Notícias

Igeprev e Tribunal de Justiça podem sofrer alterações

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2008

Adequações no Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) à nova política previdenciária nacional são o teor de um projeto de lei de autoria do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 27. A outra proposta enviada à CCJ é de autoria do Tribunal de Justiça do Estado e dispõe sobre a ampliação de vagas no órgão. O governo explica que o projeto de reestruturação operacional do Igeprev “visa a promover o crescimento do instituto”. Dentre as modificações, está a paridade quanto ao número de representantes indicados pelo Executivo...

Gaguim garante conquistas do transporte alternativo

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2008

A garantia das conquistas e apoio às novas reivindicações dos profissionais do transporte alternativo no Tocantins foram algumas das afirmações do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de encerramento do VI Encontro Nacional do Transporte Alternativo, na manhã deste sábado, dia 24, em Palmas. “ Esse serviço, em conjunto com o transporte convencional, é essencial para a população tocantinense. Por isso esta Casa, com seus 24 deputados, está empenhada em apoiar o Projeto de Lei que trás melhorias e avanços para o setor. Vamos equiparar...

Manoel Queiroz prestigia Encontro do Transporte Alternativo

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2008

A defesa dos trabalhadores do transporte alternativo foi o tema principal dos discursos da abertura do VI Encontro Nacional da categoria realizado na noite desta quinta-feira, dia 22, no auditório da Assembléia Legislativa. “Eu acredito que o Parlamento Tocantinense será sensível em entender que o transporte alternativo deve ter seus direitos respeitados”, declarou o deputado Manoel Queiroz (PT), que prestigiou o evento e representou o presidente da Casa, deputado Carlos Gaguim (PMDB). Já o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Alternativo (Fenatral), deputado distrital...

Transporte alternativo busca profissionalização e qualidade

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2008

Os temas do VI Encontro Nacional do Transporte Alternativo, que acontece a partir desta quinta-feira, dia 22, e vai até sábado, dia 24, envolvem questões do segmento no Estado. A abertura do evento está marcada para as 18h, desta quinta-feira, no auditório da Assembléia Legislativa. Está confirmada a presença do presidente da Federação Nacional dos Permissionários, Autorizatários e Trabalhadores Autônomos do Transporte Público Alternativo (Fenatral), Expedito Bandeira, do deputado Manoel Queiroz (PT), dentre outros dirigentes. Para o parlamentar, que tem trabalhado, no Legislativo, em defesa dos...

Halum fala sobre eleição da Unale

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

O deputado César Halum (DEM) concedeu na tarde desta segunda-feira, dia 19, uma entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a eleição da nova diretoria da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), na qual ele é candidato único para presidente da entidade. “Esta eleição representa uma valorização do Tocantins no cenário nacional”, declarou Halum, que será o primeiro deputado tocantinense a presidir a instituição. A votação está prevista para 30 de maio, último dia da 12ª Conferência da entidade, que começa em 28 deste mês, em Fortaleza, Ceará. O parlamentar comentou ainda sobre seus...

Solange apóia mobilização Contra Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

A presidente da frente parlamentar em defesa dos direitos da criança e adolescente na Assembléia Legislativa, deputada Solange Duailibe (PT), está apoiando a Mobilização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que acontece em Palmas até o próximo dia 30. Nesta segunda-feira, dia 19, foi realizada uma blits educativa na Avenida JK, além de uma palestra sobre o tema na Escola Santa Bárbara. A programação teve início neste domingo, dia 18, Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da ação é mobilizar diversos setores da sociedade...

Carlos Gaguim comemora investimento chinês em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

Os primeiros contatos da missão do Governo do Tocantins à China, realizada no mês de abril, já começam a dar resultados. Na manhã deste sábado, dia 17, o presidente mundial da General Optical e da subsidiária Kenerson Comércio e Distribuição de Produtos Ópticos Ltda., o empresário chinês Jack Chen, foi recebido pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A audiência aconteceu na sala de reunião da Casa e contou com a presença do secretário de Indústria e Comércio do Tocantins, Eudoro Pedroza, e empresários convidados. A intenção dos chineses é fazer um convênio, com o...

