Notícias

Gaguim é patrono da turma de Direito da Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi patrono dos formandos de Direito da Ulbra, na noite da última sexta-feira, dia 24. Já é a terceira vez neste mês que o presidente participa de eventos no Centro Universitário Luterano de Palmas. A primeira foi durante a comemoração dos 35 anos da instituição no Brasil e dos 15 anos, no Tocantins. A segunda aconteceu no último dia 20, quando o parlamentar foi padrinho dos formandos do curso de Estética e Cosmetologia. Além de ser patrono da turma, Carlos Gaguim recebeu uma homenagem feita pelo acadêmico Ulisses Barbosa...

Democratas promovem encontro da juventude

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

O Democratas (ex-PFL) promove um encontro regional para os jovens militantes no Tocantins que acontece ao longo desta sexta-feira, dia 24, no auditório da Assembléia Legislativa. Para o evento, estão previstas palestras, apresentação da estrutura do Juventude Democratas, além da homologação das comissões especiais do movimento no Estado. Vários filiados discursaram na solenidade de abertura. O deputado Angelo Agnolin (DEM), por exemplo, comentou que “é na juventude que se tem que depositar a esperança de dias melhores”. Já presidente nacional do Mulher Democratas, deputada federal Nilmar Ruiz,...

Fábio Martins prestigia aula inaugural do "Juventude Cidadã"

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

A aula inaugural do programa “Juventude Cidadã – Primeiro Emprego“, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 24, no Teatro Fernanda Montenegro, em Palmas. A solenidade contou com a presença do governador, Marcelo Miranda (PMDB), do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), do secretário da Juventude, Ricardo Ayres, do deputado Fábio Marins (PDT), dentre outras autoridades. Para o deputado pedetista, a juventude é um tema de importante debate em todo o país. “Por isso, defendemos no Parlamento cada vez políticas públicas no sentido de garantir inclusão social, acesso à educação, às novas tecnologias...

Deputado reafirma apoio ao ensino à distância

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

A promoção do diálogo e da reflexão acadêmico-profissional sobre a responsabilidade social e a formação de gestores sociais são os temas da II Jornada de Gestão Social – EaD (Ensino à Distância) que acontece durante todo o dia desta sexta-feira, dia 24, no auditório da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. A solenidade de abertura contou com a presença do deputado Eli Borges (PMDB), que no ato representou o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em seu pronunciamento, Eli Borges disse que a instituição pode contar com o apoio da Assembléia no sentido de propor...

Ministro do Trabalho e Emprego participa de evento na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

A presença do presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista e Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, no mutirão de filiações, no lançamento do Movimento Verde do PDT tocantinense e ao apoio incondicional do partido à candidatura a prefeitura de Palmas pela sigla da vereadora Edna Agnolin foram os pontos altos do encontro estadual do PDT-TO, ocorrido na Assembléia na noite desta quinta-feira, 23. “Um país que não reverencia seu passado não tem direito ao presente e o PDT é o herdeiro legítimo das lutas do povo”, enfatizou Carlos Lupi, em seu discurso, ao venerar Getúlio Vargas, João...

Sindicalistas criticam indicação para Delegacia do Trabalho

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

Representantes de 18 sindicatos da Nova Central Sindical do Tocantins (NCST) compareceram à sessão plenária desta quinta-feira, 23, para pedir apoio dos deputados contra a indicação do técnico do Tribunal de Contas/TO, Alfredo Branquina, para chefiar a Delegacia Regional do Tocantins (DRT-TO). Eles defendem a indicação de um funcionário de carreira do Ministério do Trabalho, Jalson Jácomo, alegando que o nome proposto não atende às necessidades da categoria e que a indicação ocorreu sem a participação dos sindicalistas, apenas da direção regional do PDT/TO, cuja presidência está sob o comando do...

