Notícias

Aprovada proposta que homenageia jornalista Kelly Cristina Pires

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2014

De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade), o projeto de resolução que propõe a nomeação da Sala das Comissões (plenarinho) de “Plenário das Comissões Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel” foi aprovado em sessão extraordinária na tarde dessa terça-feira, dia 19. A proposta é uma homenagem à servidora, falecida no dia 21 de maio, que desempenhou a função de assessora de Comunicação no gabinete do parlamentar. Filha do cinegrafista da Redesat Salomão Aguiar, Kelly Cristina era casada com o músico Marcelo Bahia. Acompanhada pelos familiares e amigos da jornalista, a votação...

Deputados aprovam vários projetos em esforço concentrado

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2014

Os deputados aprovaram, em duas sessões extras realizadas no início da noite dessa terça-feira, dia 19, vários projetos e medidas provisórias que beneficiam servidores públicos e empresários, entre outros segmentos. Mais de dez matérias de iniciativa do Executivo e do Legislativo fizeram parte da ordem do dia. Entre os incentivos ao setor empresarial, foi concedida redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de embarcações provenientes da indústria e do comércio estadual. Em duas matérias que passaram somente por um turno de votação, o Governo instituiu o Plano de Emprego, Carreira...

Parlamentares reivindicam recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2014

Os parlamentares aprovaram 14 requerimentos constantes na ordem do dia da sessão dessa terça-feira, dia 19. Dentre eles, a recuperação das rodovias TO-010 e TO-026, que ligam a cidade de Palmeirante aos municípios de Santa Teresa e Nova Olinda, foi solicitada ao governo do Estado pela deputada Luana Ribeiro (PR). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), defendeu a recuperação de estradas no trecho da TO-348, que liga Abreulândia a Araguacema, a construção de uma ponte no rio Cana Brava e a recuperação de uma estrada vicinal que vai de Palmeirante ao Assentamento...

Deputados aprovam vários projetos em esforço concentrado

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

Os deputados aprovaram, no início da noite desta terça-feira, dia 19, vários projetos que beneficiam servidores públicos e do ramo empresarial. Fizeram parte da ordem do dia cinco Medidas Provisórias (MP) e cinco projetos de lei, todos de autoria do Governo estadual.  Entre os beneficiados estão os servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e os bombeiros militares do Estado. Na mesma votação, foram aprovados seis processos de iniciativas dos parlamentares, como os que concedem título de cidadania a personalidades que serviram ao Tocantins e, ainda, um que declara...

Presidente Damaso reconhece trabalho de desportistas

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu, nesta terça-feira, dia 19, em seu gabinete, o secretário de Esporte e Juventude de Paraíso, Osmarivan Moreira, o diretor de esporte, Juvenal Rodrigues, e o vereador de Paraíso, Jarbas Inácio. Eles vieram pedir apoio do Parlamento para as ações do Esporte na cidade e também para os programas que beneficiam os jovens do município. Na oportunidade, Damaso reconheceu o trabalho desenvolvido pelos desportistas em Paraíso e reafirmou que o esporte é o caminho mais curto para retirar os jovens das ruas e torná-los...

Freire critica medida provisória que altera taxas dos cartórios

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

O deputado Freire Júnior (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 19, para comentar a medida provisória dos emolumentos que altera taxas cobradas pelos cartórios do Estado. Aprovada na Assembleia Legislativa, a medida foi duramente criticada pelo parlamentar, que classificou como “abusivos” os valores cobrados pelos serviços cartorários. “O cidadão tocantinense é explorado com o pagamento de taxas exorbitantes. Algumas delas sofreram aumentos que duplicaram, triplicaram, até quadruplicaram os custos de quem precisa de registros cartoriais. Desde a semana passada, produtores...

CPI marca data para comparecimento de presidente do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

A presença do presidente do Igeprev, Francisco Sales Barbosa, na CPI que investiga suspeitas de irregularidades no instituto previdenciário, foi marcada para as 15 horas do dia 26 de agosto. A decisão foi tomada na sessão da comissão realizada na manhã desta terça-feira, dia 19. Os parlamentares pretendem ouvir o presidente sobre as aplicações e a real conjuntura do instituto previdenciário do Estado. Na sessão, foram também apresentados o delegado de polícia José Evandro de Amorim e o escrivão Israel Gomes da Silva, designados pela Secretaria de Segurança Pública para auxiliar nos...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2014

É com grande tristeza que recebemos a notícia do trágico acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da República Federativa do Brasil, Eduardo Campos, na manhã desta quarta-feira, dia 13, na cidade de Santos, interior de São Paulo. O Estado de Pernambuco perdeu uma grande liderança política e o Brasil perde um jovem de ideias transformadoras. Em sua memória e em nome do Parlamento Tocantinense, decretamos luto oficial de três dias e externamos aos seus familiares e amigos as condolências e sentimentos de profundo pesar. Deputado Osires Damaso Presidente...

Registro de contribuinte de empresas envolvidas em trabalho escravo pode ser cassado

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2014

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, projeto de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS) que sugere punir as empresas denunciadas pelo uso de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. O objetivo é excluir tais empresas do cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). “A iniciativa visa também a coibir, em todas as formas, o comércio de produtos cuja fabricação...

