medidas provisórias foram também enviadas à CCJ. Uma das medidas trata da restauração do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e da extinção da Secretaria...

Assembleia aprova audiência pública sobre trabalho escravo

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2014

A erradicação do trabalho análogo ao de escravo no Estado do Tocantins será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, no próximo dia 20 de fevereiro. A proposta é da deputada Amália Santana (PT), através de requerimento aprovado na sessão plenária desta terça-feira, dia 4.“É necessário mobilizar a sociedade contra essa prática grave de exploração do ser humano, que atenta contra os princípios e direitos fundamentais do trabalho, afrontando a liberdade e a dignidade do trabalhador”, justificou Amália. Para a deputada, a escravidão contemporânea é uma das principais preocupações...

Governo encaminha mensagem ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2014

Durante a abertura do ano legislativo na Assembleia do Tocantins, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 4, o secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, leu mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) em que relata as principais realizações do Governo em 2013 e as metas previstas para 2014. O governador destaca que, apesar de encontrar dificuldades no ano que se passou, foram realizadas medidas que darão um novo rumo ao Estado. Para o Governo, o principal problema enfrentado em 2013 foi a diminuição das receitas estaduais causadas pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados...

Deputados aprovam novas regras para promoções militares

Categoria: Notícias | Data: 28/12/2013

Após um dia de tensos debates e deliberações, os deputados aprovaram seis projetos na noite desta sexta-feira, dia 27, em sessões extraordinárias. Dois deles beneficiam as categorias militares do Estado, Bombeiros e Policiais, que são contempladas com um novo plano de Carreiras e Subsídios comemorado tanto por representantes de militares presentes, quanto por parlamentares governistas e da oposição. Isso porque o governo modifica o atual sistema de promoções e amplia oportunidades de ascensão na carreira militar. Nas comissões, as matérias receberam emendas do deputado Sargento Aragão...