Notícias

Terceirização de serviço do Detran é tema de discussão

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2012

A possibilidade de terceirização do serviço de inspeção veicular de gases poluentes no Tocantins foi um dos principais assuntos abordados na sessão desta terça-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa. A discussão foi iniciada pelo deputado Eli Borges (PMDB), que comentou sobre uma reportagem divulgada na imprensa a respeito de conversas gravadas pela Polícia Federal que relacionam o secretário de Relações Institucionais do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, à intenção de terceirizar o serviço no Estado. A conversa envolve o contraventor Carlinhos Cachoeira, que está preso em Mossoró (RN), o senador...

Projeto faz modificações no Código Tributário do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2012

Dois projetos de lei de autoria do Governo do Estado foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 10. O primeiro pretende alterar o Código Tributário do Estado para estabelecer a base de cálculo única aos contribuintes que se enquadram no Simples Nacional. Ainda de acordo com a matéria, cabe à Junta Comercial do Estado (JUCETINS) enviar mensalmente à Secretaria da Fazenda informações sobre atos realizados no mês anterior relativos à constituição, à modificação e à extinção de empresas de pessoa jurídica e de empresário individual. Já o...

Damaso defende incentivos para produção de eucalipto

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2012

A captação de recursos por meio de uma parceria da Subsecretaria de Assentamentos, da pasta da Agricultura, e o Banco da Amazônia (Basa) foi solicitada pelo deputado Osires Damaso (DEM) a fim de captar recursos financeiros para incentivar a implantação da cultura de eucalipto no Tocantins. “O cultivo do eucalipto em todo o País tem crescido satisfatoriamente como investimento para pequenos produtores rurais bem como escala industrial”, defendeu Damaso. Este e outros requerimentos foram aprovados durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4. O democrata requereu também que o Instituto Natureza...

Isenção de ICMS para produtores rurais é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2012

Os deputados tocantinenses aprovaram no início da tarde desta quarta-feira, dia 4, em sessões extraordinárias, três projetos de lei e um projeto de lei complementar. Dentre as matérias do Executivo, consta a proposta de redução do cálculo do ICMS nas operações relativas a saídas interestaduais de gado bovino para abate, realizadas até 31 de dezembro deste ano. O texto também fixa em 9% o imposto sobre o valor da operação. Já o projeto de lei complementar, também proposto pelo governo, estabelece que sejam protocoladas na Assembleia Legislativa, até 15 de setembro, as matérias referentes à Lei de...

Governo modifica estatuto da PM e critérios para promoções

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2012

Cinco matérias do Executivo que dispõem sobre modificações no Quadro da Polícia Militar do Tocantins foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 4. As matérias propõem alterações em leis que tratam do Estatuto dos Militares, organização básica da PM, critérios de promoções, concessão de medalhas e no efetivo e nos subsídios da corporação. Uma das modificações previstas no estatuto é o retorno dos postos de 2º tenente e 2º e 3º sargentos, até então extintos dos quadros da corporação. Segundo o autor, com a falta das graduações, as...

Secretários de Saúde são convidados a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2012

Por meio de um requerimento de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), aprovado em regime de urgência na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, a Assembleia Legislativa convida os secretários de Saúde do Estado e de Palmas para prestarem informações a acerca do protocolo firmado entre o Governo Estadual, Prefeitura de Palmas e o Ministério da Saúde. Segundo a autora da matéria, a medida se justifica em função de posicionamentos de alguns deputados que têm responsabilizado a Prefeitura da Capital pela alta demanda de pacientes no HGP. No entanto, Solange garante que, de acordo com dados da...

Governo quer fixar piso salarial de contratos temporários

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2012

Fixar em R$ 625,00 o valor do piso salarial dos ocupantes de cargos públicos contratados temporariamente na Administração Estadual. Esse é o teor de um dos projetos do Executivo encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 03. Também foram enviadas à CCJ outras propostas do Governo e duas do Legislativo. Com a alteração das leis que dispõem sobre os vencimentos dos servidores contratados, o Governo fixa o menor salário em R$ 625,00, para nível fundamental, R$ 955,00 para funções de nível médio e R$ 2.700,00 para cargos de nível superior....

