Notícias

Parceirinho é contraditório e continua assumir culpa sozinho

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2006

Num depoimento desenvolto, Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, manteve o discurso dos depoimentos anteriores dados à Polícia Federal (PF) e em juízo, bem como o de sua biografia, publicada recentemente em livro, assumindo a culpa sozinho. No entanto, sua postura foi bastante contraditória, na avaliação dos deputados José Santana (PT), presidente da Comissão do Narcotráfico, e Sargento Aragão (PPS), relator. O depoimento ocorreu na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (GO), onde Parceirinho está preso, na última sexta-feira, dia 1°. Parceirinho não explicou a origem nem como...

Base aliada do governo já conta com 103 prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2006

Os partidos da base aliada do governador Marcelo Miranda (PMDB) – PMDB, PFL, PPS, PDT, PRTB e Prona – celebraram novas filiações de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e de lideranças políticas de diversos municípios do interior do Estado, na manhã desta segunda-feira, dia 5, no Auditório Sebastião Borba, na Assembléia Legislativa. Segundo o secretário de Governo, Manoel Bueno, com as novas filiações, a base conta, hoje, com o apoio de 103 dos 139 prefeitos do Estado. O PMDB tem agora 44 prefeitos, sendo os seis mais novos peemedebistas Agnaldo Soares Botelho (ex-PSDB), de Santa...

PMDB filia prefeito de Lagoa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2006

O prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor (ex-PL), filiou-se ao PMDB, junto com três vereadores da cidade – Anísio Martins de Oliveira (ex-PL), Ilton Pereira Soares (ex-PFL) e Vanderlei Barros Duarte (ex-PSDB). A filiação ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 2, na sala de reuniões da presidência da Assembléia. O secretário da Infra-Estrutura, Brito Miranda, esteve presente, representando o governador Marcelo Miranda (PMDB). Brito avaliou a filiação como “muito importante para o Estado”. “São líderes da maior importância na região do Jalapão”, disse o secretário, acrescentando...

Halum participa do “Governo mais perto de você” em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2006

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL) participa hoje, dia 2, da programação do 22º “Governo mais perto de você”. Esta edição vai beneficiar o Sudoeste do Tocantins e acontece até o próximo domingo, em Araguacema, que fica localizada a 297km da Capital, na região do médio Araguaia. Além dos araguacemenses, a população dos municípios de Caseara e de Dois Irmãos também vão poder receber os serviços oferecidos pelo programa. Halum que compõem a comitiva oficial do governador Marcelo Miranda (PMDB) prestigia a inauguração do trecho de 37km da TO-346. Em seguida, o presidente do Parlamento...

Deputado sugere mudança em meia-entrada para estudantes

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2006

O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) apresentou à Mesa Diretora, nesta quinta-feira, dia 1º, um projeto de lei que solicita a alteração na Lei nº 934, de 16 de outubro de 1997, que assegura descontos aos estudantes em atividades culturais, esportivas e de lazer. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser nomeado o relator. Carlos Gaguim sugere a revogação do artigo 4º que não permite aos estudantes o desconto de 50% do valor dos ingressos em espetáculos beneficentes ou que o preço da entrada seja subsidiado por fundações de arte. “Ao considerar os...

Deputados solicitam revisão de decreto que nomeou conselheiros do TCE

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2006

Um requerimento que pede a revisão do Decreto Legislativo n° 52, de 20 de dezembro de 2002, que escolheu quatro conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, teve sua urgência aprovada durante a sessão extraordinária de ontem, dia 31, e deve ser votado na próxima sessão ordinária da Casa. A matéria defendida pelo deputado Sargento Aragão (PPS) foi assinada também pelo presidente da Casa, César Halum (PFL), e pelos deputados Eli Borges (PMDB), Eduardo do Dertins (PPS), João Oliveira (PFL), Helcio Santana (PDT), Iderval Silva (PMDB), José Augusto (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Valuar...

Ministra Matilde Ribeiro visita a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2006

“Estamos muito contentes de poder recebê-la e comemorar este ano de avanços no que diz respeito ao combate à desigualdade racial”. Com essas palavras, o presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), recebeu, na tarde dessa quinta-feira, dia 1º, a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante o encontro, o deputado lembrou que a identificação das comunidades quilombolas do Tocantins é fruto de uma parceria entre o Estado e a secretaria e que os resultados alcançados são extremamente satisfatórios. Halum ressaltou, ainda, que o Tocantins...

