Notícias

Aprovados projetos de lei nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2012

Em reunião conjunta das comissões, realizada na manhã desta terça-feira, dia 5, os parlamentares aprovaram três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias, relatadas pelo deputado José Bonifácio (PR), tratam do Contencioso Administrativo-Tributário do Estado e de adequações quanto à legislação no Memorial Coluna Prestes, conforme as exigências do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O Executivo também solicita da Assembleia Legislativa autorização para contratar operação de crédito de cinco milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo da Amazônia....

Aragão propõe audiência sobre segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2012

A necessidade de uma audiência pública para debater a segurança no Estado foi um dos pontos abordados pelo deputado Sargento Aragão (PPS), durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 5. O parlamentar destacou que o assunto precisa ser debatido com urgência entre os gestores do setor e representantes da sociedade para que o problema possa ser minimizado no Tocantins. Da tribuna, o parlamentar também comentou sobre o assassinato de um policial militar em Gurupi, na noite do último dia 29, durante uma operação da polícia que tentou prender traficantes e usuários de drogas. “A fragilidade...

Deputado destaca Dia Mundial do Meio Ambiente

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2012

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na manhã desta terça-feira, dia 05, para falar sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje com o propósito de tratar de assuntos ambientais que englobam o planeta. No seu discurso, o parlamentar enfatizou os eventos que já estão sendo preparados no Brasil para debater a questão, como o “Rio + 20”, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, e a importância de implementar ações que repercutam na conservação do meio ambiente, a exemplo da substituição de sacolas plásticas pelas biodegradáveis. Sobre a Conferência das Nações...

Governo vai destinar lotes para a agricultura irrigada

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2012

As áreas dos projetos de irrigação São João, em Porto Nacional, e Manuel Alves, em Dianópolis, serão fracionadas em lotes. A proposta de autoria do Governo do Estado foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 5. Segundo o autor, a medida vai possibilitar a venda dos lotes a agricultores irrigantes selecionados. Também foi enviado à comissão uma proposta da deputada Solange Duailibe (PT) que trata da expedição de receitas médicas. Ambos os projetos de irrigação compreendem um conjunto de obras de estações e bombeamento, canais e tubulações,...

Moreira entrega título de cidadão tocantinense a Tom Pacheco

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou na manhã deste domingo, dia 03, da VII Copa Antônio Tenório de Judô. O evento aconteceu nas dependências do Centro de Atividades do Sesc-Palmas e contou com a presença do tetracampeão paraolímpico Antônio Tenório, além de competidores dos Estados de São Paulo, Goiás, Tocantins e do Distrito Federal. Na oportunidade, Moreira entregou o título de cidadão tocantinense ao presidente da Federação de Judô do Estado, fisioterapeuta e campeão panamericano Tom Pacheco. A honraria é fruto de um projeto de lei do próprio...

Eleição da nova diretoria da Unale vai encerrar Conferência

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2012

Termina oficialmente nesta sexta-feira, dia 1º, a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), no Centro de Convenções de Natal/RN. O encontro contou com a participação recorde de 1.625 inscritos. O último ato será a eleição da nova diretoria da Unale para o biênio 2012-2013. O deputado catarinense Joares Ponticelli (PP) é candidato único à sucessão do deputado acreano José Luis Tchê (PDT). Ao final das palestras, o deputado Raimundo Palito (PP) fez uma breve avaliação do encontro. Segundo ele, foi um evento muito bem organizado, desde os serviços de atendimento e...

Deputados debatem planejamento energético na Unale

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2012

Os grandes investimentos no setor energético brasileiro foram o tema da palestra principal da plenária da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada em Natal/RN, na tarde desta quinta-feira, dia 31. O tema foi apresentado pelo secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério das Minas e Energia, Altino Ventura Filho, e acompanhado pelos parlamentares tocantinenses, como a deputada Josi Nunes (PMDB). “É um assunto estimulante, porque o progresso de todas as regiões passa pelo setor. E o Tocantins tem muitos recursos naturais e amplas possibilidades...

Fontes renováveis de energia são tema de debates na Unale

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2012

O tema da relação entre energia e desenvolvimento foi o foco dos debates na manhã desta quinta-feira, dia 31, durante a Conferência Nacional da Unale, que acontece desde a última quarta-feira, dia 29, no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte. O ciclo de palestras começou com o ex-ministro de Minas e Energia no governo Geisel, Shigeaki Ueki, que falou sobre a “Evolução da Matriz Energética”, seguido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com o tema “A importância da energia para o desenvolvimento dos Estados”. Para o governador de Pernambuco, o debate começa pelas assembleias...

Parlamentares prestigiam abertura de Conferência

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2012

Em solenidade concorrida, aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 30, a abertura oficial da XVI Conferência Anual na União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), no Centro de Convenções da cidade de Natal, Rio Grande do Norte. A delegação tocantinense marcou presença com a participação de 12 parlamentares, sob a liderança do deputado Stalin Bucar (PR), que no ato representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB). Cerca de 400 deputados de todo o Brasil e de 25 delegações de parlamentares internacionais prestigiaram o evento, além das principais...

