Notícias

Paulo Roberto solicita cacimbas para municípios atingidos pela seca

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

Socorro para os municípios do sudeste do Estado, atingidos pela estiagem, é tema de oito dos 16 requerimentos aprovados, de autoria do líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15. Ele pede a construção de cacimbas para as propriedades das cidades de Lavandeiras, Dianópolis, Almas, Taguatinga, Aurora, Ponte Alta do Bom Jesus, Chapada de Natividade, Novo Jardim, Novo Alegre e Palmeirópolis. Outros 38 requerimentos também foram aprovados. Entre eles, nove solicitações do deputado José Geraldo (PTB) requerem diversos benefícios, como a...

José Geraldo quer programa de emissão de identidade nas escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou um requerimento, nesta quarta-feira, dia 15, solicitando o envio de anteprojeto de lei ao governador do Estado que pede a criação do programa de emissão de carteira de identidade para estudantes das escolas públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado do Tocantins. A matéria deve ser apreciada nos próximos dias. "O programa vem assegurar um direito à cidadania, por parte dos jovens matriculados nessas instituições, levando até esses alunos a possibilidade de exercerem o direito constitucional relativo à identidade civil”, afirmou o petebista....

Agnolin apóia projeto de fidelidade partidária

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM), em seu discurso, na sessão desta quarta-feira, dia 15, manifestou apoio ao projeto de fidelidade partidária, aprovado na noite desta terça-feira, dia 14, na Câmara Federal. O projeto anistia a mudança de partido ocorrido no ano passado e dá o prazo de até 30 de setembro deste ano para que os políticos possam trocar de sigla. O projeto ainda terá que ser aprovado pelo Senado e, só depois, o TSE não poderá punir, com a perda de mandato, os políticos que mudaram de partido o ano passado. O deputado Agnolin disse que sua posição vai contra a orientação do partido Democratas,...

Halum fala sobre Encontro Internacional de Legisladores

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

O encontro da Conferência Internacional dos Legisladores Estaduais, ocorrido nos EUA, foi o tema do discurso do deputado César Halum (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 14. Da tribuna, o deputado agradeceu à Assembléia a oportunidade de viajar àquele país, representando o Tocantins e o Brasil, na condição de vice-presidente da Unale – União Nacional dos Legislativos. Segundo o deputado, o evento que aconteceu na cidade de Boston contou com a presença de 26 delegações internacionais. Durante a solenidade de abertura, houve uma homenagem às vítimas do acidente aéreo ocorrido em São Paulo no dia...

Anteprojeto de Luana Ribeiro é encaminhado ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

A adequação da legislação estadual que regulamenta a carga horária dos servidores da saúde à lei federal é tema de anteprojeto de lei encaminhado, via requerimento, ao Governo do Estado pela deputada Luana Ribeiro (PR) na sessão desta terça-feira, dia 14. Ela solicita ainda a construção de centro comunitário com biblioteca para os municípios de Natividade, Tocantínia, Santa Fé do Araguaia, Peixe e Palmeirante. Outros 44 requerimentos foram aprovados na mesma sessão. As cidades de Araguaína e Gurupi podem abrigar as novas sedes da perícia médica estadual, segundo requerimento do deputado César Halum...

Moreira deseja sucesso aos novos líderes de sua bancada

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

Na sessão desta terça-feira, dia 14, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) discursou e agradeceu a todos seus companheiros da oposição o apoio recebido, enquanto foi líder do bloco, e desejou ao seu companheiro de partido Stalin Bucar, o novo líder, e a Cacildo Vasconcelos (PP), vice-líder, um bom desempenho na função. Vários deputados se manifestaram, entre eles Marcello Lelis (PV) e Raimundo Palito (PP) que qualificaram a atuação de Raimundo Moreira como brilhante e equilibrada. “A oposição não é só para criticar, mas para contribuir e colaborar com o crescimento do Tocantins”, ressalta Moreira....

