Notícias

Proposta sugere reintegração do Tocantins ao "Luz para todos"

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2011

Os deputados aprovaram em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, dia 13, um requerimento de autoria do democrata Osires Damaso, que sugere à bancada federal do Tocantins a imediata mobilização em favor da reintegração do Tocantins ao “Programa Luz para Todos”, do qual havia sido suspenso porque a empresa cessionária e executora do programa no Estado, a Celtins, foi considerada inapta para gerir-lo. Também à bancada federal tocantinense é solicitada o apoio a um projeto de lei que tramita na Câmara Federal relativo à criminalização de motoristas que dirigem veículos automotores sob efeito...

Proposta do PPA é aprovada na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2011

Foi aprovada na tarde desta terça-feira, dia 13, na Comissão de Finanças, Fiscalização, Tributação e Controle o projeto do Executivo que trata do Plano Plurianual do Estado do Tocantins, PPA (2012-2015). A matéria foi relatada pelo deputado Osires Damaso (DEM) e pode ser apreciada pelo Plenário nesta quarta-feira, dia 14. Segundo parecer do relator, para atender as emendas ao Orçamento dos deputados José Geraldo (PTB) e Zé Roberto (PT) fica suplementado R$ 5 milhões em recursos de convênios federais para o atendimento do programa de enfrentamento ao álcool e às Drogas. Outro programa que deve contar...

Sugerida melhoria na sinalização do trânsito da Capital

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2011

A precariedade na sinalização do trânsito de Palmas foi um dos assuntos destacados pelos parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13. A discussão foi levantada pelo deputado Eli Borges (PMDB), que usou a tribuna para comentar sobre um requerimento de sua autoria que pede providências à prefeitura da Capital. A proposta se refere à solicitação de convênio para instalação de um semáforo na Avenida Tocantins, em frente à casa lotérica. Para Eli Borges, a sinalização no local tem como objetivo assegurar a tranquilidade da população que utiliza diariamente a via. “O grande fluxo de veículos...

Governador solicita ao Parlamento redução do próprio salário

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2011

Os salários do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins poderão sofrer redução. A proposta é do próprio governador Siqueira Campos (PSDB), conforme ofício encaminhado à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na sessão desta terça-feira, dia 13. Ele sugere que seu subsídio seja reduzido por iniciativa do Parlamento, por intermédio de nova lei que estabeleça valores numéricos fixos e desatrelados de outras instâncias. Siqueira Campos alega que o salário atual é constrangedor, por ser o quinto maior dentre os governadores e acima de Estados ricos como São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro....

Federação de Judô do Tocantins homenageia Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2011

A grande noite do judô tocantinense foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB). Ele recebeu o troféu Amigos do Judô “pelos relevantes serviços prestados ao esporte no Estado”, conforme declarou Georgton Pachêco, presidente da Federação de Judô do Estado do Tocantins – Fejet. Ainda na solenidade foi entregue ao deputado um relatório com a prestação de contas referente a uma verba de R$ 60 mil destinada ao esporte através de uma emenda parlamentar ao Orçamento do Estado de autoria de Moreira. Também recebeu troféu o deputado Marcello Lelis (PV). Moreira...

Comissão nomeia relatores para 10 projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2011

Em reunião conjunta das comissões, realizada nesta quinta-feira, dia 8, foram nomeados relatores para 10 projetos de lei que tramitam na Assembleia. Três deles de autoria do Executivo e outros sete dos parlamentares. O deputado José Bonifácio (PR) é o relator do projeto de lei do governo que propõe alterações na carreira do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. As demais propostas do Executivo serão relatadas pelo deputado Raimundo Palito (PP). A primeira delas autoriza a doação, ao município de Pedro Afonso, de um terreno situado no Setor Aeroporto, 2ª etapa. Já a outra matéria propõe a criação...

