Notícias

Assembléia comemora os 200 anos do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Um requerimento de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicita a realização de sessão solene no dia 22 deste mês em comemoração aos 200 anos da fundação do Banco do Brasil. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, quando o presidente também pediu o envio de votos de aplausos à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Willamara Leila, pela lisura na condução das eleições deste ano. As comemorações da Semana Farroupilha, realizada no mês de setembro no Estado do Rio Grande do Sul, podem fazer parte do calendário oficial...

Assembléia discute eleições 2008

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

O resultado das eleições de 5 de outubro foi o tema predominante da sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi o primeiro a se manifestar e se dirigiu a todos os parlamentares que disputaram vagas de prefeito ou que tinham cônjuges na disputa. “Quero parabenizá-los pelo brilhante trabalho e dizer-lhes que esta Casa manteve a imparcialidade para contribuir com uma eleição limpa e independente”, ressaltou. O líder do governo no Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou a importância das eleições...

Relatórios fiscais do Estado são enviados para comissão

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa enviou na manhã desta terça-feira, dia 7, dois ofícios da Secretaria Estadual de Planejamento à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa de Leis. Os documentos contêm os relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° e do 2° Quadrimestres de 2008, das finanças do Estado. Os documentos mostram que, em relação ao mesmo período do ano passado, a receita estadual cresceu 36% e 26% no primeiro e segundo quadrimestres, respectivamente. Nestes períodos, o Estado arrecadou respectivamente R$ 1,275 bilhão e R$ 2,611 bilhões,...

Deputado quer ampliar prazo de crédito fundiário

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

Foi aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 7, um requerimento de autoria do deputado César Halum (DEM) que solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o aumento do prazo de carência do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Os prazos atuais de pagamento vão de 14 a 17 anos, com carência de 24 meses. “Trata-se de uma linha de financiamento destinada a combater a pobreza rural e a promover a consolidação da agricultura familiar; por isso, requer uma atenção especial”, defendeu. Mais 13 requerimentos foram aprovados. Um, em regime de urgência, de iniciativa do deputado Raimundo Moreira...

Stalin propõe divulgação da lista dos beneficiados pelo Cheque-Moradia

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

Uma maior transparência no trato do dinheiro público é a intenção do deputado Stalin Bucar (PSDB) ao apresentar um projeto de lei na manhã desta terça-feira, dia 7. A matéria propõe tornar obrigatória a divulgação da lista dos contemplados pelo programa Cheque-Moradia, do governo do Estado, que subsidia a reforma e a construção de milhares de casas de famílias carentes. De acordo com o texto, a divulgação será realizada no site da Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), no Diário Oficial do Estado e nos murais das prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios beneficiados. Na...

Gaguim anuncia que clube da Asleto será o melhor do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2008

Durante a solenidade de inauguração da primeira fase da sede campestre da Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense (Asleto), realizada na última quarta-feira, dia 1º, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), deixou clara sua intenção quanto à dimensão e qualidade da obra. “Vamos implantar o melhor clube do Tocantins”, anunciou o presidente a uma grande platéia formada de funcionários do Legislativo reunida às margens do Lago. Carlos Gaguim informou que nas futuras etapas do projeto será incluído, entre outros, um grande salão de eventos com capacidade...

Tocantins 20 anos: orgulho se fazer parte desta história

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2008

Neste domingo, 5 de outubro, comemoramos os 20 anos do Tocantins, reafirmando a nossa condição de não ser apenas uma Casa de Leis, mas a verdadeira Casa do Povo. Sempre presente, a Assembléia Legislativa tem orgulho de fazer parte desta história de trabalho e cidadania, participando efetivamente da construção de um Estado que foi consolidado pela força de seu povo. Parabéns a todos os tocantinenses!!! Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

Clube da Asleto será inaugurado nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2008

O sonho dos servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins de ter o próprio clube campestre aos poucos se concretiza. Os membros da comissão que acompanha a construção do clube comemoram a realização de antiga aspiração da categoria, que está finalmente saindo do papel. Nesta quarta-feira, dia 1°, a partir das 12h, será inaugurada a primeira etapa da obra que corresponde a quadra de vôlei, 10 quiosques, um píer, casa do caseiro, além da praia, que terá 50m de extensão. “Essa é apenas a primeira etapa, depois vem o bar, o campo society, o salão de festas e as piscinas”, informou a presidente...

Aniversariantes de setembro celebram mais um ano de vida

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2008

Em mais um ato de prestígio a seus servidores, a Assembléia Legislativa celebrou, na manhã desta terça-feira, dia 30, a edição de setembro do programa Aniversariantes do Mês. A novidade ficou por conta da inclusão dos funcionários da Confederal, empresa que presta serviços à Casa de Leis, e dos policiais militares que trabalham no Parlamento, que antes não participavam da comemoração. O mérito da iniciativa é cada vez mais reconhecido pelos servidores. Para a assistente legislativa Maria de Nazaré Carmo Silva, “o programa mostra preocupação com o reconhecimento pelo trabalho dos servidores, o que...

Solidariedade marcou evento beneficente na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2008

A consciência social e a alegria em ajudar o próximo foram as atitudes visivelmente dominantes no “Dia de Responsabilidade”, evento beneficente realizado na Assembléia Legislativa, na manhã deste sábado, dia 27. As declarações de alguns dos alunos da Uniderp que trabalharam voluntariamente servem para mostrar o sentimento dominante na ocasião. Um exemplo é o da aluna do curso de Ciências Contábeis, Vanda Alencar, que afirmou rindo que “o trabalho é muito satisfatório e deixa a todos felizes, além de servir de aprendizado para gente também”. O mesmo sentimento é compartilhado por Cleida Alves dos...

