Notícias

Halum participa do lançamento do livro “Políticos do Brasil”

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2006

O lançamento do livro "Políticos do Brasil" que aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, dia 24, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. A obra é de autoria do repórter e colunista da Folha da São Paulo, Fernando Rodrigues. A solenidade aconteceu no hall da Casa e teve a participação de vários secretários estaduais e municipais, além da deputada Josi Nunes (PMDB), uma das incentivadoras do evento. Para Halum, o autor do livro abordou um tema extremamente importante, a transparência. O presidente afirmou que, ao publicar o patrimônio dos políticos...

Deputado solicita Centro de Tratamento de Queimados

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2006

Dois dos sete requerimentos, aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23, são do deputado Valuar Barros (PFL) e solicitam o envio de anteprojetos ao governador Marcelo Miranda. O primeiro dispõe sobre a criação do Centro de Tratamento de Queimados do Estado (CTQ) que ocupará uma ala do Hospital Geral de Palmas. O CTQ contará com uma equipe médica multidisciplinar e cerca de quatro leitos específicos para a unidade. Segundo a matéria, os pacientes terão acompanhamento para curativos e banho anestésico em nível ambulatorial. O deputado comentou que o tratamento de queimados é complicado,...

Deputados discutem saúde do Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2006

As discussões parlamentares da Assembléia desta quarta-feira, dia 22, pairaram sobre a crise por falta de medicamentos nos principais hospitais de referência do Estado. O primeiro pronunciamento foi feito pelo deputado tucano Raimundo Moreira. "A falta de remédios restringe os atendimentos, suspende cirurgias e, em alguns casos, os pacientes chegam a óbito", comentou Moreira. Em seguida, o deputado Eli Borges (PMDB) informou que o governador Marcelo Miranda, também peemedebista, está em Brasília, agilizando a transferência de recursos dentro da área da saúde para resolver o problema. "As providências...

Orçamento para 2007 já tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2006

A proposta orçamentária do Governo do Estado do Tocantins para o exercício do ano de 2007 e a revisão do Plano Plurianual 2004 – 2007 foram apresentadas à Mesa Diretora da Assembléia na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22. A receita total estimada para o próximo exercício é de R$ 3.754.046.196,00 e deve ser redistribuída para a programação e a execução orçamentária e financeira dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. A matéria do Orçamento que tem como relator o deputado Laurez Moreira (PFL) tramita na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle com o prazo de 8 dias...

Livro “Políticos do Brasil” será lançado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2006

Nesta sexta-feira, dia 24, a partir das 14h30, a Assembléia Legislativa será palco do lançamento do livro “Políticos do Brasil”, do repórter e colunista da Folha da São Paulo, Fernando Rodrigues. O livro apresenta um painel sobre a atividade política no País, abordando o perfil de 1.871 personalidades da vida política brasileira nos planos federal, estadual e municipal. Na solenidade, o jornalista vai ministrar uma palestra sobre “Como Empreender no Jornalismo Online”. O evento conta com o apoio institucional da Assembléia na sua política de expandir o conhecimento e consolidar a democracia, através...

TV Assembléia deve ser implantada ainda nesta legislatura

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2006

Uma reunião, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 22, em Brasília, entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e uma comitiva, formada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), o deputado federal reeleito Oswaldo Reis (PMDB), o presidente da Assembléia, César Halum (PFL) e o diretor de Comunicação da Casa, Wellington Ribeiro, praticamente acertou os últimos detalhes para a implantação da TV Legislativa do Tocantins. Segundo Wellington Ribeiro, para que seja deflagrado o processo definitivo de concessão da implantação da TV no Estado, faltam apenas alguns documentos, solicitados pela parte...

Halum e Marcelo buscam implantação da TV Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2006

Uma das missões do presidente da Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PFL), antes de terminar seu mandato, é implantar a TV Assembléia na Casa. Para conseguir mais esta conquista, Halum conta com o empenho do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do diretor de Área de Comunicação Social do Legislativo, Wellington Ribeiro, que o acompanham, nesta quarta-feira, dia 22, a uma audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A pauta da reunião que acontece a partir das 15 horas, em Brasília- DF, é deflagrar o processo definitivo da criação da TV, já que a documentação pertinente à concessão...

