Notícias

Apae de Natividade pode ser declarada de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

Foram apresentados no expediente da sessão plenária vespertina desta quarta-feira, dia 9, três projetos de lei. Dois deles, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), sugerem que a Apae de Natividade seja declarada de Utilidade Pública e que o Hospital Regional de Arraias passe a ser denominado de Gustavo Balduíno Santa Cruz. A outra matéria é do deputado José Geraldo e solicita que o embaixador Dante Coelho Lima seja agraciado com o título de Cidadão Tocantinense. Todas as proposituras foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa para serem nomeados os respectivos relatores....

Josi solicita benefícios para várias cidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

Alguns dos pedidos aprovados, nesta quarta-feira, dia 9, da deputada Josi Nunes (PMDB) propõem benefícios para Gurupi, como a construção de casas populares e ampliação da rede de energia elétrica no Setor Jardim Medeiros. Para Palmas, foi pedido a inclusão no Plano de Obras de 2007 do Executivo, a pavimentação asfáltica do estacionamento do Shopping Popular da Capital, na quadra 405 Norte. Josi ainda pediu benefícios para cidades do interior, dentre elas, a reforma da delegacia de polícia de Pau D’Arco e a construção de sede do Programa Pioneiros Mirins em Conceição. A construção de creche, a instalação...

O jornalista Cleber Toledo pode receber título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

O jornalista político Cleber Luciano Mendes de Toledo pode se tornar o mais novo Cidadão Tocantinense. O projeto de lei que concede o título ao popular Cleber Toledo foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa na sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 9. A sugestão advém do deputado Stalin Bucar (PSDB) e foi assinado por todos os parlamentares da bancada oposicionista da Casa. De acordo com o autor, Cleber Toledo é um dos jornalistas que têm dedicado sua vida à profissionalização do mercado jornalístico neste Estado, sempre pautando seu trabalho por seriedade e competência. Cleber...

Parlamentares solicitam investimentos para suas bases

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

Na sessão matutina de hoje, dia 9, foram aprovados vários requerimentos que solicitam investimentos para cidades do Estado. Dois deles são do deputado Angelo Agnolin (DEM) e pedem a pavimentação asfáltica e construção de meios fios nas ruas e avenidas de Miracema e Gurupi. O segundo pedido de Agnolin solicita convênio entre o Executivo e a prefeitura de Araguacema para construção e instalação de um posto de saúde naquele município. Outro parlamentar que teve proposituras aprovadas nesta manhã foi o deputado Paulo Roberto (DEM), que propôs a reforma e ampliação da pista de pouso no município de...

Fabion também intercede pelo Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

Mais da metade das matérias aprovadas na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 9, são de autoria do deputado Fabion Gomes (PR). Ele propôs 12 dos 23 requerimentos acatados pelos parlamentares e, entre eles, se destaca o que planeja implementar a eletrificação rural nos assentamentos Babaçu, Boa Sorte I, Boa Sorte II e São José, no município de Axixá. Segundo Fabion, esta é uma antiga reivindicação dos assentados e sua aprovação é “justa, oportuna e socialmente louvável, pois dota tais comunidades de mais um benefício”. Educação e esporte também são temas de outras matérias aprovadas, algumas...

População aponta necessidades através da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

Foi grande a procura de populares para fazer as reivindicações de seus municípios através do projeto Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, que aconteceu na última sexta-feira, 4, em Araguaína. Os pedidos foram feitos on line, em terminais de computadores instalados na Câmara de Araguaina ou através de formulários, amplamente distribuídos para as populações de 19 cidades da região norte do Estado. A maioria das solicitações foi nas áreas de segurança pública, habitação e infra-estrutura. De posse dessas informações os deputados vão elaborar um relatório sobre as necessidades imediatas...

