Notícias

Executivo encaminha Medida Provisória à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa uma Medida Provisória (MP) do Executivo que aumenta o número de cargos efetivos no quadro de pessoal da Secretária de Saúde. A MP que chegou à Casa ontem, dia 1º, será analisada em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e tem um prazo de três dias para receber emendas e mais oito dias para o parecer final. A matéria permite o acréscimo de mais quatro vagas no quantitativo de farmacêutico, cinco de cirurgião dentista e 17 de fisioterapia. Com a alteração, o número dos profissionais da área de farmácia...

Assembléia se destaca pela administração responsável

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

O resultado satisfatório da prestação de contas de 2005 da Assembléia foi apresentada hoje, dia 2, pelo presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). Segundo o relatório de gestão fiscal, o Parlamento teve uma receita de R$ 33.950.147,91 enquanto foram gastos R$ 33.924,906,80. “Conseguimos fechar o ano com R$ 25.241,11 em caixa. Isto não é comum”, orgulha-se Halum. Num tempo em que se adaptar ao gerenciamento das verbas sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) chega a ser um desafio para a maioria das Assembléias da Federação, a do Tocantins é destaque nacional por ter...

Sidnei apresenta vários projetos de lei nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

Deram entrada no expediente da sessão ordinária vespertina desta quinta-feira, dia 2, seis projetos de lei e um de resolução do deputado Paulo Sidnei (PPS). Todas as matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia. A primeira propositura de Sidnei torna obrigatória a disciplina “Noções de Informática”, para alunos das escolas públicas dos ensinos fundamental e médio. A segunda solicita ao Executivo a conceção de desconto de 5% a 15% no ICMS às empresas que admitirem empregados portadores de deficiência. A modificação da lei nº780, de 2 de outubro de 1995,...

Governador abre trabalhos legislativos de 2006

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2006

A reabertura dos trabalhos parlamentares de 2006 foi iniciada nesta quarta-feira, dia 1º, com a leitura da mensagem do Executivo feita pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), conforme o inciso V, do artigo 40 da Constituição Estadual. A primeira sessão legislativa deste ano foi bastante prestigiada por autoridades, como secretários de Estado, presidentes de autarquias, prefeitos, vereadores, além de líderes políticos e populares que assistiram a execução do Hino Nacional realizada pelo Coral da Assembléia Legislativa. O chefe maior do Estado expôs um balanço-geral das atividades desenvolvidas em...

Assembléia inicia os trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2006

A primeira sessão ordinária deste ano na Assembléia Legislativa contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de diversas autoridades como secretários de Estado, prefeitos e presidentes de autarquias. O governador trouxe a tradicional mensagem do Executivo, uma exigência da Constituição Estadual, onde expôs seus planos de governo, os investimentos e a situação sócio-econômica do Estado. Após a leitura da mensagem e do pronunciamento do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), os parlamentares retomaram as atividades legislativas com vários pronunciamentos, apresentação...

Deputados prestigiam posse de novos auxiliares do Governo

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL) e vários parlamentares prestigiaram, nesta terça-feira, dia 31, a solenidade de posse dos novos auxiliares do governador Marcelo Miranda (PMDB). O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e, ao todo, sete nomes foram anunciados e empossados pelo chefe do executivo estadual. Antes da solenidade foi feito um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da fundadora do povoado Canela, Dona Noca. Na pasta da Indústria, Comércio e Turismo tomou posse no lugar de Emilson Vieira o empresário Eudoro Guilherme Zacarias Pedrosa....

Deputados voltam ao plenário nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2006

Nesta quarta-feira, dia 1º, o Parlamento Tocantinense realiza a primeira sessão ordinária desta 5ª legislatura. Os trabalhos parlamentares serão reabertos a partir das 9h, no plenário da Assembléia, com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) que, anualmente, inicia o processo legislativo com a leitura da mensagem encaminhada pelo Executivo. Mesmo sendo um ano eleitoral, o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), acredita que neste semestre o ritmo das atividades não deve mudar. “Vamos tentar fazer um acordo com todas as bancadas para manter a freqüência dos parlamentares e não perder...

