Pesquisa Geral

Debatida lei sobre segurança contra incêndios

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2011

Os empreendedores do Estado sofrem com as exigências da lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco no Tocantins. Pelo menos foi o que afirmou o deputado José Geraldo (PTB) em um pronunciamento realizado na sessão desta terça-feira, dia 14. Segundo o parlamentar, a lei impõe pesadas taxas a empreendimentos como hotéis e açougues que dificultam a gestão dos pequenos negócios e desestimulam a geração de empregos. José Geraldo anunciou que vai propor ao governo que a lei seja flexibilizada, por meio de um requerimento que ainda será apresentado. Em seguida,...

Damaso defende reserva de moradias populares para portadores de necessidades especiais

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2011

Foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJ), durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 14, o projeto de lei de autoria do deputado Osires Damaso (DEM) que prioriza reserva de 5% das unidades habitacionais construídas por programas de moradia popular para portadores de necessidades especiais e pessoas com mais de 60 anos. Durante a mesma sessão, outras três propostas do presidente do Democratas no Tocantins foram submetidas à CCJ. Uma delas determina a obrigatoriedade do exame oftalmológico para recém-nascidos. Outra proíbe a inserção na rede pública...

Diretores visitam clube da Associação dos Servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2011

A convite dos membros da comissão que acompanha a construção do Clube Campestre da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins – Asleto -, o secretário-geral da Casa, Roger Tolentino, e os demais diretores de área visitaram o local na manhã desta segunda-feira, 13. O objetivo foi conhecer as instalações do complexo e colher informações sobre o andamento das obras a fim dar apoio logístico na construção da obra. Os diretores estavam acompanhados de técnicos e associados da entidade. “Os servidores estão de parabéns por esse grandioso projeto. Por isso estamos aqui, com os demais...

Audiência Pública discute Código Florestal

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2011

Com o objetivo de apresentar e discutir as alterações propostas no Código Florestal que tramita no Senado Federal, a Assembléia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira, dia 13, uma audiência pública na Comissão de Saúde, Meio Ambiente Turismo. O debate foi conduzido pelo deputado Marcello Lelis (PV) e contou com a participação dos deputados Zé Roberto (PT), autor do requerimento que sugeriu a audiência, Amália Santana (PT), Freire Júnior (PSDB), além de representantes da sociedade civil organizada. Durante a exposição do tema, o professor de Geografia da Universidade de São Paulo (USP),...

Código Florestal será debatido na Assembléia nesta segunda-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2011

A proposta de renovação do Código Florestal, que tramita no Senado, será debatida na tarde desta terça-feira, dia 13, em uma audiência pública na Assembléia Legislativa, prevista para as 14h, na sala das comissões. O evento é uma iniciativa do deputado Zé Roberto (PT) que tem como convidado o professor de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, e do representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rodrigo de Brito. O deputado Zé Roberto explicou a necessidade do encontro. Para ele, o código florestal precisa prever medidas que garantam a sustentabilidade econômica,...

Deputados participam de encontro de vereadores em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2011

O presidente em exercício da Assembléia, deputado Eli Borges (PMDB), e os parlamentares Wanderlei Barbosa (PSB) e Osires Damaso (DEM) participaram da abertura do 1º Encontro de Presidentes de Câmaras de Vereadores do Tocantins, realizado na manhã desta sexta-feira, dia 10, em Palmas. O evento pretende auxiliar os chefes dos legislativos municipais em assuntos como orçamento público e reforma política. Durante a abertura, o presidente da Câmara de Palmas, vereador Ivory de Lira (PT), comentou sobre a necessidade de orientação das casas legislativas municipais. “Muitas vezes as câmaras tem suas contas...

