Notícias

Programa de distribuição de leite em Colinas pode ser ampliado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

A ampliação do programa de distribuição de leite na Associação das Mulheres Amigas dos Bairros, em Colinas do Tocantins, é a solicitação de um requerimento de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PDMB) aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 26. O parlamentar também requer celebração de convênios para levar outros benefícios para diversas localidades do Estado, como patrulha mecanizada para Pau D’Arco, Bandeirantes, Pequizeiro e Bernardo Sayão e construção de duas pontes de concreto em Couto Magalhães. Por sua vez, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), teve 156...

Celtins pode ter que explicar valor da conta de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

Os critérios para a definição do valor da taxa de luz preocupam o deputado Stalin Bucar (PSDB). Prova disto é o requerimento que teve a urgência aprovada, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, que pede ao grupo Rede Celtins esclarecimentos sobre os parâmetros adotados pela empresa para determinar o valor da tarifa de eletricidade. “O consumidor paga (na conta de luz) uma série de encargos que a fatura não mostra”, reprova Stalin. O parlamentar argumenta que o Brasil é o campeão mundial de encargos cobrados na conta de luz. Ele cita dados, fornecidos pela consultoria Pricewaterhouse Coopers,...

CPI do TCE deve ser prorrogada por mais 90 dias

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - que investiga supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado - TCE - deve ser prorrogada por mais 90 dias. Um requerimento de autoria dos deputados César Halum (DEM), Júnior Coimbra (PMDB) e Fábio Martins (PDT) foi aprovado em reunião extraordinária no plenarinho da Casa, nesta quarta-feira, dia 26, com voto contrário do deputado Stalin Bucar (PSDB). De acordo com o Regimento Interno, a prorrogação ainda deve ser apreciada pelo plenário. O objetivo da extensão do prazo de investigação da CPI, segundo o requerimento, é garantir que o TCE envie...

Avanço da dengue no Tocantins preocupa deputado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

A ameaça do avanço do número de pessoas infectadas pela dengue em todo o Estado foi tema do pronunciamento do deputado José Geraldo (PTB), na sessão desta terça-feira, dia 26. Ele lembrou que os números são alarmantes e trazem preocupações e riscos de aumentar os óbitos. “Ao longo de quase uma década, acompanhamos o avanço desta nefasta doença que se propaga e se intensifica, em sua virulência, para todas as cidades brasileiras. A dengue mata!, derruba o pobre e o rico, o forte e o fraco”, alertou José Geraldo. O parlamentar acrescentou que a proliferação da dengue e do calazar se deu em virtude...

Fabion representa Parlamento no lançamento do "Ano do Boi Verde"

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

O deputado Fabion Gomes (PR), representando o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), além dos deputados César Halum (DEM), Sandoval Cardoso (PMDB) e José Viana (PSC) prestigiaram a cerimônia de lançamento do “Ano Estadual do Boi Verde”, nesta terça-feira, dia 25. A solenidade realizada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e pelo secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, aconteceu no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. A denominação de “Boi Verde” se dá ao gado criado sem ração química, alimentando-se quase exclusivamente...

Gaguim defende mais investimentos privados no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

Motivado pela necessidade de ampliação da oferta de emprego e geração de renda para a população tocantinense, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), encaminhou mais de 220 requerimentos, aprovados na sessão desta terça-feira, dia 25. O teor das matérias gira em torno de convites a empresas de âmbito nacional, em diversas variantes de produção, de diversos segmentos para visitarem o Tocantins. O objetivo, segundo o presidente, é apresentar as potencialidades do Estado para futuros investimentos das empresas. “Temos muitas possibilidades de bons negócios,...

Amélio Cayres solicita benefícios para vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

Em 53 matérias aprovadas na Ordem do Dia desta terça-feira, dia 25, o deputado Amélio Cayres (PR) reivindicou vários benefícios para os municípios de sua base. O republicano solicitou ao Executivo a celebração de convênios para a construção de ginásio de esportes, de feira coberta, ponte, posto de saúde e pavimentação asfáltica para Esperantina, a implantação do Programa Segundo Tempo nos municípios de Maurilândia e São Miguel do Tocantins, a instalação de unidade operacional do Sebrae em Augustinópolis, a aquisição de aparelho de Raio-X e a construção de Centro de Convivência do Idoso em Buriti...

