Notícias

Santana avalia depoimento de Patury

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), avalia que o depoimento do ex-superintendente da Polícia Federal do Tocantins (PF/TO), Rubem Patury, foi muito contraditório. Santana citou, por exemplo, que Patury não esclareceu o fato de as investigações da Superintendência da PF/GO sobre Parceirinho terem dado resultado e as do Tocantins que haviam sido solicitadas primeiro não obterem êxito. O depoimento foi prestado na Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 5. O intuito era descobrir qual o destino dado ao relatório das investigações realizadas pela PF/TO em...

CPI convoca advogado para depor

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2006

O advogado Remilson Aires Cavalcante virá à CPI do Narcotráfico na próxima semana, em data ainda a definir. O requerimento que solicita seu depoimento é de autoria do presidente da comissão, José Santana (PT), e foi aprovado durante a reunião da comissão na tarde de ontem, dia 5. Em sessão extraordinária, os membros presentes da CPI, deputados Valuar Barros (PFL), Toinho Andrade (PFL), Sargento Aragão (PPS) e o presidente, aprovaram mais dois requerimentos. O primeiro, de autoria do relator da CPI, deputado Aragão, solicita à Justiça Federal do Tocantins informações a respeito da existência de...

Parceirinho é contraditório e continua assumir culpa sozinho

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2006

Num depoimento desenvolto, Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, manteve o discurso dos depoimentos anteriores dados à Polícia Federal (PF) e em juízo, bem como o de sua biografia, publicada recentemente em livro, assumindo a culpa sozinho. No entanto, sua postura foi bastante contraditória, na avaliação dos deputados José Santana (PT), presidente da Comissão do Narcotráfico, e Sargento Aragão (PPS), relator. O depoimento ocorreu na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (GO), onde Parceirinho está preso, na última sexta-feira, dia 1°. Parceirinho não explicou a origem nem como...

Assembléia vai revisar Decreto Legislativo n° 52

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2006

Um ato da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa designou, na manhã desta terça-feira, dia 5, três parlamentares e dois consultores jurídicos da Casa para revisarem a legalidade e a constitucionalidade do Decreto Legislativo de n° 52, de 20 de dezembro de 2002, que nomeou quatro conselheiros do Tribunal de Contas Estadual do Tocantins (TCE). Os membros tem um prazo de até 45 dias para concluir os trabalhos e apresentar à Mesa Diretora um relatório, com provas cabíveis, que defina se todos os nomeados pelo Decreto Legislativo 52 preenchem os requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e...

Assembléia vai analisar recomendação do MPE

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), comentou, durante a sessão ordinária da manhã de hoje, dia 5, que respeita a recomendação encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Casa, na última sexta-feira, dia 1°. Uma das sugestões do documento é que as sessões extraordinárias sejam suspensas, durante o período eleitoral, em função de as ordinárias estarem acontecendo apenas às terças-feiras, devido a um acordo de bancada. Halum afirmou que "a assessoria jurídica da Casa irá analisar a recomendação e dará a resposta dentro do prazo determinado" que é de 10 dias....

CCJ recebe matéria do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2006

Foi dada entrada, hoje, dia 5, na Assembléia Legislativa, uma matéria do Executivo que altera a Lei 1.609, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos auditores fiscais da Receita Estadual. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) para a designação de relator. De acordo com o projeto, o objetivo é ampliar as atribuições dos auditores fiscais, adequando-as às novas perspectivas do mercado tocantinense. Com a modificação, apenas os graduados em ciências contábeis, direito, administração de empresas ou pública, ciências econômicas, ciência...

Reunião extraordinária da CPI do Narcotráfico

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2006

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico se reúne, a partir das 15 horas de hoje, dia 29, para votar requerimentos que convocam de cinco testemunhas, sendo quatro funcionários públicos federais e um ex-delegado da Polícia Federal.