José Geraldo lança obra no Salão do Livro

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

O livro do deputado José Geraldo (PTB) foi lançado neste domingo, dia 18, no “Café Literário” do 4° Salão do Livro em Palmas. O autor apresentou sua obra intitulada “Agenda de Desenvolvimento – um compromisso com o futuro”, afirmando ser ele fruto de debates dos últimos 14 anos com segmentos organizados, de discussões políticas e de experiências adquiridas no mandato de deputado. No prefácio da agenda, são apontadas soluções para os problemas que afligem os mais necessitados e sugeridas alternativas capazes de triplicar, em pouco tempo, o PIB estadual, colocando o Tocantins próximo dos 15 maiores...

Fórum do PMDB Mulher é apoiado por Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

O I Fórum Regional Norte do PMDB Mulher, realizado na manhã deste sábado, dia 17, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios - ATM, em Palmas, foi prestigiado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A finalidade do encontro foi mobilizar as lideranças regionais e militantes femininas do partido como articulação para as eleições municipais deste ano. O grupo colheu propostas para a edição da Carta de Brasília do PMDB Mulher, marcado para os dias 29 e 30 de maio, no Distrito Federal. Também foi realizado no evento um ato solene de troca da presidência...

AL adota licitação na modalidade pregão

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2008

Com a participação de três empresas, a Assembléia Legislativa realizou a primeira sessão pública de licitação, na modalidade pregão, na forma presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. O evento aconteceu nesta quinta-feira, dia 15, no plenarinho da Casa. Um dos objetivos da inovação é a economia processual e a celeridade no tempo da tramitação dos processos licitatórios, segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Parlamento (CPL), o pregoeiro Waldir Demetrios da Costa Junior. O servidor do Legislativo explicou ainda que...

Conselheiros de odontologia se reúnem na AL

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2008

Uma reunião entre os integrantes dos conselhos federal e estaduais de odontologia da região norte do País foi realizada, na manhã desta sexta-feira, dia 16, na sala das comissões da Assembléia. O encontro, solicitado pelo presidente da instituição no Tocantins, Juliano do Vale, foi prestigiado pelo deputado Raimundo Palito (PP). “Essa é a minha categoria profissional que sempre defendi e continuarei defendendo”, declarou o parlamentar que também é odontólogo. Segundo Juliano do Vale, “a reunião foi solicitada para que os conselheiros debatessem temas de interesse da classe na região norte”. Foram...

José Geraldo lança Agenda de Desenvolvimento no 4º Salão do Livro

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2008

O deputado José Geraldo, presidente regional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), lança, durante o 4º Salão do Livro, no espaço do Café Literário, o projeto “Agenda de Desenvolvimento - um Compromisso com o Futuro”. O livro que será apresentado às 10 h, do próximo domingo, dia 18, traz um apanhado sobre cinco áreas temáticas sociais, com análises e sugestões para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. A agenda tem o objetivo de apresentar perspectivas e oportunidades para o cenário tocantinense e representa o resultado de um trabalho e de um estudo adquirido com a vivência política do...

Gurupi realiza etapa do Fórum Regional Norte do PMDB Mulher

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2008

A etapa do Fórum Regional Norte do PMDB Mulher, realizada em Gurupi, teve a deputada Josi Nunes (PMDB) como principal anfitriã. O encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, dia 15, e teve a finalidade de colher propostas para a construção da carta de Brasília do PMDB Mulher. O documento será elaborado durante o 1º Fórum Nacional do segmento feminino da sigla que ocorrerá na Capital federal nos dias 29 e 30 de maio. As mobilizações nacionais estão sendo coordenadas pela presidente e pela secretária nacional do PMDB Mulher, Maria Elvira e Regina Perondi. As duas lideranças já percorreram a maioria...

