Pesquisa Geral

Parlamentares querem ouvir presidentes da Unimed Tocantins e da Prodent

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2011

O requerimento do deputado Raimundo Palito (PP), que tramitou em regime de urgência urgentíssima, convocando os presidentes da Unimed Tocantins e da Prodent para a reunião na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa, foi aprovado durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 27. Durante a sessão, também foram aprovados outros 154 requerimentos, incluindo nove solicitações que tramitaram em regime de urgência. O deputado José Geraldo (PTB) foi o que obteve o maior número de pedidos aprovados, 132. O deputado Sargento Aragão (PPS) conseguiu aprovar cinco requerimentos...

Assembléia volta a discutir o PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2011

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa voltou a discutir, na tarde desta terça-feira, dia 26, a problemática do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – PlanSaúde. A audiência mais uma vez aconteceu no plenarinho do Parlamento e foi proveniente de um requerimento do deputado Eli Borges (PMDB). A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, deputado Raimundo Palito (PP). Eli Borges afirmou que os encontros de ontem e o anterior, realizado em 14 de abril, tiveram como objetivo ouvir as partes envolvidas com a operacinalidade do PlanSaúde....

Doadores de sangue podem ganhar meia-entrada em eventos culturais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2011

A doação de sangue pode ganhar um novo estímulo no Tocantins. É o que propõe a deputada Luana Ribeiro (PR) por meio de um projeto de lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27. Outro projeto enviado para a comissão, de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM), visa proteger a alimentação dos estudantes da rede pública. O estímulo proposto para os doadores de sangue consiste no desconto de 50% no preço das entradas em eventos “que proporcionem lazer, cultura e entretenimento”. Para a autora, a oportunidade do acesso para...

Deputados recebem comitiva da Bahia nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2011

Uma comitiva baiana, composta por parlamentares e representantes da sociedade organizada, será recebida nesta quinta-feira, dia 27, às 11h, pelos deputados, na sala de reunião da presidência da Assembléia Legislativa. O objetivo, segundo o líder do grupo, deputado Herbert Barbosa, é interagir para troca de idéia com autoridades e lideranças locais, a fim de subsidiar o movimento de luta pela criação do Estado do São Francisco, no Oeste da Bahia. Além do deputado Herbert, compõe a comitiva prefeitos e vereadores das cidades de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Formosa do Rio Preto,...

Aprovadas oito tramitações em regime de urgência para requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2011

Durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 26, foi aprovado o regime de urgência para a tramitação de oito requerimentos apresentados pelos deputados José Geraldo (PTB), Josi Nunes (PMDB) e Sargento Aragão (PPS). José Geraldo sugeriu a ampliação do Programa “Tocantins Sem fome” a todos os municípios do Estado. De acordo com sua justificativa, o programa deverá ser o maior do Brasil na distribuição de cestas básicas. Já Josi Nunes (PMDB) solicitou uma cópia do relatório que motivou a decretação do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas Unidades do Serviço de Saúde do Estado....

Relação de médicos plantonistas pode ter divulgação obrigatória

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2011

A saúde é o foco de dois projetos de lei, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 26. Em uma das matérias, o deputado Osires Damaso (DEM) propõe que a relação dos médicos plantonistas e os responsáveis pelos plantões nos hospitais do Estado sejam de divulgação obrigatória em local “amplamente visível”. Outra matéria sobre o tema da saúde, de autoria da parlamentar Luana Ribeiro (PR), dispõe sobre a implantação de postos avançados de registros em maternidades e hospitais onde se realizam partos. O deputado Damaso teve ainda uma proposta...

Governo formaliza indicação de nova liderança

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

O deputado José Bonifácio (PR) foi oficialmente indicado novo líder do governo na Assembléia Legislativa. A vaga do vice-líder da bancada governista ficou com o democrata Osires Damaso. O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira, dia 19, mediante leitura de um ofício enviado pelo governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), formalizando a alteração. A mudança já havia sido comunicada na semana passada informalmente, por Bonifácio, em pronunciamento realizado na tribuna desta Casa de Leis. Por intermédio do documento, o governador comenta que a nova liderança vai “conferir continuidade às...

Projeto visa regulamentar cobrança em estacionamentos privados

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

A regulamentação de cobrança sobre o uso de estacionamentos em grandes áreas como shoppings centers e hipermercados foi sugerida pela deputada Luana Ribeiro (PR). O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 19. Outras matérias que também foram enviadas para a comissão tratam de assuntos diversos como a criação de um diploma em reconhecimento à luta de mulheres pela cidadania e uma alteração no Regimento Interno da Assembléia. O projeto de Luana estabelece isenção de cobrança para os clientes que comprovarem, por meio de nota...

Solange critica decisão do PT tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

A deputada Solange Duailibe subiu à tribuna, durante a sessão desta terça-feira, dia 19, para manifestar seu repúdio ao Diretório Regional do Partido dos Trabalhados, que decidiu expulsar a deputada e o prefeito da Capital, Raul Filho, no último final de semana. “Repudio esta decisão, porque as minhas ações e as do prefeito Raul não atentam contra as legítimas aspirações partidárias, não perturbam a política, nem agridem a ordem partidária”, ressaltou. Solange Duailibe fez questão de enfatizar que considera a decisão precipitada. “Elas revelam o propósito exclusivo de tentar denegrir moralmente...

José Geraldo defende mais políticas públicas para os índios

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

Para homenagear a população indígena tocantinense, neste dia 19 de abril, o deputado José Geraldo (PTB) fez um discurso durante a sessão da manhã desta terça-feira, conclamando o Governo do Estado a elaborar políticas públicas que garantam direitos básicos à população indígena no Tocantins. O parlamentar ressaltou a necessidade de defesa e recuperação dos diretos humanos para o fortalecimento dessas comunidades, através da elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde, educação e segurança, como também para a geração de empregos e formação de mão de obra. “Pouco de fala e menos se faz...