Halum propõe regularização de terras em volta de rodovias federais

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

O deputado César Halum (DEM), usou a tribuna do plenário nesta terça-feira, dia 8, para falar sobre um requerimento de sua autoria que solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB), a regularização de terras no Estado que, hoje estão em posse da União. “Eu entendo que esta é uma matéria que deve ser tratada através do governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse-nos. Apresentado no dia 25 do último mês, o requerimento n° 2421, pede a reintegração para o Tocantins, de áreas expropriadas pelo governo federal. Segundo Halum, o decreto-lei n° 1.164/1971 estabeleceu como “indispensáveis...

Deputados avaliam positivamente Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

Os objetivos da primeira reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, realizada em Araguaína, no último final de semana, foram plenamente alcançados, segundo avaliação unânime dos deputados que elogiaram o programa na sessão desta terça-feira, dia 8. Eles não só elogiaram a iniciativa do presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em viabilizar o programa como defenderam sua continuidade. O deputado Paulo Roberto (DEM), líder do governo e presidente da Comissão Especial que coordena o programa, disse que foi um momento histórico para a Assembléia, pois permitiu aos deputados...

Júnior Coimbra pede melhoria de estradas vicinais

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

A liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a realização da abertura de quatro quilômetros de extensão, de uma estrada vicinal, dando acesso à região que compreende a Fazenda Paraíso dos Pássaros, no município de Araguatins, foi uma das solicitações aprovadas do deputado Júnior Coimbra (PMDB), na sessão ordinária de hoje, dia 8. A economia do município, segundo o deputado Coimbra, encontra-se prejudicada por falta de estradas, uma vez que é baseada na agropecuária. "Estamos saindo de um período de chuvas e as estradas vicinais, bem como a falta delas para escoar a produção agrícola e...

Sandoval legisla em prol de Bandeirante do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) solicitou do Governo Marcelo Miranda a celebração de convênio para construção de 10 mil metros de asfalto nas ruas e avenidas de Bandeirante do Tocantins, bem como para a construção de casas populares. Os requerimentos do parlamentar foram aprovados na sessão plenária desta terça-feira, dia 08. De acordo com o deputado Sandoval, o município de Bandeirante está em franco desenvolvimento, com um percentual de receita no setor agropecuário que tem contribuído para o crescimento do Estado do Tocantins. Entretanto, necessita de asfaltamento nas ruas e avenidas próximas...

Deputados pedem construção de universidade e Escola Técnica para o Bico

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

Dentre os 34 requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, teve um de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicita estudos do Ministério da Educação e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, através da Reitoria da UFT, para a construção de um campi da Universidade Federal do Tocantins na cidade de Araguatins. Já do deputado Fabion Gomes (PR) foi aprovado uma propositura destinada ao Governo Federal propondo a implantação de Escola Técnica Federal em Tocantinópolis. O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) recebeu aprovação de uma matéria propondo ao Tribunal...

Carlos Gaguim solicita benefícios para Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) recebeu aprovação para vários requerimentos nesta quinta-feira, dia 8, que solicitam benefícios para a cidade de Lagoa da Confusão. O parlamentar requereu ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a construção de uma ponte sobre o rio Formoso, no cruzamento com a antiga estrada da Fazenda Campo Guapo e, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Indígena Cumanã, na Aldeia Fontoura. Ainda na mesma sessão, Carlos Gaguim, teve aprovado mais duas matérias que pedem ao Executivo melhorias para o Programa Pioneiros...

Governo propõe alteração no Programa Bolsa Universitária

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

Visando aumentar a abrangência de alunos a serem beneficiados com o Programa Bolsa Universitária, foi encaminhado hoje, dia 8, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)da Assembléia, um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que propõe incluir os alunos que fizeram o ensino médio em escolas particulares. O critério exigido para o benefício é que estes estudantes tenham recebido algum auxílio financeiro ou assistencial, como crédito estudantil, bolsa de estudos ou algo semelhante. O programa foi criado em abril de 2006 com objetivo de conceder bolsas de estudos de graduação a...