Carlos Gaguim participa de encontro de presidentes no Paraná

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2008

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa, nesta quinta-feira, dia 15, da abertura do Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembléias dos Estados da Federação que será realizado entre 15 e 18 de maio, em Curitiba (PR). Durante o evento, serão debatidos assuntos como o fortalecimento dos parlamentos em todo o País, a revisão do pacto federativo, a mudança na distribuição dos tributos entre a União e os Estados e sobre as reformas Política e Tributária. Outro ponto defendido pelo colegiado de presidentes é a maior autonomia das assembléias. Para...

Aproveitamento da água da chuva é sugerido ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2008

A criação de um plano para o aproveitamento dos recursos pluviais nos prédios do Executivo é a proposta de um anteprojeto de lei que acompanha um requerimento, apresentado pelo deputado José Geraldo (PTB) na manhã desta quinta-feira, dia 15. Segundo o autor, a distribuição da água apropriada para consumo é precária no Brasil, visto que “apenas 30% das reservas são destinadas a 90% da população”. O programa chamado de “plano de água da chuva nas edificações estaduais” terá por objetivo, segundo José Geraldo, captar, armazenar e utilizar águas pluviais, por intermédio de um sistema de calhas coletoras...

Sandoval encaminha anteprojeto com foco no meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2008

O deputado Sandoval Cardoso apresentou, durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 14, através de requerimento, um anteprojeto de lei que modifica a legislação que rege os instrumentos de compensação e modos de recomposição de reservas naturais. De acordo com a propositura, a intenção é fortalecer os mecanismos de compensação e, por conseqüência, a manutenção das unidades de conservação. Segundo o anteprojeto do peemedebista, a modificação na lei viabilizará e incentivará um maior cumprimento da legislação. Já a deputada Solange Duailibe (PT) encaminhou à Mesa Diretora um projeto de lei...

José Geraldo permanece como presidente do PTB

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2008

A eleição do Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB -, realizada no final da tarde desta quarta-feira, dia 14, oficializou o deputado José Geraldo como presidente da sigla. A eleição aconteceu na sede do PTB em Palmas e contou com a presença de vários delegados eleitos nos diretórios municipais e de outros militantes. A escolha foi realizada por meio de chapa única, homologada por aclamação pelos delegados presentes no encontro. José Geraldo estava no comando da Comissão Provisória Estadual desde 2007 e agora assume o órgão, transformado em diretório. O parlamentar terá um mandato...

Carlos Gaguim solicita apoio a pequenos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi o autor de 16 dos 46 requerimentos aprovados durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 14. Carlos Gaguim solicitou incentivos agrícolas para os pequenos e micro produtores rurais de Praia Norte, Dois Irmãos, Filadélfia, Alvorada, Palmeirópolis, Esperantina, Buriti e Babaçulândia. Além disso, foi requerida pelo presidente Gaguim a construção de cacimbas em Taipas, através de convênio com o município. Outras reivindicações do presidente contemplam as cidades de Almas, Carmolândia, Cristalândia, Novo Acordo, Lagoa da...

Projeto prevê mais incentivos para construção de moradias

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2008

O financiamento de programas e projetos de habitação do Estado deve ganhar um novo reforço - o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS/TO. O projeto de lei, de autoria do Executivo, deu entrada na sessão desta quarta-feira, dia 14, e foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. O fundo vai garantir recursos de caráter permanente para o financiamento da casa própria, especialmente para atender à população de baixa renda, como forma de combater a desigualdade social. A matéria visa ainda criar condições para o planejamento, a médio e a longo prazo, com...

Usuários inadimplentes podem não ser inclusos em órgãos de proteção ao crédito

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2008

As empresas concessionárias de serviços públicos não poderão inscrever os usuários inadimplentes em órgãos de proteção ao crédito. Pelo menos é o que propõe o projeto de lei de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), aprovado em primeira fase, na ordem do dia da manhã desta quarta-feira, dia 14. Para a deputada, “permitir que empresas prestadoras de tais serviços apliquem sanção maior que a suspensão do serviço cria dificuldades aos usuários mais pobres, que são os que mais necessitam de financiamentos”. A matéria está prevista para ser votada em segunda e última fase na sessão vespertina desta...