Assembléia concedeu dois títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2006

Em sessão solene, a Assembléia Legislativa concedeu, na manhã de hoje, dia 21, o título de Cidadão Tocantinense ao procurador da República, Mário Lúcio de Avelar, e à professora Nilmar Gavino Ruiz. A solenidade, presidida pelo deputado César Halum (PFL), contou com a presença do procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins, representando o governador Marcelo Miranda (PMDB), do chefe de gabinete da prefeitura, Deocleciano Gomes Filho, representando o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), de secretários de Estado, autoridades militares, presidentes de autarquias, além de familiares e convidados...

Médico diz à CPI que sofreu represálias

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2006

Em depoimento prestado à CPI da Saúde, na tarde desta terça-feira, dia 21, na Assembléia Legislativa, o médico sanitarista da Funasa, Antônio Carneiro Júnior, afirmou ter sofrido represálias da Secretaria de Saúde do Estado (Sesau) ao denunciar a retirada de suprimento de fundos em seu nome, em outubro de 1997, no valor de 20 mil reais, supostamente sem sua autorização e conhecimento. O médico disse que ficou sabendo da existência do suprimento, através de um amigo que trabalhava, na época, no Tribunal de Contas do Estado e o alertou. Após denunciar o fato, Antônio Carneiro informou que sofreu...

Mario Lúcio Avelar e Nilmar Ruiz recebem título nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2006

A Assembléia Legislativa realiza, nesta terça-feira, dia 21, sessão solene para a entrega de título de cidadão tocantinense ao procurador da República, Mário Lúcio de Avelar, e à professora e ex-prefeita de Palmas, Nilmar Gavino Ruiz. Os autores dos projetos são, respectivamente, os deputados Sargento Aragão (PPS) e Ângelo Agnolin (PFL). A homenagem, que contará com a apresentação da Orquestra Baraúna, terá início às 9 horas, no plenário da Casa. Várias autoridades municipais e estaduais já confirmaram presença no evento.

Assembléia realiza cadastro da imprensa para a cobertura de posses

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2006

A Assembléia Legislativa realiza até o próximo dia 20, o cadastro dos profissionais de imprensa, para a cobertura da posse do governador e dos deputados estaduais, a se realizar nos dias 1º de janeiro e 1º de fevereiro de 2007, respectivamente.O cadastro está sendo realizado desde o dia 31 de outubro, através da Diretoria de Comunicação (Dicom). A Dicom informa que, pela limitação de espaço físico e com o intuito de proporcionar ao profissional uma estrutura confortável e de qualidade para a cobertura da posse, o cadastro será limitado a um repórter por cada rádio e cada veículo impresso, um cinegrafista...

Deputados se reúnem para fusão de sigla

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2006

Para fugir à cláusula de barreira, o Partido Popular Socialista (PPS), dos deputados Walfredo Reis, Eduardo do Dertins, Paulo Sidnei e Sargento Aragão, realiza, amanhã, dia 18, em Brasília, sua última reunião para deliberar sobre a fusão com os partidos da Mobilização Nacional (PMN) e Humanista da Solidariedade (PHS). No domingo, dia 19, os partidos coligados se reúnem para a escolha do novo nome, que deverá ser Partido da Mobilização Democrática, segundo o deputado Sargento Aragão. Ele acrescentou que tudo depende do encontro, mas que o presidente regional da nova sigla deverá continuar sendo...

Alunos do ensino fundamental ganham barcos para prática esportiva

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou, na manhã de hoje, dia 14, na Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, em Palmas, da solenidade de entrega de 25 barcos à vela Classe Optimist, para o projeto "Navegar é preciso". Fruto de um convênio firmado entre a Capitania e a Prefeitura de Palmas, o projeto atende inicialmente a 120 crianças e adolescentes que estejam cursando o Ensino Fundamental, com idades entre 8 e 15 anos. Os estudantes são selecionados pela Secretaria Municipal de Educação para participarem de atividades, das terças a quintas-feiras. De setembro...