Gaguim participa da Romaria do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa nesta terça-feira, dia 14, da tradicional Romaria do Nosso Senhor do Bonfim em Natividade. A intenção dele é percorrer os aproximadamente 23km de distância entre o trevo do município e a Igreja do Senhor do Bonfim em 6 horas, saindo da cidade às 14h e chegando à igreja às 20h. No dia seguinte, o presidente vai assistir à missa campal em louvor ao santo, às 8h da manhã. Há cerca de cinco anos, Gaguim faz este percurso que é parte de uma das mais antigas festas religiosas do Estado e cujas origens remontam ao...

Fundeb e estatuto do servidor são temas de projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

Está sendo apreciado pelo Legislativo dois projetos de lei de autoria do governo que deram entrada na Casa na manhã desta terça-feira, dia 14. O primeiro trata da adequação do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, CE-Fundeb/TO às diretrizes da lei federal, no que se refere à quantidade de representantes dos poderes executivos municipais, fixada em dois membros. A outra alteração é que dos dois representantes previstos da classe estudantil um deve ser indicado por entidade representativa dos estudantes do ensino...

Stalin Bucar é o novo líder da bancada oposicionista

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) é o novo líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa.O anúncio foi feito na sessão desta quinta-feira, dia 9. Ele representa a bancada, formada pelos partidos PSDB/PP/PTB. O bloco é composto pelos deputados Cacildo Vasconcelos (PP), vice-líder, Raimundo Moreira (PSDB), José Geraldo (PTB) e Raimundo Palito (PP). Stalin substitui o deputado Raimundo Moreira que ocupou a liderança no primeiro semestre. “Fizemos esse sistema de rodízio para dar oportunidade a todos os companheiros da bancada. Vou dar continuidade a esse trabalho de forma equilibrada e firme...

Kátia Abreu reafirma aliança com PMDB e critica administração Raul Filho

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2007

Durante o lançamento nacional do evento “Mulher Democratas 25”, realizado na manhã desta sexta-feira, dia 10, no auditório da Assembléia Legislativa, a senadora Kátia Abreu (DEM) disse que os democratas vão continuar a parceria com o PMDB, partido do governador Marcelo Miranda. “Não somos incompetentes para romper com o PMDB. Vamos manter esse casamento por longos anos. Agradeço ao governador pelo que ele tem feito pelos democratas e quero parabenizá-lo pelo seu trabalho e ações no desenvolvimento do Tocantins”, afirmou. Em relação ao prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), ela disse que “infelizmente,...

Coletiva apresenta propostas do Mulher Democratas

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2007

Em entrevista coletiva, concedida na sala da presidência da Assembléia, na manhã desta sexta-feira, dia 10, a presidente nacional do Mulher Democratas, deputada federal Nilmar Ruiz, falou sobre as propostas do movimento e respondeu a questionamentos a respeito de sua candidatura para a prefeitura de Palmas. A deputada federal discorreu propostas sobre os incentivos ao empreendedorismo feminino, o combate à gravidez na adolescência, e sobre a promoção da qualidade de vida para as idosas. Ela enfatizou, ainda, a necessidade de atrair mais a participação das mulheres na política. “Eu costumo dizer...

Gaguim homenageia pais da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2007

Uma homenagem foi promovida para os pais-funcionários da Assembléia na manhã desta sexta-feira, dia 10. A iniciativa do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), contou ainda com a presença do primeiro-vice-presidente da Assembléia, deputado Fabion Gomes (PR). Na ocasião, Gaguim discursou sobre a importância da missão da paternidade, lembrando o respeito que sempre teve por seu pai, hoje já falecido. Em seguida, discursou o deputado Fabion Gomes, e o diretor de Área Administrativa, Carlos Rogério Leão, representando os funcionários. A solenidade terminou com um momento de descontração,...

Lelis quer informações sobre reajuste da energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2007

A tarifa de energia elétrica do Estado é tema de dois requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 9. O parlamentar solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – informações sobre o valor das tarifas de todos os estados brasileiros e as justificativas para a concessão de reajuste de 6,25% para a tarifa no Tocantins. Outro pedido do deputado é o convite ao superintendente Comercial da Celtins, Alan Kardec, para demonstrar a planilha de custos apresentada à Aneel. Ao todo, 45 requerimentos foram aprovados na sessão. Dentre eles,...

