Pesquisa Geral

Proposta de criação de benefício a músicos do Estado vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

A instituição do acesso gratuito dos músicos a eventos culturais no Estado é o que o deputado Eli Borges (PMDB) propõe, por intermédio de um projeto de lei, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. No texto, o parlamentar estabelece que o benefício seja oferecido aos profissionais filiados ao Conselho Regional do Tocantins da Ordem dos Músicos do Brasil. Outras duas matérias, também enviadas para a CCJ, declaram duas entidades filantrópicas de utilidade pública estadual. Pode ser contemplada com o título a Associação Beneficente...

Presidente participa de celebração dos aniversariantes de novembro

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

Em clima natalino, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhado de sua esposa, Laudecy Coimbra, participaram da celebração de mais um ano de vida dos funcionários efetivos, dos gabinetes e da prestadora de serviços Fênix, além de policiais militares que aniversariaram em novembro. “Esta comemoração é simples, porque não é o luxo que dá qualidade, mas o ato em si e o que ele simboliza”, disse o chefe do Legislativo. Para o presidente, a reunião é um dos momentos mais importantes do dia-a-dia no Parlamento, por promover a harmonia na instituição por meio da...

Stalin solicita esclarecimentos sobre destino do esgoto da Capital

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

A fim de esclarecer os procedimentos da Saneatins com relação ao destino do esgoto na Capital, o deputado Stalin Bucar (PR) apresentou dois requerimentos convidando representantes de órgãos ambientais para debaterem o assunto. As matérias do parlamentar tiveram as urgências aprovadas nesta quarta-feira, dia 02, e devem ser lidas no expediente da próxima sessão ordinária. O convite, segundo o parlamentar, tem a finalidade de discutir as medidas necessárias para averiguar as suspeitas de irregularidades da Saneatins no procedimento de destinação do esgoto, o que, de acordo com Stalin, estaria causando...

Governador anuncia viagem ao exterior

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

No período de 8 a 22 de dezembro de 2009, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) viaja em missão oficial para os Estados Unidos, Dinamarca, Índia e Emirados Árabes. O comunicado foi feito ao Poder Legislativo na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 2. O objetivo da viagem, segundo o comunicado, é celebrar acordo de cooperação entre os países nas áreas de turismo, agronegócio, ciência e tecnologia, além de captação de recursos e contatos empresariais. Carlos Gaguim participa ainda da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A comitiva oficial terá a participação do deputado...

Seplan presta assessoria técnica aos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Na manhã desta terça-feira, dia 1º, os deputados estiveram com o secretário estadual do Planejamento, David Torres, acompanhado de alguns assessores da Seplan, na sala vip da Assembléia. O objetivo da reunião, segundo David, foi prestar assessoramento técnico para orientar os deputados quanto à elaboração das emendas parlamentares. As matérias do Executivo que propõe a revisão do PPA e o projeto de lei do Orçamento para o exercício financeiro de 2010 tramitam na Assembléia desde o último dia 13 de novembro. A relatoria do PPA está a cargo do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) e a do Orçamento, do...

Parlamentares debatem cessão da residência oficial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Ao subir à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 1°, o deputado Marcello Lelis (PV) anunciou a apresentação de um requerimento que motivou um debate sobre a cessão da residência oficial do Estado para a prefeitura da Capital. No texto, o parlamentar solicita ao governador Carlos Gaguim (PMDB) que o propósito da obra seja mantido e, se houver outro caso, que a concessão se dê para atendimento das necessidades do Estado. Após mencionar que o governador tem dado exemplos de economia na administração pública e reconhecer que a concessão seria uma medida proveitosa neste sentido, Lelis pediu que...

Propostas de reforma da legislação judiciária são enviadas para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Dentre as quatro matérias enviadas, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1°, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), constam dois projetos que tratam da Justiça Estadual. Em um dos textos, o Governo do Estado propõe alterar a lei que regulamenta o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Judiciário (Funjuris-TO). O Executivo pretende ampliar a proporção do produto da arrecadação da taxa judiciária, destinado para o fundo, de 60% para 100%. “A ampliação dos recursos visa possibilitar investimentos necessários para o aperfeiçoamento da Justiça”, argumenta o governo. Por...

