Notícias

Incentivo a reciclagem é sugerida em projeto por Cacildo

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A reciclagem e a utilização de material reciclado pela administração pública estadual fazem parte do teor de um projeto de lei, apresentado na sessão desta quinta-feira, dia 18, pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP). “O papel reciclado é a forma eficaz de diminuir a quantidade de lixo produzido e, ainda, de reduzir os danos ambientais decorrentes do processo de fabricação”, justificou. A matéria estabelece que o Estado promova programas de conscientização para que os funcionários disseminem a importância da redução do consumo, da reutilização e da reciclagem de materiais usados nas repartições,...

Secretário do Planejamento apresenta relatório nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2o Quadrimestre de 2007” será realizada às 8h desta quinta-feira, dia 18, no plenarinho da Assembléia. A explanação acontece durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e será feita pelo secretário de Planejamento do Estado, José Augusto Pires de Paula. O secretário vai apresentar um detalhamento das informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins, comparando-as com as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano. No último dia 4, o secretário...

Gaguim anuncia construção da sede da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou que no próximo dia 26 será apresentado aos servidores da Casa o projeto de construção do clube recreativo da Asleto (Associação dos Servidores do Legislativo do Tocantins), que fica localizado às margens do Lago de Palmas. A informação foi dada na tarde desta quarta-feira, dia 17, na sala de reuniões da presidência. Gaguim afirmou que vai oferecer aos servidores um café da manhã na Asmeto, em comemoração ao dia do funcionário público, celebrado no dia 28, e, em seguida, irá visitar junto com os funcionários...

Stalin Bucar elogia atuação da bancada federal tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PSDB) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 17, foi marcado pelos elogios feitos a bancada federal tocantinense em sua luta para a captação de recursos para o Estado. Segundo ele, foram liberados 532 milhões de reais do orçamento da União através de emendas parlamentares. “O Tocantins ficou atrás somente de Minas Gerais, mesmo tendo um pequeno número de deputados federais e de senadores”, disse enfático. O parlamentar tucano elogiou o senador João Ribeiro (PR) por seus esforços enquanto foi o líder tocantinense na esfera federal. Ele também...

Dertins pede isenção de taxas para doadores de sangue

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Dois projetos de lei, ambos de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia durante a sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 17. O primeiro versa sobre a isenção do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos da Universidade Federal do Tocantins. Segundo a matéria, a pessoa deve ser integrante do Hemocentro contribua doando, no mínimo duas vezes anualmente, ou incentive o gesto. De acordo com o autor do projeto, a intenção é estimular a solidariedade. “É preciso trabalhar...

Indígenas do Tocantins podem ser beneficiados com programa de moradia

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Visando beneficiar a comunidade indígena do Tocantins, o deputado Marcello Lelis (PV), solicitou ao Executivo a inclusão deste público no Programa Habitacional do Estado ou a implantação de um programa específico para essa comunidade. O pedido foi aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 17. Marcello solicitou em outros quatro requerimentos benefícios para Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Aurora do Tocantins e Barrolândia. Essas cidades devem receber recuperação e sinalização de rodovias, pavimentação asfáltica e a preservação e implantação da orla da Lagoa dos Buritis em Aurora. Ainda...

AL entrega certificados do Seminário Sobre Poder Legislativo Municipal

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A Assembléia Legislativa entregou na tarde desta quarta-feira, dia 17, os certificados do Seminário Sobre o Poder Legislativo Municipal aos servidores da Casa e dos gabinetes que participaram do evento. A solenidade foi realizada com a presença do presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Para ele, o intercâmbio entre vários estados qualifica cada vez os funcionários e vereadores das câmaras municipais. “A partir do próximo ano, vamos realizar mais cursos com o objetivo de aprimorar o conhecimento das pessoas”, garantiu o presidente. O presidente da Fundação...

Eli Borges sugere criação do dia da reflexão sobre mudanças climáticas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A criação do dia estadual para a reflexão sobre as mudanças climáticas é proposta pelo deputado Eli Borges (PMDB), por intermédio de um projeto de lei apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 17. Em função da semana nacional do meio ambiente, o dia seria comemorado em 8 de junho e tem como justificativa o fato de o aquecimento do planeta ser o maior desafio ambiental do século 20. O texto estabelece como responsabilidade do Estado o desenvolvimento de “ações, políticas, projetos, debates e seminários” que esclareçam à população sobre as mudanças climáticas. O deputado explica que, desde a revolução...

UVT e Asmir devem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 17, dois projetos de lei que declaram de utilidade pública a União dos Vereadores do Tocantins –UVT - e a Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas – Asmir. As matérias, de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do deputado José Viana (PSC), beneficiam duas instituições localizadas na Capital. Segundo o presidente Gaguim, a UVT é uma associação cuja finalidade é “promover, desenvolver e orientar todas as atividades que visem...

Despesas cartoriais de entidades sem fins lucrativos podem ser gratuitas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A gratuidade das despesas cartoriais e das taxas governamentais, arcadas por entidades sem fins lucrativos, é a proposta de um anteprojeto de lei, apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 17, pelo deputado José Geraldo (PTB). A matéria foi encaminhada, através de um requerimento que sugere ao Governo do Estado que elabore um estudo sobre a questão. Dentre as razões que o deputado alega para a aprovação da matéria, está a relevância dos serviços dessas organizações para a comunidade, seu atendimento a pessoas de baixa renda e suas dificuldades financeiras para o funcionamento regular. Ele argumenta...

