Notícias

Deputados cobram mais ação do Governo na abertura do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Nas discussões parlamentares da sessão de abertura do Parlamento Popular, que acontece em Gurupi na manhã desta quarta-feira, dia 19, o tom crítico ao Governo do Estado foi o elemento comum dos discursos. Logo no início da sessão foi aprovada a urgência para a tramitação do requerimento proposto pelo deputado Sargento Aragão (PPS), que solicita ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pareceres sobre a legalidade do processo licitatório da reforma do Palacinho, em Palmas. Em seguida, os parlamentares se alternaram na tribuna e prosseguiram com os discursos críticos...

Parlamento Popular recebe reivindicações de empresários de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Antecedendo a abertura oficial da segunda edição do projeto Parlamento Popular, que acontece na cidade de Gurupi, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e sua comitiva participaram de uma reunião com empresários da cidade. O evento ocorreu nas dependências do Posto Décio, às margens da BR-153, na manhã desta quarta-feira, dia 20. Na oportunidade, os parlamentares ouviram as preocupações dos empresários que possuem empreendimentos às margens da rodovia, com a proposta de desviar para outra localidade o trajeto atual. A situação da Unirg (Universidade...

Primeiro dia do Parlamento Popular é marcado por visitas a empreendimentos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2013

Dando início à programação da segunda edição do Parlamento Popular, com sede na cidade de Gurupi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e sua comitiva composta por parlamentares e lideranças da região sul do Estado cumpriram uma agenda de visitações que fazem parte das atividades interativas do evento, na tarde desta terça-feira, dia 18. Acompanhados do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), os deputados conheceram o Sistema de Produção Integrada, confinamento (SPI) e suas instalações, o Complexo Administrativo Municipal de Gurupi, a Academia Gurupiense de...

Está pronta a estrutura para receber o Parlamento Popular em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2013

Distribuída por cerca de 875 m² no Parque Mutuca, em Gurupi, a estrutura que vai abrigar a nova edição do Parlamento Popular nesta quarta e quinta-feira, dias 19 e 20, está pronta. Composta por 12 tendas, a montagem também conta com 10 salas para os serviços de assessoria da Assembleia, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Detran, além do auditório onde vão acontecer os trabalhos legislativos. A proposta é contemplar não apenas Gurupi, mas toda a região, por meio da aproximação entre o Legislativo e o povo. Para tanto, são esperadas as presenças de representantes e populares...

Comissão de Finanças entrega cópias de processos a ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2013

Presidida pelo deputado José Augusto Pugliese (PMDB), a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle concluiu na manhã desta segunda-feira, dia 17, a entrega da cópia dos processos referentes ao exercício financeiro das contas de 2009 e 2010 ao ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). Na última sexta-feira, dia 14, a cópia do documento fora entregue a Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os ex-gestores terão agora 15 dias para apresentar defesa. A Comissão também definirá data para realização de audiência pública a fim de discutir o assunto. Para o relator das contas, deputado José Augusto...

Gurupi recebe 2ª edição do Parlamento Popular nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2013

Com a proposta de aproximar o Poder Legislativo do cidadão, a Assembleia Legislativa dará continuidade às atividades do Parlamento Popular na próxima semana, dias 18, 19 e 20 de junho, na cidade de Gurupi, região sul do Estado, a 230 km de Palmas. O evento vai reunir lideranças políticas e comunitárias de 24 cidades do sul do Tocantins, juntamente com deputados e secretários do governo. Além das sessões plenárias, com debates e votações a partir de quarta-feira, dia 19, constam na programação visitas a obras, jogo de futebol e palestra sobre atualidades com o jornalista global Caco Barcellos. A...

Embrapa é homenageada em sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2013

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, dia 13, sessão especial em homenagem aos 40 anos de criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), que busca reconhecer a importância da tecnologia no desenvolvimento da pesquisa agropecuária no Brasil. “Só através da ciência é que podemos compreender a vocação e a capacidade do Brasil como celeiro do mundo na área de alimentos. A Embrapa tornou isso possível”, expressou Sandoval. O diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau...

Contatos do Procon deverão constar nos estabelecimentos comerciais

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2013

Uma proposta do deputado Wanderlei Barbosa (PEN) enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 13, propõe a afixação de placas informativas com o telefone e o endereço do Procon em estabelecimentos comerciais de todo o Estado. O objetivo é facilitar o acesso ao órgão competente, cuja finalidade consiste em defender e orientar o consumidor sobre os abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações comerciais. Fica também estabelecida a disposição de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais....

Asleto reuniu servidores em clima de festa junina

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2013

Sob a presidência da servidora Núbia Santos, a nova diretoria da Asleto começou sua gestão em clima de festa. No último fim de semana foi realizado, no clube campestre da entidade, o Arraiá da Asleto. O evento reuniu associados, diretores e convidados especiais, como a primeira-dama da Assembleia, Marcela Cardoso, a mulher do secretário Eduardo Siqueira Campos (PSDB), Polliana Marques, além da deputada Josi Nunes (PMDB) e do ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). (Penaforte Diaz) Eleita em 3 de junho de 2013, a nova Diretoria Executiva da Asleto é composta por: Presidente: Núbia Santos Vice-presidente:...

Aprovado projeto que regulamenta assessorias de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Os deputados aprovaram, na tarde desta quarta-feira, dia 12, cinco propostas do governo. Em uma delas que é um projeto de conversão da Medida Provisória nº6/2012 são regulamentadas as assessorias de comunicação (Ascoms) do Executivo. Em outra, o governo altera a lei que dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT) para modificar sua estrutura. Também foi confirmada a extinção da Secretaria de Cultura. O projeto que trata das assessorias determina que elas sejam vinculadas diretamente ao gabinete da autoridade máxima dos 38 órgãos discriminados pelo texto que vão da Secretaria-Geral...

