Pesquisa Geral

Alterações no PPA e incentivos fiscais são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2012

Foram aprovados, em sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 19, cinco projetos do governo e uma medida provisória que modifica a estrutura operacional da Secretaria de Representação do Estado. As matérias tratam de assuntos fiscais e modificam o Plano Plurianual do Tocantins (PPA 2012-2015). Uma das propostas dispõe sobre o Programa de Apoio à Instalação e Operação de Empresas de Logística e Distribuição de Produtos e Transporte Aéreo do Estado do Tocantins (Prologística). Na matéria, o Executivo propõe a concessão de crédito fiscal presumido do ICMS e estabelece que o benefício...

Aprovada a instituição do Serviço de Interesse Militar Voluntário

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2012

Após acalorados debates, foi aprovado, na noite desta quarta-feira, dia 19, um projeto de autoria do governo que institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário (SIMV) na PM. Segundo o Executivo, o SIMV será destinado à formação e à execução das atividades desenvolvidas sob a orientação da PM. Serão aproveitados os reservistas das Forças Armadas, inclusive os dispensados, no caso da existência de vagas no processo de aproveitamento. Os candidatos selecionados serão contratados em caráter temporário para atender ao Quadro da Polícia Militar devido à falta de soldados no escalão inferior da corporação. Entretanto,...

Deputados e funcionários confraternizam na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2012

Em clima de confraternização, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 19, com os servidores desta Casa de Leis, funcionários terceirizados, policiais militares e deputados para transmitir uma mensagem de Natal. Moreira agradeceu o apoio de todos os profissionais que participaram da sua gestão na presidência, que vai se encerrar em 1º de fevereiro de 2013, e o empenho dos funcionários com os trabalhos da Casa. “Neste ano tivemos a oportunidade de colocar em prática muitas ações importantes para esse Poder, a exemplo da...

Proposta reformulação do PCCR dos servidores do quadro geral e da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2012

Foram encaminhados, na manhã desta terça-feira, dia 18, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), dois projetos do Executivo que tratam de alterações nas leis que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro geral do Executivo e da Saúde. De acordo com o governo, a reformulação dos planos é um passo importante em direção à recuperação da capacidade de investimento, já que, nos últimos seis anos, toda a política de investimento e custeio foi comprometida com despesa de pessoal. Este fato, ainda de acordo com o Executivo, teria levado o...

Deputada Solange rebate denúncia contra sua família

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2012

Em um pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, dia 18, a deputada Solange Duailibe (PT) abordou a repercussão do pedido de afastamento do prefeito Raul Filho (PT) da Prefeitura de Palmas, pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira. “Estamos em um momento de turbulência, onde um membro do Ministério Público se afasta da verdade e tenta nos denegrir a qualquer custo. Tudo isso no intuito exclusivo de confundir a opinião pública, para prejudicar quem tem história e serviço prestado ao Tocantins”, protestou a deputada. Solange disse que as acusações estão viciadas por...

Tribunal de Justiça e Polícia Militar são temas de matérias

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2012

Tramita, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), uma proposta do Tribunal de Justiça que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da categoria, e uma medida provisória que dispõe sobre o efetivo e os subsídios da Polícia Militar. As matérias foram encaminhadas para a comissão na manhã desta terça-feira, dia 18. Entre as alterações propostas pelo Judiciário, há a transformação da nomenclatura dos cargos de analista judiciário, e analista técnico, para analista judiciário de 2ª instância. Outra medida visa adequar as planilhas devido à criação de...

Projetos fiscais tramitam na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2012

Com o objetivo de adequar o Plano Plurianual do Tocantins (PPA 2012-2015) à realidade financeira do Estado, foi encaminhado nesta terça-feira, dia 18, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei modificativo que faz alterações na redação dos artigos 4º e 5º. De acordo com o Executivo, o objetivo é remodelar o PPA “com foco na gestão de pessoas, transparência quanto à aplicação dos recursos, eficiência dos serviços públicos”. Outra mensagem encaminhada à CCJ propõe atualizar valores de taxas referentes aos serviços prestados a terceiros pelo Departamento Estadual de Trânsito...

