Notícias

Gaguim tenta impedir aumento de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2006

Um requerimento para que a empresa Rede/Celtins não aumente 16,81% a taxa de energia elétrica, a partir de hoje, dia 4 de julho, teve sua urgência aprovada durante a sessão ordinária desta manhã. O pedido é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A previsão é de que os clientes residenciais tenham reajuste de 10,55% e os industriais de 17,15%. A Celtins deve, segundo reportagem publicada pelo Jornal do Tocantins, pronunciar-se ainda hoje sobre o aumento. Ordem do dia Foram aprovados, ainda, oito requerimentos, de autoria dos deputados Fábio Martins (PDT), Fabion Gomes (PL) e Sargento...

Assembléia não vai parar durante a campanha eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2006

“Temos uma missão constitucional. Todos os parlamentares têm a responsabilidade de zelar por aquilo que é de interesse público. Não podemos parar o governo por causa de uma eleição e muito menos deixar de debater, nesta Casa, os interesses maiores da população. O povo do Tocantins pode ficar extremamente tranqüilo, porque este Parlamento não faltará com a sua missão”, garante o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL). Ele explica que as bancadas devem entrar em acordo, para que se possa proceder à campanha e todas as matérias sejam votadas. “Nós também temos direito à campanha,...

Assembléia começa a limpar a pauta antes do recesso

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2006

Com a intenção de limpar toda a pauta que tramita na Assembléia antes do recesso parlamentar, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde de hoje, dia 4, seis projetos de lei do Executivo. Todas as matérias receberam parecer favorável nas comissões da Casa. Um deles autoriza a doação de área urbana em Palmas para a construção da sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Tocantins (Sintsep). A deputada Josi Nunes (PMDB) foi a relatora da matéria e explicou que a concessão vai regularizar a situação de uso do terreno que já é ocupado pelo...

Membros da CPI podem realizar extras durante o recesso

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2006

Os membros da CPI da Saúde apreciaram, durante a sessão de hoje, dia 4, os documentos recebidos do Detran. O deputado Eli Borges (PMDB), presidente da CPI, explica que a fase, agora, é de averiguação e levantamento dos documentos recebidos, lembrando que toda a documentação solicitada já está em posse da CPI. “Se houver necessidade, faremos sessões extraordinárias durante o período de recesso parlamentar”, diz Eli. O deputado Helcio Santana (PDT), relator da CPI, acredita que, em breve, os primeiros depoentes serão convocados.

Halum dispõe sobre denominação de escola em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2006

Tramita, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de autoria do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), que denomina de Escola Estadual João Diniz de Sousa a instituição de ensino, localizada no setor Barros, em Araguaína. A matéria foi apresentada na sessão ordinária de hoje, dia 29. Na justificativa do projeto, César Halum argumenta que a escola funcionou durante muitos anos na sala da residência do homenageado que, apesar de analfabeto, tinha obstinada preocupação com o setor educacional. “João Carreiro, como era conhecido, queria que seus filhos...

Halum participa da abertura da Fenap 2006

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2006

Na noite desta terça-feira, dia 27, o presidente do Legislativo, deputado César Halum (PFL), prestigiou a abertura da 2ª edição da Feira Nacional de Administração Pública (Fenap) 2006. O evento acontece até amanhã, dia 29, no Espaço Cultural, em Palmas, e tem como objetivo capacitar servidores e gestores públicos. O presidente da Organização Não Governamental de Defesa da Cidadania, Helvico José de Queiroz, responsável pela feira, falou da importância de habilitar a máquina administrativa. “Promover o investimento do ser humano é modernizar a máquina administrativa. Esta é a empresa mais importante...

CPI se reúne às 17 horas

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2006

Os membros da CPI do Narcotráfico devem se reunir logo mais, às 17 horas de hoje, dia 28. O relator da CPI, deputado Sargento Aragão (PPS), vai apresentar alguns requerimentos. Ele e o presidente da comissão, deputado José Santana (PT), estiveram juntos, nesta semana, em diligência a algumas capitais do país. Santana prossegue viajando para a conclusão das investigações, por isso o vice-presidente da comissão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), deve presidir a sessão de hoje. Sigilo telefônico Já está em posse da CPI o extrato telefônico de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, fornecido pela...

