Notícias

Seqüestro de carbono une empresas tocantinense e alemã

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O primeiro contrato de mercado voluntário (independente) de carbono no Brasil foi assinado durante a audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que aconteceu no plenário da Assembléia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, dia 25. O contrato é entre a empresa tocantinense Cerâmica São Judas Tadeu, com sede em Palmas, e a empresa alemã 3C Financeira, através da Ecológica Assessoria. Segundo Divaldo Rezende, representante da Ecológica e da Cantor CO2, a empresa alemã compra um crédito de 60 mil toneladas de carbono, ou seja, as emissões de poluentes...

José Geraldo propõe dia da agricultura familiar

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou à Mesa Diretora da Casa, na sessão desta terça-feira, dia 26, um projeto de lei que institui o dia da agricultura familiar como data comemorativa no calendário estadual. Segundo o deputado, a matéria objetiva oferecer à comunidade agrícola “oportunidade de reunir-se para tratar e discutir assuntos relacionados ao tema”, justificou. Ainda na mesma sessão, José Geraldo discursou em defesa do desenvolvimento sustentável. De acordo com ele, “é preciso ação consciente, comprometida e decisiva para avançar rumo ao progresso que todos almejam, mas sem descuidar...

Manoel Queiroz homenageia pescadores tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Para comemorar o Dia do Pescador, 29 de junho, dia do nascimento de São Simão, o deputado Manoel Queiroz (PT) fez um pronunciamento sobre a realidade dos pescadores no Estado do Tocantins, na sessão desta terça-feira, dia 26. “Aos pescadores, homens e mulheres que enfrentam uma das jornadas de trabalho mais duras neste Estado, enfrentando sol e frio, meus parabéns pela luta diária no sustento de suas famílias”, atestou, informando que está viabilizando estudos para apresentar um projeto de lei que regulamenta os procedimentos para a exploração da piscicultura em tanque-rede, no Estado. O deputado...

Servidores da AL participam de palestra sobre crédito imobiliário

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Os servidores da Assembléia participaram de uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 26, com representantes do Banco Real que vieram apresentar propostas para abertura de conta e de crédito imobiliário para funcionários públicos. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez a abertura do evento e ressaltou que “a Casa sente-se honrada e espera que a parceria com a instituição traga benefícios para todos”. Ele também esclareceu que o banco foi escolhido, após concorrência, e ganhou, porque ofereceu a menor taxa de juros. Eles informaram que os interessados em abrir...

Halum pede incentivo para correção e recuperação do solo

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Dentre os 17 requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 26, o de autoria do deputado César Halum (DEM) solicita ao governo estadual a criação de programa de incentivo à correção e recuperação do solo no Tocantins. Halum afirmou que já apresentou diversas matérias na Casa que favorecem o homem do campo e a preservação da natureza, com o intuito de colaborar com o governo nas referidas áreas. Segundo ele, cerca de cinco milhões de hectares precisam ser recuperados no Estado, questão que merece preocupação especial. O deputado quer que o pequeno produtor rural tenha maior facilidade...

Deputados repercutem entrevista do governador

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

A entrevista do governador Marcelo Miranda (PMDB), veiculada em rede nacional, no programa “Tribuna Independente” da emissora Rede Vida (SP), na noite desta segunda-feira, dia 25, foi destacada pelos deputados, durante a sessão ordinária de hoje, dia 26. O governador viajou para a cidade de São Paulo, a fim de apresentar as potencialidades do Tocantins aos empresários participantes do encontro anual da ADBV - Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. Ele respondeu a perguntas sobre logística, benefícios fiscais, agronegócio, educação, energia, sistema de transporte, dentre outros...

Assembléia Participativa acontece na Capital

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

A penúltima edição do programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão será realizada nesta quarta-feira, dia 27. A sede desta vez é Palmas e o evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 17 horas. Ao todo, desseseis municípios, além de Palmas, participarão através de seus representantes políticos, entidades, associações e cidadãos, dando sugestões para os assuntos que considerarem prioritários para suas comunidades. As cidades participantes nesta edição são Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Chapada, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Natividade, Oliveira...

Governo propõe regulamentação do Conselho Estadual de Cultura

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O Governo do Estado encaminhou dois projetos de lei à Assembléia na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26. Um deles regulamenta o Conselho Estadual de Cultura (CEC-TO) e o outro propõe doação de terreno para a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. As duas matérias serão encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Quanto ao CEC-TO, o Projeto de Lei n° 35/2007 estabelece a definição, competências e a formação da entidade para a “promoção, defesa, orientação, difusão e proteção da cultura do Estado do Tocantins”. São suas principais competências propor diretrizes para...

Aprovado requerimento que concede anistia a multas de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, um requerimento no qual pede à Agência de Trânsito, Transportes e Mobilidade (ATTM) a anistia para todas as multas, notificadas desde janeiro de 2006 até os dias atuais. Marcello Lelis fundamentou seu requerimento na premissa constitucional de que “todos os cidadãos são iguais perante a lei”, o que, segundo ele, não estava acontecendo. A deputada Solange Duailibe (PT) usou a tribuna para reclamar da imprensa que noticiou falsos fatos a respeito de suas multas que teriam sido perdoadas. Ela argumentou que recebeu...

Assembléia Participativa em Taguatinga mobiliza população do município

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

O presidente da Comissão Especial Assembléia Participativa, deputado Paulo Roberto (DEM) disse há poucos instantes, aqui, em Taguatinga (Região Sudeste do estado, distante cerca de 500 km de Palmas), na Câmara Municipal, onde acontece na tarde desta sexta-feira, 22, mais uma reunião da Assembléia Participativa, que é sempre um grande passo que a Assembléia dá quando vai ao encontro da população, ao encontro do povo. Segundo ele, essa é uma oportunidade para que a população possa tirar um orçamento de acordo com os anseios da população. “É uma honra muito grande estar aqui em minha cidade, trazendo...