Luana Ribeiro solicita educação para o Norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) é autora de 14 dos 35 requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8. Ela solicita a construção de creches, centros poliesportivos, um centro comunitário com biblioteca e centros de ciência e tecnologia em cidades da região Norte do Estado, como Arapoema, Muricilândia, Ananás, Brasilândia, Colinas e Santa Fé do Araguaia. Já os pedidos do parlamentar petebista José Geraldo beneficiam Palmas e Paraíso. O primeiro solicita a construção de um Centro de Reabilitação para Pessoas Portadoras de Deficiência em Paraíso e, o segundo, a criação de um Programa...

José Geraldo propõe novo procedimento em caso de negação de crédito ao consumidor

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, um projeto de lei que propõe um novo procedimento para casos da não-concessão de crédito pelo comércio e instituições financeiras. Segundo a matéria, os consumidores a quem o crédito for negado ganham o direito de receber declaração que exponha, dentre outras informações, o motivo da negativa do benefício. Ainda segundo o texto, a declaração deverá ser emitida pelos estabelecimentos creditícios aos consumidores e deverá constar também a identificação da empresa, o nome e a qualificação do consumidor a quem o...

Josi discursa sobre um ano da Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

Em comemoração ao primeiro aniversário da lei que combate a violência contra a mulher, conhecida como Lei Maria da Penha, a deputada Josi Nunes (PMDB) discursou na tribuna da Assembléia, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8. “Sem dúvida, comemoramos um avanço”, disse a deputada. Na mesma sessão, Josi apresentou um requerimento que, em regime de urgência, solicita aos chefes do Poder Executivo, governador Marcelo Miranda (PMDB), e do Poder Judiciário, desembargador Daniel Negry, “estudos com o objetivo de criar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, conforme previsto...

Solange quer ampliar chance de tocantinenses em concursos

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

A criação de um fundo, pelo Governo do Estado, para custear a promoção de cursos preparatórios para concursos públicos, com o objetivo de preparar pessoas de baixa renda, foi o teor do requerimento da deputada Solange Duailibe (PT), aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 8. A parlamentar alega que muitos tocantinenses competem em desvantagem com candidatos de outros Estados, porque não têm condições de pagar um curso particular. “Muitos deixam até mesmo de fazer a inscrição por falta de recursos. Com esses cursos, esperamos ampliar as chances de aprovação dos tocantinenses”, defende. Ao todo,...

Deputados debatem criação da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

“É preciso respeitar os trâmite da lei. A oposição está se antecipando aos fatos”. Com essa justificativa o líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM) rebateu, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, a acusação do seu colega oposicionista Raimundo Moreira (PSDB) de que o governo estaria blindando a Secretaria Estadual da Saúde contra investigações de supostas irregularidades. A polêmica começou quando Moreira apontou dados de um relatório do Tribunal de Contas da União – TCU -, no qual, segundo o deputado, apresentam irregularidades administrativas. O líder do governo afirmou...

Stalin quer embargo da transposição do Rio Caiapó

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) usou a tribuna hoje, dia 8, para defender um requerimento de sua autoria que solicita ao Naturatins o embargo da obra de transposição das águas do rio Caiapó, afluente do rio Araguaia, no município de Araguacema. A matéria foi apresentada durante a sessão vespertina desta quarta-feira. Segundo o parlamentar, a obra está causando além de assoreamento um grave impacto ambiental que pode levar a extinção do manancial. Stalin afirmou que a obra não tem autorização legal e o objetivo "é apenas o de irrigar uma lavoura de aproximadamente 50 hectares". O deputado disse ainda...

Eduardo do Dertins intercede por alunos da Unirg

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

O deputado Eduardo do Dertins (PPS), em seu pronunciamento durante a sessão plenária de hoje, dia 7, comentou que a implantação da Unirg garante melhorias em todos os setores do desenvolvimento de Gurupi. Segundo o deputado, antes a cidade vivia uma espécie de ostracismo econômico e que, atualmente, “os gurupienses podem se orgulhar por exportarem conhecimento”, afirmou. Contudo, o parlamentar alertou sobre a dificuldade que os alunos de medicina enfrentam por terem os estágios supervisionados em hospitais da região, já que a própria instituição de ensino ainda não possui um hospital escola. Segundo...