Documentos do Detran chegam à CPI

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2006

Já está na posse dos membros da CPI da Saúde toda a documentação (notas fiscais) solicitada ao Detran, referente à origem e ao destino das ambulâncias do Estado, adquiridas no período de 2000 até a presente data. Esta será uma investigação paralela da CPI, de acordo com o relator da comissão, deputado Helcio Santana (PDT). Ele se mostra indignado com o escândalo, denunciado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal, e lamenta o fato de que os municípios tocantinenses que receberam as ambulâncias num suposto esquema fraudulento poderiam ter ganhado outros benefícios com a mesma verba dessas emendas...

Lívio apresenta metas fiscais do 1º quadrimestre na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2006

O relatório das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2006 foi apresentado pelo secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Lívio de Carvalho, na manhã de hoje, dia 28, na sala das comissões da Assembléia. Lívio explicou que a receita arrecadada de janeiro a abril deste ano foi de mais de 807 milhões de reais, o que equivale a 75,2% da previsão inicial. O valor da receita total, segundo o secretário, é de R$3. 199.612.442,00, um incremento de 15,6% em relação à registrada no mesmo período do exercício anterior. Já o montante das despesas liquidadas foi de aproximadamente R$ 789 milhões, sendo,...

Aragão promete não deixar de relatar nada

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2006

O relator da CPI do Narcotráfico, deputado Sargento Aragão (PPS), garantiu que “o relatório não vai esconder nada” e que ele “não vai deixar de relatar nada” no documento final a ser apresentado pela Comissão, na hora da conclusão. Durante a reunião ordinária de hoje, dia 28, presidida pelo deputado Toinho Andrade (PFL), Aragão apresentou quatro requerimentos. Dois dizem respeito à Operação Granada, cujos fatos investigados podem ter relação com as denúncias em apuração pela comissão. Os dados da operação foram solicitados à Justiça Federal e à Polícia Federal de Goiás. Outro requerimento pede...

Deputada solicita melhorias para servidores do Incra

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2006

Foram aprovados na sessão ordinária da manhã de hoje, dia 27, onze requerimentos. Em um deles, a deputada Josi Nunes (PMDB) pede que seja encaminhado ao presidente da República um expediente, solicitando a abertura de negociações com o objetivo de promover melhorias, tanto salarial quanto de condições de trabalho, aos servidores do Incra. Os requerimentos aprovados do deputado Eli Borges (PMDB) pretendem instituir o Programa de Educação Alimentar nas escolas da rede pública de ensino do Tocantins e a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para reforma da Escola Evangélica Gunnar Vingren. Já...

Assembléia aprova matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2006

Em sessões extraordinárias, realizadas no final da manhã desta terça-feira, dia 27, os deputados aprovaram três projetos de lei do Executivo e um do Legislativo. Duas deles autorizam a doação de área urbana. O primeiro, relatado pelo deputado Helcio Santana (PDT), concede terreno para a construção da sede da Loja Maçônica Grande Oriente em Palmas. O outro projeto teve como relator o deputado Júnior Coimbra (PMDB) e doa à prefeitura de Pedro Afonso uma área que será destinada à implantação do sistema de tratamento de esgoto do município. A última propositura da Governadoria foi relatada pelo deputado...

Posse da nova diretoria do Fecomércio é prestigiada por Halum

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2006

O empresário Hugo Carvalho assumiu, na noite de ontem, dia 23, a presidência do Sistema Fecomércio Sesc/Senac no Tocantins. A solenidade, realizada no Espaço Luz, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), e marcada por homenagens e elogios ao ex-presidente da entidade, deputado Angelo Agnolin (PFL). A apresentação especial do hino nacional, que exibe as tradições culturais de todas as regiões do País, e de um vídeo sobre a trajetória da atuação de Agnolin, por mais de uma década no comando da Fecomércio, deu início à solenidade. Emocionado, o ex-presidente...