Governador se engaja na liberação da TV Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2006

O governador Marcelo Miranda confirmou hoje, dia 13, que irá acompanhar o presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), na próxima audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A reunião acontecerá na próxima quarta-feira, dia 22, a partir das 15 horas, em Brasília-DF. A informação foi dada no final da tarde desta segunda-feira, pelo diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia, Wellington Ribeiro, que também irá compor a comitiva que vai à Capital do País para agilizar a liberação da concessão da TV Assembléia para o Tocantins.

Lily Marinho é Cidadã Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2006

"É uma enorme honra, mas também, a partir de hoje, uma verdadeira responsabilidade aceitar este título. Eu amo o Tocantins, isto é verdade". Com estas palavras Lily Marinho agradeceu o título de Cidadã Tocantinense, recebido das mãos do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), durante sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, dia 10. O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de vários secretários de Estado, além do príncipe Dom Pedro de Orleans e Bragança e da princesa Fátima de Orleans e Bragança. Halum afirmou que o...

Valuar questiona taxa da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2006

Em um requerimento aprovado na manhã desta quinta-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa, o deputado Valuar Barros (PFL) solicitou ao governador Marcelo Miranda (PMDB) que reavalie, junto à Saneatins, o valor cobrado pela empresa, relativo ao serviço de "religação" de água nos domicílios que tiveram o fornecimento cortado por atraso no pagamento. O deputado considera a cobrança uma "dupla punição" ao cidadão de baixa renda que, por não ter condições de honrar os pagamentos em dia, tem a água cortada e ainda é obrigado a arcar com mais um valor entre R$ 19,00 e R$ 25,00 pelo serviço de retorno...

Deputado solicita máquinas em braile para escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2006

Uma das quatro matérias aprovadas na sessão ordinária vespertina desta quinta-feira, dia 9, é do deputado pepessista Sargento Aragão e solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) providências no sentido de adquirir máquinas de escrita braile para as escolas públicas que oferecem vagas para alunos com deficiência visual. Outro requerimento, de autoria de Júnior Coimbra (PMDB), sugere que o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins) realize estudos técnicos no cemitério São Miguel, localizado em Taquaralto – Palmas, com o objetivo de saber se realmente há elevação do lençol freático...

Empresas de telecomunicação têm incentivos para quitar débitos com o Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2006

Foram aprovados, na manhã de hoje, dia 8, em sessões extraordinárias, dois projetos de lei de autoria do Governo do Estado e um do Legislativo. A primeira matéria do Executivo dispõe sobre incentivos para a quitação de créditos tributários, relacionados ao ICMS incidente sobre prestação de serviços de comunicação e teve o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) como relator. Com a aprovação do projeto, os créditos tributários originários do ICMS, incidentes sobre a prestação de serviços de comunicação, realizados neste ano, até o dia 7 de agosto, podem ser quitados sem a cobrança de juros, multas...

Novas comissões iniciam seus trabalhos

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2006

A sessão especial desta quarta-feira, dia 8, promulgou a resolução que cria o Parlamento Jovem e marcou o início dos trabalhos das duas novas comissões permanentes: a de Segurança Pública e a de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, recentemente instaladas. A solenidade, presidida pelo deputado César Halum (PFL), contou com a presença dos representantes do Governador, o secretário de Estado do Governo, Manuel Bueno, da presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Franz; do prefeito de Palmas, o secretário municipal de governo, Donizeth Nogueira, dos secretários de Segurança...

Assembléia homenageia Lily Marinho nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2006

Viúva do ex-presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho, Lily Marinho vem a Palmas nesta sexta-feira, dia 10, para receber na Assembléia Legislativa, à partir das 15 horas, o título de Cidadã Tocantinense. O projeto de lei que concede a honraria foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e tem como autor o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). Incentivadora da realização de grandes projetos culturais internacionais no Brasil, Lily Marinho privilegiou recentemente o Tocantins ao começar pela capital do Estado a turnê brasileira da exposição “Camille Claudel – a sombra de Rodin”,...