Notícias

Moreira é homenageado por formandos de Universidade

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), foi escolhido para ser o padrinho dos formandos dos cursos de Administração e Ciência Contábeis da Universidade Anhanguera - Uniderp. O convite foi feito por um grupo de alunos na última terça, dia 8, na sala de reuniões desta Casa de Leis. A formatura dos 56 alunos está marcada para os dias 6, 7 e 8 de setembro de 2012. O projeto Pólo Girassol é uma parceria entre o Parlamento Tocantinense e a Universidade, com sede em Campo Grande (MS), para viabilizar cursos de graduação telepresenciais a funcionários do Legislativo e...

Deputados prestigiam abertura da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira, dia 9, da abertura da Agrotins. O evento contou com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e reuniu, no Centro Agrotecnológico de Palmas, produtores rurais de todo o Estado, secretários, políticos, pesquisadores e empresários do ramo da agricultura. Para Raimundo Moreira, a Agrotins representa a força do agronegócio no Tocantins. “Essa feira tem crescido a cada ano, mostrado novas tecnologias e atraído mais investidores, o que alavanca o desenvolvimento de nosso...

Proposta mais transparência para Saúde Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2012

Informações, dados e demonstrativos do sistema de saúde pública no Tocantins poderão ser disponibilizados na internet para consultas do cidadão. A proposta é do deputado Freire Júnior (PSDB), por intermédio de um projeto de lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 9. Para o deputado, a publicação dos atos da administração pública é um pressuposto da Constituição Federal. “Por isso é fundamental a transparência na gestão da coisa pública, principalmente na área da saúde na qual a sociedade sofre pela falta de informação e mau uso dos...

Oposição discute recuo sobre CPI

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2012

O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas relações entre o contraventor Carlos Cachoeira e autoridades no Tocantins, proposto pela bancada de oposição, não foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 9. Segundo representante da bancada, as assinaturas foram colhidas, mas o documento não foi apreciado em Plenário, porque o Regimento Interno desta Casa de Leis diverge da legislação vigente. Segundo o deputado José Augusto (PMDB), o texto está defasado em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz bastar apenas a assinatura...

Parlamento sedia exposição de arte com buriti

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

A Assembleia Legislativa recebe o trabalho do artesão Daniel Soares que utiliza exclusivamente palhas e troncos de pés de buriti para confeccionar suas peças. A exposição “Arte em Buriti” vai permanecer no hall de entrada desta Casa de Leis até o próximo dia 25. Neste período, os visitantes vão poder conhecer mais uma atividade econômica extraída dos buritis, que tem gerado emprego e renda para os artistas, além de doces, cestas e bolsas, amplamente conhecidos. O artesão informou que nenhum produto final é igual a outro. As mesas, cadeiras, mandalas e painéis apresentam alterações em seu formato,...

Luana propõe instituição do Dia do Administrador no Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

Tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). O primeiro institui o Dia do Administrador no calendário oficial do Estado e o segundo dispõe sobre a proibição da realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menores de 18 anos. Um dos projetos de Luana propõe que o Dia do Administrador seja comemorado na data de 9 de setembro, dia da assinatura da lei que criou oficialmente a profissão no Brasil. Para a deputada, esta é a profissão do futuro, já que “o administrador é um agente transformador das múltiplas engrenagens...

Lançada obra de pavimentação de estrada em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

Os 23 km da estrada que liga a cidade de Nazaré (TO-210) à rodovia Transbico (TO-134), no extremo Norte do Estado, serão asfaltados. A informação foi dada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), na sessão desta terça-feira, dia 8. O lançamento da obra vai acontecer no próximo sábado, dia 12, em Nazaré, com a presença do governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB). “Há muitos anos que solicitamos o asfalto e só agora podemos comemorar esse marco que vai significar a redenção da nossa região”, disse Moreira. O deputado acrescentou ainda que o governador, no fim...