Colunista Social recebe título de Cidadã Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2011

A solenidade de abertura do encontro da Federação Brasileira dos Colunistas Sociais – Febracos -, realizada na noite desta quinta-feira, dia 9, contou com a presença da deputada Josi Nunes (PMDB). Ela representou o Parlamento na cerimônia de entrega do título de Cidadã Tocantinense, à colunista e empresária Fátima Fernandes. A homenagem foi solicitada pelo então deputado estadual Junior Coimbra (PMDB) que hoje ocupa uma vaga na Câmara Federal. Outro parlamentar convidado para prestigiar a colunista foi o deputado federal Angelo Agnolin (PDT). O evento comemorou também o aniversário do Jornal Stylo,...

Marcello Lelis defende proibição de uso de sacolas plásticas

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2011

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8, para discorrer sobre um projeto de sua autoria que sugere a substituição de sacolas plásticas por ecológicas (biodegradáveis) nos estabelecimentos comerciais. Para o parlamentar, a medida é necessária, pois visa evitar a poluição do meio ambiente, ocasionada pelo consumo exagerado das sacolas. “Essas sacolas ao serem descartadas levam até 400 anos para se decomporem. Já as ecológicas, confeccionadas em material biodegradável ou retornável, levam 180 dias para desaparecer na natureza, representando menos...

Aragão critica contratações temporárias do governo

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 9, para criticar a decisão do Governo do Estado quanto às contratações temporárias para a pasta da Saúde que se encontra em estado de calamidade pública desde 19 de abril deste ano. Para Aragão, ao invés desta medida, o governo deveria chamar os servidores listados no cadastro de reserva do último concurso. “Entre abril e maio deste ano, mais dois mil funcionários foram contratados”, informou o deputado. A Lei Federal n° 8.745/1993 que trata sobre o assunto foi citada por Aragão ao afirmar que as contratações seriam...

Deputados participam de encontro estadual do PSB

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), participou, na tarde desta quinta-feira, dia 9, do Encontro Estadual do PSB. Além do parlamentar, estavam presentes no evento os deputados Sargento Aragão (PPS), Amália Santana (PT), Stalin Bucar (PR), Josi Nunes (PMDB) e o representante do partido na AL, deputado Wanderlei Barbosa (PSB). O encontro que teve como principal objetivo fortalecer o partido com a filiação de novos membros e preparar estratégias para a próxima eleição contou com a presença de diversas lideranças nacionais, como o presidente nacional do PSB,...

Eduardo do Dertins solicita federalização da Unirg

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2011

Por meio de requerimento que tramitou em regime de urgência e aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 8, o deputado Eduardo do Dertins pede ao governador Siqueira Campos (PSDB) e ao secretário estadual de educação Danilo de Melo Souza para que façam gestão junto à bancada federal do Estado e ao MEC, no sentido de viabilizar a federalização da Fundação Unirg de Gurupi. Segundo o parlamentar, essa será a maneira de tornar a fundação viável. Em outras matérias, Dertins solicita a construção de unidades habitacionais em Sucupira e a reforma de uma quadra de esporte em Palmeirante. Outro requerimento...

Deputados manifestam apoio ao colega Stalin Bucar

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2011

Em relação às denúncias contra o advogado Stalin Beze Bucar, filho do deputado Stalin Bucar (PR), que supostamente estaria envolvido na Operação Inconfidente, da Polícia Civil do Tocantins, alguns deputados manifestaram solidariedade com o colega de Parlamento, na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 8. Para o deputado José Augusto (PMDB), as denúncias quanto à legalidade da nomeação do delegado Adriano Carrasco dos Santos que comanda as investigações deixa dúvidas sobre a operação. O deputado informou que vai apresentar requerimento na Assembléia, solicitando a presença do secretário de Segurança...

Stalin diz que denúncia pode levar a pedido de intervenção no Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) afirmou da tribuna, durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 9, que seus advogados já estão levando as denúncias de improbidade administrativa relacionadas com a nomeação do delegado de Polícia Civil, Adriano Carrasco, não apenas ao Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado, mas também às instâncias federais. “Está confirmado, inclusive declarado pelas próprias palavras do delegado Carrasco, no site do Cleber Toledo, quando afirma que ingressou na carreira sem fazer concurso público. E quem o nomeou cometeu crime de improbidade administrativa”, afirmou. O...