Eli Borges participa do II Seminário de Fruticultura

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2007

O II Seminário de Fruticultura Tocantinense foi prestigiado pelo deputado Eli Borges (PMDB) na manhã desta quinta-feira, dia 23. O parlamentar esteve presente à solenidade de abertura que ocorreu no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas. “É importante a Assembléia participar de um evento como esse para que possa auxiliar, através de projetos, na autonomia agrícola do Estado”, declarou o deputado. Eli representou o presidente do poder Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e discursou sobre as demandas da agricultura tocantinense. Segundo o deputado, é...

Lelis solicita informações sobre o Rodoshopping

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2007

Um dos 12 requerimentos aprovados na sessão plenária desta quinta-feira, dia 23 é de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e solicita do prefeito Raul Filho (PT) informações quanto ao estado de abandono do Rodoshopping. Segundo o parlamentar, a situação do espaço de venda popular é precária e se agravou após a desativação do terminal de coletivos que funcionava ao lado do referida área comercial. Ainda de acordo com Lelis, muitos comerciantes do local já fecharam as portas de seus estabelecimentos e, os demais só não fecharão, caso às ações que os próprios lojistas estão promovendo, produzam...

Governo propõe modificações em benefício aos agentes do Fisco

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O governo do Estado propõe alterar a lei n° 1.209/2001, que institui o Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal – REDAF – aos agentes do fisco do Estado, por meio do projeto de lei n°45/2007. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora da Assembléia à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22. As alterações excluem o termo regional de quatro artigos da lei. Conforme a mensagem n°46, o governo argumenta que as regiões em que o Estado é dividido para fiscalização do ICMS são muito diferentes entre si. Em razão disso os agentes do fisco...

José Geraldo fala sobre o patrimônio histórico e cultural do Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O cuidado com o patrimônio histórico, natural e cultural do Tocantins foi o teor do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22. “Respeitar a história do Estado é deixar um legado para as futuras gerações”, disse o deputado, que também fez menção à biodiversidade guardada em Parques Estaduais e Federais como o do Araguaia, Cantão, Lajeado e Jalapão. O parlamentar comentou ainda sobre a importância da arquitetura de cidades antigas, já tombadas pelo patrimônio histórico federal, como Porto Nacional e Natividade, onde reúne a Igreja Matriz Nossa Senhora...

Stalin discursa sobre o aniversário de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22, para lembrar aos colegas parlamentares que no próximo dia 25, o município de Miracema do Tocantins comemora 59 anos de emancipação. Ele elogiou ainda a gestão do atual prefeito do município, Júnior Evangelista (PSDB). Stalin informou que, na ocasião, serão inauguradas várias obras importantes para a cidade. Entre elas, destacou a nova ponte de concreto sobre o córrego Correntinho, que dá acesso ao centro do município, e que vem substituir uma velha ponte de madeira que estava, segundo o parlamentar,...

Solange pede informações sobre margens de rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

A deputada Solange Duailibe (PT) teve aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, um requerimento solicitando ao DERTINS, informações, sobre os limites das margens das rodovias já asfaltadas no Tocantins. Segundo a parlamentar os limites das rodovias variam de obra para obra e de quilômetro para quilômetros, na maioria das vezes prejudicando moradores das imediações das estradas. “Mediante pedidos de proprietários que afirmam ser abusivas as larguras e que em alguns casos chegam até 40 metros em cada lado é que decidi apresentar a referida solicitação”, afirmou Solange. Ainda na sessão...

José Geraldo faz homenagem ao Dia do Excepcional

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O Dia do Excepcional, comemorado hoje, dia 22 de agosto, foi lembrado na sessão plenária desta quarta-feira, pelo deputado José Geraldo (PTB). “Quem ainda não se emocionou ao ver a luta pela superação travada por pessoas que por algum motivo não facultam de saúde física e mental. Pois é pela luta constante e pelo amor incansável destes que eu reverencio a minha gratidão. Inclusive peço votos de aplauso à APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais -, pois lá estão pessoas que doam o mais precioso tempo àqueles que delas precisam”, disse. O deputado lembrou ainda que o Dia do Excepcional...

