Pesquisa Geral

Sandoval garante interiorização da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), acompanhou as ações do Governo do Estado na tarde desta última sexta-feira, dia 15, na cidade de Araguaína. O evento liderado pelo Secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, que, na oportunidade, representou o governador Siqueira Campos, inaugurou obras, assinou convênios e distribuiu uma série de equipamentos para escolas, segurança pública e infraestrutura. Além de Araguaína, foram contemplados também os municípios de Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Piraquê, Carmolândia, Filadélfia e Babaçulândia. Durante...

Requerida melhoria de sinal de telefonia móvel no interior

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

A melhoria do sinal da operadora de telefonia móvel Vivo, no município de Nazaré, é o teor de um requerimento do deputado José Geraldo (PTB), aprovado em regime de urgência, na ordem do dia desta quinta-feira, dia 14. Sobre o assunto, o autor da matéria alega ter recebido “inúmeras reclamações dos usuários com relação à queda e à falta do sinal da operadora na cidade que, de acordo com relatos dos moradores, têm causado diversos transtornos aos usuários”. O deputado também é o autor de outros requerimentos que pedem diversos benefícios como a construção de um posto da Polícia Rodoviária Estadual...

Secretária garante avanços no sistema de Saúde do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

A situação do sistema de Saúde do Tocantins foi questionada mais uma vez pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira, dia 14. O debate desta vez contou com a participação da secretária estadual de Saúde, Vanda Paiva, que aceitou o convite parlamentar para esclarecer questões sobre investimentos, licitações, pronto-atendimento, terceirização, convênios, abastecimento e fornecedores. Em sua exposição, Vanda elencou uma série de medidas já tomadas e anunciou ações que serão implementadas em curto e médio prazos. Uma das principais realizações foi a implantação do pregão eletrônico, que vai...

Solange Duailibe propõe diretrizes para ecoturismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 14, quatro projetos de lei de autoria dos deputados Freire Júnior (PSDB), Jorge Frederico (PSD), Iderval Silva (PMDB) e o da Solange Duailibe (PT). A parlamentar petista explicou que sua intenção é garantir, por meio de projetos de exploração sustentável, a conservação de recursos naturais e culturais, a geração de benefícios para as comunidades receptoras e a promoção da educação ambiental. Entre as propostas de adequação está a definição de medidas de proteção da área e de seu entorno,...

Raimundo Moreira afasta-se temporariamente do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) informou à Mesa Diretora, por meio de requerimento lido na sessão de quarta-feira, dia 13, que está se licenciando para tratamento de saúde por um período de 121 dias. No documento, o parlamentar justifica seu afastamento devido à impossibilidade de conciliar os cuidados médicos com a atividade parlamentar. Com a saída de Moreira, quem assume o posto é o suplente Carlão da Saneatins (PSDB). Esta é a segunda vez que Carlos Alberto da Costa, primeiro-suplente de deputado pelo PSDB, assume uma cadeira no Parlamento durante esta legislatura. A primeira foi em 2011,...

Solange propõe instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Visando diminuir a mortalidade materna no Estado do Tocantins, a deputada Solange Duailibe (PT) propôs a instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e a redução da morte materna por meio de um projeto de lei, encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJ - na manhã desta quarta-feira, dia 13. Em outro projeto, Solange quer a diminuição dos limites das margens entre as rodovias estaduais e as propriedades rurais. Já o deputado Eli Borges (PMDB) defende a instituição da Semana Estadual de Doação de Leite Materno. As duas propostas também...

Sandoval participa da abertura de evento do TCE

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa Sandoval Cardoso (PSD), participou, no início da tarde desta quarta-feira, dia 13, da abertura do encontro: “Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Sebrae e Instituto Rui Barbosa. O encontro tem o objetivo de orientar os gestores municipais sobre a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios tocantinenses. O evento acontece simultaneamente em todos os Estados da Federação e procura promover a valorização dos pequenos e microempreendedores e torná-los potenciais...

Josi Nunes solicita recuperação de estradas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para cobrar urgência na recuperação de estradas do Tocantins. Visando atender às reivindicações de moradores de diversas regiões do Estado, a parlamentar foi autora de vários requerimentos sugerindo ao Governo a execução das obras. Em seu discurso, Josi pediu empenho ao Executivo na recuperação da rodovia TO-110, entre Arraias e Dianópolis; da TO-374, no trecho que liga Gurupi a Dueré; da TO-080, de Paraíso a Caseara; e da TO-050, entre outras. “Nossa cobrança pretende agilizar essas obras em todo o Estado....

Sandoval Cardoso comemora liberação de recursos

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), durante o período que esteve no comando da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades acaba de anunciar a inclusão dos projetos do Tocantins no PAC2, segunda etapa. Os projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas foram entregues em novembro do ano passado, na sede da Caixa Econômica Federal, em Palmas. De acordo com o deputado Sandoval Cardoso, na mensagem enviada pelo Ministério das Cidades, os recursos já se encontram nos cofres da Caixa Econômica...

Deputado pede urgência na restauração de telefonia móvel em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Ações imediatas para melhorar o serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no município de Nazaré, região norte do Estado. Esse foi o teor de um requerimento do deputado José Geraldo (PTB), cuja urgência foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. Segundo o deputado, desde o último fim de semana a comunidade reclama da constante queda do sinal da operadora na cidade. “ Fui informado de que, em alguns pontos, o sinal nem chega a existir”. O parlamentar chamou a atenção para a gravidade do problema, pois existe apenas uma operadora de telefonia móvel no município. “Essa situação...

