Notícias

José Geraldo propõe notificação compulsória de violência contra as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2007

O deputado José Geraldo apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, um projeto de lei que exige a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, atendidas no serviço de saúde público ou privado. Segundo o deputado, “a quantidade de agressões formalizadas não representa a realidade. A lei dará um impulso para que se desenvolva um banco de dados mais próximo da verdade”, justificou. Caso a lei seja aprovada, médicos e enfermeiros, por exemplo, passam a ter a obrigação legal de denunciar à polícia casos de violência física ou psicológica em pacientes atendidas por...

Executivo propõe reajuste para Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei n° 27/2007 à Assembléia Legislativa que reajusta o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão do Igeprev-Tocantins, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins. Na mensagem n° 28, enviada ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o governador Marcelo Miranda (PMDB) argumenta que “a proposta objetiva adequar os benefícios ao contexto econômico atual”, ressaltou. O parâmetro para o reajuste é o índice concedido pela União aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e, como...

Halum defende mais apoio aos apicultores tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

Em homenagem ao dia do apicultor, na sessão desta terça-feira, dia 22, o deputado César Halum (DEM) chamou atenção para a atividade no Tocantins que, atualmente, está em expansão e conta com mais de mil produtores. Segundo ele, 95% deles são produtores familiares e a produção de mel já atinge 120.000kg/ano, com destaque para os municípios de Barrolândia, Palmas, Nova Olinda e Figueirópolis. Halum informou ainda que a maior parte da produção do mel, da cera, do própolis e do pólen já é comercializada nos mercados de Goiás, Brasília e São Paulo. O deputado solicitou ao presidente da Mesa, no momento...

Bancada de oposição pede instalação da CPI "Rosa Negra"

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

A bancada de oposição apresentou um requerimento, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar as denúncias de fraudes investigadas na operação denominada Rosa Negra. Os deputados que subscreveram o requerimento foram Raimundo Moreira (PSDB), Raimundo Palito (PP), Cacildo Vasconcelos (PP), José Geraldo (PTB), Amélio Cayres (PR), Stalin Bucar (PSDB) e Marcello Lélis (PV). A deputada Luana Ribeiro (PR) não apoiou o pedido de instalação da CPI, pois, segundo ela, “a polícia federal e a polícia civil estão fazendo um...

Paulo Roberto esclarece situação do Programa Saúde da Família

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

O sistema de saúde no Tocantins voltou a ser tema de debate na sessão desta terça-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa. A polêmica começou após o pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV) que alegou deficiências na área de saúde do Estado e reclamou que não recebeu as informações solicitadas por ele ao secretário da Saúde, Eugenio Pacceli de Freitas Coelho. O deputado queria informações sobre financiamento, convênios com hospitais, dentre outras questões. Em resposta, o líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), apresentou um ofício do secretário da Saúde, encaminhado...

Deputados aprovam 90 requerimentos nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

Dentre os 90 requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, solicitados por 13 deputados, dois são de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Um deles solicita a implantação de rede de energia nas aldeias indígenas de Lagoa da Confusão. O outro pede, também ao governo do Estado, a construção de feira coberta para atender aos produtores rurais de Rio da Conceição. Outros 35 são de autoria do deputado César Halum (DEM) que, dentre outras sugestões, requisitou a inclusão de 22 municípios do Estado no programa Leite é vida e a liberação de retroescavadeiras...

José Geraldo quer reestruturar PTB de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

O deputado José Geraldo (PTB), presidente da comissão estadual do partido no Tocantins, recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira, dia 22, vários filiados do partido em Palmas. O objetivo da reunião foi discutir a reestruturação do PTB na Capital. Esta é a primeira reunião do partido, depois das eleições municipais de 2004, onde deverão ser discutidos os nomes dos membros da nova comissão provisória municipal. “A intenção é fortalecer o partido. Para isso, damos autonomia às comissões municipais para lançar candidatura em cada cidade de acordo com a situação política de cada localidade, observando...

