Pesquisa Geral

Código Florestal e Reforma Política devem ser debatidos em audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, dois requerimentos do deputado estadual Zé Roberto (PT) que tramitaram em regime de urgência e solicitam a realização de duas audiências públicas para debater sobre o projeto do novo Código Florestal e ainda sobre a Reforma Política, ambos tramitando no Congresso Nacional. Para Zé Roberto, o novo Código Florestal necessita ser mais discutido para que a sociedade amadureça sobre o tema. “Embora esta nova lei já esteja em discussão avançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, é necessário que a sociedade tocantinense...

Aprovadas matérias sobre estrutura administrativa do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Em duas sessões extraordinárias, realizadas no fim de tarde desta quinta-feira, dia 12, foram aprovadas seis matérias que tratam de assuntos internos da Assembléia Legislativa. Cargos de provimento em comissão, estrutura administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e remunerações de servidores e funcionários de gabinetes são os temas abordados em diferentes projetos. Uma das matérias adéqua a quantidade de cargos na estrutura da Casa. O número de diretores vai subir de sete para oito, e os coordenadores, de 24 para 26. Outra matéria limita a 39 o número de indicações dos deputados para o recebimento...

Comissão especial se reúne hoje às 15 horas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

A Comissão Temporária Especial que está analisando a indicação do governador Siqueira Campos (PSDB) para a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), se reúne na tarde desta segunda-feira, dia 16, às 15 horas, no Plenarinho da Casa. Os cinco integrantes da comissão, os deputados Amélio Cayres (PR), Raimundo Palito (PP), Eli Borges (PMDB), Sargento Aragão (PPS) e Toinho Andrade (DEM) avaliam a indicação da advogada Leide Maria Dias Mota Amaral. A indicada tem 48 anos, é brasileira, casada e advogada militante há mais de 20 anos, inscrita na Ordem dos Advogados...

Parecer sobre MP do governo deve ser apresentado na terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2011

O parecer de vista do deputado Eli Borges (PMDB) sobre a Medida Provisória nº 15 do Governo do Estado, que trata da estrutura e dos cargos em comissão do Executivo, deve ser apresentado às comissões na próxima reunião, prevista para terça-feira, dia 17. Foi o que informou o parlamentar na tarde desta sexta-feira, dia 13. A parte mais polêmica da proposta do Governo cria novos cargos comissionados de Coordenador de Movimentos Sociais (CMS) e Coordenador Adjunto (AMS) na estrutura da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas). “Acho estranho e contraditório, da parte do Governo, a criação...

Deputado Stalin anuncia saída da bancada oposicionista

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

Alegando uma postura de independência, o deputado Stalin Bucar (PR) comunicou, em breve discurso, na tarde desta quinta-feira, dia 12, em sessão extraordinária, seu desligamento do bloco de oposição ao governo Siqueira Campos (PSDB). “A partir de hoje, não faço mais parte da bancada de oposição. Agora, sou um deputado independente e votarei de acordo com minhas convicções”. A decisão de Stalin não recebeu críticas dos deputados oposicionistas. Alguns parlamentares aproveitaram o momento para enaltecer as qualidades políticas e técnicas de Stalin Bucar na condução dos seus trabalhos no Legislativo...

Oposição não tem pressa em aprovar indicação para TCE

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

A líder do PMDB, deputada Josi Nunes, subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 11, para justificar a demora de seu partido em indicar os nomes que vão compor a comissão especial destinada a analisar a indicação do governador do Estado para uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de reconhecer que a constituição do TCE é muito importante, a líder peemedebistas afirmou: “Mas não estamos com pressa”. “Não queremos cometer erros que já foram cometidos no passado”, acrescentou. Em seguida, a parlamentar passou a fazer um histórico das nomeações de conselheiros para...