STF restabelece autonomia da Assembléia Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), anunciou, durante a sessão ordinária de hoje, dia 28, a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, que restabelece a autonomia da Assembléia Tocantinense. Ellen Gracie suspende as liminares concedidas na ação cautelar incidental n° 1.525, expedida em 6 de junho, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. A liminar foi determinada pelo desembargador Luiz Gadotti contra a Assembléia e impedia que a Casa votasse naquela data qualquer matéria relacionada ao requerimento de autoria do deputado Sargento...

CPI irá ouvir Parceirinho na prisão

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2006

Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, será ouvido na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (GO), na próxima sexta-feira, dia 1°, às 9 horas, pelo presidente e pelo relator da Comissão do Narcotráfico, deputados José Santana (PT) e Sargento Aragão (PPS), respectivamente. O requerimento que solicita a audição de Parceirinho, é de autoria de Santana. Os parlamentares foram escolhidos para a oitiva após deliberação em sessão extraordinária da CPI realizada hoje, dia 29, às 15 horas. Eles serão acompanhados por um escrivão de polícia e alguns assessores da CPI. Os deputados embarcam...

Assembléia aprova matéria que proíbe trabalho escravo

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2006

A Assembléia Legislativa aprovou, no final da manhã desta terça-feira, dia 29, em sessão extraordinária, um projeto de lei do Executivo que proíbe a contratação e celebração de convênios, através da administração pública estadual, com empresas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho forçado ou em condição comparada à escrava na produção de bens e serviços. Com a aprovação da matéria, para que as empresas firmem contrato de trabalho com o Estado, elas devem apresentar certificado de regularidade, expedido pela Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Tocantins, especificamente a quantia...

Unale encaminha Carta de Segurança para candidatos

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2006

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), através do portal "Vota Brasil", divulga a Carta da Segurança, que a entidade encaminhou para todos os candidatos à Presidência da República e a Governo de Estado. O aumento dos índices de violência não é exclusividade das grandes cidades brasileiras. As estatísticas de roubos, furtos, homicídios, e dos mais variados tipos de crime, avançam em todos os municípios. Preocupada com a questão que, deverá ser prioridade dos próximos governos, a Unale fez um levantamento junto aos deputados estaduais sobre o problema enfrentado em cada região e elaborou...

Nota de esclarecimento

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), esclarece que, ao contrário do que foi publicado pelo impresso Jornal do Tocantins, edição de 23 de agosto de 2006, a CPI nunca "colocou escutas", mas sim recebeu um CD da Justiça Federal de Goiás contendo as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com o traficante Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, bem como com os que com ele estavam envolvidos. Outrossim, a matéria ainda diz que "o relatório da CPI, a cargo do deputado Sargento Aragão (PPS), será apresentado no próximo dia 12, sem as informações da Polícia Federal...

Araguaína poderá ter vôo da TAM

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2006

A viabilidade de operacionalização de pousos e decolagens de vôos domésticos da TAM Transportes Aéreos na cidade de Araguaína foi um dos dezessete requerimentos aprovados na manhã de hoje, dia 22. As razões desta solicitação são a grande demanda de empresários e fazendeiros que necessitam uma locomoção segura e mais rápida para outros Estados, além da potencialidade econômica da região. Outro requerimento prevê convênios para a recuperação de estradas vicinais de Esperantina, Carrasco Bonito, Buriti do Tocantins, Sampaio, Axixá, São Sebastião do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Augustinópolis...

Mudanças no PPA são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2006

Dois projetos do Executivo e três do Legislativo foram aprovados durante as sessões extraordinárias realizadas no início da tarde desta terça-feira, dia 22. Uma das matérias vindas da Governadoria altera a Lei 1.430, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e cria o "Serviço Rápido de Atendimento ao Cidadão". A outra propositura do Executivo modifica a Lei 1.643, de 28 de dezembro de 2005, que estima a receita e fixa a despesa do Estado. Com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas no Plano Plurianual 2004-2007, a matéria aperfeiçoa o Programa...