Deputados acompanham visita presidencial

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita ao Tocantins, nesta sexta-feira, dia 18, obteve uma calorosa recepção não somente do povo, como do Poder Legislativo também. Entre os presentes estiveram o presidente do Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Luana Ribeiro (PR), Fabion Gomes (PR), César Halum (DEM), Manoel Queiroz (PT), Paulo Roberto (DEM), Raimundo Palito (PP), Sandoval Cardoso (PMDB), Stalin Bucar (PSDB), Josi Nunes (PMDB), Valuar Barros (DEM), Iderval Silva (PMDB), dentre outros.Segundo Gaguim, “esses investimentos feitos pelo presidente mostram a confiança...

Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

A Assembléia Participativa se reúne pela segunda vez, agora em Colinas, com o intuito de estreitar ainda mais as relações com a população de todos os municípios e captar seus anseios para auxiliar na elaboração do Orçamento Estadual e destinar para cada localidade o que for de interesse prioritário na opinião dos próprios cidadãos. O encontro aconteceu no sábado, dia 19, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal. Além de Colinas, Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Brasilândia, Campos Lindos, Couto Magalhães, Colméia, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Goiatins, Itaporã, Itacajá, Itapiratins,...

Ex-vereador de Colinas comenta realização da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

Várias lideranças políticas, vereadores e prefeitos da região Central do Tocantins foram até a Câmara Municipal de Colinas para participar da segunda reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão que acontece neste sábado, dia 19. Um dos líderes é o ex-vereador de Colinas e coordenador do Ruraltins na cidade, Gaspar de Moraes, que comentou a realização do programa no município. “A iniciativa fortalece as atividades dos deputados que, muitas vezes, solicitam benefícios que não são prioridades locais. É fundamental ouvir o cidadão e os seus anseios”, ressalta. Gaspar falou também...

Prefeita de Bernardo Sayão avalia Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

Alguns deputados não puderam participar do encontro da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, que lotou o auditório da Câmara Municipal de Colinas, no último sábado, dia 19, mas foram representados pelos assessores que se reuniram com os prefeitos, vereadores e líderes classistas de suas bases. Um destes exemplos é a relatora do programa, deputada Josi Nunes (PMDB), que, por motivos de saúde, não pôde comparecer à reunião. Porém, sua equipe política esteve lá e coletou cerca de 50 sugestões de vários municípios da região. Uma das reivindicações recebidas pelos representantes de Josi...

Luana e Paulo Roberto falam sobre a inovação da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

"Eu desconheço outra Casa de Leis que realize este trabalho junto aos municípios. Estamos inovando em nível nacional. Exerçam o direito de vocês e opinem, espero que a população saiba aproveitar a oportunidade e lute, lute para realizar os seus sonhos”, afirmou a deputada Luana Ribeiro (PR), durante seu discurso na reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, realizada em Colinas, no sábado, dia 19. O deputado Paulo Roberto (DEM), que preside a comissão especial que coordena o programa, também falou sobre o pioneirismo do Parlamento Tocantinense de ir até os municípios para colher...

Gaguim inicia reunião da Assembléia Participativa em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

A reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, em Colinas, iniciou na tarde de sábado, dia 19, com o pronunciamento do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Ovacionado por representantes das 22 cidades participantes do encontro, Gaguim falou sobre as parcerias e os objetivos do programa a serem alcançados. “O maior adversário ainda é o desemprego, a falta de moradia e as dificuldades enfrentadas pelas famílias de baixa renda”. Ele afirmou que a intenção dos deputados é trazer melhoria para a qualidade de vida dos tocantinenses. “Estamos aqui para receber...

Osvaldo Reis diz que Assembléia Participativa virou um marco na história do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

Em entrevista concedida, durante a segunda reunião da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão, em Colinas, o presidente regional do PMDB, deputado federal Osvaldo Reis, afirmou que a busca da integração do deputado com o povo é um marco na história do Parlamento Tocantinense. “O fato de os deputados irem até os municípios e gerarem a oportunidade de as pessoas opinarem, com certeza, é um dos momentos singulares da Assembléia. Política é esta interação entre o parlamentar e o povo”. Reis também garantiu que as reuniões podem criar um orçamento estadual mais unânime. “Não vai mudar o valor...