Araguaína aprova Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2007

Com um auditório lotado, num clima de cordialidade e democracia foi aberta, na tarde desta sexta-feira, 04, a primeira edição da Assembléia Participativa, com a presença de 16 deputados estaduais, e ainda o deputado Federal Oswaldo Reis (PMDB), a prefeita de Araguaina Walderez Castelo Branco (PR) e o presidente Câmara Municipal local Elenil da Penha (PMDB). Em todos os pronunciamentos as autoridades elogiaram a iniciativa do Parlamento Tocantinense, especialmente o empenho do presidente da Casa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em promover o encontro. Walderez concluiu seu discurso entregando...

José Viana solicita sinal de TV para a região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

Foi aprovada na sessão desta quinta-feira, dia 3, dois requerimentos do deputado José Viana (PSC), sendo que um deles pede que a Organização Jaime Câmara viabilize instalação de sinal de televisão para a região Sudeste do Estado. O parlamentar afirmou que a televisão é o meio de comunicação que se apresenta como grande responsável pela universalização dos serviços de telecomunicações. “Entretanto, as desigualdades econômicas nas diferentes regiões dificultam a instalação de canais de TVs nas regiões menos favorecidas”, disse o parlamentar. Na defesa de sua propositura, Viana falou ainda que o sistema...

Cacildo Vasconcelos participa de evento em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) visita Arraias, nesta sexta-feira, dia 4, para participar da cerimônia em que será anunciada a destinação de recursos para a Casa do Artesão, um Centro de Geração de Renda e de Lazer na cidade. O evento acontece a partir das 20 horas, na praça central e contará com a presença do senador Leomar Quintanilha (PMDB) e da prefeita do município, Mariseth Vasconcelos (PP). “A presença do senador vem demonstrar a importância da obra e os grandes benefícios para os artesãos locais e turistas que visitam a cidade” diz o deputado Cacildo Vasconcelos. “O Centro será também...

Raimundo Palito pede casas de apoio para vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

O deputado Raimundo Palito (PP) recebeu a aprovação do seu requerimento no qual pede ao governo do Estado a implantação de casas de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e social. O parlamentar justificou que “devido à crescente onde de violência doméstica e social contra as mulheres, faz-se cada dia mais necessária a proteção do Estado e da sociedade, pois elas não podem permanecer sob o mesmo teto do seu agressor”. A proposta de Raimundo Palito encontra respaldo na Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto do ano passado. A lei traz punições mais severas para os agressores...

Araguaína recebe primeira reunião da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

A nova estratégia de ações da Assembléia Legislativa para estreitar suas relações com o povo tocantinense é posta em prática. Com a presença de vários deputados, acontece em Araguaína, a primeira das oito reuniões agendadas em municípios pólo do Estado para captar as reais necessidades dos cidadãos tocantinenses. O programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão oferece a oportunidade para que toda a população possa sugerir e propor melhorias para as suas comunidades. O objetivo é que o Parlamento esteja ao alcance de todos os 139 municípios do Estado. O programa prevê uma interação...

Gaguim lembra o dia do Parlamento e dos Taquígrafos

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Na manhã desta quinta-feira, dia 3, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez uma homenagem ao dia do Parlamento e ao Dia Nacional dos Taquígrafos. A data foi instituída em 27 de julho de 1975, para comemorar a instalação da Primeira Assembléia Constituinte e da Criação do Poder Legislativo no Brasil, em 1823. Para Gaguim, a celebração propõe uma reflexão dos legisladores e da sociedade em geral em torno da missão e do fortalecimento do Poder Legislativo, “através da representação popular, como fator de desenvolvimento e manutenção da democracia”. Na mesma...

Deputado sugere ações imediatas para ocupação da Norte/Sul

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Os negócios e benefícios que serão gerados pela implantação da Ferrovia Norte/Sul, no Tocantins, foram o tema do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão ordinária desta quinta-feira, 3. “Algumas preocupações me assolam, porque não vejo sendo discutido e planejado a melhor abordagem para tão esperado momento”. Ele disse ainda que não ouve falar em planejamento logístico para o aproveitamento da ferrovia, citando por exemplo, a plataforma de Aguiarnópolis. “Até agora não se sabe de contratação de empresa de consultoria especializada em alavancar o potencial dessa plataforma”, enfatiza....