Pesquisa Geral

Moreira vai a Brasília assinar convênio em nome das Assembleias do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

O presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), vai representar todos os presidentes dos Parlamentos Estaduais em solenidade para assinatura de ato coletivo de implantação das TVs Assembleias por meio da Rede Legislativa de Televisão. O projeto prevê a transmissão simultânea das TVs Senado, Câmara e Parlamentos Estaduais. A cerimônia está marcada para a próxima quarta-feira, dia 14, na sede da TV Câmara, em Brasília. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, dia 12, pelo deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), em encontro com a imprensa na sala de reuniões deste Poder. Em...

Convite à imprensa

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), convida os profissionais de imprensa do Estado do Tocantins para um café da manhã, na próxima segunda-feira, dia 12, às 9h, na sala de reuniões da presidência. No encontro, Moreira vai prestar informações sobre o andamento do projeto da TV Assembleia e outros assuntos administrativos. Diretoria de Comunicação - Dicom

Deputadas defendem maior presença das mulheres na política

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2012

As mulheres e seu posicionamento na sociedade foram o foco dos discursos das parlamentares durante a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na manhã desta quinta-feira, dia 8, na Assembleia Legislativa. Durante duas horas, as deputadas Amália Santana (PT), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) abordaram questões como a participação feminina na política e no mercado de trabalho, o acesso aos programas de assistência à saúde e garantias de direitos. Amália lembrou o episódio das operárias grevistas de Nova York, no ano de 1857, embrião do movimento internacional...

Mulheres são homenageadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2012

Uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na manhã, desta quinta-feira, dia 8, reuniu no Plenário da Assembleia Legislativa líderes comunitárias, políticas e religiosas, representantes de entidades civis, servidoras públicas e autoridades de todo o Estado. Na ocasião, o presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), transferiu a presidência da sessão para a parlamentar Luana Ribeiro (PR), depois de presentear as deputadas pela data comemorativa. Na sequência da programação, a médica ginecologista e obstetra, Francieli Batista de Oliveira, ministrou uma palestra...

Sandoval Cardoso se licencia do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

Após a apresentação de um ofício que comunica sua licença da Assembleia Legislativa, o deputado Sandoval Cardoso (PSD) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 7, para comentar sobre sua nova função, a de secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do governo Siqueira Campos (PSDB). Sandoval ressaltou que fará o possível para dar uma boa contribuição ao Estado e que está preparado para encarar o desafio. Em seu lugar, toma posse o suplente da coligação PMDB/PP/PPS/PDT/PSB, deputado Jorge Frederico (PSD). Em nome da oposição, o deputado Sargento Aragão (PPS) parabenizou o governador pela...

CCJ recebe projetos que contemplam mulheres e idosos

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

A deputada Luana Ribeiro (PR) é a autora de dois projetos de lei, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 7. Em suas matérias, é proposta a divulgação obrigatória dos índices de violência à mulher no Tocantins e a instituição da Semana Estadual do Idoso. Em um de seus projetos, Luana sugere que a Secretaria de Segurança Pública disponibilize, por semestre e de acordo com cada região do Estado, o número de ocorrências registradas e de inquéritos instaurados pelas polícias Militar e Civil, e encaminhados ao Ministério Público Estadual...

Assembleia homenageia as mulheres nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

O Dia Internacional da Mulher será lembrado novamente por este Parlamento nesta quinta-feira, dia 8. Com a homenagem, o Legislativo cumprirá mais uma vez a Resolução 45, de 20 de novembro de 1991, que determina a realização de sessão especial em homenagem às mulheres tocantinenses. A sessão será realizada no Plenário, com início às 9h, e estão previstas atrações culturais, palestra sobre a saúde da mulher, entrega de medalhas da Ordem do Mérito Legislativo às cidadãs de destaque no Estado. (Elpídio Lopes)

Novo deputado toma posse na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

Jorge Frederico (PSD) assumiu a suplência de deputado estadual em sessão especial realizada na noite desta quarta-feira, dia 7, no Plenário da Assembleia Legislativa. Ele ocupa a vaga do deputado Sandoval Cardoso (PSD) que pediu licença do Parlamento para assumir a cadeira de secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Para assumir, Jorge Frederico renunciou ao mandato de vereador da Câmara Municipal de Araguaína. A solenidade começou com a leitura do termo de posse pelo 2° secretário da Mesa, deputado Manoel Queiroz (PPS), seguido da leitura do juramento pelo empossado. “Venho com o coração...

Aprovadas medidas provisórias que terceirizam serviços públicos

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

Reunidos na noite desta quarta-feira, dia 7, e sob os protestos da oposição, foram aprovadas duas polêmicas medidas provisórias do Executivo que autorizam a concessão de serviços públicos à iniciativa privada. Também receberam o assentimento dos parlamentares três projetos de lei do governo que autorizam um empréstimo e modificam regras em dois conselhos estaduais. Com as MPs, passam a ser atribuições da iniciativa privada os serviços operacionais de inspeção e controle da emissão de poluentes e ruídos dos veículos da frota do Estado e de restrições e de embargos financeiros sobre veículos automotores. Em...

Projetos sobre voto aberto e consultas públicas são arquivados

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

Duas matérias de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) foram arquivadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), no fim da manhã desta quarta-feira, dia 7. A primeira instituía a consulta popular e a autorização do Legislativo como pré-requisito para o governo proceder a privatizações de bens e serviços públicos estaduais. Para Aragão, as privatizações só devem acontecer após ampla discussão e em “absoluta sintonia com a sociedade”. A outra pretendia alterar o Regimento Interno desta Casa de Leis, impedindo a recondução do presidente da Mesa Diretora da Assembleia na...

