Notícias

Medidas provisórias do Executivo são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2012

Em sessão extraordinária, realizada no início da tarde desta terça-feira, dia 22, os deputados aprovaram seis matérias propostas pelo Governo do Estado. Com isso, as Medidas Provisórias nºs 3 e 4 autorizam o Executivo a promover um novo organograma nas Secretarias de Estados e fixam em R$ 11 mil a remuneração dos novos superintendentes, além de estabelecer idade mínima aos alunos participantes do programa Pioneiros Mirins. Na mesma sessão, foram aprovados também os projetos que modificam a legislação que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na medida, o governo cria uma Secretaria...

Governo quer instituir Política Estadual de apoio ao Cooperativismo

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2012

Foram enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 22, sete projetos do Executivo. As matérias tratam de assuntos como cooperativismo, Parcerias Público-Privadas (PPPs), Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e cessão de uso de prédios públicos e de terrenos do Estado para prefeituras do Tocantins. Além dessas matérias também tramita nessa Casa de Leis uma proposta do Governo que institui o Memorial Coluna Prestes em atendimento as exigências do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). No projeto que institui a Política Estadual de Apoio...

Diretor do HGP busca apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2012

O diretor do Hospital Geral de Palmas (HGP), o médico Paulo Faria, esteve em audiência com os deputados, na manhã desta terça-feira, dia 22, na sala vip da Assembleia Legislativa. Na reunião, o diretor apresentou aos parlamentares um quadro da situação do HGP, assim como medidas que serão tomadas nos próximos dias para resolver os problemas enfrentados. Ele afirmou que o propósito é compartilhar com as instituições as ações que serão implementadas. Entre os assuntos abordados, o médico destacou melhorias dos serviços no pronto socorro, reposição de medicamentos, aquisição de novos equipamentos,...

Estradas devem ser recuperadas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2012

A solicitação para a recuperação da estrada que liga o município de Axixá (norte do estado) aos projetos de assentamentos Bananal e Santa Juliana até a cidade de Araguatins, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), foi aprovada, em tramitação em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, dia 22. Ao todo, os deputados aprovaram 50 requerimentos constantes na ordem do dia. Oito deles são de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Ela propõe uma audiência pública para discutir alternativas para a localização da construção de um presídio, originalmente previsto para ser sediado no município...

Comunicado

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2012

A audiência pública sobre o sistema de Saúde do Estado, proposta pelo deputado Zé Roberto (PT), e anteriormente prevista para acontecer nesta terça-feira, dia 22, foi suspensa, sem nova data para a realização. Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Povos indígenas do Tocantins buscam apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2012

Representando sete etnias indígenas do Tocantins, cerca de 150 índios estiveram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e o parlamentar Zé Roberto (PT) no hall desta Casa de Leis, na manhã desta quinta-feira, dia 17. Eles vieram buscar apoio dos parlamentares para viabilizar audiências com órgãos do governo federal, ligados à questão indígena, a fim de apresentarem suas reivindicações. Entre elas, estão melhorias no atendimento de saúde, transporte e educação nas aldeias e mudanças na Coordenadoria do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-TO), do Ministério...

Aprovados projetos do Governo do Estado e do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 16, os deputados apreciaram cinco projetos de lei. Uma das matérias provém do Judiciário, duas do Executivo e outras duas, do Legislativo. Em uma delas, o Governo do Estado é autorizado a instituir o Fundo Estadual de Transportes (FET) para “agilizar a captação de recursos para custeio das despesas com construção, conservação, controle e melhoramento das vias de transporte do Estado”. Outro projeto aprovado propõe a criação da Rodovia Transbananal Idjarruri Karajá (TO-500) que vai integrar o sistema viário do Tocantins. A obra vai ligar...

Deputados querem relatório sobre remédios comprados pela Sesau

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

O deputado Stalin Bucar (PR) é o autor de um requerimento aprovado em regime de urgência na tarde desta quarta-feira, dia 16, que solicita um relatório ao secretário de Estado da Saúde, Nicolau Esteves. O parlamentar quer que seja informada a quantidade, valores gastos e fornecedores dos medicamentos adquiridos pela Sesau, desde a contratação da entidade que gerencia hospitais da rede pública, a Pró-Saúde. Para Stalin, “são constantes as denúncias a respeito de falta de medicamentos nos postos e hospitais públicos no Tocantins. Ante esta grave denúncia, não podemos deixar a sociedade tocantinense...

Projeto de criação da Rodovia Transbananal é aprovado na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

Foi aprovado em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, dia 16, o projeto de lei que propõe a construção da rodovia Transbananal Idjarruri Karajá (TO-500) e o que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado. As matérias foram propostas, respectivamente, pelo Executivo e pela Justiça Estadual e devem ser apreciadas pelo Plenário ainda nesta quarta-feira, dia 16. Também obteve aprovação na Comissão a matéria, de autoria da deputada Amália Santana (PT), que declara de Utilidade Pública a Associação...

PT vai pedir fim de contrato do governo com Pró-Saúde

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

O deputado Zé Roberto (PT) e a executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) vão cobrar do governo a rescisão do contrato com a Pró-Saúde, instituição que gerencia a administração hospitalar no Tocantins. O anúncio foi feito pelo parlamentar na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16. Para Zé Roberto, o governo deve reassumir a gestão da saúde, uma vez que o modelo adotado não apresentou os resultados esperados. “Vamos pedir uma audiência com o secretário da saúde para expormos os argumentos do partido”, disse Zé Roberto. O deputado alega que as constantes denúncias de mau atendimento nas unidades...