Audiência da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso acontece na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

A audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional acontecerá nesta segunda-feira, dia 25, no plenário da Assembléia Legislativa, a partir das 14h30. Antes, porém, às 14h, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que também vem para o encontro, concederá entrevista coletiva aos jornalistas. Em seguida, os membros da comissão também falarão à imprensa. Presidida pelo deputado federal tocantinense, Eduardo Gomes (PSDB-TO), a comissão inclui ainda o senador Fernando Collor (PTB-AL), como vice-presidente, e o senador Renato Casagrande...

Comissão Mista do Congresso virá à Assembléia para audiência sobre aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional vai promover uma audiência pública em Palmas nesta segunda-feira, dia 25, às 14h30, no plenário da Assembléia Legislativa. O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), convidou todos os parlamentares para participarem do evento que será prestigiado por diversas autoridades políticas nacionais e locais. Já confirmaram presença o presidente da Comissão, deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), o vice-presidente, senador Fernando Collor (PTB-AL), e o relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES)....

A cada etapa, cresce número de sugestões na Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Reunindo em média representantes de 19 municípios a cada encontro, o programa vem crescendo a cada etapa. O lançamento aconteceu em Araguatins, em abril deste ano. A primeira e a segunda reunião foram realizadas em Araguaína e Colinas, em maio, e a terceira e a quarta em Paraíso e Gurupi, em junho. A cada reunião, o número de propostas vem crescendo em relação ao encontro anterior. A primeira foram mais de 200, as seguintes passaram de 500; já em Gurupi ultrapassou de mil e a de Taguatinga também. “Isso significa que o povo está acreditando na proposta do programa”, comentou o presidente da Assembléia,...

Assembléia Participativa trabalha com prioridades

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

O deputado José Viana (PSC), um dos representantes da região Sudeste, acredita que todos os parlamentares estejam ansiosos para ver a realização dos projetos que tanto necessitam “para o desenvolvimento do Estado”. A comentário foi feito durante a reunião da Assembléia Participativa em Taguatinga, na última sexta-feira, dia 22. Sua opinião é confirmada pelo deputado José Geraldo (PTB) que salienta que “se todos nós trabalharmos com o intuito de levar ao governo nossas reivindicações, eu tenho certeza de que só teremos a comemorar”. O evento foi elogiado pelo prefeito da cidade, Jocy Deus de Almeida...

Próxima Assembléia Participativa acontece em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Após a reunião da Assembléia Participativa em Taguatinga (região Sudeste e distante de Palmas cerca de 500 quilômetros), realizada na última sexta-feira, dia 22, restam apenas duas das sete previstas para contemplar todo o Estado. Uma delas em Palmas, no próximo dia 27, e a última, que marcará o encerramento do programa, em Augustinópolis (Extremo-Norte, a cerca de 680km da Capital), no dia 6 de julho. De acordo com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), idealizador do programa, todas as sugestões apresentadas pela população, durante as sete reuniões, serão...

Para Chinaglia, aplicação das leis atuais é a melhor forma de combater desmatamento ambiental

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Meio Ambiente, reforma política e crise no Senado foram alguns dos assuntos tratados na entrevista coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesta segunda-feira, dia 25, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa Tocantinense. Para Chinaglia, eventos como este servem para instigar os jovens à militância voluntária e disseminar o ideal da preservação ambiental. Elogiando as belezas naturais de Palmas, o parlamentar citou sua preocupação com as bacias hidrográficas do país. Segundo ele, “por falta de cuidado ou nós perdemos alguns riachos e rios, ou...

Presidente da AL prestigia abertura do Quinto Fórum do Lago

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Com o tema “Uso e Ocupação Legal e Ordenada”, começou, na manhã desta segunda-feira, dia 25, no auditório da Universidade Federal do Tocantins – UFT -, o 5o Fórum em Defesa do Lago, uma iniciativa da Organização Jaime Câmara. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), do vice-governador Paulo Sidnei (PPS), do reitor da UFT, Alan Barbiero, do presidente da Agência Nacional de...

Gaguim frisa: desenvolver, mas preservar

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

"É lógico que queremos desenvolvimento, mas este desenvolvimento tem de vir acompanhado da preservação do meio ambiente para a nossa geração e para as próximas também”, declarou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesta segunda-feira, dia 25, durante a audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, ocorrida no Parlamento Tocantinense. O presidente ressaltou a importância da solenidade onde se pode debater alternativas viáveis para o desenvolvimento sustentável junto com os deputados federais e senadores presentes, além...

Projeto Carbono Social é apresentado em audiência pública na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

O Projeto Carbono Social foi apresentado na audiência pública promovida pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira, dia 25, no Plenário da Assembléia. Segundo o palestrante, o engenheiro agrônomo e representante da ONG CO² Brasil, Divaldo Rezende, “o conceito do carbono social é uma ferramenta para monitorar as emissões e elevar as condições de vida da comunidade. Antes éramos vistos como malucos e hoje, somos especialistas”, relembrou. Em sua exposição, Divaldo apresentou números que mostram o crescimento do comércio internacional de...

Conseqüência do aquecimento global ameaça a vida na terra

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

As mudanças climáticas e suas conseqüência para manutenção da vida no planeta foi o foco dos pronunciamentos durante a audiência pública Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 25, no plenário da Assembléia Legislativa. Os trabalhos foram iniciados pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que, em seguida, transferiu a presidência para o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), titular da Comissão. Em seu pronunciamento, ele garantiu que o evento coloca o Tocantins na agenda do desenvolvimento sustentável....