Aprovados novos critérios de promoção para policiais militares e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2012

Em sessão extraordinária, foram aprovadas, no início da tarde desta terça-feira, dia 18, duas medidas provisórias que tratam das promoções dos policiais militares (PMs) e integrantes do Corpo de Bombeiros. Também obteve a anuência do Legislativo o projeto do deputado Amélio Cayres (PR) que declara de Utilidade Pública uma associação da região do Bico do Papagaio. A MP que dispõe sobre as promoções no quadro da Polícia Militar institui o critério de excepcionalidade na promoção de oficiais e praças, exclusivamente para o ano de 2012. O retorno dessa modalidade de evolução na carreira visa promover...

Parlamento aprova novo PPCR para quadro geral, saúde e auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2012

Três projetos do Executivo que tratam de alterações nas leis que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro geral do Executivo, da Saúde e dos Auditores Fiscais da Receita Estadual foram aprovados em sessões extraordinárias, na noite desta terça-feira, dia 18. Os projetos dispõem sobre direitos de progressões, tempo de licença e aumento salarial, quantidade de cargos e definem percentuais de reajuste verticais e horizontais, conforme acordo com sindicatos. Segundo o deputado Marcello Lelis (PV), o Governo do Estado está de parabéns por ter chegado aos...

Novo programa social pode atender vítimas de calamidade pública

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2012

Com o propósito de custear a locação de imóvel residencial em caráter de emergência para vítimas de calamidade pública, o governo quer instituir no Tocantins o programa Aluguel Social. O projeto do Executivo foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça-feira, dia 18, com outras duas matérias do governo, além de uma medida provisória e propostas dos deputados Ricardo Ayres (PMDB) e José Geraldo (PTB). O projeto que institui o Programa Aluguel Social visa beneficiar famílias com renda mensal de até três salários mínimos, vítimas de calamidade pública....

Stalin solicita melhorias para Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2012

Nesta terça-feira, dia 18, os deputados aprovaram os requerimentos constantes da ordem do dia. Dois deles, apresentados pelo deputado Stalin Bucar (PR), solicitam ao Governo do Estado a celebração de convênios com a Prefeitura de Miranorte. O primeiro pede a reforma do ginásio de esportes Iremar Rodrigues de Souza, e o segundo, a aquisição de uma fanfarra para o Programa Pioneiros Mirins daquele município. Já o deputado Osires Damaso (DEM) requer o envio de Votos de Aplauso ao professor Leojanes Neiva dos Santos pela criação do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, em Paraíso do Tocantins....

Federação de Judô premia os melhores do ranking tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2012

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), a Federação de Judô do Estado do Tocantins (Fejet) promoveu na noite desta sexta-feira, dia 14, no auditório da Casa, o evento “Os Melhores do Ano do Judô Tocantinense”. O deputado, que tem o título “Amigo do Judô”, recebeu do dirigente da Fejet, Ton Pacheco, um troféu como o homenageado especial da noite, em reconhecimento ao apoio prestado ao esporte no Estado. Moreira declarou que se sentia honrado em participar de uma solenidade em homenagem os atletas tocantinenses e associações de judô que se destacaram...

Relatório parcial apresenta produção do Legislativo até novembro

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2012

A Coordenadoria de Assistência ao Plenário (Coasp) da Assembleia Legislativa do Tocantins apresentou o relatório de atividades desenvolvido pelos deputados, referente ao período de 1° de fevereiro a 30 de novembro de 2012. No documento, consta a realização de 145 sessões ordinárias, das 154 previstas, além de 65 sessões extraordinárias e de três sessões solenes. Neste período, foram apresentados 68 projetos de lei de autoria do Governo do Estado, dos quais 63 foram aprovados, além da apresentação de cinco projetos de lei complementar, integralmente aprovados. O Poder Legislativo apresentou 92 projetos...

