Notícias

Dispensa de licitação para ponte FHC é solicitada por Paulo Roberto

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

Um apelo para que não seja realizado o processo licitatório para a restauração da iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi feito na manhã desta quinta-feira, dia 25, pelo deputado Paulo Roberto (DEM). Ele alega que, caso sejam cumpridos todos os trâmites necessários, a obra não ficará pronta até o final do ano. “Nossa intenção é agilizar a recuperação de um dos cartões postais da Capital. Se não houver a dispensa, percebemos que a obra só será concluída em fevereiro de 2008”, afirmou. O prazo exigido pela lei de licitação é, de acordo com o parlamentar democrata, a causa da demora...

Raimundo Palito homenageia cirurgiões-dentistas pelo seu dia

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

O deputado Raimundo Palito (PP) proferiu discurso nesta quinta-feira, 25 de outubro, na tribuna da Assembléia, para homenagear seus colegas de profissão, os cirurgiões-dentistas, pelo dia nacional da classe. Palito lembrou que a profissão é valiosa para a sociedade, mas que, infelizmente, ainda sofre com condições precárias de trabalho que precisam de soluções. “A contribuição desses profissionais, sem dúvida, tem sido de grande valia para a sociedade. No entanto, iniciativas de minha autoria que beneficiariam a classe estão sendo prejudicadas na Casa”, reclamou. O parlamentar citou como exemplo...

José Viana contempla cidades do Sudeste com diversos benefícios

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

Um total de 20 matérias foi aprovado na ordem do dia desta quinta-feira, dia 25. O deputado José Viana (PSC) teve sete requerimentos aprovados, destinando benefícios às cidades de sua base no Sudeste do Estado. Viana propôs a pavimentação asfáltica dos Parques Agropecuária dos municípios de Paranã, Natividade, Arraias e Palmeirópolis. Ainda para Taipas e Palmeirópolis, o parlamentar requereu a construção de uma quadra poliesportiva. A deputada Josi Nunes (PMDB), também através de requerimento, encaminhou votos de aplausos ao jovem gurupiense Fernando Rodrigues dos Santos, (Fernandinho do Cavaco)...

Iderval solicita a inclusão do Jalapão no programa Território da Cidadania

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

Dezoito propostas parlamentares foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 24. Dentre as matérias está a do deputado Iderval Silva (PMDB) que propõe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - a inclusão dos municípios do Jalapão, no Programa Território da Cidadania. O parlamentar disse que o programa tem como prioridade beneficiar grandes áreas que se encontram no esquecimento, “sem acesso as principais políticas públicas”. Iderval ressaltou que outro objetivo do programa é promover a superação da pobreza no meio rural, através de estratégia de desenvolvimento territorial...

Sandoval solicita a retirada do Tocantins da Amazônia Legal

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

A retirada do Tocantins da Amazônia Legal, área correspondente à bacia amazônica que inclui nove estados brasileiros da região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso, é o tema de um requerimento apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 24, pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Na mesma sessão foi lido um ofício de autoria do deputado federal Oswaldo Reis (PMDB-TO) que convida o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para participar das discussões a respeito da mesma proposta no Congresso Nacional. Gaguim estendeu o convite a todos os parlamentares do Legislativo...

CPMF é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

O fim da CPMF foi tema de discussão durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 24. O deputado José Geraldo (PTB) pronunciou-se contra a continuidade do imposto, pois, segundo ele, os maiores prejudicados com a cobrança são os menos favorecidos. Em resposta, o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB) ressaltou que “o imposto é responsável pela manutenção de muitos programas federais que beneficiam uma grande parcela da população”. A petista Solange Duailibe que “a taxa prejudica mais a elite do que o trabalhador” e o deputado democrata Valuar Barros afirmou que, mesmo contrapondo-se...

