Notícias

Parlamentares debatem sobre segurança no trânsito e saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2007

O deputado José Geraldo (PTB), em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, 19 de abril, falou sobre a segurança do trânsito de Palmas, alegando o número elevado de acidentes e, também, sobre a saúde e condições dos hospitais públicos do Estado. Ele disse, quanto ao trânsito, que “é dever do Estado promover a educação para a área” e pediu providências para que haja melhoria nas condições de tráfego na Capital. Em relação à saúde, pediu agilidade no atendimento para diminuir de filas de espera e o aumento no número de médicos, remédios e equipamentos. Ele contou com o apoio dos deputados...

Novo site da AL interage e simplifica navegação

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2007

O site oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, www.al.to.gov.br, a partir desta quarta-feira, dia 18, estará mais moderno. A Casa buscou atender as exigências dos usuários, interagindo e simplificando o acesso da comunidade, via internet, ao conteúdo informativo do Parlamento Tocantinense. O atual site amplia o arquivo de notícias, número de links, incorpora novas tecnologias que permitem mais rapidez e interatividade. Também apresenta inovações como opções de cores da página, versão para deficientes visuais, maior número de manchetes na página inicial e áudio das sessões plenárias....

Deputados aprovam promoções para PM e Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2007

O projeto de lei do Executivo que altera a lei que dispõe sobre o efetivo e dos subsídios da Polícia Militar do Tocantins, foi aprovado, em sessões extraordinárias, nesta terça-feira, dia 17, e teve como relator o deputado Eli Borges (PMDB). Uma das mudanças é a ampliação do efetivo da PM atendendo às necessidades das Companhias Independentes de Polícia Militar Ambiental - CIPAMA - e de Operações Especiais - CIOE. A matéria prevê, ainda, a implantação da Polícia Rodoviária Estadual e cria a função de Assessor Policial Militar junto ao Ministério Público Estadual. Bombeiros Também foi aprovado o...

Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

A nova estratégia de ações do Parlamento Tocantinense será iniciada com a realização do Programa "Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão". A intenção é integrar mais os deputados e a população, além de adquirir informações para munir o Governo de dados e sugestões à elaboração do Orçamento do Estado. A primeira medida acontece nesta terça-feira, dia 17, com a instalação da Comissão Especial para Subsidiar a Elaboração e Votação das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de 2008 e a do Plano Plurianual de 2008/2011 - PPA. Já na próxima quinta-feira, dia 19, será feito o lançamento oficial...

Foliões de Monte do Carmo visitam Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Os foliões do Divino Espírito Santo, da cidade de Monte do Carmo, passaram na tarde desta segunda-feira, dia 16, pela Assembléia Legislativa e foram recebidos pelo presidente deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O grupo dançou a tradicional sussia e interpretou o Canto do Esmolante no plenário do Legislativo Tocantinense. O objetivo do grupo que é formado por 20 componentes e que vêm acompanhados por pagadores de promessas, é arrecadar donativos, para o festejo que se realizará do dia 15 a 18 de junho em Monte do Carmo. O prefeito da cidade e príncipe da folia, Condorcet Cavalcante Filho (PMDB),...

Agnolin solicita benefícios para a educação

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Foram aprovados 27 requerimentos na sessão ordinária desta terça-feira, 17 de abril. O deputado Ângelo Agnolin (DEM) solicitou a liberação de recursos da emenda parlamentar para a reforma e ampliação dos prédios das Diretorias Regionais de Ensino de Miracema, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, além da reforma de uma escola estadual em Cristalândia. Agnolin também pediu recursos para a construção da cobertura das quadras de esportes de três escolas em Palmas, três em Miracema do Tocantins e uma escola em Gurupi. Além disso, também sugeriu que o destacamento da Polícia Militar de Aliança...