Deputados aprovam Refis em extras

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2006

Quatro matérias do Executivo foram aprovadas, durante seis sessões extraordinárias, ocorridas no início da tarde de hoje, dia 31. Todos os projetos de lei receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa. A primeira matéria institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), referentes ao ICMS e IPVA. O objetivo do projeto de lei, segundo o relator, deputado Eli Borges (PMDB), é regularizar os créditos tributários de empresas e de proprietários de veículos que tenham sido notificados até 31 de dezembro de 2005. "A proposta do governo incentiva os devedores a ficarem em dia...

Deputados aprovam urgência de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2006

Na sessão ordinária desta manhã do dia 31, foi aprovada a urgência de três requerimentos dos deputados pepessistas Sargento Aragão e Paulo Sidnei (PPS) e do peemedebista Carlos Henrique Gaguim. As matérias devem ser apreciadas na próxima sessão ordinária. Aragão solicita que seja enviado à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Dalva Rufino, o pedido para agendar uma audiência entre os desembargadores e os parlamentares. A reunião é para esclarecer dúvidas relacionadas à situação jurídica sobre a indenização dos servidores da Polícia Militar e da Assembléia Legislativa. O deputado alega que,...

Foliões do Divino abençoam a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2006

O 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu, na tarde dessa quinta-feira, dia 31, juntamente com o deputado portuense Toinho Andrade (PFL), 18 foliões do Divino Espírito Santo de Porto Nacional. Os foliões abençoaram a Casa, cantando, no plenário, a música Folia do Divino Espírito Santo, de autoria de Noel de Souza – um dos foliões - e escrita especialmente para a festa deste ano. Gaguim agradeceu a visita dos foliões em nome de todos os deputados e afirmou ser uma honra receber na Assembléia esse símbolo da cultura do Tocantins. Toinho Andrade...

Polícia Federal garante cessão de delegado à CPI

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), recebeu a garantia da Polícia Federal (PF) de que será cedido um delegado para auxiliar no andamento dos trabalhos da CPI. A promessa foi obtida na sede da PF em Brasília, onde o parlamentar esteve na última terça-feira, dia 30. Santana também cobrou, na sede do Banco Central, os pedidos de quebra de sigilo bancário aprovados via requerimento na última reunião da CPI, de Misilvan Chavier dos Santos, o Parcerinho, e da patrocinadora de seu livro, “Ganhar também é saber perder”, Elenita Leite de Sousa. O Senado deve enviar até sexta-feira...

CPI se reúne para requisitar informações a diversos órgãos

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2006

Na tarde de hoje, dia 30, será realizada a reunião pública da CPI da Saúde, na qual devem ser aprovados requerimentos que solicitam informações a órgãos públicos ainda não visitados. Também será solicitado à Justiça Federal do Estado um processo, já concluído, que trata das denúncias que levaram à instalação da CPI, no qual também estão incluídas ações da Polícia Federal. O presidente da Comissão, deputado Eli Borges (PMDB), diz que o relator, deputado Hélcio Santana (PDT), já está analisando os processos de números 172/96 e 173/96, da Secretaria da Saúde do Estado, os quais versam sobre o convênio...

Vicentinho será o novo líder da UT na Casa

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2006

A partir da próxima quinta-feira, dia 1º, o deputado Vicentinho Alves (PSDB) será o novo líder da bancada da União do Tocantins. A troca faz parte de um rodízio, acordado entre os membros da bancada. Vicentinho irá substituir Fabion Gomes (PL), que ocupa o cargo desde novembro do ano passado. O novo líder diz que pretende manter o mesmo ritmo até então imposto pela bancada. “Fabion tem exercido um brilhante trabalho como líder”, elogia Vicentinho. Centro de Hemodiálise A implantação de um Centro de Hemodiálise em Gurupi é uma preocupação da deputada Josi Nunes (PMDB) que a levou a propor um requerimento...

