Notícias

Centros da Melhor Idade no interior devem gerar atendimento mais digno

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Para atender às reivindicações das bases, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicitou ao Governo do Estado a construção de 27 Centros de Integração da Melhor Idade. “O ideal é que todos os 139 municípios tenham esse tipo de serviço, como forma de proporcionar aos nossos idosos atendimento digno e lazer”, defende. A deputada teve 51 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 9, num total de 73 requerimentos constantes na ordem do dia. Em outros requerimentos, Luana solicita construção de postos de saúde, de hospital, de centros de artesanato, de ciência e tecnologia, de casas populares,...

Deputados debatem qualidade de ensino tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A qualidade da educação do Estado voltou ao debate na Assembléia, durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 9. O tema foi abordado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) que disse que a atuação da secretária da Educação e Cultura, Maria Auxiliadora Seabra (Dorinha), compromete o nível do ensino no Tocantins. O assunto foi rebatido pelo líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “O Governo vem implementando várias ações para elevar o nível do ensino no Estado”, justificou. Dentre as críticas de Stalin estão o resultado obtido pelos estudantes tocantinenses no Enem - Exame Nacional de Ensino...

Projeto de Lei declara de Utilidade Pública APAE de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O líder da bancada dos Democratas na Assembléia, deputado estadual Paulo Roberto, encaminhou, nesta terça-feira, dia 8, à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que declara a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – Apae, do município de Dianópolis. Segundo o deputado Paulo Roberto, a Apae de Dianópolis polariza atendimentos também dos municípios vizinhos, "o que substancialmente aumenta sua importância e significação". Para Paulo Roberto, um dos representantes parlamentares de Dianópolis na Assembléia Legislativa, a aprovação da matéria é um gesto de reconhecimento ao...

Detectores de metais da Assembléia devem ser doados

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A doação de dois detectores de metais que pertencem à Assembléia Legislativa para os presídios de Palmas e Augustinópolis é o teor de um requerimento, apresentado pelo deputado Manoel Queiroz (PT), na manhã desta quarta-feira, dia 9. “A presença de detectores de metais nos presídios impede a entrada de armas e celulares e facilita a fiscalização dos agentes penitenciários”, justificou o deputado. Queiroz lembra as dificuldades enfrentadas pelas autoridades para manter a segurança nos presídios. Ele afirma que, nos fins de semana, apenas a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) recebe cerca de...

Sandoval participa, em Brasília, de audiência pública sobre desmatamento na Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), participa, nesta quarta-feira, dia 9, de audiência pública para discutir os desmatamentos na Amazônia. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Onyx Lorezoni (DEM-RS), e contará com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante o evento, o parlamentar pretende entregar cópias de projetos e requerimentos de sua autoria com...

Presidente da Assembléia vai compor comitiva de governador

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Como convidado do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), para compor a comitiva tocantinense que visitará a China e os EUA, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), comunicou, por meio de requerimento lido na manhã desta quarta-feira, dia 9, que irá se ausentar das sessões entre os dias 18 e abril e 6 de maio. O ato atende ao artigo 224 do Regimento Interno da Casa que determina que, para se ausentar do País, os deputados deverão informar o motivo e a duração de viagens ao exterior. O presidente acompanhará a comitiva formada por mais 29 pessoas que...

Documentos do TCE podem ser entregues em 24 horas

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Atendendo à solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no órgão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, um requerimento no qual justifica as razões para a entrega de toda a documentação solicitada. O prazo de entrega dos documentos é de 24 horas, improrrogáveis. O parlamentar peemedebista afirmou que a comissão trabalha em prol do povo tocantinense e não contra o TCE. Algumas das justificativas apresentadas são a dispensa de licitação para a aquisição do...

Viagem internacional do governador é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

A viagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) à China e aos EUA foi autorizada pelos deputados no início da tarde desta terça-feira, dia 8. Em oito sessões extraordinárias, também contaram com a anuência dos parlamentares outras seis matérias que determinam as doações de terrenos urbanos do Estado ao município de Porto Nacional e ao Ministério do Exército. Foram declaradas de utilidade pública entidades dos municípios de Formoso do Araguaia e de Natividade, e aprovadas as concessões de títulos de cidadania tocantinense a pesquisadores que contribuíram para o desenvolvimento agrícola do Tocantins. A...

Aureny III pode ser beneficiado com agência do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Uma série de solicitações, em 53 requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 8. Em um deles, o deputado solicita ao superintendente do Banco do Brasil a instalação de uma agência bancária do BB no Jardim Aureny III, em Palmas. O presidente justificou que trata de um dos bairros mais populosos da cidade, além de ser uma antiga e necessária reivindicação dos moradores. Nos demais requerimentos, Carlos Gaguim sugere ao Governo do Estado obras e serviços para 30 municípios tocantinenses. São ações como construção...

Procuradores federais pedem apoio aos deputados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Representantes de procuradores federais foram recebidos na manhã desta terça-feira, dia 8, pelos deputados, na sala vip do Parlamento. A reunião, cuja proposta partiu do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que também é advogado público federal, é parte de um movimento nacional da categoria que busca apoio de todas as assembléias legislativas do Brasil. O objetivo da classe é encontrar uma solução para a greve que se estende há três meses. No encontro, os representantes dos grevistas no Estado expuseram seus problemas que, segundo eles, motivaram a paralisação. De acordo com o chefe da Consultoria...

