Notícias

Lelis quer informações sobre reajuste da energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2007

A tarifa de energia elétrica do Estado é tema de dois requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 9. O parlamentar solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – informações sobre o valor das tarifas de todos os estados brasileiros e as justificativas para a concessão de reajuste de 6,25% para a tarifa no Tocantins. Outro pedido do deputado é o convite ao superintendente Comercial da Celtins, Alan Kardec, para demonstrar a planilha de custos apresentada à Aneel. Ao todo, 45 requerimentos foram aprovados na sessão. Dentre eles,...

Luana Ribeiro solicita educação para o Norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) é autora de 14 dos 35 requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8. Ela solicita a construção de creches, centros poliesportivos, um centro comunitário com biblioteca e centros de ciência e tecnologia em cidades da região Norte do Estado, como Arapoema, Muricilândia, Ananás, Brasilândia, Colinas e Santa Fé do Araguaia. Já os pedidos do parlamentar petebista José Geraldo beneficiam Palmas e Paraíso. O primeiro solicita a construção de um Centro de Reabilitação para Pessoas Portadoras de Deficiência em Paraíso e, o segundo, a criação de um Programa...

José Geraldo propõe novo procedimento em caso de negação de crédito ao consumidor

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, um projeto de lei que propõe um novo procedimento para casos da não-concessão de crédito pelo comércio e instituições financeiras. Segundo a matéria, os consumidores a quem o crédito for negado ganham o direito de receber declaração que exponha, dentre outras informações, o motivo da negativa do benefício. Ainda segundo o texto, a declaração deverá ser emitida pelos estabelecimentos creditícios aos consumidores e deverá constar também a identificação da empresa, o nome e a qualificação do consumidor a quem o...

Josi discursa sobre um ano da Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

Em comemoração ao primeiro aniversário da lei que combate a violência contra a mulher, conhecida como Lei Maria da Penha, a deputada Josi Nunes (PMDB) discursou na tribuna da Assembléia, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8. “Sem dúvida, comemoramos um avanço”, disse a deputada. Na mesma sessão, Josi apresentou um requerimento que, em regime de urgência, solicita aos chefes do Poder Executivo, governador Marcelo Miranda (PMDB), e do Poder Judiciário, desembargador Daniel Negry, “estudos com o objetivo de criar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, conforme previsto...

Solange quer ampliar chance de tocantinenses em concursos

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

A criação de um fundo, pelo Governo do Estado, para custear a promoção de cursos preparatórios para concursos públicos, com o objetivo de preparar pessoas de baixa renda, foi o teor do requerimento da deputada Solange Duailibe (PT), aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 8. A parlamentar alega que muitos tocantinenses competem em desvantagem com candidatos de outros Estados, porque não têm condições de pagar um curso particular. “Muitos deixam até mesmo de fazer a inscrição por falta de recursos. Com esses cursos, esperamos ampliar as chances de aprovação dos tocantinenses”, defende. Ao todo,...

Deputados debatem criação da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

“É preciso respeitar os trâmite da lei. A oposição está se antecipando aos fatos”. Com essa justificativa o líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM) rebateu, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, a acusação do seu colega oposicionista Raimundo Moreira (PSDB) de que o governo estaria blindando a Secretaria Estadual da Saúde contra investigações de supostas irregularidades. A polêmica começou quando Moreira apontou dados de um relatório do Tribunal de Contas da União – TCU -, no qual, segundo o deputado, apresentam irregularidades administrativas. O líder do governo afirmou...

Stalin quer embargo da transposição do Rio Caiapó

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) usou a tribuna hoje, dia 8, para defender um requerimento de sua autoria que solicita ao Naturatins o embargo da obra de transposição das águas do rio Caiapó, afluente do rio Araguaia, no município de Araguacema. A matéria foi apresentada durante a sessão vespertina desta quarta-feira. Segundo o parlamentar, a obra está causando além de assoreamento um grave impacto ambiental que pode levar a extinção do manancial. Stalin afirmou que a obra não tem autorização legal e o objetivo "é apenas o de irrigar uma lavoura de aproximadamente 50 hectares". O deputado disse ainda...