Instalada comissão que vai discutir indicação do governo para o TCE

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

A Comissão Temporária Especial que vai apreciar a indicação do governador Siqueira Campos (PSDB) para o provimento da vaga do conselheiro José Jamil Fernandes, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi instalada no começo da tarde desta quinta-feira, dia 12. Em sua primeira reunião, os membros elegeram o deputado Amélio Cayres (PR) presidente da comissão que, por sua vez, designou o parlamentar Raimundo Palito (PP) como relator da nomeação de Leide Motta para o TCE. Os parlamentares também aprovaram um requerimento de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS), que solicita ao Tribunal de Contas...

Damaso pede retorno de médico da Casa

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 11, foram aprovados 146 requerimentos de autoria de diversos parlamentares, sendo sete que tramitaram em regime de urgência. O deputado Osires Damaso (DEM) obteve aprovação para 20 solicitações, destacando-se a que propõe a destinação de um médico clínico geral para prestar atendimento no Posto Médico da Casa. O requerimento foi subscrito pelos deputados José Geraldo (PTB) e Stalin Bucar (PR). Depois de aprovado, o presidente da Mesa Diretora, deputado Raimundo Moreira (PSDB), determinou ao setor competente que o médico da Assembléia seja solicitado...

Escolhidos membros da comissão que vai discutir indicação para TCE

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

A comissão provisória que será formada para discutir a escolha do governador Siqueira Campos (PSDB) para o conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já conta com alguns membros definidos. Na manhã desta quarta-feira, dia 11, foram lidos os ofícios que formalizam três das cinco vagas da comissão. O bloco formado por Democratas, PSDB e PV escolheu o deputado Toinho Andrade (DEM) para representá-lo na comissão. O bloco do PR designou o parlamentar Amélio Cayres (PR). Já o grupo composto pelo PT/PP/PTB indicou o deputado Raimundo Palito (PP). Indicações da oposição À equipe da Assembléia, o líder...

Moreira recebe representantes da Cufa

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 11, o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé e o coordenador estadual da entidade, Nélio Lopes. Os dois vieram discutir a importância do apoio do Poder Legislativo no combate ao crack. Ao final do encontro, Moreira fez questão de ressaltar a importância do trabalho dos dois líderes e a necessidade de união e participação de todos os setores no combate à droga. “Esse trabalho é importante, porque mexe com o mais difícil que é o sentimento das pessoas”,...

Amália Santana lembra 25 anos da morte do Padre Josimo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

A deputada Amália Santana (PT) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 10, para fazer uma homenagem pela passagem dos 25 anos da morte do Padre Josimo Morais Tavares. A parlamentar petista ressaltou que todos os anos os trabalhadores rurais do Norte do Tocantins celebram a memória do sacerdote que, depois de se tornar padre, foi enviado a Wanderlândia, onde assumiu a Pastoral da Juventude e teve a oportunidade de compreender como a concentração da terra era o problema mais urgente da população da região. “Como coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuou na região...

Deputados debatem preços do "Tocantins Sem Fome"

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

Em um pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira, dia 10, o deputado Sargento Aragão (PPS) colocou a licitação do programa assistencial “Tocantins Sem Fome” sob suspeita de um suposto superfaturamento. Como indício, o parlamentar afirmou ter feito uma consulta em um supermercado da Capital, onde alega ter encontrado preços mais baixos do que os contratados pelo governo. Segundo Aragão, os 11 itens que encontrou no supermercado somaram R$ 59,31, enquanto na licitação saíram por R$ 64,12. Ainda segundo o deputado, se multiplicarmos os valores de mercado pelas 600 mil cestas básicas que o...

Projetos do Executivo são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou no final da tarde desta quarta-feira, dia 11, em sessão extradordinária, dois projetos de lei de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). As duas propostas foram arpovadas por unanimidade. Uma das propostas cria duas unidades escolares de tempo integral na Diretoria Regional de Ensino de Palmas. A primeira será o Colégio Girassol de Tempo Integral Raquel de Queiroz, beneficiando o Jardim Aureny III. A segunda, o Colégio Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, na Arno 73. O segundo projeto aprovado trata da destinação de recursos financeiros...

