Pesquisa Geral

Marcello Lelis defende gratuidade de passagens

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna nesta terça-feira, dia 9, para defender a aprovação do projeto de lei de sua autoria que concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus do sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado do Tocantins. A proposta recebeu assinatura de vários parlamentares e Lelis defendeu que ela seja aprovada nesta semana em função desta segunda-feira, dia 8, ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tem como objetivo dar condições de locomoção, em território tocantinense, para...

Zé Roberto requer a presença de Danilo de Melo em comissão

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT) convidando o secretário estadual de Educação, Danilo de Melo, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, foi aprovado pelos membros da referida comissão em reunião realizada no início da manhã desta terça-feira, dia 9. A intenção do parlamentar é saber do secretário sobre o andamento da construção de três escolas rurais agrícolas nos Territórios da Cidadania no Estado. As unidades são situadas nos municípios de Riachinho, Esperantina e Novo Acordo, e têm o objetivo de atender a alunos...

Eduardo do Dertins propõe benefícios para os 139 municípios

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentou à Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 3, 423 requerimentos, solicitando benefícios para todas as regiões do Estado. Uns deles pedem ao governador Siqueira Campos (PSDB) a doação de ambulâncias para os 139 municípios tocantinenses. O socialista justifica que sempre existem carências nos municípios na área de transporte de pacientes. Por isso, ele afirma ser inquestionável esse investimento por parte do governo. Dertins defendeu seus requerimentos, afirmando ser esta uma de suas funções. “A doação de ambulâncias vem somar os nossos esforços...

Sandoval se reúne com representantes de Creas da região Norte

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), reuniu-se, na sala de reunião da Presidência, na tarde desta quinta-feira, dia 4, com presidentes dos Creas da região Norte, entre eles a presidente da regional Tocantins, Roberta Castro, e o chefe de gabinete do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Carlos Albério. Os líderes vieram até esta Casa de leis para pedir apoio na valorização salarial da categoria que serve o Governo do Estado e discutir parcerias e troca de experiência institucional entre o segmento e a Assembleia. Os visitantes pediram apoio ao...

Profissionais da imprensa pedem ações para preservar a memória do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

Uma política de valorização da memória visual do Estado do Tocantins foi a tônica dos discursos dos jornalistas homenageados na sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 4. Os repórteres fotográficos Benhur de Souza e Márcio Di Pietro chamaram a atenção das autoridades para a necessidade de criar mecanismos de proteção do acervo fotográfico dos fatos, das pessoas e das paisagens retratados pela imprensa oficial do Tocantins. “Venho lutando há muitos anos para implantar a digitalização dos arquivos fotográficos de Palmas e do Tocantins, pois existe...

Sessão Solene homenageia jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 4, sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Além dos parlamentares, o evento reuniu profissionais de Comunicação de todo o Estado e familiares dos homenageados Benhur Souza e Márcio Di Pietro, repórteres fotográficos do Parlamento Tocantinense e da Secretaria Estadual da Comunicação, respectivamente. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), que enfatizou a importância da independência da categoria como forma de reforçar a democracia, bem como da harmonia...

Proposta de isenção de taxas pode beneficiar revendedores de gás

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois projetos de autoria dos deputados José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB). As matérias tratam da declaração de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Moradores do Setor Neblina (ASMOSEN), em Araguaína, e da isenção de taxas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aos revendedores de gás líquido de petróleo classes I, II e III. De acordo com Josi Nunes, a proposta visa adequar a legislação tributária estadual à realidade econômica dos revendedores de gás líquido...

Projeto propõe reconhecimento a personalidades do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o projeto de lei que institui a “Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 2, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com a matéria, serão homenageadas oito pessoas ou entidades que tenham, por meio de suas ações, pesquisas ou trabalhos contribuído, de forma relevante, para o fomento do agronegócio no Estado. A concessão da comenda, segundo a porposta, será feita mediante a indicação de nomes, por parte de uma...

Presidente da Agetrans diz que recuperação de estradas é "prioridade"

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Com o objetivo de responder às indagações dos deputados sobre o andamento das obras de recuperação das rodovias estaduais, o presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), Alvicto Ozores Nogueira, conhecido como Kaká, compareceu à sessão plenária na manhã desta quarta-feira, dia 3. Ele apresentou um balanço da operação tapa-buraco e falou das ações que a pasta está desenvolvendo para recuperar os diversos pontos críticos da malha viária do Estado. Segundo Kaká, os serviços de reparo e manutenção das rodovias para atender aos 139 municípios tocantinenses são prioridade....

Marcello Lelis se manifesta contra PEC-37

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois requerimentos que tratam do contestado projeto de Emenda Constitucional (PEC-37/2011) em trâmite na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a emenda visa retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outros órgãos de investigação, como Receita Federal e Banco Central, tornando-o exclusivo da Polícia Federal e das polícias civis. Em uma das matérias, o parlamentar pede que a Assembleia Legislativa envie o pedido contrário à referida proposta...

Bonifácio solicita aumento de vagas para promoção de policiais civis

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Foi aprovada, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, a tramitação em regime de urgência de um requerimento de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que solicita ao Governo do Estado o aumento de vagas para promoções dos policiais civis do Estado. Segundo o republicano, no quadro da Polícia Civil, existem 1.086 servidores aptos a serem promovidos e alguns, segundo ele, desde 2012, e o número de vagas disponíveis é insuficiente para atender à demanda. De autoria do deputado Sargento Aragão (PPS), foi aprovada a tramitação em regime de urgência do requerimento que pede ao presidente do...