Eduardo do Dertins requer melhorias em rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Entre os requerimentos aprovados pelos deputados, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12, constam solicitações do parlamentar Eduardo do Dertins (PPS) à Agência de Máquinas e Transportes do Estado pela pavimentação asfáltica das rodovias TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas, e a TO-242, entre Gurupi e o trevo da praia. Já o parlamentar Osires Damaso (DEM) requer ao Governo do Estado a aquisição de instrumentos musicais para compor a fanfarra dos alunos da Escola Criança Feliz, em Barrolândia, ao passo que o deputado Toinho Andrade (PSD) pede ao Executivo providências pela melhoria...

CCJ aprova projetos que criam agências de transporte e de notícias

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 12, os deputados aprovaram três matérias de autoria do Governo do Estado. Nelas, o Executivo propõe a criação da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (AGETRANS) e a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), com relatoria dos deputados Amélio Cayres (PR) e Eduardo do Dertins, (PPS) respectivamente. A outra matéria aprovada regula a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de dirigentes e assessores do Estado, e tem a relatoria...

Atraso do "Minha Casa, Minha Vida" vai ser debatido na AL

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Aprovados, após a tramitação em regime de urgência, na manhã desta quarta-feira, dia 12, dois requerimentos de autoria do deputado Amélio Cayres (PR) que convidam diversas autoridades do Estado para comparecerem na Sessão Plenária do dia 25 de junho quando será discutido o atraso das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Tocantins. Amélio quer o comparecimento da procuradora-geral de Justiça, Vera Nilva Rocha Lira, do secretário estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Nonato Frota Filho, e do defensor público geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim. O republicano...

Líderes dos blocos parlamentares indicam membros da CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Durante a realização do expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), leu comunicado dos líderes de blocos parlamentares indicando os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia no Estado do Tocantins. De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), a solicitação da referida CPI foi apresentada durante a 1ª edição do Parlamento Popular, ocorrida no final do mês de abril, na cidade de Araguatins. O bloco parlamentar formado por...

Interventor da Celtins esclarece situação financeira da empresa

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

“A Celtins tem problemas financeiros graves, mas é viável”. Assim foi resumido o quadro da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins pelo interventor Isaac Averbuch, em audiência pública realizada durante uma reunião da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 11. Presidida pelo deputado Vilmar do Detran (PMDB), a audiência foi solicitada por iniciativa do parlamentar Stalin Bucar (PR), a fim de esclarecer a situação financeira da concessionária. Segundo explicou Averbuch, “a Celtins foi vítima de um problema externo a ela”, em referência à gestão...

Sandoval anuncia funcionamento de TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), anunciou na sessão desta terça-feira, dia 11, o início do funcionamento da TV Assembleia, em caráter experimental, com a transmissão das sessões plenárias ao vivo. Para assistir aos debates e às votações do parlamento tocantinense, o telespectador terá de sintonizar o canal digital 61,2, que já está em operação desde a manhã desta terça-feira, dia 11. Para Sandoval Cardoso, a transmissão das sessões é uma conquista de todos os deputados, empenhados nos últimos anos para que o trabalho parlamentar chegasse aos municípios tocantinenses....

Governo propõe mudança na Procuradoria-Geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa mandou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, uma matéria de autoria do Poder Executivo que propõe mudança na estrutura da Procuradoria-Geral do Estado. A intenção, segundo o governo, é extinguir a Subprocuradoria do Meio Ambiente e transferir suas competências para a Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário, órgão também ligado à Procuradoria-Geral. De acordo com o texto, o Executivo espera, com a medida, oferecer maior proteção jurídica ao meio ambiente e melhor funcionalidade estrutural à Procuradoria...

Luana defende mais apoio aos idosos e iluminação em aeroporto

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A criação da Casa de Apoio ao Idoso em Palmas e a iluminação do aeroporto de Gurupi são duas solicitações da deputada Luana Ribeiro (PR) ao Governo do Estado, aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 11, na Assembleia Legislativa. Para a parlamentar, são ações emergenciais porque atendem a um segmento especial da sociedade, como a terceira idade, e também contribuem para a segurança dos usuários, no caso da infraestrutura aeroportuária. Mais dois requerimentos aprovados, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), pedem ao Executivo a doação de um ônibus para a Associação da Melhor Idade do Município...

2ª edição do Parlamento Popular está confirmada para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A data da 2ª edição do Parlamento Popular está confirmada para os dias 18, 19 e 20 de junho, no Parque Mutuca, na cidade de Gurupi, sul do Estado. Na tarde de segunda-feira, dia 10, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), em companhia do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e de assessores da Casa, esteve no local a fim de tomar todas as providências quanto à logística e à infraestrutura do evento. “Fazemos questão de vistoriar o local e tomar todas as medidas necessárias para que tudo ocorra conforme o planejado. A proposta é a mesma de Araguatins: participação e...

Assembleia realiza audiência pública sobre situação da Celtins nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta terça-feira, dia 11, a partir das 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do interventor da Celtins, Isaac Pinto Averbuch. Trata-se de uma solicitação do deputado Stalin Bucar (PR), que questiona o valor das tarifas de energia elétrica e os serviços cobrados pela empresa. Stalin também quer mais informações sobre a intervenção na Celtins. (Penaforte Diaz)