Pesquisa Geral

Assembléia analisa projetos de Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Durante a sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 17, duas propostas de declaração de entidade de utilidade pública, de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB), foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O projeto de lei declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Comunidades Carentes de Angico – Associação Aroeira. A entidade, sem fins lucrativos, tem por finalidade promover atendimento à população menos favorecida social e economicamente, priorizando as crianças, os adolescentes, os idosos, as gestantes, os deficientes...

Sala de multimídia da Assembléia entra em operação

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

O novo espaço de multimídia da Assembléia Legislativa foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, dia 17. O espaço, que foi totalmente reequipado, recebeu 16 novos computadores e atualização para as redes de dados e de internet. A sala tem também um espaço para a realização de cursos, seminários e videoconferências. “Agora, nossos servidores passam a ter um ambiente adequado para fazer cursos de capacitação com equipamentos modernos e acomodações confortáveis”, declarou o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), durante a solenidade de inauguração. Ainda em seu discurso, o presidente...

Parlamento oferece nova campanha de saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Está sendo realizada, no hall de entrada desta Casa de Leis, a Ação de Saúde Legislativa. Promovido pela Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia, o evento visa estimular servidores, deputados e visitantes do Parlamento a cuidar da própria saúde ao oferecer, nesta quarta e quinta-feira, dias 16 e 17, uma campanha de vacinação, acompanhada de equipes do Hemocentro e da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), para coletas de sangue e recomendações sobre o peso. Outro benefício do evento, lembra a diretora da Dimeo, Rose Cerqueira, “é a integração entre servidores, deputados e visitantes...

Eli Borges solicita a construção de hospital em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

A construção de um hospital em Taquaruçu foi solicitada ao Executivo, por intermédio de convênio com a Prefeitura de Palmas, pelo deputado Eli Borges (PMDB). O requerimento foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17. Ao todo, o peemedebista teve sete requerimentos aprovados. Ele solicita centros de Assistência Social, Centro de Idosos e quadras poliesportivas para alguns bairros da Capital como Bela Vista, Aureny IV, Quadra 403 Norte, Morada do Sol e Setor Maria Rosa. O deputado Stalin Bucar (PR) pede a criação de abrigos públicos para crianças, implantação do Projeto Quintal Verde...

Modificada lei que reativou Codetins

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Os parlamentares aprovaram, durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17, proposta de autoria do Poder Executivo que alterou a lei que extinguiu a Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins (AHDU/TO) e a que reativou a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (Codetins). O relator do projeto, deputado Cacildo Vasconcelos (PP), afirmou que seu parecer incluiu duas emendas modificativas. “As duas emendas foram necessárias apenas para corrigir a técnica legislativa”, informou. O parlamentar explicou também que o referido projeto...

Cassação de Marcelo Miranda repercute na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

A cassação do registro de candidatura do senador eleito, Marcelo Miranda (PMDB), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve repercussão na sessão desta quarta-feira, dia 17. A primeira manifestação partiu do deputado Raimundo Moreira (PSDB), líder da bancada oposicionista. “A decisão me deixa aliviado por perceber que a Justiça brasileira está atenta. E isso foi importante para o Tocantins que, nos últimos anos, tem sua imagem comprometida por criar leis inconstitucionais e ter políticos cassados”, afirmou Moreira. Já o deputado César Halum (PPS) disse que respeita a decisão da Justiça, mas criticou...

Medidas visam combater turismo sexual

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17, o projeto de lei de iniciativa do deputado Osires Damaso (DEM) que apóia o combate ao turismo sexual no Estado. De acordo com a proposta, hotéis, pousadas, pensões, restaurantes, bares, casas de show e estabelecimentos similares ficam obrigados a afixar cartazes contendo a frase “diga não ao turismo sexual, ligue 190”. Segundo o deputado, os cartazes deverão ter letras maiúsculas e expostos em locais de fácil acesso e visibilidade do público. Para o deputado o objetivo da lei é estimular ações...

Deputados aprovam leis sobre pagamentos e recebimentos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

As relações de crédito e débito entre o Estado e a sociedade são o objeto de dois projetos de lei do Executivo, aprovados em quatro sessões extraordinárias, realizadas no fim da manhã desta quarta-feira, dia 17. As matérias, relatadas nas comissões pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), tratam da implantação de um regime especial de pagamento de precatórios e dispõe sobre as formas de extinção e garantias do crédito inscrito na dívida ativa, entre outros casos. Em uma das propostas, o governo adéqua a legislação tocantinense à Emenda 62 da Constituição Federal, criada para viabilizar o pagamento...

Aprovada prorrogação do prazo para envio do PPA e do Orçamento à AL

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta terça-feira, dia 16, os deputados aprovaram um projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os prazos para elaboração, encaminhamento e sanção das leis que definem os gastos públicos. No texto, foram modificados os prazos-limite para o governo encaminhar os projetos de lei de revisão do plano plurianual e do orçamento anual, de 15 de novembro para 10 de dezembro, no ano que antecede a mudança de governo. A data para a devolução para sanção do governador permanece, ou seja, continua sendo até o encerramento da sessão...

Lelis lamenta a extinção da Secretaria Municipal da Juventude

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

A recente reforma administrativa na Prefeitura de Palmas, promovida pelo prefeito Raul Filho (PT), foi pauta do pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, dia 16. Ele criticou a paralisação de obras de drenagem e asfaltamento, a falta de iluminação e limpeza pública em diversos bairros da Capital e, especialmente, a extinção da Secretaria da Juventude e Esportes do Município. “É um retrocesso. Isso vai contra a política nacional de juventude adotada pelo Governo Federal”, lamentou o deputado. Marcello Lelis afirmou ainda que, nos últimos dois anos, a administração...