Governo propõe construção da rodovia Transbananal

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

Com o propósito de integrar o sistema viário do Tocantins para ligar o município de Dueré a São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso, o Governo propôs por meio de um projeto de lei a construção da rodovia Transbananal Idjarruri Karajá (TO-500). A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 08. Também foi enviada à comissão um projeto de resolução do deputado Freire Júnior (PSDB). De acordo com o Executivo, a TO-500 terá uma extensão de 192 km. A rodovia chegará até Porto Piauí, nas margens do Rio Javaés e seguirá sobre...

Stalin critica conservação das rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

As condições de tráfego na malha rodoviária tocantinense foram consideradas insustentáveis pelo deputado Stalin Bucar (PR) durante seu pronunciamento na manhã desta terça-feira, dia 08. “É vergonhoso e perigoso dirigir nas rodovias do Estado. O governo está aplicado mal o dinheiro, o que causa problemas a toda a sociedade”, disse Stalin. O deputado também questionou a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) no caso. “O governo do Estado ignora a lei e o Ministério Público nada faz a respeito. Enquanto isso, a Justiça afasta o prefeito de Araguaína, Valuar Barros, pelo mesmo motivo, ou seja,...

Comissão adia audiência pública sobre saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

Foi adiada para dia 22 de maio (terça-feira), a partir das 14h, no auditório da Assembléia Legislativa, a audiência pública sobre o Sistema de Saúde no Tocantins, anteriormente prevista para esta terça-feira, dia 08. Segundo o autor da proposta, deputado Zé Roberto (PT), serão abordadas questões como infra-estrutura dos hospitais, atendimento, aparelhagem e instalações. Deverão participar dos debates parlamentares, autoridades governamentais, técnicos do setor, representantes de sindicatos e a população em geral. (Penaforte)

Deputados e sociedade debatem a saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2012

Problemas e soluções sobre o sistema de saúde pública no Tocantins serão debatidos em uma audiência pública prevista para esta terça-feira, dia 08, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. Segundo o autor da proposta, deputado Zé Roberto (PT), “o problema é político e exige um engajamento continuo da sociedade para assegurar uma saúde de qualidade para todos”. Questões como infra-estrutura dos hospitais, atendimento, aparelhagem e instalações deverão ocupar o foco dos debates entre parlamentares, autoridades governamentais, técnicos do setor, representantes de sindicatos e a população...

Governador veta projeto de lei da deputada Josi Nunes

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2012

Em mensagem à Assembleia Legislativa, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 02, o governador do Estado Siqueira Campos (PSDB), anunciou aos parlamentares o veto integral de um projeto de lei de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). A matéria trata da regulamentação das atividades suplementares em farmácia, drogarias e similares. Dessa forma, esses estabelecimentos ficariam autorizados a comercializar suplementos, produtos de caráter não farmacêuticos e prestar serviços de menor complexidade à população. De acordo com o governo, a proposta da deputada padece de “vicio de iniciativa’, porque...

Comitiva do Mato Grosso visita Assembleia do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2012

Uma comitiva integrada por líderes políticos e empresariais do estado de Mato Grosso visitou as dependências da Assembleia Legislativa durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 02 de maio. A comitiva foi recebida em plenário pelos parlamentares presentes à sessão ordinária. Na oportunidade, o deputado José Geraldo (PTB) adiantou que ali se encontravam vários prefeitos, vereadores, líderes políticos e ruralistas que estavam em busca de apoio para viabilizar a construção da BR-242, que liga o território tocantinense ao estado de Mato Grosso, passando pelas dependências da Ilha do Bananal. O...