Halum aguarda TJ para resolver impasse dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2006

O requerimento que pede urgência no cumprimento das determinações do Superior Tribunal de Justiça em favor dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado foi aprovado durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 30. O pedido foi feito pela bancada da União do Tocantins. O presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), posicionou-se a respeito, esclarecendo que não tem nenhuma intenção de atrapalhar o pagamento dos servidores. “Todas as determinações da primeira ação de reconhecimento já foram cumpridas. Não podemos cumprir ação de execução, porque a AL ainda não foi executada”,...

Processo da Justiça Federal deve chegar à CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2006

Toda a documentação, referente aos processos 173 e 174, ambos de 19/8/1996, celebrados entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Funasa, com a prestação de contas das ações de combate e controle de vetores da doença de chagas e do calazar, respectivamente, foi solicitada, por meio de requerimento do deputado Helcio Santana (PDT), relator da CPI da Saúde, à Funasa, durante a reunião pública da comissão, realizada hoje, dia 30. O requerimento foi apresentado, com pedido de urgência, durante a sessão ordinária e foi aprovado em sessão extraordinária. Os processos 173 e 174 já foram enviados pela Secretaria...

Aragão sugere mudanças para pesca amadora

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2006

Está tramitando na Casa um projeto de lei, de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS), que altera a Lei Complementar nº 13, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre pesca, aqüicultura, piscicultura e sobre a proteção da forma aquática. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na manhã desta terça-feira, dia 30. O pedido de Aragão é que seja incluindo na redação do inciso II do artigo 4º, que trata da pesca amadora, a utilização de espingarda de mergulho. A intenção do deputado é diminuir as restrições à prática da pesca subaquática amadora no Tocantins. Ele lembra...

Trilhos da Ferrovia Norte-Sul serão isentos de ICMS

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2006

A isenção de ICMS, na aquisição dos trilhos utilizados na construção da Ferrovia Norte-Sul, é o que trata uma das matérias do Executivo que deram entrada na Assembléia nesta manhã do dia 30. A isenção é sobre o diferencial de alíquota relativo às aquisições interestaduais. Segundo o relator da matéria, deputado Valuar Barros (PFL), a intenção do governador Marcelo Miranda (PMDB) é minimizar os gastos e agilizar a conclusão da obra. Alteração no código tributário O outro projeto de lei da Governadoria que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação altera a Lei nº 1.287, que trata sobre...

Parceria possibilita inclusão digital

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2006

A Assembléia Legislativa do Tocantins cedeu, para os próximos cinco meses, uma sala com computadores e acesso à internet para o programa Cursinho Cidadão. Através de uma parceria com a Secretaria de Juventude do Estado (Sejuv), 33 alunos carentes vão estudar, durante seis horas semanais, na Assembléia. Cursinho Cidadão é o nome do programa de curso pré-vestibular, via web da eschola.com, de propriedade dos empresários Luciano Hulk e Nelson Piquet e que tem como tutor o Instituto Galois de Brasília. Dúvidas Os 33 alunos que participam atualmente do curso na sala da Interlegis, na Assembléia, fazem...

Fórum abre discussões sobre os caminhos do desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2006

O 1º Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Tocantins foi aberto hoje, dia 29, no auditório do Palácio Araguaia. Participaram do evento o governador Marcelo Miranda (PMDB), secretários de Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), o deputado Carlos Gaguim (PMDB), o presidente da Comissão do Médio Tocantins (Cometo) e prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT), dentre outras autoridades. Lívio de Carvalho, secretário de Planejamento e de Meio Ambiente do Estado, abriu o fórum, destacando a extrema importância das fontes renováveis de energia, como o biocombustível,...

Presidente da CNI é Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2006

O Dia Nacional da Indústria, comemorado neste dia 25, foi marcado, no Tocantins, pela entrega do título de Cidadão Tocantinense ao presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado federal pernambucano Armando de Queiroz Monteiro Neto (PMDB). O evento que contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), secretários e muitos empresários aconteceu no plenário da Assembléia, durante sessão solene desta quinta-feira. A solenidade foi iniciada com a execução do Hino Nacional pela Guarda Metropolitana de Palmas. Em seguida, Armando Monteiro recebeu das mãos do autor da homenagem,...