Pesquisa Geral

Parlamentares pedem prudência em investigação do MPE

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2011

As notícias sobre uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), veiculadas pela imprensa, foram o motivo de questionamentos dos deputados José Bonifácio (PR) e José Geraldo (PTB), na sessão desta quinta-feira, dia 8. A operação que averigua atos públicos do prefeito Leôncio Lino de Sousa Neto (DEM) teve como objetivo buscar documentos que comprovem fraudes em processos licitatórios de locação de veículos e o uso irregular de máquinas públicas. Uma das denúncias envolve o irmão do prefeito da cidade que teria sido beneficiado com o uso de tratores públicos em sua propriedade particular....

Deputados cobram melhorias na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2011

A reclamação de pacientes da rede pública de Saúde sobre os serviços oferecidos nas unidades estaduais, principalmente no Hospital Geral de Palmas (HGP), foi um dos principais assuntos discutidos pelos deputados na sessão desta quinta-feira, dia 8. O parlamentar Wanderlei Barbosa (PSB) cobrou maior fiscalização do Governo do Estado em relação aos serviços prestados pela Pró-Saúde, entidade filantrópica que administra os hospitais públicos, e pediu a imediata nomeação dos classificados do concurso da área. Wanderlei ressaltou a precariedade no atendimento no HGP e a demora na realização das cirurgias....

Governo propõe alterações na carreira do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2011

Os critérios para a concessão de promoções no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) poderão sofrer mudanças conforme projeto de lei do Executivo encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 8. A matéria propõe alterações no artigo 8º da Lei n° 1.677 de 6 de abril de 2006. O governo quer alterar itens como a definição de critérios de antiguidade, baseado no desempenho curricular, a criação das graduações de soldado Bombeiro Militar, o tempo mínimo de permanência da carreira de major e de tenente-coronel para ingresso no Quadro de Acesso,...

Paulo Sidnei recebe título de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2011

Conduzida pelo presidente do Legislativo, deputado Raimundo Moreira (PSDB), a sessão solene que homenageou o ex-governador e ex-deputado Paulo Sidnei (PPS) foi prestigiada na Assembleia Legislativa por lideres políticos de todo o Estado. A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 6, durante a suspensão da sessão ordinária e atendeu a um projeto do deputado Sargento Aragão (PPS) que solicitou a honraria. Em seu discurso, o autor da homenagem destacou a trajetória política de Paulo Sidnei, sua inteligência e capacidade de imprimir uma marca como homem público e de bem. Aragão salientou...

Proposta criação de escola tocantinense do Sistema Único de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2011

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 6, dois projetos de lei do Executivo. As matérias tratam da criação de uma escola na estrutura da Secretaria Estadual de Saúde e autorizam o governo a doar uma área rural para o município de Pedro Afonso. Segundo o autor, a proposta de criação da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes tem a finalidade de formar profissionais nos níveis básico, técnico e pós-técnico para suprir a carência de trabalhadores qualificados no Estado. A matéria também cria coordenadorias...

Parlamento homenageia extensionista rural

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2011

Com a bandeira do desenvolvimento rural sustentável, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Olímpio Mascarenhas, apresentou as principais atividades do órgão ao Parlamento Tocantinense na sessão matutina desta terça-feira, dia 6. O evento fez parte da comemoração do Dia Nacional do Extensionista Rural e contou com a presença do deputado federal César Halum (PSD). Ao iniciar seu discurso, Olímpio enalteceu o trabalho dos extensionistas do Tocantins por seu “trabalho de assistência técnica ao pequeno agricultor que promove a melhoria da qualidade de vida do homem...

Atividades da Extensão Rural serão apresentadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2011

Um painel sobre o perfil da extensão rural no Tocantins será apresentado pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Olímpio Mascarenhas, na Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira, dia 06, a partir das 9h, no plenário da Casa. O evento faz parte da comemoração do Dia Nacional do Extensionista Rural - profissional que presta serviço de assistência técnica aos agricultores familiares. Segundo Mascarenhas, o objetivo é mostrar o trabalho desenvolvido pelo Ruraltins a partir da identificação do potencial agrícola de cada região, assim como destacar...

Solicitado retorno do Programa Luz Para Todos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2011

Foi aprovada a urgência de um requerimento, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), na sessão desta quinta-feira, dia 1º, que solicita a reintegração do Estado do Tocantins no “Programa Luz Para Todos”. Damaso defende ações imediatas da bancada federal do Tocantins junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério das Minas e Energia para o imediato restabelecimento do referido programa. A recente suspensão do Programa Luz Para Todos se deu em razão da saída da empresa cessionária e executora do programa no Estado, a Celtins. De acordo com o decreto federal, a companhia necessita...

Plenário aprova pedido de redução de taxa de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2011

Um requerimento do deputado Eli Borges (PMDB) que solicita a redução da alíquota do ICMS na tarifa de energia elétrica foi aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 1º. A proposta faz parte de uma campanha do deputado que visa reduzir as taxas de energia elétrica cobradas no Estado. Ainda na sessão o Plenário aprovou quatro requerimentos em regime de urgência em um total de 113 proposituras constantes na ordem do dia. Dentre as urgências aprovadas estão a prorrogação do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que vence no próximo dia 08 de dezembro, solicitada pela deputada...

Stalin cobra providências do TCE sobre tramitação de processo

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) anunciou na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, que entrou com uma representação na Procuradoria da República no Estado do Tocantins para que sejam tomadas todas as providências necessárias para apuração de denúncia de ilegalidade e abuso de poder apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Stalin reivindica que o presidente da instituição, conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar, manifeste-se acerca da suspensão do ato de nomeação de Adriano Carrasco dos Santos e Celina Ribeiro Coelho da Silva para o cargo efetivo de delegado de Polícia do quadro...