Plenário aprova a urgência de quatro requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

A urgência de quatro requerimentos foram aprovadas na manhã terça feira, dia 17, na Assembléia Legislativa e serão votados na próxima sessão ordinária. Preocupado com a infra-estrutura estadual, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) solicita a recuperação da TO-210 que liga a cidade de Nazaré à Transbico, no Povoado Grotão. Moreira justifica que "a estrada atende a necessidade da comunidade local e transeuntes que transportam, dentre outras coisas, produtos agropecuários, cujo trecho encontra-se em lamentáveis condições de tráfego, devido a chuva que atingiu a região". Já o deputado Stalin Bucar (PSDB)...

Representantes do Ibama e da Funai são convocados por Comissão da AL

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Na tarde desta terça-feira, dia 17, foi realizada a primeira reunião Comissão Especial de Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, quando os membros aprovaram dois requerimentos que solicitam a vinda de representantes do Ibama e da Funai. Segundo o presidente da comissão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o objetivo da visita, prevista para acontecer na próxima reunião ordinária da comissão, na terça-feira, dia 24, é para discutir os impactos ao meio ambiente e as comunidades indígenas atingidas pela construção da obra. Também foi aprovada a solicitação do deputado Fabion Gomes...

Paulo Roberto é presidente da Comissão Especial da AL

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

A Assembléia Legislativa instalou, nesta terça-feira, dia 17, a Comissão Especial para Subsidiar a Elaboração e Votação das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de 2008 e a do Plano Plurianual de 2008/2011 - PPA e que dará o suporte parlamentar ao programa "Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão". A comissão será presidida pelo deputado Paulo Roberto (DEM) e as deputadas Luana Ribeiro (PR), a vice-presidente, e Josi Nunes (PMDB), a relatora. Os demais membros efetivos são: Fábio Martins (PDT); Marcello Lelis (PV); Raimundo Palito (PP) e Sandoval Cardoso (PMDB) e os suplentes Stalin...

Tramitam na CCJ duas matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Na sessão plenária desta terça-feira, dia 17, foram apresentados e já tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento, dois projeto de lei de autoria do Executivo, ambos tratam sobre a Unidade Gestora de Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins - RPPS- TO. O primeiro solicita a construção da sede do RPPS - TO, dentro da Unidade Orçamentária do (Fundo de Previdência do Estado do Tocantins). A obra visa melhorar os serviços prestados pelos servidores e promover melhoria no atendimento aos segurados. Para isso, o Executivo também pediu a alteração do...

Carlos Gaguim prestigia apresentação da pesquisa Perfil do Jovem Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2007

O Presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na manhã desta segunda-feira, dia 16,de um café da manhã, na Pousada dos Girassóis. Com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e demais autoridades, foi apresentada a pesquisa Perfil do Jovem Tocantinense e instalado o Comitê de Gestores de Políticas de Juventude. Na ocasião, também apresentado, programas das Fundações Ulbra e Bradesco, que visam promover a inclusão social por meio da Educação Básica e Profissionalizante.

Carlos Gaguim participa de jantar histórico do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado do governador Marcelo Miranda (PMDB), participou de um jantar, na quarta-feira, dia 11, na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em Brasília, com a presença de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também prestigiaram o evento senadores, deputados, governadores e lideranças peemedebistas nacionais. Segundo o presidente da Assembléia, a participação de parlamentares tocantinenses no jantar peemedebista foi muito importante já que o PMDB é o maior partido da base...

Presidente da AL recebe investidores paulistas

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu nesta sexta-feira, dia 13, os investidores da empresa AMBIOS, da cidade de Sertãozinho (SP), João José Ráo e Raul Stefanoni. Os empresários apresentaram um projeto que envolve assentados dos municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, com intenção de expandir a outras localidades do Estado. O grupo solicitou apoio técnico e logístico ao presidente da Casa, para viabilizar o projeto, que dentre as principais metas tem a produção de energias alternativas, como, por exemplo, o biodiesel. A planta oleaginosa que será...

Deputados apóiam a criação de cooperativa sucro-alcooleira

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2007

Em reunião no plenarinho da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 12, os deputados que integram a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e o secretário da agricultura, Roberto Sahium, estiveram reunidos com produtores rurais tocantinenses e alagoanos para agilizarem a criação da Cooperativa Agro-Industrial (Cooperatins). Eles visam a implantação de um projeto piloto sucro-alcooleiro no Tocantins, com base na experiência de sucesso da Cooperativa Pindorama, do Estado de Alagoas. De acordo com a Carta de Intenções, já apresentadas ao governador...