José Augusto critica aumento do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

A proposta do Governo em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reajuste da alíquota do ICMS de 12% para 17%, gerou discussão na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. O deputado José Augusto (PMDB) criticou a medida do Executivo e argumentou que o aumento do imposto vai reduzir a capacidade de investimento aos empresários, além de interferir na geração de emprego e renda das empresas afetadas. Ao pedir cautela na hora de votar o projeto, o parlamentar disse que vai propor a análise da matéria separadamente na Comissão de Finanças, da qual é presidente, para que todas as...

Zé Roberto cobra ação do secretário Alexandre Ubaldo

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

O deputado Zé Roberto (PT) voltou, na manhã desta terça-feira, dia 12, a discutir o convênio do Governo Estadual e Incra que diz respeito à recuperação de 4.300 km de estradas no Estado. O petista lembrou que o secretário estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, esteve durante audiência pública na Assembleia Legislativa em 6 de novembro de 2012, para esclarecer o atraso dos seviços referente ao convênio. Na época, o secretário aifrmou que, para iniciar os seviços, teria sido preciso observar todas as normas técnicas, e fazer as modificações para adequá-lo à Lei de Responsabilidade Fiscal....

Josi repercute parecer da PGE sobre Rced do governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

A deputada estadual Josi Nunes foi à tribuna nesta manhã de terça-feira, dia 12, para ecoar o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em Brasília, que se manifestou favorável ao Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira (PSD). A parlamentar nominou os pontos alegados no processo, apresentados pelos denunciantes, no caso, o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), os deputados Júnior Coimbra (PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS), e que foram aceitos pela PGE. Entre as justificativas apresentadas está a denúncia de que os programas...

Feriado do Dia da Autonomia poderá ser restaurado

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

O feriado de 18 de março em que é comemorado o Dia da Autonomia do Tocantins poderá ser resgatado. A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD), que encaminhou projeto de lei na manhã desta terça-feira, dia 12, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Ele pede a restauração da redação original do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 960, de 17 de março de 1998, que institui o feriado. A data comemora o dia da assinatura do Alvará de Instalação da Comarca do Norte em Paranã, assinada por D. João VI, no ano de 1809. Ela representa o marco...

Deputado cobra prestação de contas do Carnaval de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

A ação movida pelo deputado Marcelo Lelis (PV), em conjunto com os vereadores Lúcio Campelo (PR), Joaquim Maia (PV) e Iratã Abreu (PSD), sobre a prestação de contas do Carnaval de Palmas foi um dos assuntos debatidos na sessão desta terça-feira, dia 12. A questão virou pauta de discussão depois que o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) usou a tribuna para defender a iniciativa do prefeito Carlos Amastha (PP) em levar a festividade para o Distrito de Taquaruçu, valorizando a cultura popular da região. Em seu pronunciamento, Wanderlei Barbosa criticou a atitude de Marcelo Lelis sobre a cobrança ao prefeito,...

Deputados acompanham ações do Estado em Axixá

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), prestigiou a entrega de benefícios e a assinatura de convênios entre o Governo do Estado e os municípios tocantinenses. O evento aconteceu na tarde deste sábado, dia 9, nas dependências da Praça da Bíblia, na cidade de Axixá, região norte do Tocantins. A comitiva, liderada pelo secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), que na oportunidade representou o governador Siqueira Campos (PSDB), vistoriou as instalações da Unidade de Saúde da Família de Axixá, o Projeto Criança Esperança e o Estádio Municipal...

Deputados acompanham entrega de benefícios em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

O município de Augustinópolis na Região do Bico do Papagaio sediou na tarde desta sexta-feira dia 08, o programa de benefícios e parcerias entre o Governo do Estado e prefeituras do interior do Tocantins. Os trabalhos foram realizados na quadra coberta do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza , que ficou com suas dependências lotadas por alunos e professores da cidade e dos municípios de Sampaio, Praia Norte e Carrasco Bonito. A Assembleia Legislativa esteve representada pelos deputados Iderval Silva (PMDB) e Amélio Cayres (PR), ambos representantes da Região, juntamente com o deputado Manoel...

Governo cede a apelos de lojistas e prorroga benefício fiscal

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

Em uma entrevista coletiva concedida no fim da tarde desta segunda-feira, dia 11, na Assembleia, o presidente desta Casa de Leis, deputado Sandoval Cardoso (PSD), ao lado do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), parlamentar Amélio Cayres (PR), anunciou um acordo entre Governo, parlamentares e empresários pela prorrogação da alíquota de ICMS de 12% para contribuintes da indústria e do comércio até 1º de janeiro de 2014. Também participaram da coletiva a presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Cleide Brandão, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio. Segundo...

Deputado Iderval Silva prestigia ações do governo em Augustinópolis.

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2013

A Assembleia Legislativa do Tocantins participou nesta última sexta-feira, dia 08, na cidade de Augustinópolis do programa de parceria e interiorização das ações do Governo do Estado e as prefeituras municipais. O parlamento tocantinense esteve representado pelos deputados Iderval Silva (PMDB) e Amélio Cayres (PR). O evento foi realizado nas dependências da Escola Estadual Manoel Vicente de Souza e foi conduzido pelo Secretário de Estado de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, que na oportunidade, representou o governador Siqueira Campos. Foram entregues vários equipamentos destinado...

Sandoval prestigia posse de secretários de Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou da solenidade de posse dos novos secretários de Estado, ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 7, no auditório do Palácio Araguaia. Foi empossado o deputado federal Eduardo Gomes, na Secretaria de Esporte, e Olintho Neto, na Secretaria da Juventude. Na oportunidade, Sandoval Cardoso recebeu um projeto de lei de autoria do Governo do Estado, solicitando autorização dos deputados para instituir o Projeto Bolsa Atleta no Estado do Tocantins. A solenidade contou com a presença do governador Siqueira...