Proposta exposição de índices do Ideb para a comunidade

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

A Mesa Diretora encaminhou na tarde desta quarta-feira, dia 30, sete projetos de lei de autoria dos parlamentares para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre as matérias está uma de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS) que, se aprovada, irá determinar que as escolas públicas do Estado exponham em suas entradas o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como os indicadores educacionais referentes ao Tocantins. Segundo o deputado, o projeto tem o objetivo de dar aos pais, alunos e à comunidade de forma em geral a possibilidade de escolha das melhores escolas,...

Economistas são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira, dia 30, os profissionais de economia do Estado do Tocantins. A proposta é de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) e comemora os 60 anos da profissão que foi regulamentada, no Brasil, pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1951. “Entendemos que este trabalho tem grande relevância não somente no campo da economia, mas também na área social, ou seja, o profissional é cada vez mais necessário em nosso tempo”, ressaltou Aragão no discurso de abertura da sessão. O deputado acrescentou que temas como educação, desigualdade de renda, pobreza, saúde...

PMDB indica nova liderança no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Foi lido na tarde desta quarta-feira, dia 30, um ofício no qual a bancada do PMDB indica sua nova liderança na Assembleia Legislativa. Desde a saída do deputado Ricardo Ayres, suplente do parlamentar Manoel Queiroz (PPS), a função estava vaga. Os legisladores Josi Nunes e Vilmar do Detran foram escolhidos, respectivamente, como líder e vice-líder do partido nesta Casa de Leis. (Glauber Barros)

Eli Borges manda publicar prestações de contas de governos Marcelo e Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, o primeiro vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Eli Borges (PMDB), atendeu a uma solicitação da parlamentar Josi Nunes (PMDB) e determinou a imediata publicação e distribuição de pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os documentos tratam do balanço geral das contas públicas em 2009, relativo aos governos Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Josi citou o artigo 182 do Regimento Interno da Assembleia que autoriza a Mesa Diretora a publicar e distribuir matérias deste tipo para os deputados e Comissão de...

Projeto sobre o Orçamento de 2012 tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Os projetos da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado, e sobre o Plano Plurianual do Estado do Tocantins (2012/2015), de autoria do Executivo, foram encaminhados à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30. Reunida no fim desta tarde, a comissão indicou o deputado Osires Damaso (DEM) como relator de ambas as matérias. De acordo com a LOA, a receita total estimada para o exercício financeiro de 2012 é de R$ 7.696.067.394,00 distribuída entre os orçamentos fiscais, de Seguridade Social e de investimento...

Moreira recebe visita de dirigentes da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu na tarde de segunda-feira, dia 28, na sala da presidência, o novo vice-presidente executivo da Rede de Energia do Estado do Tocantins – Celtins, Alankardek Ferreira Moreira. Alankardek estava acompanhado dos diretores da Celtins, Amilton Ferreira Martins e Joaquim Guedes Coelho Filho. O representante da Rede disse a Moreira que veio à Assembleia para se apresentar como o novo representante da empresa no Estado e juntamente com os demais dirigentes da instituição se colocarem à disposição do Parlamento no que for de...

Assembleia promove reflexão sobre Movimento Negro do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

Novas políticas afirmativas e ações contra a discriminação foram defendidas pelos parlamentares em seus pronunciamentos na sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizada na manhã desta terça-feira, dia 29, no Plenário da Assembleia. O deputado Zé Roberto (PT), autor da proposta, conclamou os deputados a priorizarem uma pauta de ações a favor povos negros do Tocantins. “Há uma dívida social com a população negra que sofre um processo de exclusão social e de visibilidade. Por isso, é importante firmamos compromisso no combate a qualquer tido de exclusão”, solicitou o deputado. Sobre...

Dia da Consciência Negra é lembrado em Sessão Solene

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro de cada ano, foi festejado pela Assembleia Legislativa em uma Sessão Solene na manhã desta terça-feira, dia 29. A homenagem foi originada por meio de um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT). A programação teve início no hall de entrada do Parlamento Tocantinense com a apresentação de um grupo de capoeira da Associação Terreiro de Capoeira de Palmas. Em seguida o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), abriu a sessão que contou com a presença de autoridades governamentais e representantes de entidades ligadas...

Alunos do Pró Jovem de Guaraí visitam a Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB) recepcionou na manhã desta sexta-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa, cerca de 70 alunos do programa Projovem Adolescente da cidade de Guarai. Na ocasião, o legislador destacou a importância da participação popular para democracia. “O Parlamento precisa dessa participação tanto para que a sociedade conheça a atividade parlamentar quanto para que os deputados saibam das demandas da comunidade”, disse Wanderlei. O parlamentar aproveitou a oportunidade para fazer um novo convite aos estudantes. “Sempre que tiverem a chance de nos visitar, venham dar opiniões...

Programa de Rádio vai aproximar o Parlamento do cidadão

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

Com o objetivo de aproximar o Parlamento do cidadão, a Assembleia Legislativa vai contar, a partir dessa segunda-feira, dia 28, com o programa de rádio “A voz do Cidadão”. O programa, que será veiculado em 15 emissoras de todo o Estado, será um espaço destinado ao ouvinte interessado em acompanhar os trabalhos parlamentares e obter informações sobre as ações do Legislativo. O programa vai ao ar nos horários de 7h30 e 12h, nas segundas, quartas e sextas–feiras. Serão cinco minutos de programação, com reportagens, entrevistas e espaço para participação do ouvinte. O primeiro entrevistado do “A voz...