Faet apresenta propostas para ruralistas na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

A Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia reuniu-se na manhã desta quarta-feira, dia 24, para discutir sobre as dívidas dos produtores rurais com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). O presidente da entidade, Júnior Marzola, fez o levantamento dos fatores que levaram os produtores rurais à situação de endividamento que se encontram, tais como a variação cambial, climática, alto custo dos insumos. “Acredito que o maior crime é a omissão, por isso faço de tudo para tentar resolver o problema dos produtores rurais tocantinenses”...

Deputado participa da abertura de oficina de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

O deputado Manoel Queiroz (PT) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 24, no Palácio Araguaia, do lançamento da Oficina Técnica de Saneamento: Ações do PAC Funasa no Tocantins. O parlamentar representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em entrevista, Queiroz lembrou a importância do Programa de Aceleração. “O PAC irá solucionar, nos municípios beneficiados, os casos de mortalidade infantil e incidência da doença de chagas em muitas localidades do Estado”, declarou. Durante a oficina, técnicos da Funasa e da Sesau vão repassar informações sobre o Programa...

Gaguim propõe benefícios para terceira idade

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

Dentre as matérias aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 23, três são de autoria do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em dois requerimentos, ele requisitou ao governo estadual a celebração de convênio com as prefeituras de Tupirama e Palmas para a construção de Centros de Convivência para Idosos. Na Capital, a obra é solicitada para atender à região Norte. Já o pedido para o município de Tupirama, segundo Gaguim, se deve ao fato de a cidade não dispor de abrigo para a terceira idade. Ao reforçar suas justificativas, o parlamentar comentou sobre a importância...

CPI da Saúde aprova oito requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Oito requerimentos foram aprovados na reunião da CPI da Saúde desta terça-feira, dia 23. As matérias pedem o envio de documentação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) para elucidar os fatos e apurar supostas irregularidades no sistema estadual de saúde. Dentre os requerimentos, contam os que solicitam informações documentais sobre despesas de suprimento de fundo e despesas empenhadas dentro do período determinado de 2003 a 2006. Também foram pedidas as cópias de contratos e os demais empenhos entre a Sesau e instituições privadas como a Oscip Brasil, Litucera Limpeza e Engenharia, Neiva e Martins...

Estudantes da Eadcon são recebidos por líder do governo

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Representantes do Diretório Acadêmico (DA) da Eadcon (antiga Educon) reuniram-se, na manhã desta terça-feira, dia 23, com o líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para tratar da concessão de bolsas de estudo pelo Executivo aos alunos da instituição. A medida busca cumprir um compromisso feito pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) em sua campanha de reeleição no ano passado. Na ocasião, o deputado conversou com os líderes estudantis sobre a intenção do governo de criar um programa de bolsas de estudos, conforme anunciado, hoje, durante a sessão. Em seguida, os estudantes...

Agnolin solicita instalação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) solicitou, durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 23, a instalação de uma Comissão Especial para acompanhar as obras da Usina Hidrelétrica de São Salvador. Ele argumentou que um requerimento para a criação da comissão já foi aprovado no primeiro semestre deste ano. Agnolin esclareceu, ainda, que a matéria foi assinada por um terço dos parlamentares e apreciada em plenário, cumprindo todos os trâmites necessários para sua instalação. O parlamentar explicou que vários fatores ocasionaram seu pedido, como o estabelecimento de uma data limite para o pagamento...

Disque-denúncia pode fiscalizar transporte intermunicpal

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado José Geraldo foi o autor de seis das 22 proposituras aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 23. Dentre elas, está o pedido para que o governo solicite à Diretoria de Transportes do Dertins a criação de um disque-denúncia gratuito,a fim de fiscalizar o transporte de ônibus intermunicipal. Além disto, José Geraldo sugeriu, também ao Governo, a instalação do Projeto Jovem Profissional nos municípios de Monte Santo, Chapada de Areia, Fortaleza do Tabocão, Cachoeirinha, Centenário e Conceição do Tocantins. A iniciativa deve atingir uma população de aproximadamente 14 mil pessoas em cidades...

