Pesquisa Geral

Presidente da Assembléia participa de encontro com comandantes do Exército

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou no início da tarde desta quinta-feira, dia 28, juntamente com o governador Carlos Henrique Gaguim, de um encontro com o comandante militar do Planalto, general Luiz Adolfo Sodré de Castro. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, coronel Marco Antônio Martins, e do comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, coronel Carlos Alberto Da Cás, foi estreitar o relacionamento entre o governo tocantinense e o Exército Brasileiro. De acordo com...

Parlamentares participam de encontro da Fundação Pioneiros Mirins

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e diversos parlamentares participaram, na manhã desta quinta-feira, dia 28, da abertura do I Encontro de Coordenadores de Núcleos Municipais da Fundação Pioneiros Mirins. O evento está acontecendo no plenário do Parlamento Tocantinense e conta com a presença de cerca de 200 coordenadores de todos os municípios do Estado. Ao opinar sobre o papel da nova modalidade do Pioneiros Mirins, o presidente da Assembléia comentou que a “fundação visa tão-somente melhorar as ações do programa”. Júnior Coimbra acrescentou que, com a nova...

Parlamentares retornam aos trabalhos legislativos nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2010

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins realizará, nesta terça-feira, dia 2, a primeira sessão ordinária de 2010. A solenidade que marca o retorno dos trabalhos, após o recesso parlamentar, terá início às 9h e deve contar com a participação do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O governador vai apresentar a mensagem do Executivo e os planos de governo para 2010, conforme estabelce o artigo 40 da Constituição Estadual. Também foram convidados para participar da abertura das atividades parlamentares desta 6ª Legislatura representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do...

Filme de Lula atrai autoridades para o Cine Blue

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhados de suas esposas e de outras autoridades, assistiram, na noite desta quinta-feira, dia 28, ao filme “Lula, o filho do Brasil” no Cine Blue, localizado no Karavellas Center Park, em Palmas. Júnior Coimbra afirmou que gostou do filme. Segundo ele, o filme ilustra muito bem os principais momentos da vida do presidente. “É bom assistir a um filme como este, pois dá inspiração para que possamos continuar trabalhando. Ele demonstra que é com a persistência que se conseguem...

Parlamento manifesta pesar pela morte do pai do deputado Osires Damaso

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2010

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra, e demais parlamentares desta Casa, manifestam pesar pelo falecimento do senhor Adelino Rodrigues Damaso, 78 anos, pioneiro em Paraiso do Tocantins, pai do deputado Osires Damaso e do vereador por Palmas, Hermes Damaso. O senhor Adelino Rodrigues Damaso faleceu em conseqüência de parada cardíaca, por volta das 20 horas desta sexta-feira, 15, no Hospital Geral de Palmas (HGP), na UTI do qual se encontrava internado havia dois dias. Muito querido na cidade, Adelino Damaso era Goiano, de Santa Cruz de Goiás, mas morava desde...

Dimeo intensifica atendimentos odontológicos e psicológicos

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2010

Com o propósito de concluir os tratamentos já iniciados em 2009 e atender aos novos pacientes agendados, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa está intensificando, neste mês de janeiro, os atendimentos psicológicos e odontológicos para os servidores e dependentes no horário de 8h às 12h até o dia 31 de janeiro. Realizando o tratamento odontológico na AL, pela primeira vez, Maria Aparecida elogiou a qualidade do serviço e a dedicação dos profissionais. “Considero de grande importância o acesso a esse tipo de atendimento e a forma como a equipe trata os dependentes...

Assembléia acompanha discussão do Decreto para a Execução do Orçamento Participativo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/01/2010

O diretor financeiro da Assembléia Legislativa, José Egídio da Silva, e o coordenador de Finanças, Bosco Bringel, participaram, na manhã desta quinta-feira, 14, da discussão do Orçamento Participativo do Governo do Estado, que reuniu representantes de todos os órgãos do Poder Executivo no auditório da Casa. José Egídio explicou que a presença do Poder Legislativo na discussão do Executivo é fundamental, pois apesar da independência dos Poderes, é muito importante todos caminharem juntos e falarem a mesma linguagem. “Nós temos um decreto à parte, que regulamenta a execução do orçamento no Legislativo....