Deputados apresentaram 28 emendas modificativas à PLOA

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2012

O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2013, de autoria do Governo do Estado e que tramita na Assembleia Legislativa, recebeu 28 emendas modificativas dos parlamentares que não incluem os valores reservados à indicação dos deputados a cada ano, as chamadas “emendas parlamentares”. As propostas alteram a redação no demonstrativo de recursos no Orçamento Geral do Estado, que estipula o montante de R$ 7,6 bilhões. A relatoria da PLOA está a cargo do deputado Amélio Cayres (PR), que tem até o dia 28 de dezembro como prazo-limite para apresentar seu parecer final. Das emendas apresentadas,...

Emendas Parlamentares contemplam prioridades do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2012

Com vistas à distribuição dos recursos e à promoção do desenvolvimento do Tocantins, estão previstas, no Orçamento de 2013, emendas parlamentares que devem contemplar a população com obras de infraestrutura, manutenção de serviços hospitalares e apoio a diversos programas sociais. As propostas estão sendo analisadas pelo relator do projeto, deputado Amélio Cayres (PR), que deve apresentar às comissões um parecer sobre as emendas nos próximos dias. Este ano, há uma emenda coletiva dos parlamentares para que cada deputado possa destinar R$ 2,2 milhões em recursos. Dentre as sugestões, a Saúde é a...

Psicólogos são homenageados no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2012

Uma Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira, dia 13, no Parlamento Tocantinense, comemorou os 50 anos da Psicologia no Brasil e os 20 anos de criação do Conselho de Psicologia da 9ª Região, que corresponde aos Estados de Goiás e Tocantins. A homenagem foi uma proposta da deputada Josi Nunes (PMDB) que, por meio de requerimento, sugeriu a solenidade. Na ocasião, 28 profissionais foram homenageados pelo Conselho de Psicologia. Em seu discurso, a autora da matéria que também é psicóloga, discorreu sobre sua luta no Parlamento para incluir a categoria nas equipes multidisciplinares de Educação...

Assembleia comemoram 50 anos da Psicologia no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2012

Nesta quinta-feira, dia 13, a partir das 9h, a Assembleia Legislativa vai realizar Sessão Solene em homenagem aos 50 Anos da Psicologia no Brasil e aos 20 Anos do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região. Na sessão, serão homenageados 28 profissionais da área no Tocantins. A solicitação é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). (Penaforte Dias)

Deputados solicitam mamógrafo para Colinas

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2012

A aquisição de um mamógrafo, destinado para o município de Colinas do Tocantins, é o teor de um requerimento proposto pela deputada Josi Nunes (PMDB) e aprovado na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 12. De acordo com o documento, a solicitação será enviada à bancada federal tocantinense para que o benefício seja incluído como emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano. “Tal aparelho serve para realizar exames de prevenção contra o câncer de mama, um dos mais comuns em mulheres. Ele é de fundamental importância para diagnosticar e buscar a cura”, lembrou a deputada. Josi...

Deputado protesta contra corte de orçamento na Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2012

A redução de recursos em algumas pastas da Administração Estadual, conforme prevê o projeto de Lei do Orçamento Anual/2013 (PLOA), que tramita na Assembleia, foi motivo de discussão entre os parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12. O deputado Stalin Bucar (PR), em seu pronunciamento, criticou a intenção do Executivo de reduzir em mais de R$ 100 milhões (31,9%) o montante destinado para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, de um total R$ 7,9 bilhões da PLOA. “Tirar 100 milhões de reais de uma área sensível como a da Segurança Pública é contribuir para agravar a deliquência...

Aprovada criação de prêmio por produtividade aos servidores

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2012

Em sessões extraordinárias, realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 12, os deputados aprovaram duas matérias. A primeira, de autoria do Governo do Estado, institui a concessão de um prêmio por produtividade ao funcionalismo estadual. O objetivo é melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à sociedade. A medida servirá também para avaliar o rendimento dos órgãos públicos estaduais, por meio do Compromisso de Resultados, que será um ajuste de metas firmado pelo dirigente máximo de cada seção. No projeto, estão estabelecidas condições, metas e formas de controle e avaliação...