Estudantes diabéticos e hipertensos podem receber alimentação diferenciada

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

A alimentação diferenciada para estudantes diabéticos e hipertensos nas escolas da rede estadual é das uma propostas apresentadas na manhã desta terça-feira, dia 25, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). Em outros dois projetos de lei, o parlamentar propõe que a Defensoria Pública seja comunicada nos casos de nascimento sem identificação de paternidade e que sejam afixados cartazes nas escolas com números de telefones de diversos órgãos de utilidade pública. A matéria que dispõe sobre a adoção de alimentação diferenciada para diabéticos e hipertensos estabelece como responsabilidade dos pais dos alunos...

Revogação do aumento do IPTU em Palmas é comemorada

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

A decisão do Tribunal de Justiça (TJ-TO), concedendo liminar favorável ao Partido Verde (PV), que entrou com uma ação contra o aumento do valor do IPTU, cobrado pela Prefeitura de Palmas, foi comemorada pelo deputado Marcello Lelis (PV) na manhã desta terça-feira, dia 25. O parlamentar apresentou ainda um requerimento que solicita à prefeitura a publicação da lista dos contribuintes que, com a decisão do tribunal, ganharam direito ao ressarcimento de parte do imposto, relativa ao valor correspondente ao acréscimo. O TJ julgou, no último dia 13, o mérito da ação impetrada pelo PV contra o aumento,...

Empresas de grande porte podem se instalar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2008

Após o feriado prolongado da Semana Santa, os trabalhos legislativos voltam à normalidade no Parlamento Tocantinense. Na ordem do dia prevista para ser votada nesta terça-feira, dia 25, constam vários requerimentos, como o de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que solicita o envio de convite a empresários de diversos ramos para visitarem o Tocantins e “conhecerem ‘in loco’ as potencialidades a serem exploradas”. A intenção do presidente é focar as vantagens de investimentos no Estado. Para isto, Carlos Gaguim pretende intermediar, junto ao Executivo, a vinda...

Assembléia Legislativa celebra páscoa

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2008

Em celebração à Semana Santa, uma das maiores comemorações religiosas cristãs, o Parlamento Tocantinense divulgou uma mensagem pascal no som da Casa e a distribuiu cerca de 400 ovos de chocolates aos servidores da administração e dos gabinetes na manhã desta terça-feira, dia 18. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais parlamentares do Legislativo. A mensagem lembra que a páscoa é tempo de renascimento, de transformação e de perdoar. Um dos servidores da Assembléia, o técnico de áudio Jolve Nogueira dos Reis, também falou da importância da comemoração....

Porto Nacional contará com indústria de beneficiamento de pescado

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2008

O lançamento da obra da unidade de beneficiamento de pescado no município de Porto Nacional foi prestigiado pelos deputados Manoel Queiroz (PT), Fábio Martins (PDT) e José Viana (PSC), na manhã desta segunda-feira, dia 17, em companhia de uma comitiva formada pelo Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, governador Marcelo Miranda (PMDB) e por diversas autoridades. Na ocasião, o deputado Queiroz representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O grupo se reuniu na Praça do Centenário onde foram assinados a ordem de serviço da construção da unidade de beneficiamento...

Carlos Gaguim anuncia repasse do duodécimo ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2008

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou, na noite desta quarta-feira, dia 12, que, a partir do dia 30 de março, a Assembléia Legislativa receberá, pela primeira vez, o duodécimo, ou seja, um 1/12 de sua previsão orçamentária para 2008, já aprovada no ano de 2007. O presidente informou que a decisão foi tomada após uma reunião com o secretário da Fazenda, Dorival Roriz, e os representantes do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas, órgão que é anexo ao Legislativo mas que possui orçamento próprio. A...