Deputados aprovam mais de 250 matérias em 2009

Categoria: Notícias | Data: 06/01/2010

O ano legislativo, encerrado no último dia 29 de dezembro, foi considerado pelos deputados como bastante produtivo. No total, foram apreciadas e aprovadas 269 matérias, sendo 109 propostas pelo Poder Executivo e 160 de autoria dos parlamentares. O balanço comprova o sentimento do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra, manifestado no fechamento das atividades, quando afirmou ter a convicção de terem os deputados feito um bom trabalho, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Tocantins. Entre as matérias aprovadas constam as propostas pelo Poder Executivo, entre as quais a...

Dimeo entrega cartões de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 04/01/2010

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa convoca os servidores da Casa que participaram da última campanha de vacinação, realizada entre os dias 23 e 26 de novembro próximo passado, para pegarem seus cartões atualizados. Os cartões estão sendo entregues no período da manhã, das 8h às 12h, na Diretoria. A diretora Rose Mary Cerqueira está muito satisfeita com o resultado da última campanha, que considera positivo. “Foi muito bom, pois além de imunizar os servidores, conseguimos sensibilizar alguns visitantes para a importância da prevenção”, explica. Durante os quatro de dias...

Deputados manifestam pesar pela morte do pai da deputada Solange

Categoria: Notícias | Data: 02/01/2010

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra, e demais parlamentares da Casa, manifestam pesar pelo falecimento do senhor Osmar Ribeiro Dualibe, 74 anos, pai da primeira vice-presidente da Assembleia, deputada Solange Duailibe. OSMAR DUALIIBE faleceu ás 8 horas deste sábado, 2, em Goiânia. Ele era pioneiro da cidade de Araguaçu (TO), onde foi vereador pelo município (por três mandatos), coletor municipal e agente comunitário. Era casado com Josefa Duailibe, com quem teve quatro filhos: Solange, Pedro, Kenia e Osmar Filho. O corpo será velado em Araguaçu (Salão Paroquial),...

Assembléia analisa sete projetos do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou na sessão desta terça-feira, dia 29, para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo enviados em regime de urgência. Em sua primeira mensagem, o governador Carlos Henrique Gaguim solicita alteração do valor do Cheque Moradia, dos atuais R$ 4 mil para R$ 7.500. A alteração refere-se à modalidade subsídio complementar, destinado à construção de moradias pelo Governo do Estado em parceria com agentes financeiros. A segunda mensagem propõe a criação da Companhia de Gás do Tocantins, a Tocantinsgás. Outra...

Deputados aprovam projetos de estímulo ao desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

Atentos às questões pertinentes ao desenvolvimento do Estado, os deputados estaduais encerraram 2009 com a aprovação de seis projetos de lei do Executivo em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta terça-feira, dia 29. Dentre as matérias da área econômica constam propostas que autorizam o Executivo a contratar empréstimos financeiros, dispõe sobre o Código Tributário do Estado, criam o Plano de Estímulo à Cidadania Fiscal, autorizam o governo a construir a Companhia de Gás do Tocantins (TOCANTINSGÀS) e tratam do conselho e do fundo estaduais de desenvolvimento econômico. Os parlamentares...

Assembléia aprova fim da leitura das atas

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A Assembléia Legislativa aprovou no início da noite de desta terça-feira, dia 29, a proposta do deputado Ângelo Agnolin (PDT) que dispensa a leitura da ata da sessão anterior, no início das sessões ordinárias, prevista pelo Regimento Interno. Segundo Agnolin, a proposta tem por objetivo agilizar o processo legislativo e ao mesmo tempo aprimorá-lo, uma vez que oferece a oportunidade de uma análise mais profunda das atas, já que as mesmas serão distribuídas previamente aos parlamentares, que terão tempo para uma leitura mais profunda e para apresentar seus questionamentos, quando for o caso. O parlamentar...