Recuperação de estradas é uma das principais solicitações dos deputados para o Executivo

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

A manutenção e a conservação da TO-348, no trecho de Abreulândia e Araguacema, foram solicitadas para a Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), pelo deputado Stalin Bucar (PR). O requerimento com esse teor, que tramitou em regime de urgência, foi aprovado pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 2. Ainda na sessão, foi aprovada, também em regime de urgência, a implantação do Banco da Gente, no município de Porto Nacional, a pedido do deputado Toinho Andrade (PSD). Já o deputado Osires Damaso (DEM) solicitou a destinação de patrulha mecanizada para produtores...

Deputados aprovam instituição do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Durante as sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 3, os deputados votaram a aprovaram a instituição do Parlamento Popular. De acordo com o Projeto de Resolução Nº 4, de autoria da Mesa Diretora, a matéria tem como finalidade promover ações legislativas itinerantes em cinco regiões-pólo do Estado do Tocantins. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), adiantou que a primeira sessão itinerante vai acontecer nos dias 23, 24 e 25 de abril, na cidade de Araguatins, região norte do Estado. Na mesma sessão, foi aprovado também o projeto de lei...

Projeto propõe reconhecimento a personalidades do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o projeto de lei que institui a “Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 2, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com a matéria, serão homenageadas oito pessoas ou entidades que tenham, por meio de suas ações, pesquisas ou trabalhos contribuído, de forma relevante, para o fomento do agronegócio no Estado. A concessão da comenda, segundo a porposta, será feita mediante a indicação de nomes, por parte de uma...

Toinho Andrade pede urgência em operação tapa-buraco

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

O deputado Toinha Andrade (PSD) recebeu anuência do Plenário para diversos requerimentos que tramitaram em regime de urgência que solicitam ao governo a liberação de patrulha mecanizada e massa asfáltica para atender aos municípios de Pindorama, Lavandeira, Silvanópolis e São Salvador para a realização de operação tapa-buraco. Com tramitação no mesmo regime, também foram aprovadas as solicitações dos deputados Carlão da Saneatins (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) que sugeriram a realização de Sessão Solene em comemoração ao Ano da Contabilidade no Brasil, a ser realizada em 25 de abril de 2013, e que...

Recém-nascidos podem receber certidões antes da alta hospitalar

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Projeto de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) encaminhado pela Mesa Diretora à CCJ na manhã desta terça-feira, dia 2, propõe a instituição do programa “Minha Certidão”, que visa liberar a certidão de nascimento antes da alta hospitalar da mãe ou da criança recém-nascida. A autora do projeto assegura que o objetivo do programa é contribuir com o compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica dos cidadãos tocantinenses. A emissão das certidões deverá ser realizada por meio de sistema informatizado interligado às serventias...

Aragão cobra esclarecimentos de contrato com dupla em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 2, para comentar sobre um requerimento de sua autoria que solicita investigação do Tribunal de Contas do Estado a respeito do contrato feito pela Fundação Cultural com uma dupla sertaneja para realizar show em Araguatins. O parlamentar quer que o caso seja esclarecido pelo presidente do TCE, Wagner Praxedes, que é irmão da proprietária da Pousada Encontro das Águas, onde ocorreu o evento animado pela dupla, no interior do Estado. De acordo com o parlamentar o seu questionamento é com relação à contratação do show feita...

Sandoval recebe foliões de Nova Olinda

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 2, os integrantes da Folia da Paróquia de São Pedro Apóstolo, da cidade de Nova Olinda. Sandoval recebeu a bandeira do Divino na entrada principal da Casa, de onde seguiu junto com os foliões até a sala de reuniões. Na oportunidade, os foliões agradeceram à recepção e pediram a Deus para que dê forças e sabedoria aos parlamentares na condução e elaboração de leis que possam trazer benefícios ao povo do Tocantins. O deputado Sandoval Cardoso agradeceu a mensagem e as orações...

Vilmar do Detran pede recuperação de diversas rodovias

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2013

Diversos requerimentos foram aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 27. Dentre eles, os de autoria do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que solicitam do Governo Estadual a recuperação e o asfaltamento de várias rodovias estaduais. Algumas dessas estradas são a TO-210, no trecho que liga Tocantinópolis à BR-230, compreendendo Angico e Ananás; a TO-040, os trechos que atendem Almas, Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis e Novo Jardim; e a TO-010, no ponto de ligação entre Novo Jardim e a divisa com o Estado da Bahia. Vilmar solicitou ainda, a pavimentação de novas rodovias, dentre elas a 342,...

Deputados e servidores comemoram aniversário na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2013

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 27, a edição de março do programa Aniversariantes do Mês. A iniciativa consiste em promover a confraternização entre deputados e servidores, e contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e dos parlamentares Wanderlei Barbosa (PEN) e Iderval Silva (PMDB), que também comemoraram mais um ano de vida. Além da leitura de mensagens de reflexão e gratidão, o encontro foi marcado por pronunciamentos. Em sua oportunidade, Sandoval pediu orações para o deputado Raimundo Moreira, que se encontra licenciado para tratamento...