Notícias

Assembleia entra em recesso, mas continua em operação

Categoria: Notícias | Data: 22/07/2013

Em decreto assinado na última quinta-feira, dia 4, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), instituiu o recesso parlamentar de julho, conforme prevê o Regimento Interno, entre os dias 8 e 31 deste mês. No entanto, os serviços administrativos continuam em operação em turno único de seis horas, das 8 às 14 horas. No decreto, o presidente alega que a medida se justifica “tendo em vista a redução das atividades e o objetivo de diminuir despesas administrativas”. Um dos serviços que permanecem em funcionamento é o da Comissão Permanente de Licitações. Está previsto para...

Assembleia vai aderir proposta do Governo de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 19/07/2013

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), e o líder do Governo na Casa, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), representaram o Poder Legislativo na tarde desta segunda-feira, na recepção ao governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O evento aconteceu na sala de reuniões do Palácio Araguaia, onde o governador Siqueira Campos (PSDB) recebeu a comitiva goiana em clima bastante cordial. Na oportunidade, Perillo solicitou a adesão do governador do Tocantins aos demais Estados brasileiros para acabar com a unanimidade do Confaz, relacionada às...

Nova audiência definirá rumo dos transportes públicos de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/07/2013

A redução de tarifas, o monopólio do transporte público da Capital, passe livre estudantil, pontos de ônibus climatizados, renovação e ampliação da frota de ônibus e ampliação das linhas e horários são alguns do itens definidos para a próxima audiência pública sobre o transporte coletivos de Palmas, marcada para a primeira semana de agosto, na Câmara Municipal. A pauta foi decidida entre representantes da sociedade civil, populares, poder público e parlamentares na tarde desta quinta-feira, dia 4, em audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A audiência teve o comando do deputado...

NOTA DE PESAR

Categoria: Notícias | Data: 15/07/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado Sandoval Cardoso (PSD), expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ex-diretor da Casa, o radialista Wellington Ribeiro. Em nome do Parlamento Tocantinense, o deputado estende suas sinceras condolências aos familiares desse grande comunicador. Deputado Sandoval Cardoso Presidente da Assembleia Legislativa

Congresso Nacional apresenta proposta nacional da LDO-2014 no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), presidiu, na tarde desta quinta-feira, dia 4, o seminário regional proposto pelo Congresso Nacional, por intermédio dos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO -, para discutir com os Estados a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014. A lei deverá ser votada até o dia 17 deste mês de julho, caso contrário não terá recesso parlamentar. O relator da LDO, deputado federal Danilo Forte (PMDB –CE), apresentou um relatório contendo os setores nos quais os recursos...

Manoel Queiroz solicita ao Governo Federal a duplicação de rodovias do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2013

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 4, o deputado estadual Manoel Queiroz (PPS) entregou nas mãos do relator da LDO de 2014 no Congresso Nacional, deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE), um ofício e cópia do requerimento que solicita do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB/MA), a inclusão e a celebração de convênio com o governo estadual para duplicação das rodovias estaduais TO-201 e TO-404, no orçamento da União em 2014. O objetivo é levar ao conhecimento do Governo Federal a necessidade de duplicação dessas rodovias, com aproximadamente 150...

Prefeitos buscam soluções ao programa Minha Casa, Minha Vida

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2013

Com a presença de 27 prefeitos, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 4, a segunda etapa do movimento de gestores municipais em prol da conclusão das obras das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Tocantins. O evento contou também com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, ATM e parlamentares. No entanto, representantes das empreiteiras e dos bancos conveniados se ausentaram. Durante o encontro, os prefeitos apresentaram relatórios sobre a situação das obras em cada município. O ponto crítico, segundo...

Deputados recebem lideranças dos movimentos sociais

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2013

Lideranças dos movimentos populares foram recebidos na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 4, pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e pelos parlamentares Sargento Aragão (PPS), Eduardo do Dertins (PPS), Luana Ribeiro (PR),Raimundo Palito (PP)e o petista Zé Roberto. Na oportunidade foi entregue um documento ao deputado Sandoval Cardoso solicitando apoio na luta para impedir o aumento na conta de energia anunciado pela Celtins. Segundo afirmaram, o Tocantins é um dos Estados que mais produzem energia no Brasil e o seu consumo é mínimo. “Nesse sentido, estamos na...

Audiência discute tarifas de transporte público nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2013

A Assembleia Legislativa realizará na tarde desta quinta-feira, dia 4, a partir das 14 horas, uma audiência pública para tratar de medidas de redução da tarifa de transporte público na capital. A reunião, que acontecerá no plenarinho da Casa, será presidida pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, em atendimento ao requerimento do deputado Marcello Lelis (PV). Foram convidados para participar do debate representantes do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Palmas, do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte...

Eli pede normalização do horário de atendimento no Detran

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2013

O período de funcionamento dos postos de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Estado passou a ser das 12h30 às 18h30. Devido à mudança do horário, em vigor desde o dia 10 de junho, e à reclamação generalizada por parte do público-alvo desse tipo de serviço, o deputado Eli Borges (PMDB) apresentou um requerimento, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 4, solicitando que o órgão retorne imediatamente o atendimento em período integral nos seus postos. O deputado afirma que o requerimento visa acabar com o verdadeiro “caos” que se verifica nos postos do Detran...