Halum recebe presidente da Câmara Federal

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, recebe, nesta sexta-feira, dia 26, às 17:30h no Hall da AL, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo e o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz. Eles vêm a Palmas participar da inauguração da sede do comitê estadual do Partido Comunista do Brasil (PC do B), o qual fazem parte, e aproveitam para fazer uma visita de cortesia ao parlamento tocantinense. A sede do PC do B vai funcionar na quadra 103 sul, em Palmas.

Halum prestigia lançamento de programas para juventude

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2006

O presidente do Legislativo Tocantinense, deputado César Halum (PFL) prestigiou hoje, dia 25, o lançamento do Selo Comemorativo ao “Ano Estadual da Juventude”, do programa “Cursinho Cidadão” e do “Portal da Juventude”. A solenidade teve início às 9h, no Palácio Araguaia e contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, e do tri-campeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet, um dos parceiros do “Cursinho Cidadão”. O programa é um cursinho pré-vestibular voltado para estudantes carentes da rede pública de ensino que terminaram ou estão...

Aprovados no concurso da AL serão convocados em fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2006

Os aprovados no concurso público da Assembléia Legislativa do Tocantins serão convocados para tomarem posse a partir do dia 2 de fevereiro. A informação foi dada na manhã de hoje, dia 25, pelo do presidente do Parlamento, deputado César Halum (PFL). As provas para o preenchimento de 66 vagas foram realizadas no início de outubro de 2005 em Palmas, Gurupi e Araguaína. Após o decreto de nomeação, os aprovados terão um prazo de 30 dias para se apresentarem à Assembléia Legislativa com toda a documentação exigida no ato da posse. O candidato que deseja tirar qualquer dúvida deve acessar o site www.al.to.gov.br...

Halum encerra roteiro de visitas

Categoria: Notícias | Data: 24/01/2006

Termina, hoje, dia 24, o roteiro de visitas realizadas pelo presidente do Legislativo, deputado César Halum (PFL), às regiões norte e central do Tocantins. Os encontros políticos desta terça-feira acontecem nos municípios de Nova Olinda, Colinas e Palmas. Durante seis dias, Halum esteve em 19 cidades, onde se reuniu com lideranças para traçar as estratégias das eleições de outubro. César Halum que esteve ontem, dia 23, em Ananás, Lagoa de São Bento, Cachoeirinha e Luzinópolis iniciou o ciclo de reuniões na última quinta-feira, dia 19, no município de Aragominas. Segundo a assessoria do presidente...

Deputados participam do “Governo mais perto de você” em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 24/01/2006

Vários parlamentares, dentre eles o presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), participam nesta quarta-feira, dia 25, da abertura da 9ª edição do “Governo mais perto de você”. A primeira etapa do programa deste ano acontece em Palmas, onde cerca de 100 ações ficarão disponíveis até o início de fevereiro. A população da Capital vai contar com atendimentos em áreas como as de saúde, cidadania e justiça, esporte, cultura, dentre outras. Alguns dos serviços oferecidos são a realização de exames, verificação de pressão arterial e de glicemia, emissão de documentos e da carteira de habilitação,...

Deputados permanecem na AL durante o recesso

Categoria: Notícias | Data: 20/01/2006

Mesmo em recesso parlamentar até o início de fevereiro, alguns deputados não querem saber de descanso e aproveitam o período para dar seqüência aos trabalhos nos gabinetes. Atendimento a lideranças, elaboração de projetos e audiências com prefeitos junto às secretarias são alguns exemplos de atividades que continuam sendo desenvolvidas pelos parlamentares durante as férias. A deputada Josi Nunes (PMDB) é uma que mantém seu gabinete aberto durante o período, inclusive além do horário de funcionamento da Casa que, no mês de janeiro, é de 8h às 14h. Josi disse que tem aproveitado o recesso para discutir...