Halum participa de palestra motivacional

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2006

“Vivemos numa época em que ser feliz é uma obrigação. A busca da felicidade é o combustível que move a humanidade”. Com esta frase, o consultor Ommar Hennemam iniciou, na manhã desta sexta-feira, dia 23, a palestra motivacional “Profissional de resultado”, direcionada aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). O evento aconteceu no Auditório Sebastião Borba, na Assembléia Legislativa. O presidente do Parlamento, deputado César Halum (PFL), acompanhou a palestra e assistiu à exibição de um vídeo institucional com o tema “Tocantins, um Novo Tempo”. Para Halum, a valorização...

Nota de esclarecimento

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), esclarece que não são verdadeiras algumas afirmações da reportagem publicada pelo Jornal do Tocantins, neste dia 22 de junho, intitulada “Para Santana, falta de quorum prejudica CPI”. Ao contrário do que foi veiculado pelo Jornal, Santana não disse que a colaboração entre os membros da comissão “não tem sido tão grande”, nem que “ele mesmo fará um relatório, independentemente do documento do relator da CPI”. Além disso, ele e o relator da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS), explicam que não foi compreendido pela reportagem que...

AL sedia coletiva sobre a Fenap 2006 hoje à tarde

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

O presidente da Organização Não Governamental de Defesa da Cidadania (ODC), Helvico Queiroz Júnior, concederá, logo mais, às 16 horas, na sala de reuniões da presidência, uma coletiva sobre a Fenap 2006 – Feira Nacional de Administração Pública. O evento é organizado pela ODC e acontece nos próximos dias 27, 28 e 29, no Espaço Cultural de Palmas. A feira tem por objetivo o levantamento de questões administrativas e a discussão de temas relevantes na gestão pública, com a apresentação de diversas experiências, além da troca de informações e procedimentos administrativos de aperfeiçoamento, utilizados...

Halum sugere denominação de escola em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 21, o presidente do Parlamento, deputado César Halum (PFL), apresentou à Mesa Diretora um projeto de lei que denomina a instituição de ensino, localizada no setor Barros, em Araguaína, de Escola Estadual João Diniz de Sousa. A matéria deve ser lida no expediente ainda esta semana e, em seguida, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser nomeado o relator. Urgência Ainda na sessão desta manhã, foi aprovada a urgência de dois requerimentos que devem ser incluídos na ordem do dia da próxima sessão ordinária. Um deles é da deputada...

Deputados aprovam criação de distritos industriais

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

Quatro projetos de lei do Executivo e dois do Legislativo foram aprovados, em sessões extraordinárias, no início da tarde desta quarta-feira, dia 21, após receberem parecer favorável nas comissões da Casa. A primeira matéria da Governadoria dispõe sobre a criação de distritos industriais em vários municípios do Tocantins que serão implantados através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Segundo o relator da matéria, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a intenção do governador Marcelo Miranda (PMDB) é gerar emprego e renda, além de acelerar o desenvolvimento econômico, industrial...

CPI da Saúde recebe inquérito da Justiça Federal

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

A 2ª Vara da Justiça Federal encaminhou à CPI da Saúde o inquérito policial, referente ao processo 2002.43.00.000.725-0, e a Funasa, a cópia dos depoimentos de seus servidores e dirigentes, relativos aos convênios investigados pela comissão. Segundo o presidente da CPI, deputado Eli Borges (PMDB), agora só resta aguardar os documentos solicitados ao Detran, relacionados com a investigação de ambulâncias superfaturadas no Estado. O relator, deputado Helcio Santana (PDT), porém, fez uma ressalva quanto à solicitação feita à Justiça Federal (JF), pois a CPI requisitou o processo completo e só recebeu...

Tocantins sedia a Fenap/2006

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

Palmas vai sediar, nos dias 27, 28 e 29 de junho, no Espaço Cultural, a Feira Nacional de Administração Pública – Fenap/2006. A abertura oficial será às 19h30, do dia 27, com a presença dos ministros do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e dos Esportes, Orlando Silva, do governador, Marcelo Miranda (PMDB), do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), além de outras autoridades. O evento, preparado pela Organização Não Governamental de Defesa da Cidadania (ODC), acontece uma vez por ano e visa discutir temas relevantes na gestão pública. Para...