Deputados protestam contra tarifa e querem investigar Celtins

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2013

O reajuste da tarifa de energia elétrica no Tocantins foi o tema de pronunciamentos dos deputados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3. Da tribuna, o parlamentar Zé Roberto (PT) anunciou que vai apresentar um requerimento que já conta com a assinatura de 13 colegas de Plenário para solicitar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Celtins. Para Zé Roberto, “o que ocorreu, a partir da privatização da empresa, foi uma ‘roubalheira’ já relatada pelo interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta Casa de Leis, em audiência pública. Para onde...

Palito não quer alteração no ICMS repassado aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2013

O percentual do ICMS repassado para os municípios é o teor de uma solicitação do deputado Raimundo Palito (PP) ao Governo do Estado, aprovada na ordem do dia da sessão da tarde desta quarta-feira, dia 3. “É notória a situação em que se encontra a maioria dos municípios deste Estado, com dívidas acumuladas por anos, sem dinheiro para oferecer o mínimo de serviços públicos básicos aos seus cidadãos”, alega o parlamentar. Para Palito, “o percentual repassado aos municípios é de suma importância para sua manutenção, uma vez que esses valores auxiliam na quitação dos déficits e no financiamento dos...

Governo propõe reajuste para servidores da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2013

Um projeto de lei de autoria do Executivo, que concede reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), foi encaminhado à Comissão de Comunicação, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3. A proposta reajusta em 6,77% as remunerações da instituição conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), com efeitos financeiros a partir de março deste ano. De acordo com a matéria, a reposição não se aplica aos empregados em comissão, às funções de confiança e aos contratos sem concursos. O impacto orçamentário mensal será de R$ 27.013,02,...

Queiroz quer transparência na reforma do HGP

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2013

Em um dos requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 2, o deputado Manoel Queiroz (PPS) pediu à Secretaria de Saúde informações sobre o projeto de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP), bem como sobre seu orçamento e prazo de edital. Segundo Queiroz, trata-se de investigar o volume de recursos e os trâmites a serem adotados pelo Estado para trazer a público todas as informações necessárias. Já o parlamentar Marcello Lelis (PV) é o autor de outra matéria que requer a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar da desoneração fiscal promovida...

Aragão pede atendimento para assentamentos de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2013

Requerimentos do deputado Sargento Aragão (PPS) que tramitaram em regime de urgência e pedem benefícios para associações de assentados de Miracema foram aprovados na ordem do dia da manhã desta quarta-feira, dia 3. Os benefícios solicitados pelo socialista são convênios entre o Governo Estadual e as entidades, com a finalidade de levar até aos assentados projeto de irrigação, assistência técnica, máquinas, equipamentos, insumos agrícolas e recursos financeiros para 322 famílias. Outro requerimento que também tramitou em regime de urgência é o de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e pede ao...

Stalin quer passe livre para estudantes

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2013

A gratuidade do transporte coletivo para estudantes foi o assunto abordado pelo deputado Stalin Bucar (PR) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3. O parlamentar apresentou anteprojeto solicitando o passe livre a estudantes de baixa renda dos ensinos médio, fundamental e superior, além de alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, de educação de jovens e adultos, ursinhos pré-vestibulares e preparatório para concursos. Na proposta, o deputado sugere que cada estudante tenha direito a até 54 passes mensais com essa finalidade. O benefício também será estendido aos trabalhadores em estágio...

Deputados revogam o auxílio-moradia no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2013

Foi revogado o benefício do auxílio-moradia por meio de um Ato da Mesa Diretora lido durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2. Na mesma sessão, também foram votados outros projetos de autoria do Legislativo que declaram três entidades como de utilidade pública estadual e concedem títulos de cidadania. Para o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), a revogação do auxílio-moradia, mesmo sendo um ato legal, mostra que o Parlamento está em sintonia com as manifestações populares e que os deputados estão atentos. “É momento de acompanhar as transformações que o país solicita....

Reajuste de servidores do TJ e estrutura do Executivo são autorizados

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2013

A revisão das remunerações dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça e a nova estrutura organizacional do Poder Executivo são os temas de matérias aprovadas pelos deputados na tarde desta terça-feira, dia 2. Aos servidores foi autorizado um reajuste de 6,1978%, correspondente à data-base da categoria, 1º de maio. De acordo com o projeto enviado pelo TJ, o reajuste será custeado, por intermédio de um crédito suplementar para o Tribunal de R$ 8 milhões, concedido pelo Executivo. Os deputados também votaram a favor de um projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº1 que reorganiza a estrutura...

Aprovadas propostas do Executivo sobre Agetrans e Controle Interno

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2013

Entre as propostas aprovadas pelos deputados no início da tarde desta terça-feira, dia 2, há duas matérias que convertem as Medidas Provisórias nº 2 e 4, de 2013, em projetos de lei. Por meio deles, estão confirmadas a criação da Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans) e nova regulamentação do Controle Interno do Poder Executivo. Segundo o governo, a agência tem a finalidade de desenvolver as atividades de asfaltamento, manutenção e recuperação de rodovias, além de projetos de aquavias, portos e aeroportos. Anteriormente, essas atribuições estavam concentradas na Secretaria de...

Projeto que extingue Hospital de Doenças Tropicais tramita nas Comissões

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 2, um projeto complementar de autoria do Governo que extingue o Hospital de Doenças Tropicais do Tocantins (HDT) e a Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), em Araguaína. Na proposta fica também formalizada a doação das estruturas dos respectivos órgãos, assim como bens e acervos patrimoniais, para a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Para o autor, a doação dos órgãos tem por objetivo possibilitar maior abrangência à universidade na implementação de ações de ensino, pesquisa, extensão,...