Pesquisa Geral

Projeto de Resolução pode alterar eleição da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2011

As normas para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa poderão sofrer mudanças. É o que propõe o deputado Sargento Aragão (PPS) por meio de um projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 9. De acordo com a proposta, a votação será oficialmente no dia 1º de fevereiro, em sessão extraordinária, com votação aberta, por convocação da Mesa Diretora no encerramento do ano legislativo anterior. Para Aragão, o Regimento precisa ser readequado uma vez que, se as normas atuais forem mantidas, a eleição da Mesa poderá ser antecipada...

Dia da Consciência Negra vai ser celebrado em sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2011

O Dia Nacional da Consciência Negra será comemorado na Assembleia Legislativa do Tocantins. De acordo com o requerimento do deputado Zé Roberto (PT), aprovado em regime de urgência na tarde desta quarta-feira, dia 9, a sessão solene está marcada para o dia 30 de novembro deste ano, a partir das 9h, no Plenário do Parlamento. Entretanto, a data é celebrada em 20 de novembro em razão da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. Outros quatro requerimentos também foram aprovados em regime de urgência. O primeiro deles, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), trata da adoção do teto...

Assembleia recebe embaixador do Malaui nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), vai receber, na tarde desta quarta-feira, dia 9, o embaixador da República do Malaui no Brasil, Francis Moto, às 15h30, na sala de reuniões da presidência. A visita faz parte de um roteiro oficial do diplomata africano no Tocantins que inclui o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Palmas. (Glauber Barros)

APAE de Couto Magalhães é declarada entidade de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2011

Dentre as matérias de autoria do Legislativo aprovadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 9, constam concessões de títulos de cidadania tocantinense e uma declaração de utilidade pública estadual destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Couto Magalhães. Este benefício foi proposto pela deputada Amália Santana (PT). Também receberam a anuência dos parlamentares propostas que concedem títulos de cidadania tocantinense para o engenheiro-agrônomo Divaldo José da Costa Rezende, que é o atual secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado,...

Aprovada nova estrutura que moderniza a REDESAT

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2011

O Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui a Fundação Radiodifusão Educativa do Tocantins (Redesat) foi aprovado no fim da tarde desta quarta-feira, dia 9. Segundo o Governo, a intenção da proposta é substituir o atual sistema de radiodifusão do Estado quanto à sua gestão, funcionamento e operação. A nova Fundação vai gerir a TV Palmas, rádio 96,1 FM e outros canais educativos que forem concedidos. Já o quadro de pessoal será composto por servidores públicos até a instituição de um quadro efetivo próprio. O relator da matéria, deputado Marcello Lelis (PV), esclareceu que a iniciativa não...

Deputados debatem desenvolvimento de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2011

As informações de uma Pesquisa de Desenvolvimento Municipal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que aponta pela primeira vez Palmas entre as 100 melhores cidades do País em termo de desenvolvimento foram debatidas na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9. O assunto foi abordado inicialmente pelo deputado Wanderlei Barbosa (PSB) que ressaltou que o trabalho do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), foi decisivo para a Capital alcançar esse resultado. A pesquisa foi realizada no ano de 2009. Alguns deputados reconheceram positivamente os dados da pesquisa e teceram...

Diplomata do Malaui busca alternativas energéticas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), acompanhado de outros 12 parlamentares receberam, na tarde desta quarta-feira, dia 9, na sala de reuniões da presidência, o embaixador do Malaui, Francis Moto. A visita do diplomata africano ao Tocantins tem como principal objetivo conhecer o potencial energético do Estado para possíveis parcerias. Durante o encontro, Raimundo Moreira falou sobre o funcionamento do Parlamento e do modo como os legisladores trabalham para manter o consenso em uma Casa de Leis onde as forças são equilibradas. Já o embaixador discorreu a respeito...

Culto em ação de graça celebra retorno de Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2011

Um culto ecumênico em ação de graça pelo retorno do deputado Raimundo Moreira (PSDB) às atividades como presidente da Assembleia Legislativa e em favor de sua saúde foi celebrado na manhã desta terça-feira, dia 8, no hall de entrada do prédio desta Casa de Leis. Embalado por orações e cânticos cristãos, o clima do evento foi de muita emoção e alegria. “Ao reassumir minhas funções nesta Casa quero primeiramente agradecer a Deus, a meus familiares, amigos e às centenas de mensagens de solidariedade, enviadas de várias partes do Brasil, que me deram muita força nas horas mais difíceis”, agradeceu...

Projeto prevê inclusão social para idosos e deficientes físicos

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2011

A instituição de um selo e do Certificado de Responsabilidade Social, destinados a empresas que contratam pessoas idosas e portadores de deficiências em seus quadros, é o teor de um projeto do deputado Carlão do Saneatins (PSDB), encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 8. Segundo o autor, a intenção da proposta é assegurar os direitos e ressaltar o dever do Estado e da sociedade no cumprimento das diretrizes de inclusão. Também é de autoria do deputado Carlão um projeto de lei que reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pequenos...

Governo pede devolução de projetos polêmicos

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2011

Dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam dos salários dos defensores públicos e procuradores do Estado foram retirados de tramitação da Assembleia Legislativa. O comunicado foi feito na sessão desta quarta-feira, dia 8, pelo líder do governo desta Casa de Leis, deputado José Bonifácio (PSDB). Ele apresentou um ofício de autoria governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita a devolução das matérias. No entanto, o governo informa que continua em curso a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as leis complementares n°s 66 e 67 que vinculam os...