"Dia da Responsabilidade" foi realizada com sucesso

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2008

O sentimento solidário tomou conta da Assembléia Legislativa na manhã de sábado, dia 27. Os alunos dos cursos telepresenciais oferecidos pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) promoveram uma ação intitulada “Dia da Responsabilidade”, que contemplou alunos com idade entre 8 e 14 anos de escolas públicas e privadas. Houve apresentações de dança, distribuição de lanches e kits para higiene bucal, além de cortes de cabelo e serviço de fotografia gratuitos. Segundo a equipe organizadora do evento, o serviço mais procurado pelos visitantes foram as fotografias...

Nota aos militares

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2008

Amigos policiais e bombeiros, Comunico que vocês têm o meu integral apoio na questão do pagamento das indenizações. Quero reforçar o meu empenho para tranqüilizá-los e dizer que a melhor alternativa para a solução é o diálogo e a negociação entre as partes. É importante lembrar que já existe uma emenda parlamentar de minha autoria, prevendo o pagamento do acordo judicial. Contem com o meu apoio! Deputado Carlos Henrique Gaguim Presidente da Assembléia Legislativa

Alunos da Uniderp organizam ação beneficente

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2008

Estimular o exercício da cidadania e prestar serviços úteis a pessoas carentes são alguns dos objetivos de um evento beneficente, organizado pelos alunos dos cursos telepresenciais, oferecidos pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) na Assembléia Legislativa. A ação intitulada de “Dia da Responsabilidade” acontecerá no Parlamento Tocantinense, na manhã do próximo sábado, dia 27, das 8h às 12h. Integrante da comissão organizadora do evento, Zenaide Pereira da Cunha, informa que serão colocados à disposição, gratuitamente, serviços voltados para crianças...

Parceria entre Assembléia e Fieto promove capacitação

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2008

A Assembléia Legislativa, a partir da próxima segunda-feira, dia 29, vai prestar mais um serviço à sociedade tocantinense, por intermédio de um convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto). Serão oferecidos a funcionários de gabinete e terceirizados e ao público em geral cursos de informática gratuitos na unidade móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Tocantins (Senai-TO), estacionada em frente ao Parlamento. Os cursos têm duração de cinco semanas e serão disponibilizados até 5 de dezembro. A princípio, eles serão realizados nos períodos matutino e vespertino...

Presidente declara apoio para construção de centro de convivência

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Eduardo do Dertins (PPS) receberam um grupo de 180 idosos do município de Figueirópolis que visitou o Parlamento Tocantinense na manhã desta quinta-feira, dia 18. A comitiva lotou o plenário e as tribunas de honra desta Casa de Leis e ouviu o presidente do Legislativo declarar seu apoio para a construção de um centro de convivência naquele município que, segundo ele, será referência para o Brasil. Também foram proferidos discursos em reconhecimento aos serviços prestados pelos idosos ao longo da vida. Carlos...

Produção de alimentos orgânicos é tema de seminário

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2008

Os desafios da produção de alimentos orgânicos pelos produtores rurais do Tocantins é o tema do II Seminário Estadual de Agroecologia que acontece na Assembléia Legislativa desde a noite de quarta-feira, dia 17, e que deve se encerrar no fim da tarde desta quinta-feira, dia 18. Segundo Amanda Santos, gerente de programas ambientais do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) que promove o evento, “o seminário busca esclarecer o conceito de agroecologia aos produtores e suas potencialidades”. Pela manhã, foram proferidas palestras sobre as perspectivas da produção de carne e adubação...

Assembléia terá dia de Ação Global

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2008

Uma ação de responsabilidade social. Esta pode ser a definição para uma manhã de prestação de serviços voluntários em benefício da comunidade, organizada pelos alunos dos cursos telepresenciais, oferecidos aos servidores da Assembléia Legislativa em parceria com a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). O evento será realizado no Parlamento das 8h30 às 12h30 no próximo dia 27. Segundo a secretária do pólo da Uniderp em Palmas, Leuza Maria da Silva Borges, a programação contará com palestras sobre educação para o trânsito, orientação nutricional, serviços...

Governo vai recuperar laboratório de ciências móvel

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2008

A recuperação de equipamentos didáticos de ciências é o teor de um dos projetos de lei de autoria do Executivo, enviados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 16. Outra matéria do governo propõe a doação de dois terrenos para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) na Capital do Estado. O projeto de investimentos em educação cria, no Plano Plurianual 2008-2011, a ação “Restauração de Laboratório Didático Móvel de Ciências das Unidades Escolares”. A proposta autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento fiscal do Estado, no valor...

Deputado propõe programa de esclarecimento sobre ensino superior

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2008

Levar informação aos jovens vestibulandos do Estado sobre o processo seletivo no ensino superior e os programas de assistência ao estudante carente é a proposta de um projeto de lei de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 16. Segundo o parlamentar, “muitos alunos da rede pública deixam de se inscrever em programas de bolsas de estudo por falta de conhecimento”, argumenta Stalin. A proposta do deputado consiste em criar um programa que informe aos estudantes do ensino médio os critérios de acesso à educação superior pública e privada. O projeto especifica...

Proteção a eventos culturais do Tocantins dá mais um passo

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2008

Já estão tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa 21 projetos de lei que declaram diversas manifestações culturais do Estado como integrantes do patrimônio histórico e cultural tocantinense. As matérias, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram enviadas à CCJ na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16. As propostas contemplam os festejos religiosos e artísticos de 17 municípios tocantinenses, entre eles as festas indígenas, nos municípios de Formoso do Araguaia e Sandolândia, na reserva do Javaé,...