Deputado solicita à prefeitura mais sinalização para Palmas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 17, foi aprovado um requerimento do deputado Angelo Agnolin (DEM), solicitando à Prefeitura de Palmas a colocação de sonorizadores e mais semáforos nas vias que cruzam a Avenida Theotônio Segurado. Segundo o deputado, o fluxo de veículos tem aumentado nos últimos anos, o que torna necessária a utilização de mais recursos de sinalização para evitar acidentes. Agnolin apresentou, ainda, outro requerimento que pede o envio de expediente à Secretaria de Estado de Educação para a liberação de recursos para a construção de um muro em um colégio de...

Mais 11 requerimentos são apresentados na CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Durante a reunião da CPI da Saúde, realizada nesta terça-feira, dia 16, foram apresentados 11 requerimentos, sendo 6 de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM), três do deputado Marcello Lelis e dois do deputado Stalin Bucar. Dentre as solicitações estão a vinda do secretario estadual da saúde, Eugênio Pacceli, e da procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Leila Vilela, ambos para prestarem informações sobre ações dos respectivos órgãos dos quais são gestores atualmente. Alguns dos requerimentos apresentados hoje devem entrar na pauta de votação da ordem do dia próxima reunião ordinária, prevista...

Halum solicita servidores da Sefaz para acompanhar CPI

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas Estadual (TCE), deputado César Halum (DEM), solicitou ao secretário da Fazenda (Sefaz), Dorival Roriz, a disposição de um auditor fiscal e de um contador. Os dois servidores devem acompanhar as investigações da comissão que trata sobre possíveis irregularidades no TCE. “O objetivo é formar uma equipe técnica especializada, já que são necessários estudos minuciosos e muito específicos sobre áreas que os integrantes da CPI não dominam”, justificou Halum. O documento foi lido no expediente da reunião da comissão, realizada na...

Deficientes podem ser beneficiados com degraus hidráulicos em ônibus

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Um projeto de lei que beneficia deficientes físicos, idosos e gestantes tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação –CCJ- da Assembléia Legislativa. A matéria é de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) e propõe a instalação de degraus hidráulicos nos ônibus de linhas intermunicipais do Estado do Tocantins. Para o deputado, o objetivo da proposta é beneficiar o referido público, “devido suas dificuldades de locomoção”. A matéria foi encaminhada na manhã desta terça-feira, dia 16, à CCJ. Segundo Iderval, cada veículo será equipado com dois degraus hidráulicos ou plataformas móveis,...

Requerimento gera debate na CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Todos os membros efetivos estiveram presentes durante a terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Tocantins, ocorrida nesta terça-feira, dia 16. O relator da CPI, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou um requerimento contendo treze itens a serem apurados, o que causou debate entre os parlamentares. Dentre as solicitações do requerimento estão a relação de todos os afastamentos justificados por motivo de doença, de interesse particular ou do TCE a partir de 1° de janeiro de 2003; o relatório de todos os gestores públicos estaduais e municipais condenados...

Médicos e professores são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

O deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, dia 16, para homenagear duas classes profissionais que comemoram seus dias neste mês: os professores, 15, e os médicos, 18. O deputado ressalta que essas profissões são “fundamentais para a sustentação e o desenvolvimento de nossa sociedade”. A respeito dos professores, José Geraldo destacou “a dedicação ao saber e ao conhecimento que pautam sua trajetória”. Para ele, os profissionais da educação fazem “da aprendizagem não um ofício, mas um contentamento, por se dedicarem na transformação e valorização de cada um de nós”,...

Eli Borges prestigia homenagem à Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

O deputado Eli Borges (PMDB), representando a Assembléia Legislativa, esteve na manhã desta terça-feira, dia 16, na Câmara Municipal de Palmas, para a sessão solene de homenagem aos 15 anos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e também para a entrega do título de cidadão palmense ao diretor-geral da instituição, Marcos Fernando Ziemmer. Durante o evento, Eli Borges comentou que “o ato homenageia alunos, professores e dirigentes, além de reconhecer o pioneirismo da Ulbra”. Para o deputado, a instituição acreditou no Estado e “vem contribuindo ao longo dos anos com educação e conhecimento para...

Crise na Prefeitura de Palmas gera debate

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

As denúncias veiculadas no O Jornal, edição 656, de que o secretário da Infra-Estrutura da Prefeitura de Palmas, Jânio Washington, teria cobrado uma comissão de 71%, para o pagamento de uma fatura da empresa Comércio de Palmas – CAP –, repercutiram nos discursos de alguns deputados na sessão desta terça-feira, dia 16. O pronunciamento mais incisivo foi do deputado Marcello Lelis (PV) que leu trechos de um diálogo gravado entre o secretário e o empresário Caio Eduardo Pelles, proprietário da CAP. Marcello fez críticas à administração do município e defendeu uma apuração rigorosa e a punição dos...

Deputado participa de evento em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

Representando o Parlamento Tocantinense, o deputado Fabion Gomes (PR) prestigiou, na manhã desta terça-feira, dia 16, em Palmas, o ato de assinatura de três convênios, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), no Palácio Araguaia, no valor de R$ 980 mil, para a entrega de 14 automóveis novos à Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Estado. Os três convênios foram também assinados com a Faet – Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins -, Prefeitura de Palmas e Sebrae. O objetivo, de acordo com o deputado, é impulsionar as feiras agropecuárias no Estado, incentivar o preparo do solo para...

Sandoval solicita Delegacia de Polícia para Tocantínia

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

Dentre as 12 matérias aprovadas nesta terça-feira, dia 16, uma é de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Em seu requerimento, ele solicitou ao Executivo a construção de um prédio para a instalação da Delegacia de Polícia na cidade de Tocantínia, região central do Estado. Em outros três requerimentos, o deputado José Geraldo (PTB) pediu a construção de um ginásio de esportes, rede de energia elétrica e implantação do “Programa Luz para Todos” no município de Cachoeirinha. Ele também solicitou a instalação de um ambulatório médico em terminais de transporte rodoviário intermunicipais, nos...