Deputados debatem novo sistema de transporte público de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, para criticar o novo sistema de transporte público de Palmas. Segundo o deputado, “todos os atuais problemas do sistema teriam sido evitados com estudos aprofundados e planejamento”, disse. Lelis reclamou da falta de um cronograma claro para as alterações no transporte público da Capital. Ele anunciou que solicitará as planilhas de custo da implantação do novo sistema à prefeitura de Palmas e citou o “estado de abandono” dos comerciantes do rodoshoping que, segundo o deputado, foram prejudicados pela alteração...

Fabion Gomes propõe benefício para deficientes físicos

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

Um projeto de lei que concede às pessoas com deficiência física a gratuidade na inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Tocantins foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 22. A matéria é de autoria do deputado Fabion Gomes (PR) e foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será nomeado o relator. De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é “universalizar a gratuidade nos certames públicos, ainda que a estes reservem-se vagas exclusivas”, justificou. A intenção, segundo...

Cacildo diz que ajuda à região Sudeste diminui a cada ano

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

As ações do governo para amenizar os efeitos da seca que atinge oito municípios da região Sudeste do Tocantins foram criticadas pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 22. De acordo com o deputado, a ajuda do governo à região vem diminuindo a cada ano. “A cidade de Arraias o auxílio do governo é insuficiente para atender situações emergenciais da população”, alertou Cacildo. Sobre o assunto o líder do governo na Casa, deputado Paulo Roberto (DEM), disse que o governo do estado está tomando todas às providências emergenciais, como...

José Geraldo propõe arborizar margens de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou na sessão plenária desta terça-feira, dia 21, um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da recomposição da vegetação nas margens de rodovias em construção no Estado, com plantio de arvores nativas ou frutíferas. A matéria do parlamentar sugere que tanto o setor público como o privado ao executarem obras de rodovias plantem árvores ao longo das margens degradadas pelos respectivos serviços. José Geraldo comenta que apesar das construções de infra-estrutura serem necessárias para o desenvolvimento do Estado, as mesmas acarretam a devastação de áreas,...

Eduardo do Dertins quer ampliar licença maternidade

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia nesta terça-feira, dia 21, um projeto de lei de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e co-autoria do deputado Marcello Lelis (PV), que institui o Programa Empresa Cidadã. A intenção é de proporcionar mais dois meses de licença maternidade, além dos quatro constitucionais, em troca de benefícios fiscais para as trabalhadoras de empresas particulares. O fato independe de estarem ou não amamentando. De acordo com o texto, os dois meses a mais são opcionais tanto para as empresas quanto para as mulheres. Segundo dados levantados pelo autor do projeto,...

Luana pede redução da carga horária dos servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

A diminuição da carga horária dos trabalhadores dos servidores da saúde é o teor de anteprojeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PR), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 21. As categorias beneficiadas pela matéria são assistentes sociais, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, nutricionistas e psicólogos. Ao justificar a redução da jornada de trabalho, Luana argumentou que existe uma relação direta entre desenvolvimento humano e econômico, qualidade de vida e cultura democrática. Segundo ela, trata-se de uma medida de inteligência gerencial e racionalidade administrativa....

Gaguim prestigia formandos da Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

A convite dos concluintes do curso de Estética e Cosmetologia do Ceulp/Ulbra, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou, na condição de padrinho da turma, da solenidade de formatura, realizada na noite desta segunda-feira, dia 20, no auditório da instituição. Gaguim disse que se sente particularmente satisfeito por presenciar e apoiar um momento vitorioso para aqueles jovens e seus familiares. “São novos profissionais que vão estar no mercado e tenho certeza que estão bem preparados para dar sua contribuição ao nosso Estado. Meus parabéns à Ulbra...