Unidades habitacionais são solicitadas para todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

A construção de centenas de casas populares é solicitada pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS) para os 139 municípios tocantinenses. O parlamentar pede, em seus requerimentos, que sejam firmados convênios entre o Governo Estadual e as prefeituras para viabilizar a construção das unidades habitacionais. As matérias de Dertins e as de outros legisladores foram aprovadas na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 7. Sobre seu requerimento, Eduardo do Dertins alegou que “a habitação preenche as necessidades físicas, de segurança, psíquicas, privativas, além de atender a todas as necessidades...

Deputada propõe Política de incentivo ao Turismo para Idoso

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

A criação de uma Política Estadual de Incentivo ao Turismo para Idoso foi sugerida pela deputada Luana Ribeiro (PR) por meio de projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 07. Luana ressalta que a além de estimular empresas ligadas ao turismo no Estado a disponibilizar serviços voltados para pessoas da terceira idade, o projeto visa também a redução das tarifas cobradas. A implantação de atividades destinadas a maiores de sessenta anos, adequadas e planejadas, segundo a autora do projeto, destina-se à melhoria da qualidade de...

Moreira convoca parlamentares para extras nesta tarde

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), convocou os parlamentares para comparecerem a uma sessão extraordinária prevista para a tarde desta terça-feira, às 16h. Em pauta, dois requerimentos assinados por dez deputados. Uma das matérias propõe tornar sem efeito o ato da Mesa Diretora que reconheceu Ricardo Ayres (PMDB) como primeiro suplente da coligação PMDB/PP/PPS/PDT/PSB nesta Casa de Leis. O outro requerimento sugere a anulação do ato que trata da restituição do balanço das contas públicas do Estado, em 2009, ao Tribunal de Contas. (Glauber Barros)

Redução de ICMS para as pequenas empresas será debatida nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2012

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), voltado para as micros e pequenas empresas do Tocantins, será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 6, às 14h. Com essa finalidade, foi aprovado pelos parlamentares, na semana passada, um requerimento do deputado José Geraldo (PTB). O autor também sugeriu a convocação de representantes de entidades de pequenos empreendedores para debaterem com os parlamentares e representantes do governo uma forma de redução no pagamento do imposto. “O governador, assim como eu, acredita que reduzir...

Governo quer contratar empréstimo para investir em rodovias

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2012

O governo do Estado solicitou à Assembleia Legislativa autorização para contratar financiamento de US$ 143.198.162,32 com o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.A (BBVA). Segundo o projeto de lei, enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação na manhã desta terça-feira, dia 06, os recursos serão destinados a obras de melhoramento e pavimentação de rodovias tocantinenses como as vias de acesso às áreas de produção agropecuária e de turismo. Também de autoria do Executivo, foram encaminhados, a CCJ, na mesma sessão, dois projetos de lei que tratam, respectivamente, sobre o Conselho Estadual...

Mantidos vetos de leis de combate ao bullying e reserva de vagas na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2012

Outros dois vetos integrais do governador Siqueira Campos (PSDB) submetidos à Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 06, foram aprovados pela maioria dos parlamentares. O primeiro, do deputado Eli Borges (PMDB), pretendia instituir a Semana Estadual de Combate ao Bullying nas escolas públicas do Estado. O segundo, do parlamentar Marcello Lelis (PV), solicitava reserva de 50% das vagas da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para estudantes da rede pública. Ambas as matérias faziam parte de um total de 14 projetos de lei, de autoria dos parlamentares, aprovados no final...

Relatório de Metas Fiscais do Governo é encaminhado para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2012

Foi encaminhado na sessão desta terça-feira, dia 06, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2011. O documento apresenta a execução orçamentária e financeira, relacionada ao período de setembro a dezembro de 2011, com destaque para receitas e despesas executadas pelo Governo e cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em seu relatório, o Governo destaca um superávit de R$ 459,6 milhões, resultado superior em 14,27% ao alcançado em 2010. Sobre as despesas com pessoal...

Anuladas decisões sobre suplência e contas do governo

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2012

Dois requerimentos foram aprovados em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 6. Eles tornam sem efeito o ato da Mesa Diretora que reconheceu Ricardo Ayres como primeiro suplente de deputado estadual da Coligação PMDB/PP/PPS/PDT/PSB, em detrimento de Jorge Frederico. O segundo requerimento trata da apreciação das contas dos ex-governadores peemedebistas Marcelo Miranda e Carlos Gaguim no exercício de 2009. As decisões em questão foram editadas quando o deputado Eli Borges (PMDB) assumiu a presidência no ano passado. Sobre a matéria que versa sobre a suplência, o presidente...

Parlamentares e empresários decidem criar comissão para negociar ICMS com o governo

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2012

Reunidos em audiência pública na tarde desta terça-feira, dia 6, na sala das comissões da Assembleia Legislativa, os parlamentares e representantes do empresariado estadual decidiram formar uma comissão conjunta para debater com o governo o ICMS que será cobrado dos micros e pequenos empresários. Os empreendedores se queixam de que a cobrança que está prevista para começar no final deste mês de março irá onerar em demasia a classe. Na reunião, os líderes garantiram que a medida irá provocar perda de competitividade em relação aos empresários de outros Estados, o que irá provocar demissões e prejuízos...

Nomeados relatores para matérias do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2012

Em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no início da noite desta terça-feira, dia 06, foram nomeados relatores para três projetos de lei de autoria do Governo do Estado. O primeiro, que autoriza o Executivo a contratar financiamento com o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.A (BBVA), será relatado pelo deputado Osires Damaso (DEM). Os outro dois, que visam modificar as denominações e normas do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (Coema-TO) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh-TO), serão...