Eduardo do Dertins intercede por alunos da Unirg

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

O deputado Eduardo do Dertins (PPS), em seu pronunciamento durante a sessão plenária de hoje, dia 7, comentou que a implantação da Unirg garante melhorias em todos os setores do desenvolvimento de Gurupi. Segundo o deputado, antes a cidade vivia uma espécie de ostracismo econômico e que, atualmente, “os gurupienses podem se orgulhar por exportarem conhecimento”, afirmou. Contudo, o parlamentar alertou sobre a dificuldade que os alunos de medicina enfrentam por terem os estágios supervisionados em hospitais da região, já que a própria instituição de ensino ainda não possui um hospital escola. Segundo...

Eduardo do Dertins encaminha projeto de lei e moção de pesar

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

O deputado Eduardo do Dertins (PPS), nesta terça-feira, dia 7, encaminhou à Mesa Diretora um projeto de lei que denomina o trecho da TO-050 que liga o município de Natividade ao povoado de Senhor do Bonfim de Rodovia de Hélio Machado de Oliveira, líder político e comunitário da região. O ex-vereador da cidade faleceu a semana passada, vítima de um atropelamento no percurso da romaria do Bonfim. O trecho da TO-050 é usado por mais de 25 mil romeiros que trafegam e pagam suas promessas todos os anos. O parlamentar também apresentou uma Moção de Pesar em condolências à família de Hélio Machado que...

Deputados aprovam 57 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

Dentre os 57 requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 7, 21 são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que, dentre outros pedidos, solicita para o município de Paraíso do Tocantins diversos benefícios como remodelação de trecho urbano na BR-153, aumento do efetivo do 8° batalhão de polícia e do quadro de enfermeiros de médicos do Hospital Regional da cidade, além da reforma e ampliação do terminal rodoviário. O município de Augustinópolis é o principal beneficiado pelos 11 requerimentos do deputado Manoel Queiroz (PT) que solicitou creches para os bairros de São Pedro, Boa Vista...

Josi propõe título de cidadania ao professor Fidêncio Bogo

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

O professor Fidêncio Bogo foi contemplado por um projeto de lei que propõe conceder-lhe título de cidadania tocantinense. A matéria, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), foi apresentada na sessão desta terça-feira, dia 7, à Mesa Diretora da Assembléia e será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Segundo a deputada, o professor Fidêncio “ajudou a alfabetizar, desde 1976, muitos filhos da cidade de Natividade”. Ainda segundo a parlamentar, o professor Fidêncio foi diretor dos colégios Doutor Quintiliano em Natividade e do Estadual de Porto Nacional (entre 1981 e 1991)....

Deputados pedem recuperação do antigo prédio da AL e auxílio aos municípios atingidos pela seca

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

A urgência na tramitação de dois requerimentos foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 7, pelo plenário da Assembléia. As matérias tratam sobre a recuperação do antigo prédio do Legislativo, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), e o programa de combate à seca na região sudeste do Estado, de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM). O requerimento do deputado Raimundo Moreira solicita a criação de uma comissão especial, formada por cinco parlamentares, que deve apresentar propostas para a total recuperação do prédio. A intenção é acompanhar, nos setores competentes do governo federal...

Stalin Bucar pede instalação de CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

Durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 7, o deputado Stalin Bucar (PSDB) usou a tribuna para sugerir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um desvio de verba de aproximadamente um bilhão de reais da Secretaria da Saúde. Segundo ele, os dados foram obtidos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Não estamos fazendo acusações levianas. Não somos nós que dizemos isso, é o laudo do TCU”, afirma. “Nosso papel é fiscalizar a aplicação do dinheiro do povo”, acrescentou. O deputado Paulo Roberto, em defesa do governo, disse que, se tal quantia houvesse...