Plano de Saúde dos servidores será discutido às 15h

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

As mudanças no plano de saúde dos servidores públicos do Estado estão na pauta da reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo desta quinta-feira, dia 14, às 15h. Foram convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o secretário de administração, Lúcio Mascarenhas, e a presidente do Sindicato dos Médicos, Janice Painkow. Autor do requerimento para a realização da reunião, o deputado Eli Borges (PMDB) considera que o encontro “é uma oportunidade de ouvir as partes envolvidas, sugerir soluções e buscar um entendimento em favor das quase 100 mil pessoas atendidas pelo PlanSaúde”....

Josi Nunes pede reabertura do "É pra já!"

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

A Assembléia Legislativa deverá encaminhar expediente ao Governo do Estado solicitando a reabertura das unidades do programa “É pra já!”. O requerimento, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), foi aprovado durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 14. Também foi aprovada a sugestão da deputada Luana Ribeiro (PR) que prevê o aumento do efetivo policial no município de Pau D’Arco. A solicitação tramitou em regime de urgência. O deputado Eduardo do Dertins (PPS) obteve aprovação de dois requerimentos. O primeiro deles pretende a celebração de convênio com a prefeitura de Gurupi, para a...

Iderval solicita instalação de barreiras fluviais

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

Entre os requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovados pelo Plenário na tarde desta quarta-feira, dia 13, está um que solicita à Adapec a instalação de barreiras fitossanitárias fluviais nos municípios de Esperantina e São Sebastião do Tocantins. Segundo o parlamentar, a medida vai evitar os riscos de contaminação do rebanho tocantinense por animais vindos de outros estados. Também de autoria do peemedebista, foi aprovado um pedido para que o Governo, por intermédio da Seduc, Sejuv, Setas e Sesau, estenda o Plano de Ação da “Agenda Criança Esperança Amazônia” do Unicef até aos municípios...

Comissão de Saúde discute PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

O presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Palito (PP), dirigiu, no plenarinho da Assembléia, na tarde desta quinta-feira, dia 14, uma reunião que discutiu o impasse criado no atendimento do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – PlanSaúde. O encontro para discutir o PlanSaúde foi pedida pelo deputado Eli Borges (PMDB), por meio de requerimento aprovado na Casa. O objetivo de Eli era reunir o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, a presidente do Sindicato dos Médicos, Janice Painkow, e outros representantes...

Luana quer aumento do efetivo militar em Pau D’Arco

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

Foi aprovada, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13, a urgência na tramitação de um requerimento da deputada Luana Ribeiro que sugere ao Governo Estadual o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Pau D’Arco. De acordo com Luana, a localização de fronteira e do alto índice de crescimento faz com que Pau D’Arco sofra alguns problemas atípicos a outras cidades, sendo que um deles é a questão da falta de segurança. Segundo a deputada, o efetivo policial na cidade é de somente três militares que são responsáveis pela segurança de cerca de 5 mil habitantes. “O número de policiais...

Aprovada alteração em conselho que define cálculo do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

A composição do conselho especial responsável pela definição do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) das parcelas do ICMS é alterada em um projeto do governo aprovado pelos deputados na tarde desta quarta-feira, dia 13. Outra matéria, proposta pela deputada Josi Nunes (PMDB), e que também recebeu a anuência dos parlamentares, concede título de cidadania tocantinense para a biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes que se tornou uma referência nacional pela causa dos direitos das mulheres. Uma das modificações do projeto do Executivo altera a composição dos legislativos municipais...

Secretário de Administração é convidado a prestar esclarecimentos sobre PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

O secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, deverá comparecer à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre a mudança anunciada no plano de saúde dos Servidores do Estado. O depoimento está previsto, por meio de um requerimento, de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), que tramitou em regime de urgência, e foi aprovado durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 13. Também foi aceita outra solicitação de Eli Borges que prevê a convocação do presidente do Sindicato dos Médicos. O representante da categoria deverá prestar informações sobre...

Pedido desmembramento da Secretaria de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 12, foi aprovada a tramitação em regime de urgência de um requerimento que encaminha ao Governador do Estado solicitação para o desmembramento da Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). A iniciativa, segundo a deputada, surgiu após a reunião entre o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Governo do Estado, realizada ontem em Palmas, com a participação dos deputados integrantes da Comissão de Segurança Pública. Ao justificar seu requerimento, a parlamentar lembrou que a...

José Roberto avalia 100 dias do governo Dilma

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

O deputado José Roberto (PT) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 13, para fazer uma avaliação do governo da presidente da República, Dilma Roussef, que acaba de completar 100 dias. O representante petista fez questão de enfatizar que, apesar de estar ouvindo constantemente muitos comentários sobre as possíveis diferenças entre o governo da atual presidente e de seu antecessor, Luis Inácio Lula da Silva, em sua opinião, na verdade, nada mudou. “É importante ressaltar que a presidente Dilma pode ter uma forma diferente de se expressar, mas a linha-mestre do governo é...

Composição de conselho que define cálculo de ICMS pode ser alterada

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

Em reunião conjunta de comissões, foi aprovado o projeto do Executivo que altera a lei que trata da composição do conselho especial que decide sobre o cálculo do índice anual do ICMS de cada município. Na manhã desta quarta-feira, dia 13, reuniram-se as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, além da de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A proposta inicial aprensentada pelo governo substituía apenas um representante do conselho que, ao invés de ser exclusivamente um...