Deputados criam cargos de agente prisional

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A Assembléia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 29, as propostas do Poder Executivo que modificam a denominação dos antigos agentes de polícia e agentes penitenciários e cria novos cargos de agentes prisionais. A primeira proposta altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, criando 200 novos cargos de agentes prisionais. Os profissionais, de acordo com o projeto, ficarão subordinados à Secretaria de Cidadania e Justiça. O segundo projeto cria nova denominação para os cargos de agente de polícia e agente penitenciário...

Marcello Lelis quer inclusão do Projeto Jaburu no sistema de distribuição de água

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A inclusão do Projeto Jaburu, localizado no município de Formoso do Araguaia, na região Sul do Estado, no sistema de distribuição e utilização de água do reservatório Calumbi II, foi solicitada pelo Deputado Marcello Lelis (PV), na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29. O objetivo do requerimento é atender cerca de 77 famílias de pequenos produtores rurais da região durante a plantação da entressafra. Ainda na mesma sessão, foram aprovados dois requerimentos apresentados pelo deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita a recuperação do projeto de construção da barragem no aterro da TO – 040,...

Projeto concede passe livre a portadores de deficiência

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou nesta terça-feira, dia 29, a proposta do deputado Eli Borges (PMDB) que garante a portadores de deficiência e seus acompanhantes passe livre no transporte coletivo rodoviário e aquaviário intermunicipal, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com o projeto, o passe livre será concedido a pessoas cuja carência seja comprovada por laudos médicos e sócio econômicos sendo que, no casos dos acompanhantes, o benefício só será concedido aos portadores de necessidades especiais que comprovarem que precisam de ajuda...

Assembléia encerra atividades de 2009

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

Com a aprovação de importantes matérias visando o desenvolvimento sócio-econômico do Estado do Tocantins, os deputados estaduais encerraram no início da noite desta terça-feira, dia 29, o período legislativo de 2009. “Encerramos o período legislativo cientes de que fizemos um bom ano de 2009, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Estado e melhoria das condições de vida de nosso povo”, destacou o presidente do parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Após as despedidas e felicitações de final de ano trocadas pelos deputados presentes na sessão, Júnior Coimbra convocou sessão...

Deputado propõe declaração de utilidade pública para associação de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

Foi encaminhado durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM). A matéria declara a utilidade pública da Associação Beneficente Novo Horizonte, no município de Dianópolis. O deputado destaca, em seu projeto, que a entidade tem prestado relevantes serviços à comunidade. A associação realiza atendimento jurídico de direito privado e de interesse público, com vistas à melhoria das condições de vida de seus associados. (Maisa Medeiros)

Deputados lamentam morte de prefeito de Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra, e demais deputados lamentam o falecimento prematuro do prefeito de Carrasco Bonito, Claudemir Virgílio da Silva (PP). O prefeito foi vítima de um acidente na madrugada desta quarta-feira, 23, na TO-201, no trecho que liga Sampaio à Carrasco Bonito, a cerca de 8 km da cidade. Claudemir tinha 32 anos e estava em seu primeiro mandato. O corpo está sendo velado na sede da Prefeitura de Carrasco Bonito. O sepultamento será às 8h desta quinta-feira, dia 24, no cemitério de Augustinópolis.

Projetos do Executivo que solicitam liberação de empréstimo tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

Pedidos de liberação de empréstimos são os principais assuntos dos projetos do Executivo encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 23. No total, o Governo do Estado solicita à Assembléia Legislativa autorização para realizar operação de crédito externo no valor de US$ 340.431.000,00. Em duas matérias, o Governo solicita liberação para contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, (US$ 40.431.000, 00) e junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (US$ 300.000.000,00). Os recursos...