Pesquisa Geral

Deputado pretende despertar responsabilidade ambiental nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2011

A alimentação saudável para manutenção da saúde e a criação de novas práticas alimentares são os objetivos do projeto “Agricultura Saudável se aprende na Escola” de autoria do deputado José Geraldo (PTB). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 24. De acordo com o texto, as escolas poderão ser autorizadas a destinar espaços específicos para a implantação de jardins, hortas, produção de adubos e demais ações para a execução do projeto. Segundo José Geraldo, a iniciativa servirá também para alertar a sociedade quanto ao uso indiscriminado...

Parlamento aprova LDO de 2012 com emendas

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2012, de autoria do Executivo, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. O projeto trata de metas e prioridades da Administração Pública, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Para 2012, a matéria prevê o montante de R$ 7.696.067.000,00 tanto para receitas quanto para as despesas. Ao PLDO foram propostas 21 emendas, mas apenas duas foram acrescidas ao texto original, de autoria dos deputados Sargento Aragão (PPS)...

Gestão do Itertins é criticada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado José Augusto Pugliesi (PMDB) ocupou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para questionar a falta de ações da atual direção Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Mais uma vez, o parlamentar falou da falta continuidade dos projetos e ações implementadas na gestão passada, quando ele administrou o órgão. O deputado disse que o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves, deixou de aplicar cerca de R$ 4 milhões em convênios deixados pela sua gestão. Segundo Pugliesi, a verba voltou para o governo federal porque não foi utilizada. “Ele prejudicou 22 municípios e...

Deputados questionam sistema de multas do DETRAN

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A segurança no trânsito e as ações do Governo quanto à cobrança de taxas e multas de condutores de veículos automotores foram debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. O assunto foi abordado após o deputado Vilmar do DETRAN (PMDB) apresentar dois projetos de lei sobre o tema. No primeiro, ele solicita a inserção de mensagens educativas para alertar sobre os perigos de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Em outra matéria, o parlamentar pede a isenção, por parte do Governo, de taxa de 2ª via de documentos roubados. Vilmar aponta dados da Associação Brasileira de Medicina...

Eli Borges relata mobilização para baixar tarifa de energia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 23, que a Justiça Federal acatou uma ação movida por ele, e pela comunidade tocantinense, contra o aumento das taxas de energia elétrica no Estado. O documento contém 20 mil assinaturas e pede a redução da tarifa de energia. A ação foi protocolada no último dia 17, após uma manifestação popular nas ruas de Palmas. Segundo o deputado, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Celtins apresente as razões pelas quais determina o custo da tarifa que, de acordo com Eli, é a segunda mais alta do país. “A população...

Deputados propõem benefícios para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

Foram aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 23, 14 requerimentos constantes na ordem do dia. As matérias solicitam benefícios para diversos municípios tocantinenses. Dentre elas, três de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) que propõe a implantação do programa Cozinha Comunitária, no Setor Água Amarela, e a construção de uma quadra poliesportiva em Araguaína, além de uma ponte em Tocantinópolis. Para a área da Saúde, o deputado José Geraldo (PTB) solicita a implantação do programa Terapia de Grupo para mulheres portadoras do câncer de mama. A sugestão do benefício visa contemplar mulheres...

Deputado Zé Roberto comenta audiência sobre Telefonia Móvel Rural

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Zé Roberto (PT) usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para comentar sobre uma Audiência Pública realizada no Rio de Janeiro que debateu a universalização do serviço telefônico na zona rural. O parlamentar, que representou o Legislativo Tocantinense no evento, destacou a produtividade das discussões e a participação de deputados de Assembleias de outros estados, líderes políticos, associações de engenheiros agrônomos, além de representantes do Governo Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério das Telecomunicações. Segundo o deputado,...

Solicitada implantação de serviço de radioterapia em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A implantação do serviço de radioterapia no sistema de saúde em Palmas é o teor de um dos requerimentos do deputado Osires Damaso (DEM) aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 23. Para Damaso, a proposta visa oferecer aos pacientes com câncer melhores condições de acesso ao tratamento. Atualmente, o Tocantins conta apenas com um Centro de Radioterapia no Hospital de Referência de Araguaína. “Além de contribuir com a qualidade de vida dos pacientes, a implantação deste serviço na Capital vai beneficiar os menos favorecidos que não têm condições de se locomover durante o tratamento”,...

Projeto sobre recuperação de crédito é aprovado em extras

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O projeto de lei que propõe a regularização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) perante a Administração Tributária, por meio da quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, foi aprovado em sessão extraordinária no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23. A proposta, de autoria do Governo do Estado, objetiva incrementar a arrecadação estadual para disponibilizar mais recursos a fim de efetivar os compromissos da Administração Pública. A matéria estabelece taxas referentes ao parcelamento das contribuições. Pela proposta, o pagamento inicial do débito parcelado ao contribuinte...

Oposicionistas propõem compartilhamento de poderes com o Executivo

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na tarde desta quarta-feira, dia 23, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) assinada por deputados de oposição que, de acordo com os autores, visa fortalecer “a autonomia política dos Poderes do Estado”. A emenda propõe alterar o artigo 27 da Constituição. A proposta dos deputados trata da iniciativa de legislar sobre assuntos como a organização administrativa do Estado, matérias tributárias e orçamentárias, e serviços públicos. Segundo o texto constitucional em vigor, projetos sobre este assunto são de iniciativa exclusiva...