Solange requer à Celtins benefício para população atingida pela seca

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 23, a deputada Solange Duailibe (PT) apresentou à Mesa Diretora um projeto de lei e um requerimento, cuja tramitação em regime de urgência foi aprovada. No que se refere ao requerimento que deve ser apreciado na próxima sessão, a deputada petista pede à Superintendência da Celtins que não seja interrompido o fornecimento de energia para pequenos e médios agricultores das regiões atingidas pela estiagem até que termine a seca. Através do projeto, Solange solicitou que seja declarada de utilidade pública a Fundação Fé e Alegria Tocantins. De acordo...

Governo vai conceder bolsas aos estudantes da Eadcon

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O cumprimento de uma promessa de campanha do governador Marcelo Miranda (PMDB) foi anunciado na manhã desta terça-feira, dia 23, pelo líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “Venho reiterar aos estudantes da Eadcon um compromisso do governador sobre as bolsas de estudos”, declarou, dirigindo-se à galeria onde se encontravam os alunos. Segundo o líder do governo, a avaliação para a implantação do benefício está em fase final e o governo pretende, dentro de alguns dias, enviar matéria à Assembléia para regulamentar a reivindicação. “Marcelo Miranda está concluindo o resgate...

Deputados comemoram instalação de Centro de Hemodiálise

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Uma ação conjunta entre deputados e o Governo do Estado concretizou uma antiga reivindicação da população da região Sul do estado: a inauguração do Centro de Hemodiálise de Gurupi, destinado a atender pacientes renais da região. A solenidade, que aconteceu na sexta-feira, 19, contou com o ato de descerramento da placa inaugural, visita às dependências da unidade e com discursos das autoridades. Participaram da solenidade a deputada Josi Nunes (PMDB), os deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Angelo Agnolin (DEM), além do governador Marcelo Miranda (PMDB), o deputado federal João Oliveira (DEM), o...

Deputados prorrogam prazo para emendas à LDO

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Após um acordo entre líderes de bancadas, foi prorrogado, na manhã desta quinta-feira, dia 18, o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei n°56/2007 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do Estado em 2008. O novo prazo vence às 18h do próximo dia 24, quarta-feira. Até agora, os deputados apresentaram 15 emendas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Treze delas são de autoria do bloco de oposição e duas, do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), subscritos por diversos deputados, como José Geraldo (PTB),...

Relatório da Seplan prevê mais desenvolvimento para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Novos investimentos estrangeiros, realização de concurso público e aumento da arrecadação para incrementar as ações governamentais foram algumas das propostas apresentadas pelo secretário de Planejamento do Estado, José Augusto Pires de Paula, durante a apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2007, que faz um comparativo das receitas previstas com as arrecadadas no período. A reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle”, sob a presidência do deputado César Halum (DEM), aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 18,...

Josi solicita recontagem da população de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A recontagem populacional do município de Gurupi é solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB), através de um requerimento de sua autoria, cuja urgência de tramitação foi aprovada nesta quinta-feira, dia 18. A matéria deve ser apreciada na sessão da próxima terça-feira e, caso seja aprovada, o pedido será encaminhado para Ary Azevedo Soares, chefe de unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Tocantins. De acordo com a deputada, no último censo, foram contabilizados cerca de 70 mil habitantes na cidade de Gurupi. Josi argumenta que vários domicílios não foram recenseados...

Deputado pede mais prazo para mutuários do Prodivino

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A prorrogação dos prazos para pagamento das dívidas das pessoas que receberam empréstimos, através do Prodivino, que estejam em dia com suas mensalidades e residam nos municípios atingidos pela seca, especialmente na região Sudeste do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado José Viana ((PSC). Mais nove requerimentos foram aprovados na sessão desta quinta-feira, 18. O deputado Angelo Agnolin (DEM) solicita à Prefeitura de Palmas a revitalização do Córrego Machado, no Jardim Aureny II. Já o deputado Marcello Lelis (PV) pediu em dois requerimentos a construção de um posto de saúde e de albergues...