Deputados debatem alternativas energéticas para o Brasil

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2012

A delegação de parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins já está em Natal, no Rio Grande do Norte, para participar da XVI Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que vai começar nesta quinta-feira, dia 31, e vai até sexta-feira, dia 1º de junho. Durante o evento, parlamentares de todo o Brasil e representantes de mais de 30 países vão debater questões relacionadas ao tema central da conferência, “Matriz Energética e Alternativas para o Futuro”. São debates e palestras técnicas sobre as políticas de produção e distribuição de energia,...

Revisão dos vencimentos dos servidores do TCE tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2012

Dois anteprojetos de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que tratam da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e dos cargos de provimento em comissão, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 29. As propostas têm como referência o percentual de 7% relativos à data-base de maio de 2012. Também se propõe que 50% das vagas de cargos em comissão sejam ocupadas por servidores efetivos, a partir de 1º de maio de 2013. Um dos projetos prevê a incorporação do percentual de 11,98% aos salários...

Governo quer contratar empréstimo para combater desmatamento

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2012

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de autoria do Executivo que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito de R$ 5 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo da Amazônia. A proposta foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 29. Os recursos provenientes da colaboração financeira não-reembolsável transferidos pelo BNDES serão consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, a fim de apoiar as ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Outra...

Deputado solicita obras e programas para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2012

Propor parcerias e convênios entre Governo do Estado e prefeituras da região do Bico do Papagaio para que a população seja beneficiada com obras e programas. Com esse objetivo o deputado Manoel Queiroz (PPS) tem solicitado para o Extremo-norte do Tocantins, por meio de projetos e requerimentos, ações que visam o desenvolvimento da região. As solicitações contemplam mais de 25 municípios com a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar, um Posto de Atendimento do Detran em São Miguel do Tocantins e a construção de um Mercado...

Congresso Ibero-Americano em Brasília tem palestrante do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2012

A Assembleia Legislativa do Tocantins, com sua política de valorização dos servidores, tem marcado presença em eventos no país. No III Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos, que iniciou na última segunda-feira, dia 21, em Brasília, o Tocantins foi representado por profissionais da comunicação e cerimonial de diversas instituições. Na quinta-feira, dia 24, a cerimonialista Carla Marzovilla, coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado Tocantins, proferiu palestra no evento sobre “Procedimentos no cerimonial do Legislativo...

Aprovada revisão dos vencimentos dos servidores da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

Em sessões extraordinárias realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23, os deputados aprovaram o projeto de lei, proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Parlamento Tocantinense. O percentual concedido é de 6,08%, mesmo índice dado aos servidores do Judiciário na semana passada e que corresponde à data-base da categoria. O projeto também estabelece que a gratificação por produtividade volte a ser fixada em 20%, a partir de 1º de setembro de 2012. A gratificação é parte integrante da remuneração...

Deputados criticam governo pela gestão da saúde

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

A situação do sistema de saúde pública do Tocantins foi tema dos debates na sessão da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 23. Os parlamentares voltaram a questionar a falta de resultados por conta das medidas adotadas pelo governo. Eles alegam que a situação já beira ao estado de “calamidade pública” e, por isso, exigem medidas imediatas e definitivas. O deputado Stalin Bucar (PR), por exemplo, quer saber a destinação das verbas aplicadas no setor. “Onde foi gasto tanto dinheiro, se faltam remédios, equipamentos, além do péssimo atendimento?” Questiona. “A situação configura...

Solicitadas informações ao TCE e Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

Na tarde desta quarta-feira, dia 23, os deputados aprovaram todos os requerimentos constantes na ordem do dia. Entre eles, a solicitação do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que pede ao Tribunal de Contas do Estado uma relação completa de seus servidores por nome, matrícula, cargo/função e remuneração. Em sua justificativa, o autor citou a Lei Federal nº 12.527, de acesso à informação, como base jurídica do pedido. Já o deputado Stalin Bucar (PR) pede o extrato das movimentações bancárias e das aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), no período compreendido...

Proposta inclusão de vagas para educador físico em concursos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

Um projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PR) sugere a inclusão de vagas para os profissionais de Educação Física em concursos públicos da área da Saúde, realizados pelo Estado. A proposta foi encaminhada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acompanhada de outro projeto, da mesma autora, que propõe a declaração de Utilidade Pública Estadual para a Associação Comunitária do bairro Bela Vista, em Palmas. Para a parlamentar, a inclusão do profissional de Educação Física nos quadros efetivos do Estado será um grande avanço para o...

Deputada alega motivação política contra prefeito de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 23, a deputada Amália Santana (PT) questionou a intenção de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 21, que determinou que o prefeito José Santana (PT), de Colinas do Tocantins, restaure a pintura original dos prédios públicos da cidade. Segundo a denúncia, ele estaria fazendo o uso das cores do seu partido (vermelho e branco) em fachadas e uniformes escolares. Para Amália, “é preciso que haja mais zelo e cuidado na hora de tomar decisões como essa. Esse tipo de atitude causa um constrangimento ao...

Deputado destaca ações de policiamento em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

O deputado José Geraldo (PTB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, para comentar sobre o resultado de uma reunião realizada em Paraíso do Tocantins que debateu sobre a segurança pública da cidade. O parlamentar destacou que o encontro reuniu comandantes da Polícia Militar, representantes da Polícia Civil, Ministério Público Estadual e o prefeito Paulo Tavares (PR) para propor ações com o propósito de minimizar o crime. Para José Geraldo, a reunião trouxe resultados positivos para Paraíso. Um deles, segundo o parlamentar, foi o reforço no policiamento e o envio de mais uma...