Saúde pública estadual volta a ser tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2012

Durante as discussões parlamentares desta terça-feira, dia 3, diversos deputados voltaram a debater a saúde pública estadual, especialmente do Hospital Geral de Palmas (HGP). O assunto foi iniciado quando o deputado Wanderlei Barbosa (PSB) subiu à tribuna de honra e criticou um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que teve a tramitação em regime de urgência aprovada na sessão desta manhã. A matéria solicita que o Executivo compre um hospital particular para desafogar o HGP. “Esse requerimento não se justifica, pois o governo já tinha anunciado a compra”, lembrou Wanderlei. O oposicionista...

Josi critica gestão municipal de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2012

A gestão municipal de Gurupi e o estado de conservação do asfalto da cidade foram os principais assuntos do pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB) na sessão desta terça-feira, dia 03. A parlamentar salientou a insatisfação da população para com o descaso da prefeitura em relação às más condições de ruas e avenidas, além de anunciar a possibilidade de greve dos funcionários municipais, que reivindicam melhorias dos estatutos de trabalho e salariais. Outro ponto mencionado por Josi foi a precariedade a que escolas e prédios públicos expõem a vida dos servidores e dos alunos. A deputada ressaltou...

Zé Roberto destaca histórico de luta do PCdoB

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2012

Uma Sessão Solene, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 29, no Parlamento Tocantinense, comemorou os 90 anos de criação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A homenagem foi uma proposta do deputado Zé Roberto (PT) e reuniu autoridades políticas, líderes e militantes de todo o Estado. Em seu discurso, Zé Roberto relembrou a trajetória do partido e sua luta. “O PCdoB tem uma história que resultou na formação de outros partidos, sem deixar de ser forte e atuante”, ressaltou Zé Roberto. Sobre a sigla, o parlamentar enfatizou ainda que, dos partidos existentes, o PCdoB é o mais antigo do País...

Dirigentes do PC do B são homenageados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2012

Dois representantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Fabiana Costa, da Direção Nacional, e Davis Miranda, presidente estadual do PCdoB/TO, foram homenageados durante a sessão solene pelos 90 anos da siga, realizada nesta quinta-feira, dia 29. Eles receberam do Poder Legislativo Tocantinense placas comemorativas pelo seu trabalho. O evento contou ainda com a exibição de um videodocumentário sobre a trajetória de lutas e conquistas do partido. Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), destacou a postura do PCdoB em defesa do povo e da...

PC do B será homenageado em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2012

A Assembleia Legislativa vai homenagear o Partido Comunista do Brasil – PC do B – pelos seus 90 anos de fundação. Uma sessão solene com esta finalidade será realizada no Plenário desta Casa de Leis a partir das 9h da manhã desta quinta-feira, dia 29. Segundo o autor da homenagem, deputado Zé Roberto (PT), o PC do B é a sigla partidária mais velha do Brasil e foi fundada em 1922. “O partido tem contribuído, desde sua fundação, para a vida dos trabalhadores brasileiros, com histórico de luta pela liberdade e defesa da democracia. Foram muitos homens e mulheres que deram suas vidas por este objetivo”,...

José Geraldo recepciona idosos de Marianópolis

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2012

O deputado José Geraldo (PTB) recepcionou na tarde desta quarta-feira, dia 28, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa um grupo de 38 idosos vindos do município de Marianópolis, localizada a 170 km a oeste de Palmas. Os visitantes vieram conhecer alguns pontos de Capital, entre eles a sede do Legislativo Estadual e o Palácio Araguaia. José Geraldo afirmou ser valiosa a visita dos idosos e defendeu que “o poder público dá oportunidade para aqueles que ajudaram a construir os municípios, o Tocantins e o Brasil”, destacou o parlamentar. Já a componente do grupo, Maria Gomes Oliveira Milhomem,...