Reforma em avenida e novas ciclovias para Paraíso é solicitada

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Dezoito requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 16. Dois deles são de autoria do deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita ao Executivo que celebre convênios com a Prefeitura de Paraíso para a duplicação do trecho que liga a Avenida Transbrasiliana ao setor Serrano II e Pouso Alegre, incluindo ainda a construção de trevo de acesso e pista de ciclovia. Damaso pede também a construção de mais uma ciclovia, na mesma avenida, saindo do trevo do setor Pouso Alegre até o do setor Vila Milena. Os deputados também aprovaram um requerimento, que tramitou...

Projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Tramitam nesta Casa de Leis três projetos, de autoria do Executivo, que foram enviados pela Mesa Diretora, na manhã desta terça-feira, dia 16, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas. No projeto de lei complementar que institui o regime especial de pagamento de precatórios, o governo pretende regulamentar a quitação de suas pendências judiciais sem comprometer as contas públicas. A matéria foi proposta para atender a uma recomendação...

Aprovado PCCR dos servidores do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2010

Foi aprovado, durante as sessões extraordinárias realizadas no final da tarde desta quarta-feira, dia 10, o projeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. O texto original sofreu quatro emendas de autoria do relator, deputado Angelo Agnolin (PDT). Antes de encerrar a sessão, o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), fez questão de manifestar sua alegria de participar de um momento tão importante para a vida tocantinense, em que o Legislativo fez justiça à Justiça. “Não é possível fazer justiça sem servidores competentes...

Marcello Lelis quer a regularização do transporte escolar do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2010

Em requerimento que tramitou em regime de urgência, aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 10, o deputado Marcello Lelis (PV) solicitou à Secretaria Estadual de Educação e Cultura a regularização do serviço de transporte escolar nos municípios tocantinenses. Dentre as outras matérias de Lelis, foi aprovada também a que sugere a eletrificação e a iluminação da Praia dos Buritis no Lago de Lajeado, além da que pede que o comandante-geral da Polícia Militar informe ao Parlamento Tocantinense se realmente está faltando combustível para abastecer as viaturas da Polícia Militar do Estado. Três...

Cidadãos tocantinenses são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2010

Fatores históricos e tradicionais do Tocantins pautaram os discursos para lembrar a trajetória das duas personalidades que foram agraciadas com o Título de Cidadão Tocantinense, na sessão solene, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 10. Recebeu o título o ex-vereador de Palmas, Euclides Correia Costa, e a senhora Aldenora Sardinha Mourão, homenagens solicitadas pelo deputado Toinho Andrade (DEM). “A história de vida desses cidadãos revela a grandeza de suas realizações e caráter. Por isso, nosso reconhecimento a quem tanto honrou essa terra”, afirmou Andrade. Para Euclides Correia, o título...

Poder Legislativo é homenageado pelo setor empresarial

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2010

A primeira-dama do Poder Legislativo, Laudeci Coimbra, representando o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, na noite desta terça-feira, dia 9, uma homenagem ao Poder Legislativo Estadual, concedida pelos organizadores do prêmio Perfil Empresarial. “É uma honra receber, em nome do Poder Legislativo, o reconhecimento de toda a classe empresarial”, afirmou Laudeci Coimbra. A primeira-dama fez questão de ressaltar a importância da iniciativa que estimula o setor empresarial do Estado, ao reconhecer os mais bem-sucedidos a cada ano. O prêmio Perfil Empresarial, em sua décima...

Assembléia confere títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2010

Nesta quarta-feira, dia 10, a Assembléia Legislativa homenageia com o título de Cidadão Tocantinense o senhor Euclides Correia Costa e a senhora Aldenora Sardinha Mourão. A sessão solene está marcada para as 9h, no plenário da Assembléia Legislativa. Os títulos foram solicitados, por intermédio de projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM). Euclides Costa é goiano e foi vereador na primeira legislatura da Câmara Municipal de Palmas, onde teve atuação destacada nas ações de desenvolvimento da Capital. Já Aldenora Mourão nasceu em Carolina/MA e reside na cidade de Porto Nacional desde...

Presidente ressalta que não há desencontro na tramitação da LDO

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) respondeu nesta quinta-feira, dia 04, a questionamento da bancada da oposição quanto às datas de protocolo e de início da tramitação da matéria referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),aprovada em plenário no último dia 28. Para Coimbra, não há qualquer irregularidade nas datas que constam na documentação da Casa. “O projeto foi protocolado manualmente no dia 30 de setembro. Em seguida, no dia 6 de outubro, a matéria foi lida em plenário, recebeu o número de processo, conforme as normas regimentais. Então o encaminhamento...

Projeto proíbe lançamento de óleo nas redes de esgotos

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2010

Foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta quinta-feira, dia 4, o projeto de lei que proíbe o lançamento de gordura ou óleo vegetal nas redes coletoras de esgoto. A proposta, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), pretende impedir que restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuem despejando óleos vegetais e gorduras, utilizados nas frituras de alimentos, nos encanamentos que interligam as redes coletoras de esgoto, no âmbito do Estado do Tocantins. “Nossa preocupação maior é preservar os rios, protegendo tanto a vida...

Deputados aprovam LDO durante a madrugada

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2010

O projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) para o exercício de 2011, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa durante a madrugada desta quinta-feira, dia 28. Para o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o resultado da votação é um avanço. “A Assembléia Legislativa deu um exemplo de maturidade. Os parlamentares mostraram que não se influenciam por pressões”, afirmou. O texto aprovado, relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), apresenta emenda proposta pela bancada governista definindo novos índices...