Coimbra solicita pavimentação asfáltica do acesso à Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Facilitar o acesso dos turistas à Praia do Caju. Este é o objetivo do requerimento de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A proposta solicita o asfaltamento da Avenida LO-29 até a NS – 15, atendendo a uma reivindicação da Associação dos Barraqueiros da Praia do Caju. Na intenção de acompanhar a apresentação da matéria, nove membros da Associação dos Barraqueiros participaram da sessão ordinária dessa terça-feira, dia 1º. De acordo com o presidente da Associação, Bernadino Gomes, a sugestão de pavimentação asfáltica tem a finalidade de melhorar o acesso...

Moção de Repúdio é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Com dois votos contrários e quatro abstenções, foi aprovado, na manhã desta terça-feira, dia 1º, o requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) que pede o envio de uma Moção de Repúdio em desfavor da senadora Kátia Abreu (DEM) que, recentemente, foi citada pela Revista Carta Capital em matéria sobre apropriação de terras. Da tribuna, Stalin argumentou que a iniciativa do requerimento teve o propósito de defender os direitos das famílias tocantinenses que, segundo ele, estão sendo vítimas da desapropriação de terras. Ao esclarecer seu ponto de vista, Stalin criticou a atitude da presidente da CNA,...

Agnolin sugere construção de novo prédio escolar na Capital

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Atendendo a uma reivindicação da Associação de Moradores do Setor Jardim Santa Barbara em Palmas, o deputado Angelo Agnolin (PDT) propôs, em seu requerimento, a construção de um prédio escolar para atender a estudantes do ensino médio. Além do pedido do deputado, outras 28 matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º. O parlamentar pede prioridade na construção de um novo prédio no setor, para atendimento da demanda existente na comunidade. “Esta providência atenderá a uma justa reivindicação dos moradores e à necessidade de ampliação da modalidade de ensino na região”,...

Deputados prestigiam encontro entre governador e prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2009

Uma animada e longa reunião entre 126 prefeitos do Tocantins, primeiras-damas, secretários de Estado e o governador Carlos Gaguim (PMDB) foi prestigiada por 18 deputados na manhã desta sexta-feira, dia 27. O encontro foi marcado pela assinatura de convênios na área social, pelo balanço dos 78 dias do mandato de Gaguim e para que os prefeitos se pronunciassem sobre as dificuldades de seus municípios. Ao usar a palavra, o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), elogiou o desempenho do novo governo no período. “Os gargalos que dificultam o progresso estão sendo resolvidos em tempo...

Campanha de vacinação tem balanço positivo

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2009

Concluída mais uma campanha de vacinação do Parlamento, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) faz um balanço positivo da mobilização. Durante quatro dias, um total de 197 servidores e visitantes foram imunizados contra tétano, hepatite B, febre amarela, sarampo, rubéola, difteria e coqueluche. De acordo com uma das integrantes da equipe de vacinação, a enfermeira Inêz Elen Rocha, a maior procura foi pela vacina contra tétano, com 80% das pessoas imunizadas contra a doença, seguida da tríplice viral e febre amarela. “Avaliamos de forma positiva a campanha, pois além de imunizar funcionários...

Empresa produtora de adubo entra em operação prometendo inovações no setor

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2009

A inauguração da empresa de fertilizantes agrícolas Fertmax Adubos, do Grupo José Augusto, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 27, na sede da empresa, situada na rodovia TO-080, km 13, saída para Paraíso, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. “É com muita satisfação que vemos surgir na região central do Tocantins um empreendimento desse porte que vai facilitar as atividades dos nossos produtores rurais. Estamos...