Rodovia pavimentada vai ligar Nazaré à Transbico

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2012

As obras de pavimentação da TO-210, que liga a sede do município de Nazaré ao povoado Grotão, na região do Bico do Papagaio, deverão começar no mês de maio. Os recursos são originários de uma emenda parlamentar deputado Raimundo Moreira (PSDB), atual presidente da Assembléia Legislativa. De acordo com Moreira, a pavimentação da rodovia vai eliminar as dificuldades de tráfego no município de Nazaré. A estrada asfaltada vai ligar o município à rodovia Transbico, passando pelos povoados Mata Grande, Vila Robertinho, Piaçava, Piranha, Brejinho e Grotão. “Essa obra vai facilitar o escoamento da produção...

Lei complementar estabelece nova estrutura da PMTO

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2012

O projeto de lei complementar de autoria do Executivo que estabelece a nova estrutura básica da Polícia Militar (PM) do Estado foi aprovado com alterações na tarde desta quarta-feira, dia 25. Entre as modificações estão as que abrangem os órgãos de apoio da PM no âmbito de secretarias, órgãos da administração e outros poderes como a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado. Os órgãos de apoio, segundo o projeto, realizam e assessoram as “atividades-meio” da Corporação, atendem as necessidades administrativas, de assessoramento técnico e de pessoal e atuam em cumprimento as diretrizes...

Aprovado pedido de levantamento territorial sobre Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2012

A solicitação para que seja realizado um levantamento dos limites territoriais da Capital foi o teor de um dos requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 25, em regime de urgência. A proposta de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) pede um parecer jurídico da Procuradoria da Assembleia para confirmar se o distrito de Luzimangues, que atualmente pertence ao município de Porto Nacional, estaria em uma área do município de Palmas. Para o autor da matéria, é urgente a necessidade de regularização da área em questão, para anexá-la à Capital. “Este assunto que permanecia...

Procedimentos do SUS podem ter prazos estipulados no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2012

O deputado Wandelei Barbosa (PSB) é o autor de um projeto de lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 25, que pretende estabelecer prazos para a realização de procedimentos nas unidades básicas e hospitais da rede pública de saúde do Estado. Além desta matéria, outros dois projetos de autoria dos parlamentares José Geraldo (PTB) e Osires Damaso (DEM) foram enviados à comissão. Em sua proposta, Wanderlei sugere como tempo máximo de espera para os usuários do SUS no Tocantins, a contar do agendamento, 10 dias para exames complementares,...

Governo cria Fundo Estadual de Transportes - FET

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2012

Com o objetivo de agilizar a captação de recursos para custeio das despesas com construção, conservação, controle e melhoramento das vias de transporte do Tocantins, o Governo do Estado propõe a criação do Fundo Estadual de Transporte – FET. O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. A matéria cria também o Conselho Estadual de Transportes – CET, órgão colegiado de caráter deliberativo. Em outro projeto encaminhado à CCJ, o Executivo propõe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que...

Deputados analisam relatório do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2012

Encontra-se sob análise dos parlamentares o Relatório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) com um parecer prévio sobre a análise da prestação de contas do Governo do Estado no exercício de 2009. O objetivo do parecer é subsidiar os deputados com informações técnicas para o julgamento das contas dos ex-governadores peemedebistas Carlos Gaguim e Marcelo Miranda. A análise do Tribunal rejeita as contas consolidadas dos ex-gestores. A matéria já havia tramitado na Assembleia, mas retornou ao TCE a pedido da presidência desta Casa de Leis, que solicitou o julgamento em separado das contas dos ex-governadores....

Parlamentares discutem prisão de militares

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2012

A nota com ameaças aos parlamentares, enviada pelas associações dos Cabos e Soldados (ACS/TO) e dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ASPBMETO), e lida em Plenário, gerou novos comentários após a prisão dos militares envolvidos na assinatura do manifesto. Durante a sessão desta terça-feira, dia 24, o assunto voltou a ser mencionado por deputados que consideraram a prisão uma medida extrema, apesar de não concordarem com o inteiro teor da nota. Para o deputado Eli Borges (PMDB), que afirmou discordar de alguns trechos do texto, a livre expressão deve ser preservada e respeitada....