Deputado pede transformação da Unitins em autarquia

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

A situação dos servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) foi tema do pronunciamento do deputado Eli Borges (PMDB) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16. Para ele, o quadro é preocupante, confuso e incerto. “Vemos um clima de insatisfação generalizada por parte dos servidores, pois a atual gestão da Unitins se mostra insensível às necessidades de seus servidores concursados que não podem ser responsabilizados pelas mazelas decorrentes de gestões passadas”, afirmou. O parlamentar citou algumas reivindicações dos servidores da instituição que alegam a falta de reajuste salarial...

Assembleia aprecia reedição de medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

Duas medidas provisórias, de número 3 e 4/2012, de autoria do Governo do Estado, tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As matérias mantêm a estrutura e o quadro de dirigente dos órgãos da administração direta e indireta do Executivo conforme as últimas alterações em MPs anteriores. Os relatores das matérias, Amélio Cayres (PR) e Osires Damaso (DEM), respectivamente, foram nomeados na manhã desta quarta-feira, dia 16, durante reunião da CCJ. (Penaforte Dias)

Proposta alteração no Regimento para instalação de CPI

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

Tramita nesta Casa de Leis um projeto de resolução, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), que propõe a revogação de um parágrafo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa que trata sobre requisitos para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 16, que recebeu também um projeto de lei do deputado Marcello Lelis (PV) que declara como Utilidade Pública o Instituto Brasa Viva, com sede em Palmas. Para o deputado Stalin, os requerimentos de criação de CPIs não...

Representantes do IFTO expõem reivindicações a deputados

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e os parlamentares Raimundo Palito (PP), Amália Santana (PT), Zé Roberto (PT) e Manoel Queiroz (PPS) receberam na manhã desta quarta-feira, dia 16, na sala de reuniões da presidência, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Francisco Nairton do Nascimento, bem como pró-reitores e diretores do instituto. Eles vieram buscar apoio para os projetos de implantação dos Campi de Dianópolis e Colinas, ampliação de cursos e expansão do Campus de Araguaína. Ao fazer uma breve apresentação...

Assembleia garante atendimento médico a servidores

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2012

Os servidores desta Casa de Leis podem dispor dos serviços de atendimento médico, nas áreas de clínica geral, obstetrícia e ginecologia, iniciados nesta terça-feira, dia 15. De acordo com o coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, Sidnei Campos, o atendimento será extensivo aos efetivos, comissionados, terceirizados, deputados e seus dependentes. O médico Alisson Oliveira Cirineu é natural de Divinópolis - Goiás. Formou-se no Rio de Janeiro, em 2003, é concursado do Estado e está a disposição da Assembleia. Os servidores da Casa também receberão atendimento emergencial. Os casos mais complexos...

Parlamento Tocantinense recebe presidente da Unale

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2012

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado José Luis Tchê (PDT/AC), visitou na manhã desta terça-feira, dia 15, a Assembleia Legislativa do Tocantins. O objetivo foi apresentar a programação da XVI Conferência Nacional da entidade, marcada para acontecer entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2012, em Natal/RN. No primeiro momento da visita, Tchê foi recebido pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e outros parlamentares, na sala de reuniões da presidência. Em seguida, o visitante foi convidado para falar aos deputados...

Nomeado relator para projetos do Executivo e Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2012

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira, dia 15, o deputado Amélio Cayres (PR) foi nomeado relator dos projetos de lei que propõem a construção da rodovia Transbananal Idjarruri Karajá (TO-500) e dispõem sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado. As matérias foram propostas, respectivamente, pelo Executivo e Justiça Estadual e estão previstas para serem apreciadas em Plenário, nesta quarta-feira, dia 16. (Penaforte Dias)

Reajuste de data-base de servidores do Judiciário tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2012

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 15, o projeto de autoria do Judiciário que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores. O reajuste de 6,08% contempla efetivos e comissionados e autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 7.327.892,06 por meio de decreto para atender as despesas referente a medida. Além dessa matéria do Tribunal de Justiça, foram enviadas para a CCJ três propostas de autoria dos deputados Freire Júnior (PSDB) e Osires Damaso (DEM). Os projetos do deputado Freire Júnior propõem...

Moreira resgata compromisso com o município de Nazaré e Região

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2012

O deputado Raimundo Moreira (PSDB), presidente do Parlamento Tocantinense, recebeu a comitiva do governador Siqueira Campos (PSDB) na manhã do último sábado, dia 12, em Aguiarnópolis, região do Bico do Papagaio. Os chefes do Executivo e do Legislativo do Tocantins assinaram a ordem de serviço da pavimentação asfáltica, que liga a cidade ao centro de processamento da Asa-Norte Alimentos. O percurso, com extensão de 2 quilômetros e 760 metros, vai ser inaugurada no dia sete de setembro deste ano a pedido do governador do Estado. Em seguida, a comitiva oficial seguiu para a cidade de Nazaré, onde...

Presidente da Assembleia leva benefícios para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), cumpriu agenda neste último final de semana, dias 11 e 12, na região Norte do Estado, onde recebeu líderes políticos e resgatou compromissos assumidos com a população do Bico do Papagaio. No povoado de Piaçava, segundo maior colégio eleitoral do município de Nazaré, local de nascimento do parlamentar, Moreira participou de um evento promovido pela direção da Escola Estadual de Piaçava, que antecipou a comemoração do dia das mães. O presidente desta Casa de Leis afirmou que estava muito emocionado de voltar à sua terra natal...