Eli prestigia evento do CRA-TO

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na cerimônia de lançamento da pedra fundamental da sede do Conselho Regional de Administração (CRA-TO) na manhã desta sexta-feira, dia 14. Também foi apresentado ao público o projeto arquitetônico do prédio que será construído no local. Na ocasião, o governador Marcelo Miranda (PMDB) entregou ao presidente do CRA-TO, Renato Jaime, o termo de doação do terreno de 1.920m², localizado na Avenida Theotônio Segurado. Segundo Jaime, a edificação vai abrigar o Centro de Excelência de...

Gaguim prestigia inauguração da TO-030

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

A solenidade de inauguração dos 42km do trecho da rodovia TO-030, que liga os distritos de Taquaruçu e de Buritirana ao município de Santa Tereza do Tocantins contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e do governador Marcelo Miranda (PMDB). Também prestigiaram o evento os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Fábio Martins (PDT), Eli Borges (PMDB) e José Viana (PSC). Em seu discurso, o deputado Carlos Gaguim afirmou que a estrada representa uma luta antigo da população da região do Jalapão e que, entre outros benefícios, vai facilitar a vida...

Stalin solicita a construção da Casa do Albergado

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

A construção da Casa do Albergado é a solicitação de um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), que na manhã desta quinta-feira, dia 13, subiu à tribuna para pedir a aprovação da matéria aos colegas de parlamento. O deputado, que também é presidente da comissão de Segurança Pública da Assembléia, mostrou-se preocupado com a soltura recente de 26 criminosos pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo Stalin, um dos motivos da medida foi a falta de um espaço adequado para abrigá-los. “A ausência da Casa foi um dos principais fatos geradores da decisão da...

AL aprova empréstimo ao BNDES e o balanço geral de 2005 do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

O empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o balanço geral do Executivo do ano de 2005 foram aprovados em sessões extraordinárias realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 12, na Assembléia Legislativa. As matérias foram relatadas pelos deputados Fábio Martins (PDT) e Josi Nunes (PMDB). Através de um projeto de decreto legislativo, o Parlamento aprovou como procedente o balanço geral do Executivo de 2005 que já contava com parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram julgadas, dentre outras coisas, a execução dos planos...

Aprovados reajustes salariais do TCE, do MP e da AL

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

As propostas de reajuste de 25% nas tabelas de subsídios dos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (Ministério Público Estadual), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembléia Legislativa (AL), a partir de 1° de maio de 2008, foram aprovadas nesta quarta-feira, dia 12, em sessões extraordinárias. As matérias receberam parecer favorável de seus relatores, os deputados Júnior Coimbra (PMDB), César Halum (DEM) e Josi Nunes (PMDB), respectivamente. Segundo o presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os reajustes estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal,...

Parlamento vota aumento do Cheque-moradia

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

A alteração do valor do subsídio do programa cheque-moradia, uma correção no orçamento de 2008 e a doação de terreno urbano a diversas entidades são os temas de alguns projetos de lei de autoria do Executivo, aprovados pela Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 12. A partir de agora, o valor do subsídio destinado às obras de habitação das famílias favorecidas pelo programa cheque-moradia passará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. De acordo com o governo, a alteração se dá em função da inflação acumulada desde o início da vigência do programa, em 2004. A matéria recebeu parecer favorável do relator,...

Solicitações de Cacildo Vaconcelos beneficiam vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Dos 251 requerimentos aprovados nesta quarta-feira, dia 12, durante a votação da Ordem do Dia vespertina, 189 são de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP). A maioria das propostas contempla municípios da região Sudeste e requer ao governo estadual medidas como financiamento para projetos de ovinocultura, fruticultura, lavouras comunitárias, instalação de cerâmica comunitária, aquisição de tratores agrícolas, dentre outras solicitações. Os demais requerimentos aprovados são do deputado José Geraldo (PTB) que propôs a celebração de convênios do Executivo com diversas prefeituras como, por...