Governo propõe alterações na carreira do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2011

Os critérios para a concessão de promoções no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) poderão sofrer mudanças conforme projeto de lei do Executivo encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 8. A matéria propõe alterações no artigo 8º da Lei n° 1.677 de 6 de abril de 2006. O governo quer alterar itens como a definição de critérios de antiguidade, baseado no desempenho curricular, a criação das graduações de soldado Bombeiro Militar, o tempo mínimo de permanência da carreira de major e de tenente-coronel para ingresso no Quadro de Acesso,...

Parlamentares pedem prudência em investigação do MPE

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2011

As notícias sobre uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), veiculadas pela imprensa, foram o motivo de questionamentos dos deputados José Bonifácio (PR) e José Geraldo (PTB), na sessão desta quinta-feira, dia 8. A operação que averigua atos públicos do prefeito Leôncio Lino de Sousa Neto (DEM) teve como objetivo buscar documentos que comprovem fraudes em processos licitatórios de locação de veículos e o uso irregular de máquinas públicas. Uma das denúncias envolve o irmão do prefeito da cidade que teria sido beneficiado com o uso de tratores públicos em sua propriedade particular....

Solange comemora aprovação parcial de exigência de diploma para jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2011

A deputada Solange Duailibe (PT) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 8, para discorrer sobre uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Senado Federal e que trata da exigência do diploma de curso superior para o exercício do jornalismo. Para a parlamentar que também é jornalista, a PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovada pelo Senado em primeiro turno, visa resgatar a dignidade profissional da classe que desempenha uma função de alta responsabilidade e, por isso, precisa de formação teórica, cultural e técnica adequada. Em seu discurso,...

Aragão esclarece que é contra invasões de áreas públicas

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2011

Ao contrário de notícias que teriam sido veiculadas na imprensa, o deputado Sargento Aragão (PPS) afirmou que não compactua, apoia ou incita invasões de áreas públicas. Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 8, o parlamentar declarou que é a favor da destinação de grandes áreas públicas que teriam sido doadas pelo governo estadual a políticos e grandes empresários para a construção de moradias populares. Para Aragão, tais suspeitas e insinuações são infundadas. “Tratam-se de retaliação, já que formalizei denúncias e pedidos de providências ao Conselho Nacional de Justiça sobre...

Deputados cobram melhorias na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2011

A reclamação de pacientes da rede pública de Saúde sobre os serviços oferecidos nas unidades estaduais, principalmente no Hospital Geral de Palmas (HGP), foi um dos principais assuntos discutidos pelos deputados na sessão desta quinta-feira, dia 8. O parlamentar Wanderlei Barbosa (PSB) cobrou maior fiscalização do Governo do Estado em relação aos serviços prestados pela Pró-Saúde, entidade filantrópica que administra os hospitais públicos, e pediu a imediata nomeação dos classificados do concurso da área. Wanderlei ressaltou a precariedade no atendimento no HGP e a demora na realização das cirurgias....

Deputado Federal Esperidião Amim visita Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2011

Em visita ao Tocantins para o Encontro Regional do Partido Progressista (PP), o deputado federal Esperidião Amim (PP/SC) foi recebido na manhã desta quinta-feira, dia 8, pelos parlamentares tocantinenses, no Plenário desta Casa de Leis, durante a suspensão da sessão ordinária. O parlamentar acompanha lideres políticos da sigla como o deputado federal Lázaro Botelho (PP/TO) e o deputado estadual Raimundo Palito (PP). Em seu breve discurso, Esperidião Amim agradeceu a receptividade dos parlamentares e comentou sobre sua alegria em voltar ao Tocantins para fortalecer as discussões do partido em busca...

Paulo Sidnei recebe título de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2011

Conduzida pelo presidente do Legislativo, deputado Raimundo Moreira (PSDB), a sessão solene que homenageou o ex-governador e ex-deputado Paulo Sidnei (PPS) foi prestigiada na Assembleia Legislativa por lideres políticos de todo o Estado. A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 6, durante a suspensão da sessão ordinária e atendeu a um projeto do deputado Sargento Aragão (PPS) que solicitou a honraria. Em seu discurso, o autor da homenagem destacou a trajetória política de Paulo Sidnei, sua inteligência e capacidade de imprimir uma marca como homem público e de bem. Aragão salientou...