Halum participa de reuniões políticas

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), inicia, hoje, dia 19, uma maratona de visitas em vários municípios da região Norte do Estado, onde participa de reuniões políticas com o objetivo de organizar as estratégias a serem usadas nas próximas eleições. Halum deve percorrer de três a quatro cidades por dia e, nesta quinta-feira, marca presença em Aragominas, Muricilândia e Santa Fé. Segundo a assessoria do presidente, os encontros devem contar com a presença de vereadores, líderes comunitários e populares que vão discutir, dentre outros assuntos, coligações e apoio político...

Halum participa de eventos durante o recesso

Categoria: Notícias | Data: 18/01/2006

Mesmo durante o recesso parlamentar, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL) vem cumprindo uma extensa agenda de compromissos. Na tarde de ontem, dia 17, por exemplo, ele prestigiou a posse do novo supervisor regional do Ruraltins em Miracema, Rorilândio Nunes dos Santos. Ainda nesta terça-feira, César Halum participou da solenidade de posse do tenente-coronel Vicente Campos da Silveira Neto que assumiu o comando do 22º Batalhão de Infantaria do Exército em Palmas, no lugar do coronel Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, que assumirá um posto no Estado Maior do Exército,...

PCC da Assembléia está na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2005

Deu entrada na Assembléia, na segunda sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 21, o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembléia Legislativa, o projeto de resolução que cria a diretoria de auditoria de controle interno e o projeto de lei do Executivo que concede benefícios fiscais nas operações comerciais via internet. As matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) para indicação de relator. Na CCJR, deputado Cacildo Vasconcelos (PP) foi indicado para relatar o PCC da Casa, o deputado Júnior Coimbra (PMDB) é o relator da matéria do Executivo...

Aprovada alteração no PCCS do Magistério

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2005

Foram aprovados nesta quarta-feira, dia 21, em sessões que ocorreram pela manhã e início da tarde, projetos do governo que alteram as leis 1533/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do profissional do magistério da Educação Básica e a de n°1614/2005, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado, além das matérias que alteram os prazos para elaboração, encaminhamento e sanção das leis do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento e a que institui o sistema de indenização pecuniária para os profissionais da Saúde pelo exercício de funções...

PDT contesta declarações de Senador

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2005

O presidente do PDT, deputado Fábio Martins, disse nesta quarta-feira, dia 21, que o partido tem direção e responsabilidade no Estado do Tocantins e conta com o apoio da Executiva Nacional. A declaração de Fábio Martins foi motivada por uma nota publicada em um jornal do Estado que dá conta de que uma possível expulsão de Edmundo Galdino não teria respaldo da direção do partido em Brasília. “O Senador tem que se preocupar é com o PSDB, porque o PDT não lhe pertence”, disse Fábio Martins, ao se referir as declarações do senador tucano, Eduardo Siqueira Campos (PSDB). Ele lembrou que o partido do...

Assembléia aprova Orçamento de 2006

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2005

Durante sessões extraordinárias na tarde desta quarta-feira, dia 21, os deputados aprovaram o restante dos projetos que constavam na pauta de convocação do governo do Estado. Entre eles, o Orçamento 2006 e a revisão do Plano Plurianual (PPA). As outras matérias foram a que cria o Conselho Superior da Polícia Civil, a que concede benefícios fiscais nas operações comerciais via internet, as que tratam do Subsídio e do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Legislativo e o projeto de resolução que cria a diretoria de auditoria interna da Assembléia. Todas as matérias foram aprovadas com parecer...

Assembléia cria Comissão da Juventude

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2005

Dando continuidade aos trabalhos extraordinários, os deputados aprovaram, no início da manhã desta terça-feira, dia 20, cinco projetos de leis, sendo dois do Executivo e três do Legislativo. Também foi aprovado hoje, um projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembléia que cria a Comissão Permanente da Juventude. Esta matéria foi relatada pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP). Executivo Uma das proposituras aprovadas do Executivo teve como relatora a deputada Josi Nunes (PMDB) e altera a lei 1.534/2004 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do quadro-geral dos efetivos do Executivo....