Josi Nunes questiona terceirização da Saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2011

O processo de terceirização dos serviços públicos da Saúde no Tocantins foi um dos assuntos abordados pela deputada Josi Nunes (PMDB) na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8. Ela questionou algumas atitudes do Governo do Estado em relação à área da Saúde e solicitou esclarecimentos sobre o convênio firmado entre o Estado e a Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB). Para a parlamentar, o assunto precisa ser debatido com a sociedade. “Não acho que apenas um relatório seja suficiente para decretar a calamidade da Saúde de um Estado. Por isso nós formamos uma comissão que...

Legislativo comemora centenário das Assembléias de Deus

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2011

O Parlamento Tocantinense realizou uma sessão solene, na manhã desta quarta-feira, dia 8, para comemorar os 100 anos das Assembléias de Deus no Brasil. O evento foi proposto pelo presidente em exercício, deputado Eli Borges (PMDB). Durante a solenidade, o vice-governador João Oliveira (DEM), representando o governador Siqueira Campos (PSDB), ressaltou a grande alegria que sentia em participar da comemoração e parabenizou Eli Borges pela iniciativa. “Quero parabenizar o ilustre presidente, deputado Eli Borges, com quem tive a honra e o prazer de aqui legislar. Ainda não conheci nenhum outro deputado...

Deputados comentam sobre importância da Assembléia de Deus

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2011

Ao encerrar a sessão solene em homenagem aos 100 anos da fundação da Igreja Assembléia de Deus no Brasil, os deputados se manifestaram sobre a entidade e sua contribuição ao País. Representante do segmento evangélico, o presidente em exercício do Parlamento, deputado Eli Borges (PMDB), comentou sobre a importância da formação moral dos cidadãos para uma sociedade melhor. “Existem duas ‘fábricas’ que fazem gente decente: famílias estruturadas e igrejas abençoadas”, disse Eli. Para o parlamentar, o crescimento da Assembléia de Deus que, segundo informou, conta atualmente com quase 12 milhões de fiéis...

Relatório das Metas Fiscais do Executivo é enviado para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), encaminhou para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, durante a sessão desta tarde de quarta-feira, dia 8, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Governo do 1° Quadrimestre de 2011. O governador Siqueira Campos (PSDB) expressa, na mensagem, disposição de colaborar com os parlamentares na análise do relatório. Na mesma sessão, foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - cinco projetos de autoria dos parlamentares. Dentre eles, está um de autoria...

Sargento Aragão pede apoio para movimento dos bombeiros do RJ

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2011

A prisão de 439 bombeiros militares no Rio de Janeiro (RJ), após mobilização por melhoria salarial, foi o assunto abordado pelo deputado Sargento Aragão (PPS) na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8. O deputado que faz parte da categoria no Tocantins participou na última sexta-feira, dia 3, de uma reunião da comissão que é formada por entidades representativas da classe, com o Governo do Rio de Janeiro para formalizar um acordo. Os bombeiros foram presos pelos militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), no Quartel Central da Corporação no RJ, durante um protesto no último sábado,...

Deputados recebem Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 7, o ex-presidente desta Casa de Leis e ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que, reunido na sala vip com os parlamentares, reviu os antigos companheiros e agradeceu aos deputados pela aprovação do balanço geral das contas de 2008 de seu governo. Após o encontro, Marcelo acompanhou a sessão ordinária e recebeu novos cumprimentos dos presentes.

Projetos do Legislativo são encaminhados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 7, diversos projetos do Legislativo. Dentre eles, uma proposta do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que obriga as concessionárias de serviços públicos a apresentarem à Assembléia Legislativa seus balanços financeiros anuais. Para o parlamentar, a medida é necessária para o exercício da “função fiscalizadora desta Casa de Leis e para o conhecimento geral da população”. Sandoval também propôs a ampliação do prazo da licença-maternidade e paternidade dos servidores que sejam pais de portadores...