Saúde no Estado volta a ser alvo de discussão parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2014

O sistema estadual de saúde voltou à pauta na sessão desta terça-feira, dia 12. O debate começou após discurso do deputado Freire Júnior (PV). “Estou indignado devido ao caos sem limite que se instalou na saúde pública do Tocantins” protestou. Como justificativa, o parlamentar descreveu situações críticas nos hospitais de Palmas, Araguaína, Augustinópolis, Colinas e Gurupi. Segundo ele, faltam comida, remédios e médicos para atender os pacientes, afirmou. Por sua vez, o deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) qualificou de “contraditório” o discurso de Freire Júnior. “Essas dificuldades...

Projeto propõe abertura de crédito para Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2014

Uma matéria do Executivo encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, altera a Lei 2.816/2013, que estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2014. Nela, o governo do Estado propõe abertura de crédito especial no valor de R$ 1.900.000,00, consignado no Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Unidade Orçamentária - 05010 - do Tribunal de Justiça do Tocantins. De acordo com o anexo I da lei, que trata da inclusão de ação orçamentária, os recursos serão destinados ao programa de Gestão e Manutenção do Tribunal...

CPI do Igeprev terá apoio de delegado e escrivão de polícia

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2014

Durante sessão ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis desvios de recursos no Igeprev, foi lido ofício que indica o delegado de polícia José Evandro de Amorim e o escrivão Marcos Costa de Oliveira como auxiliares nos trabalhos da CPI. O comunicado é do secretário de Segurança Pública, José Eliú de Andrade Jurubeba, em atendimento ao pedido do presidente da comissão, deputado Stalin Bucar (Solidariedade), que reconheceu a necessidade do apoio. Na oportunidade, o parlamentar ordenou que a assessoria da CPI apresentasse o material em seu poder para...

Governo altera legislação sobre Conselho da Pessoa Deficiente

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2014

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 5, um projeto de lei do Executivo alterando a lei nº 2.044, de 05/2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE-TO). Segundo o Governo, o objetivo é aperfeiçoar a legislação pertinente à entidade a fim de convocar e atualizar a denominação de seus respectivos componentes. Órgão superior de deliberação colegiada e de caráter permanente, o conselho é dotado de composição partidária com representação tanto governamental como não-governamental. Vinculado...

Deputados criticam abuso econômico nas campanhas eleitorais

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2014

A primeira sessão pós-recesso da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira, dia 5, foi pautada pelo descontentamento de parte dos parlamentares quanto aos rumos da campanha eleitoral deste ano no Tocantins. Segundo os deputados, o suposto abuso do poder econômico, por parte de alguns candidatos, vem prejudicando o apoio de suas bases tradicionais no interior do Estado. O deputado José Bonifácio (PR), por exemplo, sugeriu uma resposta à situação. “Temos de reagir contra essas candidaturas espúrias, que se valem da compra de cabos eleitorais. Esse dinheiro sai do bolso...

CPI apresenta convocação de presidente do Instituto de Previdência

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2014

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, realizada na manhã desta terça-feira, dia 5, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga prováveis desvios de recursos no Igeprev aprovou dois requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS). Em uma das solicitações os parlamentares homologaram a convocação do atual presidente do Instituto de Previdência do Tocantins, Francisco Sales Barbosa. A data da vinda de Francisco será agendada na próxima sessão da CPI, que ocorrerá na manhã de terça-feira, dia 12. A comissão requer esclarecimentos acerca das aplicações financeiras...

Encerrado o primeiro período de 2014 na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2014

O primeiro período das sessões legislativas, que corresponde ao primeiro semestre de 2014, foi encerrado na manhã desta terça-feira, dia 8, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). De acordo com o Regimento Interno, esta Casa de Leis entra em recesso parlamentar até 31 de julho. No próximo mês, os deputados devem retomar os trabalhos a partir do dia 5, terça-feira, às 9 horas. Neste sentido, o presidente do Parlamento assinou o decreto administrativo 508, instituindo turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período...

Medidas Provisórias são enviadas para Comissões

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2014

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 8, sete medidas provisórias e quatro projetos do Executivo. As matérias tratam de três medidas tributárias que visam à redução do ICMS em algumas operações, instituem a Companhia Imobiliária do Tocantins e estabelecem critérios de progressão para profissionais técnico-administrativos e docentes da Fundação Universitária do Tocantins (Unitins) por meio da instituição dos planos de empregos, carreiras e salários. Uma das medidas reduz em 15% o imposto nas operações de saídas internas de...

CPI aprova pedidos de informação ao presidente do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2014

Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira, dia 8, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Igeprev aprovou três requerimentos pedindo informações sobre as aplicações e arrecadações do Instituto de Previdência do Tocantins. Em um deles, a Comissão requer cópia de todos os contratos desde o ano de 2007 que autorizaram as aplicações financeiras dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pelo órgão, além de relatórios relativos à sua execução. Os deputados deram provimento também à solicitação de cópias de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)...

CCJ avalia projeto do Governo sobre transporte interestadual

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2014

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 2, foram apreciadas matérias de autoria do Executivo. Uma delas dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais sobre o imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) ao setor de transporte interestadual e intermunicipal, de comunicação, e sobre compensação recebida em transferência da União destinada aos municípios. Outra trata da criação de 47 novos empregos de provimento em comissão na estrutura operacional da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e também...

MP que cria 47 novos cargos na Unitins é enviada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2014

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2, uma Medida Provisória que trata da criação de 47 novos empregos de provimento em comissão na estrutura operacional da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Tramita também na CCJ a medida provisória que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Unitins. A alteração da lei que institui o plano de empregos, carreiras e salários da Unitins, com a criação de 47 novos cargos em comissão, pretende suprir a demanda dos campi em instalação nas cidades de Araguatins,...