Deputados debatem preços da cesta do "Tocantins Sem Fome"

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

O líder da bancada governista, deputado José Bonifácio (PR), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 10, para defender o Executivo de suspeitas levantadas pelo parlamentar Sargento Aragão (PPS). Em pauta, os preços contratados no programa de distribuição de cestas básicas, chamado de “Tocantins Sem Fome” que, segundo o oposicionista, estariam mais altos do que os encontrados no mercado. Bonifácio alegou que a diferença de preços se deve aos custos de distribuição embutidos nos valores das mercadorias, como combustível e mão-de-obra para a carga e a descarga dos alimentos. Outra informação...

Aprovada tramitação em regime de urgência de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

O plenário da Assembléia Legislativa aprovou, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 10, a tramitação em regime de urgência para sete requerimentos. Um dos pedidos é do deputado Stalin Bucar (PR) e se refere ao projeto de resolução que modifica o Regimento Interno. Com a aprovação, a matéria deve ser apreciada na ordem do dia da próxima sessão. A mudança em discussão refere-se à flexibilização da nomeação dos cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Assembléia. Também foi acatada o regime de urgência para a proposta do deputado Sargento Aragão (PPS) que modifica...

Comissões aprovam projetos de autoria do governador

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

Durante a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no Plenarinho da Casa, no final da manhã desta terça-feira, dia 10, os deputados aprovaram os pareceres favoráveis a dois projetos de lei de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). O primeiro projeto aprovado que cria as Unidades Escolares de Tempo Integral foi relatado pelo deputado Marcello Lelis (PV). A proposta cria duas unidades escolares de nível...

Escolas de tempo integral poderão ganhar consultórios odontológicos

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

Um projeto de Raimundo Palito (PP) pretende criar o programa “Sorriso Integral” por meio da instalação de consultórios odontológicos nas escolas de tempo integral do Estado. Esta e outras cinco matérias de autoria do Legislativo foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 10. A criação de uma campanha permanente de incentivo à doação de leite materno durante a realização do exame pré-natal é o teor de outra proposta do deputado Osires Damoso (Dem). O deputado Eduardo do Dertins (PPS) é o autor de duas matérias enviadas para a CCJ. Nos...

Vilmar do Detran quer Educação para o Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

Depois de ser vítima de um acidente de trânsito, durante sua caminhada matinal, quando foi atropelado por uma minivan escolar, o deputado Vilmar do Detran (PMDB) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 10, três requerimentos que têm por objetivo melhorar o trânsito no Tocantins. As matérias receberam aprovação para a tramitação em regime de urgência e uma delas prevê a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito como tema transversal das séries de ensino fundamental da rede pública de educação. A segunda solicita a criação e a implantação da Escola Pública de Trânsito e a terceira requer...

Governo vai criar duas novas escolas de tempo integral

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

O Tocantins vai ganhar mais duas escolas de tempo integral. A medida consta em um projeto de lei do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 10. Outra matéria do governo enviada para a CCJ pretende fortalecer a Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins), por meio da ampliação dos seus recursos. O projeto cria na Diretoria Regional de Ensino de Palmas o Colégio Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, no Jardim Aureny III, e o Colégio Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, na quadra Arno 73. Em sua mensagem,...

Dia das Mães é comemorado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2011

Em comemoração ao Dia das Mães, foi preparada uma homenagem às servidoras, funcionárias de gabinete e terceirizadas na manhã desta segunda-feira, dia 9, no hall em frente ao auditório do Parlamento. Presente ao evento, o presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), relembrou a importância da maternidade e dos sentimentos envolvidos na relação com os filhos. Além do pronunciamento de Moreira, o encontro contou com o sorteio de brindes, café da manhã e homenagens a algumas mães. Dentre elas, a copeira Maria do Nascimento Barbosa. Ela criou nove filhos, e gostou do evento por ser uma...