Parlamento homenageia extensionista rural

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2011

Com a bandeira do desenvolvimento rural sustentável, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Olímpio Mascarenhas, apresentou as principais atividades do órgão ao Parlamento Tocantinense na sessão matutina desta terça-feira, dia 6. O evento fez parte da comemoração do Dia Nacional do Extensionista Rural e contou com a presença do deputado federal César Halum (PSD). Ao iniciar seu discurso, Olímpio enalteceu o trabalho dos extensionistas do Tocantins por seu “trabalho de assistência técnica ao pequeno agricultor que promove a melhoria da qualidade de vida do homem...

Proposta criação de escola tocantinense do Sistema Único de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2011

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 6, dois projetos de lei do Executivo. As matérias tratam da criação de uma escola na estrutura da Secretaria Estadual de Saúde e autorizam o governo a doar uma área rural para o município de Pedro Afonso. Segundo o autor, a proposta de criação da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes tem a finalidade de formar profissionais nos níveis básico, técnico e pós-técnico para suprir a carência de trabalhadores qualificados no Estado. A matéria também cria coordenadorias...

Atividades da Extensão Rural serão apresentadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2011

Um painel sobre o perfil da extensão rural no Tocantins será apresentado pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Olímpio Mascarenhas, na Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira, dia 06, a partir das 9h, no plenário da Casa. O evento faz parte da comemoração do Dia Nacional do Extensionista Rural - profissional que presta serviço de assistência técnica aos agricultores familiares. Segundo Mascarenhas, o objetivo é mostrar o trabalho desenvolvido pelo Ruraltins a partir da identificação do potencial agrícola de cada região, assim como destacar...

Plenário aprova pedido de redução de taxa de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2011

Um requerimento do deputado Eli Borges (PMDB) que solicita a redução da alíquota do ICMS na tarifa de energia elétrica foi aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 1º. A proposta faz parte de uma campanha do deputado que visa reduzir as taxas de energia elétrica cobradas no Estado. Ainda na sessão o Plenário aprovou quatro requerimentos em regime de urgência em um total de 113 proposituras constantes na ordem do dia. Dentre as urgências aprovadas estão a prorrogação do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que vence no próximo dia 08 de dezembro, solicitada pela deputada...

Solicitado retorno do Programa Luz Para Todos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2011

Foi aprovada a urgência de um requerimento, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), na sessão desta quinta-feira, dia 1º, que solicita a reintegração do Estado do Tocantins no “Programa Luz Para Todos”. Damaso defende ações imediatas da bancada federal do Tocantins junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério das Minas e Energia para o imediato restabelecimento do referido programa. A recente suspensão do Programa Luz Para Todos se deu em razão da saída da empresa cessionária e executora do programa no Estado, a Celtins. De acordo com o decreto federal, a companhia necessita...

Stalin cobra providências do TCE sobre tramitação de processo

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) anunciou na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, que entrou com uma representação na Procuradoria da República no Estado do Tocantins para que sejam tomadas todas as providências necessárias para apuração de denúncia de ilegalidade e abuso de poder apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Stalin reivindica que o presidente da instituição, conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar, manifeste-se acerca da suspensão do ato de nomeação de Adriano Carrasco dos Santos e Celina Ribeiro Coelho da Silva para o cargo efetivo de delegado de Polícia do quadro...

Projeto sobre o Orçamento de 2012 tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Os projetos da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado, e sobre o Plano Plurianual do Estado do Tocantins (2012/2015), de autoria do Executivo, foram encaminhados à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30. Reunida no fim desta tarde, a comissão indicou o deputado Osires Damaso (DEM) como relator de ambas as matérias. De acordo com a LOA, a receita total estimada para o exercício financeiro de 2012 é de R$ 7.696.067.394,00 distribuída entre os orçamentos fiscais, de Seguridade Social e de investimento...