Pesquisa Geral

Deputadas destacam conquistas das mulheres e querem mais avanços

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

As lutas e conquistas das mulheres tocantinenses foram lembradas em sessão solene, nesta quinta-feira, dia 7, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Os discursos foram das deputadas Solange Duailibe (PT) que presidiu a sessão, Luana Ribeiro (PR), Amália Santana (PT) e Josi Nunes (PMDB). Elas homenagearam quatro cidadãs tocantinenses que têm uma história de luta em defesa dos direitos da mulher: Bernadete Aparecida (educadora), Neila Barbosa (educadora), Raimunda Gomes (quebradeira de coco) e Zefinha Louça (escritora), respectivamente. A deputada Solange Duailibe disse que atualmente...

Assembleia homenageia mulheres em seu dia internacional

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

Ao iniciar sessão solene em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, instituída pela Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011, o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), afirmou: “Esta é uma data especial em que as mulheres podem enfim comemorar os avanços conquistados por mérito próprio, principalmente no campo trabalhista e na garantia de direitos”. Sandoval disse ainda que as mulheres “não têm mais de provar nada a ninguém. “Quero aqui deixar minha homenagem às mulheres, que são o espelho de todos os lares”, enfatizou. Após convidar as personalidades que compuseram a...

Sandoval prestigia posse de secretários de Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou da solenidade de posse dos novos secretários de Estado, ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 7, no auditório do Palácio Araguaia. Foi empossado o deputado federal Eduardo Gomes, na Secretaria de Esporte, e Olintho Neto, na Secretaria da Juventude. Na oportunidade, Sandoval Cardoso recebeu um projeto de lei de autoria do Governo do Estado, solicitando autorização dos deputados para instituir o Projeto Bolsa Atleta no Estado do Tocantins. A solenidade contou com a presença do governador Siqueira...

Criação de secretaria para defesa dos direitos das mulheres é defendida

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

As mulheres tocantinenses precisam de uma secretaria estadual exclusiva para defender seus direitos no Estado. Esta e outras sugestões foram apresentadas na tarde desta quinta-feira, dia 7, durante a audiência pública sobre a violência contra as mulheres, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa e presidida pela deputada Amália Santana (PT) que é vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher no Parlamento. Uma das idéias mais recorrentes no evento foi a necessidade de uma secretaria própria para o assunto. Para a professora de Comunicação, Cynthia Miranda, “é preciso uma secretaria com...

Deputados solicitam recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 06, na Assembleia Legislativa, os deputados apresentaram e aprovaram os requerimentos constantes da ordem do dia. Além da recuperação das estradas em várias localidades do Estado, os parlamentares requerem também a celebração de convênios com diversos municípios nas áreas de esporte e lazer, pavimentação urbana, recuperação de estradas vicinais, doação de máquinas e instalação de casa da farinha para produtores rurais. O presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), solicita do Governo do Estado a implantação de guardieiros em...

Deputado propõe ampliação de debates nas Comissões Permanentes

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

O deputado José Roberto (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 5, para propor à Mesa Diretora uma discussão sobre o regimento interno no que se refere ao funcionamento das comissões. A questão foi abordada pelo parlamentar uma semana depois da eleição que escolheu o presidente e o vice-presidente das comissões permanentes desta Casa de Leis. Para José Roberto, é necessário aumentar a frequência das reuniões nas comissões para que os projetos em pauta sejam mais bem debatidos. Uma das sugestões do parlamentar diz respeito ao encaminhamento das matérias pela Comissão de Constituição,...

Deputados propõem fim do "14º e 15º salários"

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em sintonia com os anseios da opinião pública e alinhados às mudanças na Câmara dos Deputados, os parlamentares estaduais propõem o fim da ajuda de custo anual, popularmente conhecida como “14º e 15º salários”, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Neste sentido, um projeto de decreto legislativo foi enviado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 6. Com a proposta, a ajuda de custo que o Legislativo paga aos deputados no início e no final de cada ano do mandato parlamentar vai passar a ser devida apenas no início e final do mandato....

Mulheres serão homenageadas em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), vai presidir a sessão solene desta quinta-feira, dia 7, antecipando as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade, cinco mulheres da sociedade tocantinense vão ser homenageadas com o “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva”, instituído pela Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011. Na mesma sessão, haverá também homenagem póstuma à ex-diretora de Taquigrafia da Casa, Tânia Maria de Moura, que faleceu em 2012, vítima de câncer. O diploma é destinado a agraciar mulheres...

Sandoval sugere criação do "Espaço Cultural Arnaud Rodrigues"

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

A Mesa Diretora encaminhou na manhã desta quarta-feira, dia 6, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vários projetos de lei; um deles, de autoria do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), institui, nas dependências do Parlamento, o “Espaço Cultural Arnaud Rodrigues”. Para Sandoval, o espaço propiciará um ambiente multidisciplinar de apoio e incentivo a manifestações culturais e artísticas; a realização de exposições de artes visuais; e a produção de ações relacionadas aos desenvolvimentos educacional, social e político de interesse do Legislativo. “Em busca de uma perspectiva...

Assembleia vai cortar ajuda de custo aos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Um projeto de decreto administrativo de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre remuneração dos parlamentares, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 5. Segundo o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), a proposta visa seguir o exemplo do Congresso Nacional, que cortou o benefício anual do 14º e do 15º salários dos parlamentares. No entanto, de acordo com a resolução, os deputados terão direito ao auxílio no início e no fim do mandato, como ajuda para compensar as despesas com mudança e transporte. Dois projetos de resolução...