Equipamentos economizadores de água podem se tornar obrigatórios

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2012

Seis projetos de lei foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28. Entre as matérias, a da parlamentar Luana Ribeiro (PR) solicita o uso obrigatório de equipamentos economizadores de água nas instalações hidráulicas e sanitárias de prédios públicos e privados em todo o Estado. A proposta é de que os equipamentos destinados ao uso racional de água sejam instalados em estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais, indústrias, escritórios, bares e restaurantes. “É nosso dever incentivar o uso racional, o combate ao desperdício...

Solange diz que Lelis faz campanha política antecipada na TV

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2012

Ao ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28, a deputada Solange Duailibe (PT) acusou o deputado Marcello Lelis (PV) de usar indevidamente o programa eleitoral gratuito do Partido Verde para fazer críticas ao prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). “O senhor está usando o programa de forma vergonhosa para agredir a gestão do prefeito Raul Filho. Portanto, diante das mentiras, ele tem o direito constitucional de se defender das acusações infundadas”, afirmou Solange. A deputada se referiu a uma declaração de Lelis que anunciou que vai entrar com uma ação...

Lelis promete ação na Justiça contra prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2012

O deputado Marcello Lelis (PV) anunciou na sessão desta terça-feira, dia 27, que vai entrar com uma ação na Justiça contra o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). O motivo é a veiculação na TV de uma peça publicitária da prefeitura que responde às críticas feitas por Lelis em um programa do PV, exibido em horário gratuito, recentemente. Segundo o deputado, é ilegal o uso de dinheiro público na compra de espaço na TV para este fim. Lelis ressalta que, para rebater as críticas, o prefeito deveria ter feito uso do horário gratuito de seu partido na TV. No programa do PV, Lelis fez críticas à gestão...

Solicitado hospital infantil para Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2012

A implantação de um Hospital Infantil e de uma Unidade de Pronto- Atendimento no município de Augustinópolis foram algumas das solicitações aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 27. As propostas são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) e pretendem atender a reivindicações da população do município, na área de Saúde. Um total de 26 requerimentos teve aprovação nesta manhã, dentre eles um da deputada Solange Duailibe (PT) que propõe que seja firmado convênio entre a Fundação Cultural e a Prefeitura de Fortaleza do Tabocão, sugerindo transferência de recursos do Estado para o município,...

Deputado propõe comissão em defesa de impactados por UHE

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2012

O deputado Zé Roberto (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 27, para comentar sobre a criação de uma comissão em defesa dos atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito. O parlamentar anunciou uma reunião nesta quarta-feira, dia 28, para escolher os deputados que vão compor a comissão. Também deve ser definida a data da primeira visita às famílias atingidas pela barragem nos municípios de Babaçulândia e Filadélfia. “Entendemos as complicações de reassentar essas famílias em áreas centrais das cidades. Por isso, é necessário buscar alternativas para esse impacto...

Freire Júnior retorna ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2012

O deputado Freire Júnior (PSDB) está de volta à Assembleia Legislativa. Em um ofício lido no expediente da manhã desta terça-feira, dia 27, o parlamentar comunica seu retorno, ocorrido, formalmente, no último dia 23, sexta-feira. Freire havia se licenciado para ocupar a Secretaria Extraordinária para Assuntos Legislativos de Crédito e Financiamentos Junto às Instituições Federais no início de outubro do ano passado. Em seu lugar, assumiu o deputado Carlão da Saneatins (PSDB) que, com o volta de Freire, retorna à primeira suplência do grupo. (Glauber Barros)

Stalin comunica ausência para participar de Feira

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2012

O deputado Stalin Bucar (PR) comunica, por meio de ofício lido durante o expediente da sessão desta terça-feira, dia 27, sua ausência do País, no período de 22 a 27 de março. Segundo o documento, o parlamentar participa da Feira Internacional de Aviação, que acontece na Flórida, nos Estados Unidos. (Maísa Medeiros)