Presidente da AL esclarece pagamento de URV aos comissionados

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A repercussão sobre o pagamento das indenizações por perdas geradas nos vencimentos dos funcionários quando da conversão da moeda da Unidade Real de Valor (URV) para o Real, em 1994, para os servidores comissionados da Assembleia Legislativa foi um dos assuntos abordados durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23. O deputado Iderval Silva (PMDB) pediu ao presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), que registrasse nos anais da Casa a sua cobrança com relação ao pagamento desses direitos já que é integrante da Mesa Diretora. Para Iderval, existe uma pressão por parte...

Projeto prevê a implantação do programa Escola Sustentável

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2011

A instituição do Programa Escola Sustentável e de um selo com o mesmo nome foi solicitada pelo deputado Wanderlei Barbosa (PSB), através de um projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 22. De acordo com a matéria, o programa deve abranger todas as instituições de educação básica da rede pública e particular do Estado do Tocantins. Também foram lidos no expediente ofícios do Executivo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) além de uma proposta de declaração de utilidade pública. O objetivo da proposta de Wanderlei “é promover...

João Oliveira se reúne com deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2011

O governador em exercício, João Oliveira (DEM), visita os deputados na manhã desta quarta-feira, dia 22. O encontro acontece na Sala de reuniões desta Casa de Leis. Após os cumprimentos do presidente da Assembleia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), o resto da reunião acontece reservadamente com a presença de todos os deputados. (Penaforte Diaz)

Proposta alteração na lei sobre edificações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2011

As novas regras que vão orientar as atividades no setor de segurança contra incêndios e pânico em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins foram propostas pelo Governo. O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na manhã desta quinta-feira, dia 17. De acordo com o autor, a proposta visa simplificar os procedimentos administrativos de inspeção, desobriga o recolhimento de taxa para descredenciamento de empresas e profissionais e amplia os prazos para regularização e adequação à lei em casos de notificação. O projeto objetiva ainda proporcionar mais...

Assembleia recebe comunicado sobre viagem do governador ao Japão

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2011

Foi lido na manhã desta quinta-feira, dia 17, um oficio em que o governador Siqueira Campos (PSDB) informa à Assembleia Legislativa sua ausência do Estado, e do País, a partir desta sexta-feira, dia 18, para uma viagem ao Japão que, segundo o documento, se encerrará no próximo dia 27. O chefe do Executivo afirma que sua viagem tem o objetivo de promover relações econômicas e bilaterais abrangentes e fortalecer os laços de amizade com o Governo Japonês. Em razão desta viagem, na noite desta quarta-feira, dia 16, o comando do Estado foi transmitido ao vice-governador, João Oliveira (PSD), que ficará...

Deputados sugerem a criação de novos programas sociais

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2011

A criação de novos programas sociais é o tema de dois projetos de lei propostos por parlamentares e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 16. Em um deles, o deputado Wanderlei Babosa (PSB) sugere uma matéria voltada ao combate à pobreza extrema. Já o petista Zé Roberto pretende, por meio de outro projeto, criar o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social (PTAIS). O projeto de Wanderlei classifica como pobreza extrema todas as situações de insuficiência econômica ou sanitária em nível pessoal, familiar e comunitário. Segundo...

Governo quer revogar lei sobre exploração de recursos naturais

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2011

O Poder Executivo solicitou ao Parlamento a revogação da lei 2.441/2011 que trata da compensação financeira da exploração de recursos naturais para geração de energia elétrica e recursos minerais do Estado. O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16. Segundo o Governo, a proposta visa atender às normas da Lei Federal 7.990/89 que tratam do tema no âmbito dos estados e municípios. A lei estadual em vigor determina percentuais de recursos a serem destinados a alguns órgãos do Estado como a Companhia de Mineração...

Moreira abre capacitação para os servidores da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2011

O curso de capacitação “Plano de Vida Pessoal e Profissional”, destinado aos servidores da Assembleia Legislativa, foi lançado na manhã desta quarta-feira, dia 16, no auditório do Legislativo. A solenidade de abertura do evento contou com a presença do presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB). Em seu discurso, Moreira conclamou a participação de todos os servidores a fim de garantir melhorias nos serviços prestados ao cidadão. “Esse trabalho faz parte de um amplo projeto de capacitação em todos os setores da Assembleia que visa incentivar a carreira profissional e um atendimento...

Servidores da Assembleia vão receber capacitação do Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), firmou uma parceria com o Seviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para promover cursos de capacitação para os servidores desta Casa de Leis. O Curso “Plano de Vida Pessoal e Profissional”, oferecido pelo Sebrae, é composto por minicursos e dividido em tópicos como Propósito de Vida x Princípios e Valores, Acompanhamento individual, Como utilizar seus recursos internos para atingir objetivos, Organização Pessoal e Profissional e Exercício...

Deputados comunicam mudança de partido

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2011

Os parlamentares Sandoval Cardoso e Toinho Andrade comunicaram formalmente à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa suas novas filiações partidárias. Na tarde desta quarta-feira, dia 9, foi lido um ofício em que o ex-peemedebista Sandoval informa integrar o Partido Social Democrata (PSD). Já na manhã desta quinta-feira, dia 10, o ex-democratas Toinho Andrade apresentou seu ofício no qual informa ter se filiado ao mesmo partido, da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). (Glauber Barros)