Contratação de novos empréstimos pelo Executivo é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em duas sessões extraordinárias, realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 6, os deputados autorizaram o Executivo a contratar um empréstimo de US$ 41.039.696,27 com o Export Development Canadá (EDC). Segundo o governo, os recursos se destinam a custear 85% de um projeto de prevenção e combate a incêndios bem como de combate a crimes contra o meio ambiente. Também foi autorizada a contratação de um empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 650 milhões, para financiar o Programa de Modernização do Estado e de sua Infraestrutura Econômica e Social (PROESTADO). Outra matéria aprovada...

José Geraldo requer convênios e obras para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 5, 201 requerimentos, 194 deles de autoria do deputado José Geraldo (PTB). As matérias tratam de convênios e solicitações que contemplam municípios tocantinenses com a destinação de ônibus escolar a alunos da rede pública de ensino, obras de infraestrutura em povoados e assentamentos para a perfuração de poço artesiano, construção de balneários, além dos pedidos de reforma e construção de creches, cemitérios, crematório público e centros de cultura. Entre as propostas do deputado, uma dispõe sobre a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da...

Deputados participam de lançamento do "ano do leite" na Faet

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2013

A Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) realizou, na tarde desta segunda-feira, dia 4, a solenidade de encerramento do “Ano da Multiplicação dos Peixes” (2012) e o lançamento do “Ano do Leite” (2013), em sua sede, em Palmas. Participaram do evento o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o parlamentar Toinho Andrade (PSD), além da presidente da Faet, senadora Kátia Abreu (PSD), e do vice-governador, João Oliveira (PSD), que representou o governador Siqueira Campos (PSDB) na ocasião. Ao usar a palavra, Sandoval comentou acerca da meta da Faet de dobrar a produção...

Toinho Andrade comemora investimentos em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2013

O deputado Toinho Andrade (PSD) prestigiou na última quinta-feira, dia 28, a solenidade de entrega de benefícios à população de Porto Nacional. “Esses investimentos, na ordem de R$ 11 milhões, que contemplam as áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e assistência social, devem contribuir efetivamente para a economia de Porto Nacional”, afirmou Toinho. O evento contou com a presença do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), do deputado Marcello Lelis (PV) e de vários outros gestores. As construções da rodovia que liga Porto Nacional à plataforma...

Assembleia festeja aniversários de janeiro e fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Acompanhados do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), os servidores do Parlamento festejaram na manhã desta quinta-feira, dia 28, os aniversários de funcionários e parlamentares que completaram mais um ano de vida nos meses de janeiro e fevereiro. Em clima de muita alegria, a confraternização foi realizada na sala de reuniões da presidência e homenageou 289 aniversariantes, entre servidores efetivos, contratados, de gabinetes, além de dois deputados e um suplente. O ex-presidente Raimundo Moreira (PSDB), o deputado Stalin Bucar (PR) e o suplente de deputado Carlão...

Deputados discutem políticas públicas para a mulher

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Com foco nas políticas públicas para a mulher, a deputada Amália Santana (PT) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 28, para defender a necessidade de ações de combate à violência contra esse público. O assunto também foi comentado pelos parlamentares José Bonifácio (PR) e José Roberto (PT), que falaram da audiência sobre o tema prevista para a próxima semana, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em seu discurso, Amália Santana destacou os altos índices de casos de violência sexual e doméstica na capital e em outras cidades tocantinenses. Ela ressaltou que, apesar das ações...

Deputados instalam as Comissões Permanentes da Casa

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Em reunião nesta quarta-feira, dia 27, foram instaladas as Comissões Permanentes da Casa, com as novas composições parlamentares para a atual Legislatura (7ª). Os novos membros de cada uma foram indicados e nomeados conforme o número de deputados por bancadas ou representação partidária, observando-se também o número de vagas de efetivos e suplentes de cada comissão. As comissões são compostas por cinco membros efetivos e cinco suplentes. (Penaforte) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Membros Efetivos: Amélio Cayres (presidente – PR), Osires Damaso (vice – DEM), Eli Borges (PMDB), Zé Roberto...

Proposta ampliação do prazo de concessão do Projeto Rio Formoso

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Em um projeto de lei enviado na tarde desta quarta-feira, dia 27, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o Governo propõe ampliar o prazo para a concessão do direito de uso dos lotes 2 a 22 do Projeto Rio Formoso. De acordo com o texto, nos referidos imóveis o tempo pode ser ampliado dos atuais cinco anos para, no máximo, quinze anos. "A proposta é o resultado de estudos da Secretaria da Agricultura, que assim concluiu pela melhor viabilidade econômica das atividades do projeto”, informou o Executivo. (Glauber Barros)

"Portas Abertas" é inaugurado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Uma das medidas anunciadas pelo presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), para a sua gestão, foi inaugurado na tarde desta quinta-feira, dia 28, na sala da presidência. O “Portas Abertas”, como já ficou conhecida a iniciativa, consiste no acesso direto, sem restrições, ao presidente do Parlamento, e visa promover a aproximação entre a direção e os servidores do Legislativo, sempre na última quinta-feira de cada mês. Para o major Francinaldo Machado Bó que também é chefe da assessoria militar nesta Casa de Leis, a oportunidade serviu para apresentar sua equipe ao presidente e traçar...

Sugeridas adequações na eleição de governador e vice-governador pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2013

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, cinco projetos de lei. Em um deles, o deputado Sargento Aragão (PPS) sugere mudanças na lei que dispõe sobre a eleição indireta de governador e vice-governador pela Assembleia Legislativa. Outros textos autorizam o Executivo a firmar convênio entre municípios do entorno de Palmas para consórcio em serviços da saúde, bem como a colocação de obras de arte em edifícios públicos e privados. Em sua proposta, Aragão alega que a Lei Estadual 2.154, de 25 de setembro de 2009,...