Assembléia Legislativa vive clima natalino

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2009

O espírito natalino no Parlamento Tocantinense teve seu auge na noite desta quinta-feira, dia 26, com a inauguração da ornamentação típica para comemorar o nascimento de Cristo. O lançamento da decoração aconteceu no hall de entrada da Casa, com a presença de dezenas de pessoas, entre deputados, servidores e visitantes. Em seguida, foram acesas as luzes e oferecido um coquetel a todos. O evento contou com a participação de autoridades, como o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), os parlamentares Manoel Queiroz (PPS), José Geraldo (PTB), Stalin Bucar (PR), Raimundo Moreira (PSDB),...

César Halum propõe reativação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

A Comissão Especial de Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica do Estreito (UHE do Estreito) poderá ser reativada na Assembléia Legislativa. Requerimento nesse sentido teve sua urgência aprovada nesta quinta-feira, dia 26, na Assembléia Legislativa. A matéria, de autoria do deputado César Halum (PPS), será incluída no expediente da próxima sessão ordinária. Para o parlamentar, a reativação da Comissão é necessária pois visa dar continuidade aos trabalhos de acompanhamento da instalação da Usina, principalmente no que se refere as obrigações constantes no Termo de Compromisso entre o...

Dertins reassume cadeira no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

Com o objetivo de apresentar propostas de emendas em benefício da região que representa, o segundo-vice-presidente do Parlamento, deputado Eduardo do Dertins (PPS), reassumiu, na manhã desta quinta-feira, dia 26, o mandato de deputado estadual. O documento informando sobre seu retorno foi lido durante expediente da sessão ordinária desta quinta. A solicitação atende à determinação do art. 9º, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. O parlamentar destacou que as emendas que pretende apresentar contemplam a população das regiões, sul, sudeste e central do Estado. “Não poderia abrir mão dessa...

Projeto que institui programa de Parcerias Público-Privadas é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

O projeto do Executivo que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins (PPP-Tocantins),visando à adequação de prioridades do Governo para a melhoria da gestão, foi destacado pelos parlamentares na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 26. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) juntamente com outras duas matérias de autoria do Governo. Uma das finalidades do projeto com a instituição do PPP-Tocantins é oferecer ao poder público a possibilidade de também firmar parcerias com empresas privadas nos setores de obras, bens e...

Atividades da Embrapa no Estado motiva realização de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

O presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PPS), coordenou, na tarde desta quinta-feira, dia 26, no auditório do Parlamento, uma audiência pública com técnicos da Empresa Brasileira de Agropecuária – Embrapa. A reunião foi motivada pela chegada ao Estado de um centro de pesquisa da Embrapa que vai desenvolver pesquisas nos setores de aquicultura, piscicultura e agricultura. César Halum garantiu que, desde a criação do Tocantins, juntamente com outros diversos setores, já lutava pela...

Autorizada primeira licitação de lotes do Projeto São João

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

As medidas para a realização da 1ª Licitação de Lotes do Projeto de Fruticultura Irrigada São João, localizados no município de Porto Nacional, foram oficializadas na tarde desta quinta-feira, dia 25, na sala de reunião do Palácio Araguaia. O edital foi assinado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pelo secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Fábio Lelis, pelo deputado Marcello Lelis (PV), representando o presidente da Assembléia, Júnior Coimbra (PMDB), e pela prefeita de Porto Nacional, Tereza Martins. De acordo com o documento, serão ofertados 62 lotes, sendo 59 para os pequenos...

Governo cria Conselho Político Estadual

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

A Assembléia Legislativa terá participação efetiva no Conselho Político Estadual. O órgão foi criado, por intermédio de um decreto, apresentado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em reunião no Palácio Araguaia, na tarde desta quinta-feira, dia 12. O Parlamento será representado pelo presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O objetivo da entidade, segundo o governador, é assessorar o Executivo Estadual no estabelecimento de diretrizes gerais para facilitar a tomada de decisões administrativas e nos demais campos de sua atuação. Os demais membros do conselho são o vice-governador,...