Ações parlamentares agradam populares

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

A intenção do Parlamento de descentralizar as ações agrada não apenas à classe política, mas também a toda a comunidade tocantinense. Prova disso é a afirmação de um líder de desabrigados de Filadélfia e que foi até Colinas, no sábado, dia 19, cobrar providências das autoridades. Oberon Vanderlei Aguiar, mais conhecido como Gaúcho Bacana, contou que o grupo foi expulso do local onde morava há mais de 10 anos. “Estamos aqui porque acreditamos que vocês, representantes do povo, possam ajudar a resolver o problema dessas 22 famílias que foram expulsas de suas próprias casas. Saibam que considero um...

José Geraldo declara que "Assembléia está aberta a todos que precisarem"

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

Ao discursar na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, o deputado José Geraldo (PTB) defendeu o programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do cidadão, cuja segunda edição aconteceu neste sábado, dia 19. Na ocasião, declarou sobre a “necessária coleta de informações a partir das solicitações da população que contribuirão para a confecção do orçamento do Estado”, disse. José Geraldo afirmou que os gabinetes da Assembléia estão de portas abertas para “todos que precisarem”. O programa é, de acordo com o deputado, uma forma de melhorar a distribuição dos benefícios ao povo, uma vez que atenderá...

Sandoval Cardoso exalta democracia da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

Um dos representantes de Colinas no Legislativo, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), foi o último parlamentar a discursar durante a Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão no município, sábado, dia 19. Em um pronunciamento caloroso, Sandoval exaltou a democracia exercida no Estado. “A realização deste programa suprapartidário demonstra também que não há perseguição neste governo”, comentou, referindo-se ao fato de Colinas sediar a reunião e a gestão municipal ser opositora a estadual. O deputado Sandoval Cardoso não só coletou reivindicações em Colinas como também fez alguns pedidos. “Quero...

Prefeita de Colinas apresenta suas reivindicações

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

Durante a segunda reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, realizada neste sábado, dia 19, em Colinas, além dos deputados, outras autoridades locais usaram a palavra, como, por exemplo, a prefeita de Colinas, Maria Helena Defavari das Dores (PR). As principais reivindicações apresentadas pela prefeita foram a construção de casas populares, a pavimentação das vias urbanas e a renovação da frota de veículos que, segundo ela, já não atendem às necessidades municipais porque está sucateada”. Maria Helena solicitou ainda a liberação dos recursos para reforma do mercado municipal....

Paulo Roberto: Assembléia Participativa é um novo canal para a população do interior

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

Após a conclusão dos trabalhos da 2a reunião da Assembléia Participativa, no sábado, dia 19, em Colinas, o presidente da Comissão Especial, deputado Paulo Roberto (DEM), disse estar otimista com o novo formato de atuação do Parlamento Tocantinense de proporcionar encontros regionais, prestigiando a população do interior do Estado. “A cada reunião, temos oportunidade de ouvir o povo, em uma sessão que reúne diferentes lideranças políticas e comunitárias, fazendo valer seu direito de ser ouvido. Esses dados coletados, com certeza, vão munir nosso governo de informações importantes para atender de...

Vereador colinense avalia como honra sediar Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

“É uma honra para a cidade sediar uma reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão. O contato corpo a corpo com a representatividade, além de aproximar os deputados da população, apresenta o reflexo dos anseios locais”. Esta avaliação foi feita no sábado, dia 19, pelo presidente da Câmara Municipal de Colinas, vereador Raucil Aparecido do Espírito Santo, durante a reunião no município. Dentre as sugestões apresentadas por Raucil, segundo o próprio vereador, está a que solicita o estudo para redimensionar o território de Colinas. “Os recursos acabam prejudicados, porque hospitais...