Fabion Gomes demonstra preocupação com o meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2007

Os parlamentares aprovaram 25 requerimentos na ordem do dia desta quinta-feira, dia 12. O 1° vice-presidente da Casa, deputado Fabion Gomes (PR), que presidiu a sessão ordinária, foi o parlamentar que mais obteve aprovação de matérias. Dentre elas, a construção de duas usinas de seleção e reciclagem de lixo, uma em Praia Norte e outra em Barra do Ouro; dois matadouros, sendo um em Itacajá e outro em Filadélfia e a construção de uma creche em Palmeiras do Tocantins. Já o deputado Manoel Queiroz (PT) pediu o encascalhamento das agrovilas de vários projetos de assentamentos em Augustinópolis, além...

Cultura e assistência social são temas de projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2007

Foram apresentados e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dois projetos de lei, durante a sessão plenária desta quinta-feira, dia 12. O primeiro, de autoria do deputado Valuar Barros (Dem), homenageia o poeta José Gomes Sobrinho, "dando o devido reconhecimento a um grande poeta tocantinense de coração que tanto lutou para que a cultura do Tocantins tivesse ampla divulgação e pudesse ser mostrada em outros estados", disse Valuar Barros. Além disso, José Gomes Sobrinho foi o Presidente do Conselho Estadual de Cultura Estadual, como também um dos primeiros funcionários efetivos...

Júnior Coimbra solicita estadualização de estrada

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

Nesta quarta-feira, dia 11, foram aprovados 15 requerimentos na sessão ordinária da Assembléia Legislativa. A infra-estrutura, segurança, educação, construção de moradias foram os assuntos citados pelos parlamentares. O deputado Júnior Coimbra pediu a realização de estudos técnicos para a estadualização da estrada que liga a cidade de Itaporã a Colinas do Tocantins, além de solicitar o destino de uma viatura policial para o município de Tupiratins e a construção e implantação de um laboratório de informática em Caseara. Já o parlamentar Ângelo Agnolin (Dem) reivindicou recursos destinados à reforma...

AL instala Comissão Especial para acompanhar obras da Usina de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

Foi instalada na manhã desta quarta-feira, dia 11, a Comissão Especial para Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. A presidência ficou com o deputado Júnior Coimbra (PMDB), a vice-presidência com o deputado César Halum (Dem) e a relatoria com o deputado Fabion Gomes (PR). A comissão deverá se reunir todas as terças-feiras, às 16h30. O presidente adiantou que será definida uma agenda de ações, que inclui levantamento da documentação do projeto e viagens ao canteiro de obras da usina, em Estreito/MA. Os demais membros efetivos da comissão são os deputados Raimundo Moreira...

Direitos dos trabalhadores é tema de discussão na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

As deputadas Josi Nunes (PMDB) e Solange Duailibe (PT) apresentaram hoje, dia 11, importantes matérias referentes às condições de trabalho e direitos do trabalhador. Josi Nunes lembrou que, no Brasil são gastos R$ 32,8 bilhões em benefícios por incapacidade temporária ou permanente em virtude de acidentes de trabalho, de acordo com a Previdência Social. Para que esse impacto seja menor, devem ser estudadas formas de diminuir e mesmo erradicar os acidentes de trabalho. A Assembléia vai estudar o assunto e dar seu parecer. O requerimento da deputada que foi em regime de urgência será apreciado na...

Tráfico de seres humanos é tema de conferência na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

A construção dos Planos Estaduais de Prevenção e Enfretamento do Tráfico de Seres Humanos – PETSH – foi tema de uma videoconferência retransmitida pela Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 11. As deputadas que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR), além do deputado Amélio Cayres (PR) e a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do Tocantins (Cedim), Ana Maria Guedes, integraram um grupo de telespectadores. Entre outros temas os conferencistas defenderam ações de combate à prostituição, ao trabalho forçado e tráfico de órgãos. Segundo...