Moreira retorna à presidência da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), comunica que está de volta às atividades parlamentares e administrativas à frente deste Poder desde a tarde desta segunda-feira, dia 7. Por este motivo, o presidente convida parlamentares, servidores, profissionais da imprensa e a população em geral para participarem de um culto ecumênico previsto para esta terça-feira, dia 8, às 8h20, no hall de entrada do Legislativo. Na ocasião, Moreira vai manifestar sua gratidão pelas orações em favor do restabelecimento de sua saúde, após a intervenção cirúrgica a que foi submetido....

Manifestantes em defesa do SUS são recebidos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2011

Representantes do movimento em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foram recebidos na manhã desta sexta-feira, dia 28, na frente da Assembleia Legislativa pelo presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Eli Borges (PMDB). Eles entregaram ao parlamentar uma carta aberta que contém propostas defendidas pela Caravana Nacional em Defesa do SUS, e serão apresentadas 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer entre 30 de novembro e 4 de dezembro, em Brasília. Também receberam os manifestantes os deputados Zé Roberto (PT), Amélio Cayres (PR), Marcello Lelis (PV) e Ricardo...

Secretário da Fazenda vai apresentar situação fiscal do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

O secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins, e a subsecretária de Planejamento, Vanda Paiva, vão participar de uma audiência pública sobre a situação fiscal do Estado às 8h desta quinta-feira, dia 27, no Plenarinho. O evento está previsto para acontecer em uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle desta Casa de Leis, presidida pelo parlamentar Amélio Cayres (PR). Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Relatórios de Avaliação de Metas Fiscais relativos ao terceiro quadrimestre de 2010, e primeiro e segundo quadrimestres de 2011. (Glauber Barros)

Solicitação de informações sobre o Igeprev é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Um requerimento que pede informações detalhadas sobre o equilíbrio financeiro e contábil do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), proposto pelo deputado Ricardo Ayres (PMDB), foi aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26. A proposta do parlamentar foi colocada em votação com outras quatro matérias polêmicas, como as que versam sobre os pedidos de informações à Secretaria de Segurança Pública quanto a utilização de um helicóptero no município de Ponte Alta em operação policial e sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a respeito do seguro do helicóptero...

Professores são homenageados em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Por solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB), a Assembleia se reuniu em sessão solene na manhã desta quinta-feira, dia 27, para reverenciar o Dia do Professor que é comemorado em 15 de outubro. A seção que foi presidida pelo presidente em exercício, deputado Eli Borges (PMDB), teve início logo após a apresentação da fanfarra da Escola Estadual Liberdade do Aureny III de Palmas que se apresentou no hall de entrada desta Casa de Leis. Ao subir à tribuna, Josi Nunes agradeceu, em um primeiro momento, aos seus colegas de Parlamento pela aprovação do requerimento do qual originou a sessão solene. Josi...

Pareceres questionam vinculação de subsídios de defensores e procuradores

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

O líder do Governo, deputado José Bonifácio (PR), usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26, para questionar mais uma vez a constitucionalidade das leis estaduais que vinculam os subsídios de defensores públicos e procuradores estaduais ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bonifácio apresentou pareceres jurídicos da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República que alegam que toda magistratura estadual só pode ter vencimentos atrelados ao do STF por meio de lei específica ou emenda à Constituição Federal. Para o deputado, o dispositivo usado...

Ricardo Ayres despede-se do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Da tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) despediu-se dos colegas parlamentares e dos servidores do Legislativo, na tarde desta quarta-feira, dia 26. Ayres assumiu como segundo-suplente da coligação PMDB-PP-PPS-PDT-PSB a vaga de Manoel Queiróz (PPS), cuja licença de 121 dias, iniciada em julho, expira na próxima semana. Como, desde então, o primeiro-suplente do grupo, o vereador de Araguaína, Jorge Frederico, não compareceu ou justificou sua ausência, a Mesa Diretora declarou nesta quarta-feira a primeira-suplência do grupo na Assembleia vacante e empossou o deputado Ayres em seu lugar. Entretanto,...

Concurso público e contratações são temas de questionamentos em audiência

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Os principais questionamentos dos deputados a respeito da situação fiscal do Estado na audiência pública realizada no plenarinho, na manhã desta quinta-feira, dia 27, giraram em torno das despesas com pessoal, impostos, garantias dos direitos adquiridos pelos servidores e concurso público. Na ocasião, os parlamentares avaliaram o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2010 e do 1º e 2° quadrimestres de 2011, pelo Governo do Estado, apresentado pela secretária executiva da Secretaria do Planejamento (Seplan), Vanda Maria Gonçalves Paiva. Os deputados Ricardo Ayres (PMDB) e Sargento...

Deputados participam da abertura da 7ª Conferência Estadual de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Com a participação do presidente em exercício da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), e da parlamentar Josi Nunes (PMDB), foi aberta na noite desta quarta-feira, dia 26, no auditório do Parque do Povo, em Palmas, a 7ª Conferência Estadual de Saúde. Com o tema “Todos usam o SUS”, o evento pretende debater até o dia 28 deste mês propostas de conferências municipais para encaminhá-las para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que vai acontecer de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília. Ao fazer uso da palavra, Eli Borges apresentou suas sugestões para a melhoria do Sistema Único de Saúde....

Arrhenius alega urgência de campanhas para dispensa de licitação

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2011

A mobilização da sociedade através de campanhas preventivas, educativas e de segurança foi o principal argumento do secretário de comunicação do Governo do Estado, Arrhenius Fábios Giovannetti Naves, para a dispensa de licitação na contratação de serviços de publicidade e propaganda. As informações foram prestadas aos deputados durante a sessão plenária matutina desta quarta-feira, dia 26, após convocação da Assembleia por meio de um requerimento de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PSB). O secretário argumentou que ao assumir a pasta não havia contrato de prestação de serviço continuado vigente....