Parlamentares se reúnem para tratar de incentivo ao esporte

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 7, na sala de reuniões da presidência, com o parlamentar petebista José Geraldo e representantes de diversas federações esportivas para tratar de uma proposta de incentivo fiscal ao esporte no Tocantins. O incentivo viria da dedução de 4% do imposto devido de ICMS pela empresa patrocinadora. O democrata Paulo Roberto mostrou-se cauteloso com a perda de receita do Estado. “Uma vez que houver este desconto, o Tocantins vai ter que gerar...

Lelis afirma que campanha de redução de taxas da Unitins/Educon continua

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

A questão sobre a continuidade da campanha Unitins/Educon que visa reduzir 50% as taxas dos cursos da instituição fez parte do pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, dia 7. Ele alega que, durante a campanha eleitoral do ano passado, em um comício na cidade de Araguacema, o governador Marcelo Miranda (PMDB) teria prometido aos estudantes a redução das mensalidades. Como a promessa não foi cumprida, segundo o deputado, foi organizada uma mobilização, com apoio dos estudantes, no início de abril, quando foram coletadas mais de cinco mil assinaturas em várias cidades...

Paulo Roberto defende transporte alternativo

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

O cumprimento da Lei nº 1.419/2003 que regulamenta o transporte alternativo no Tocantins entrou novamente em debate, na sessão desta terça-feira, dia 7. O tema foi levantado pelo líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), após encaminhamento de um requerimento do deputado César Halum (DEM), na quinta-feira, dia 2, que solicitou ao Governo Estadual o cumprimento da referida lei e a fiscalização dos serviços prestados. Segundo Halum, há um número excessivo desses veículos em circulação, ou seja, além dos 20% das vagas dos ônibus convencionais como manda a lei. Já Paulo Roberto, em seu discurso,...

Assembléia homenageia aniversariantes de julho

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

Os servidores da Assembléia Legislativa que aniversariaram em julho foram homenageados pela Casa na tarde desta terça-feira, dia 7, com uma confraternização e um coffee break na sala da presidência da Casa. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na oportunidade, desejou as benção de Deus a todos os aniversariantes e disse que espera realizar a mesma comemoração no próximo ano. Os aniversariantes foram homenageados com uma oração evangélica e o Pai Nosso. Estava presente ao evento a esposa do presidente, Rosane Amorim, sua mãe, Ivone Tomazini Amorim, e o diretor-geral...

Sandoval busca consolidar agropecuária tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2007

Estimular os pequenos, médios e grandes produtores tocantinenses sobre as novas perspectivas para o futuro do setor produtivo apontadas pelo Governo Federal. Este é o objetivo do requerimento, em regime de urgência, do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que foi aprovado na ordem do dia desta quinta-feira, dia 2, e solicita a divulgação do Plano Federal Agrícola e Pecuário 2007/2008. “Podemos consolidar a agricultura e a pecuária do Tocantins e a tornarmos mais competitivas, além de garantirmos cada vez mais espaço no cenário nacional”, avaliou. Outras 15 matérias foram aprovadas durante a sessão...

Halum solicita fiscalização para o transporte público intermunicipal

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2007

O deputado César Halum (DEM) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 2, para pedir aos colegas a aprovação de seu requerimento que, em regime de urgência, solicita ao governo estadual providências para fazer cumprir a lei 1.419/2003 que regulamenta o transporte público alternativo no Estado. Halum explicou que há um número excessivo de veículo alternativos em circulação atualmente, “muito além do correspondente aos 20% das vagas dos ônibus convencionais e das 150 linhas permitidas pela lei”. Vários desses veículos, ainda segundo o deputado, funcionam ilegalmente e não oferecem...

Deputados prestam condolências ao prefeito de Santa Tereza

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2007

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre deste ano, os deputados prestaram condolências ao prefeito de Santa Tereza, Joaquim Vieira Campos (PMDB), e família, pelo falecimento de sua esposa, dois filhos e uma sobrinha, vítimas de um acidente automobilístico. A solidariedade foi prestada através de um voto de pesar que deve ser votado em plenário ainda hoje, já que a urgência da solicitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 1°. O acidente aconteceu na última sexta-feira, dia 20, na BR 153, próximo a Gurupi, e apenas o prefeito Joaquim Campos sobreviveu e está em recuperação no...