Clube da Asleto recebe doação da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Mais um passo foi dado na realização de um antigo sonho dos servidores do Legislativo. Na manhã desta terça-feira, dia 8, na sala vip, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou um convênio com a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) que prevê a doação de aproximadamente R$ 265 mil, destinados para a construção de obras do clube dos servidores. O ato foi acompanhado pela presidente da entidade, Rose Cerqueira, deputados e por membros da diretoria da Asleto. Segundo Rose, este é um momento único para os servidores da Assembléia....

Sandoval requer moderação nas ações do Ibama

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em defesa do pequeno e médio produtor rural tocantinense, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) apresentou um requerimento, na sessão desta terça-feira, dia 8, solicitando ao Governo do Estado que encaminhe expediente ao Governo Federal para que interceda nas ações de fiscalização do Ibama no Tocantins. Ele pede que seja suspensa a aplicação de multa em ações de fiscalização no combate ao desmatamento e às queimadas da vegetação. Sandoval sugere também que o Ibama, a princípio, faça um trabalho de orientação com os produtores, visto que a maioria dos proprietários não tem conhecimento das leis e das...

Executivo solicita autorização para viagem internacional

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em ofício encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 8, o governador Marcelo Miranda (PMDB) solicita à Assembléia Legislativa autorização para realizar viagem aos EUA e à China, no período entre 18 de abril e 6 de maio. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é um dos convidados do chefe do Executivo para compor a comitiva do Estado. Na China, a equipe vai participar, entre os dias 18 e 28 de abril, de negociações com empresários das cidades de Shenzen, Xiamen, Shangai e Beijing, com a finalidade de atrair investidores...

PMDB e União do Tocantins juntam forças em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Miranorte é, por enquanto, a única cidade em que um partido da base governista e um da União do Tocantins se aliam para a eleição municipal. Neste domingo, dia 6, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) prestigiaram o encontro de lideranças políticas do PMDB e da União do Tocantins na cidade para a escolha do pré-candidato a vice-prefeito da cidade em uma chapa formada pelo ex-deputado estadual Abrão Costa (PMDB) e por um membro de um partido filiado a UT. Os candidatos foram o presidente da Câmara Municipal, Weliton...

Hemocentro e Assembléia vão promover dia da doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

O Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta segunda-feira, dia 7, serviu de ocasião para que o Departamento Médico, Odontológico e de Serviço Social (Dimeo) da Assembléia Legislativa anunciasse para a próxima semana uma manhã para a coleta de sangue entre os funcionários da Casa. O evento, que é resultado de uma parceria do Parlamento com o Hemocentro, está previsto para o próximo dia 16, quarta-feira, das 8h às 12h, e visa a incentivar a doação de sangue entre os servidores. De acordo com a assistente social e funcionária da Assembléia, Lílian Cruz, os servidores públicos que doarem sangue ganham...

Parceria em prol do meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

A comissão do programa de Coleta Seletiva de Lixo da Assembléia Legislativa estuda futura parceria com representantes da Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins - Cooperan. O objetivo é a destinação, de forma sustentável, dos resíduos recicláveis, produzidos pela Assembléia. De acordo com o secretário-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Junior, a parceria com a Cooperan visa atender a todas as fases e metas do projeto que está fazendo os últimos ajustes para sua implantação. O material será inteiramente doado para a cooperativa, de forma a contribuir na geração de renda em prol da inclusão...

Assembléia participa de Simpósio sobre desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), participou, na noite desta quinta-feira, dia 3, da cerimônia de abertura do I Simpósio de Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no auditório do Senac. Ao discursar como representante do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para um público formado de profissionais e estudantes da área de engenharia, arquitetura e geologia, Eli defendeu a postura do Legislativo diante das demandas da sociedade tocantinense. Segundo o parlamentar, “a Assembléia nunca faltou com seu compromisso de transformar as discussões em propostas que contribuam...

Representantes do Parlamento prestigiam posse de juízes no TJ

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB), Marcello Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PR) participaram, nesta quinta-feira, dia 3, da sessão solene de posse dos 27 novos juízes substitutos do Estado do Tocantins. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins. Gaguim elogiou o acontecimento, afirmando que “é uma felicidade ter novos magistrados para atender às demandas de todas as regiões do Estado”, disse. A satisfação foi compartilhada com o deputado Marcello Lelis que ressaltou que “o Tocantins...

Militares são recebidos pelo presidente Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O impasse para o pagamento da indenização requerida pelos policiais militares já está na fase final, após o recurso interposto pelo Governo do Estado ter sido derrubado no Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira, dia 3. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que o objetivo do governador Marcelo Miranda (PMDB) é efetuar os pagamentos que só dependem da definição do valor e da data, além das condições financeiras do Estado e da autorização da Assembléia. Segundo ele, já existe um montante previsto no Plano Plurianual do Estado para efetuar...

Locadoras podem ter que licenciar seus veículos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 3, dois projetos de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB). As matérias tratam das regulamentações do emplacamento de veículos locados no Tocantins e da pesca subaquática. Eli Borges explica que algumas empresas locadoras que operam no Estado licenciam seus veículos em outras unidades da Federação. Esta prática, afirma ele, causa perda de receitas fiscais, como o IPVA, que não é recolhido no Tocantins e prejudica não só o Tesouro Estadual, mas também os municípios que têm direito...