Depoimento sigiloso denuncia envolvimento de políticos tocantinenses no tráfico de drogas

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2006

O envolvimento com o tráfico de drogas no Estado por três políticos (alguns com mandato eletivo e/ou candidatos neste pleito), duas empresas transportadoras de cargas, duas concessionárias de veículos e uma indústria, todos tocantinenses, foi denunciado pela testemunha Sálvio Barbosa Vilar, que depôs no dia 13 de julho ao presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT). Sálvio disse que resolveu prestar depoimento quando viu uma reportagem sobre a comissão na televisão. Ele já depôs na CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados, na CPI do Roubo de Cargas, CPI do Narcotráfico da Assembléia...

Nota de esclarecimento

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), esclarece que, ao contrário do que foi publicado no jornal Correio do Tocantins, edição de 17 de agosto de 2006, página 2, as investigações da comissão não estão paradas. A CPI trabalha com vários focos de investigação, e nesta semana tem concentrado seus esforços na conclusão do relatório que trata sobre os habeas corpus concedidos por desembargadores do Estado a presos em flagrante por tráfico de grande quantidade de entorpecentes. Além disso, a comissão tem atuado no convencimento de testemunhas a depor e dado continuidade aos...

CPI deve concluir relatório sobre habeas corpus

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2006

A CPI do Narcotráfico concentrará seus esforços hoje, dia 16, na conclusão do relatório que trata sobre os habeas corpus concedidos por desembargadores do Estado a presos em flagrante por tráfico de grande quantidade de entorpecentes. Os habeas corpus foram obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins e às comarcas de municípios do interior. Há processos datados em meados da década de 90. A análise da cessão de habeas corpus é um dos focos trabalhados pela CPI que está sendo concluído pelo presidente da comissão, deputado José Santana (PT), e pelo advogado Paulo Silva. Correção O presidente...

Assembléia aprova matéria do TJ

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2006

Os parlamentares aprovaram no final da manhã desta terça-feira, dia 15, uma matéria de autoria do Tribunal de Justiça (TJ) que solicita à Assembléia a autorização prévia para renovar a frota de três veículos utilizados pelo órgão. A presidente do TJ, desembargadora Dalva de Oliveira, justifica que os carros apresentam defeitos causados pelo desgaste natural do tempo de uso, o que, segundo ela, "eleva os gastos com a recuperação e manutenção dos veículos". Ordem do dia Na ordem do dia de hoje foram aprovados oito requerimentos. O primeiro, em regime de urgência, envia expediente ao presidente da...

CCJ recebe matérias do Executivo e do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2006

Quatro projetos de lei foram encaminhados nesta manhã, dia 15, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dois deles são do Executivo e outros dois do Legislativo. Uma das matérias vindas da Governadoria altera a Lei 1.430, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007, criando o "Serviço Rápido de Atendimento ao Cidadão". A proposta, conforme especificado no projeto de lei, "objetiva oferecer ao cidadão tocantinense o acesso rápido aos serviços prestados pelos órgãos estaduais, federais e municipais, por estarem organizados em um só local, otimizando...

CPI da Saúde vai apresentar relatório parcial

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2006

A CPI da Saúde deve apresentar, na próxima terça-feira, dia 22, um relatório parcial contendo informações acerca dos convênios celebrados entre a Funasa e a Secretaria da Saúde em gestões passadas, bem como sobre a extensão da Operação Sanguessuga no Tocantins. Para formatar o documento, o relator da CPI, deputado Helcio Santana (PDT), pediu a colaboração da assessoria jurídica da Assembléia, por meio de requerimento aprovado na sessão da comissão realizada hoje, dia 15. Durante a sessão, Helcio disse que as verbas da Funasa destinadas à Secretaria de Saúde para combater doenças como a dengue e...