Pesquisa Geral

Deputado propõe declaração de utilidade pública para associação de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

Foi encaminhado durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM). A matéria declara a utilidade pública da Associação Beneficente Novo Horizonte, no município de Dianópolis. O deputado destaca, em seu projeto, que a entidade tem prestado relevantes serviços à comunidade. A associação realiza atendimento jurídico de direito privado e de interesse público, com vistas à melhoria das condições de vida de seus associados. (Maisa Medeiros)

Animação marca festa de confraternização da Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2009

Foi realizada, nesta sexta-feira, dia 18, a festa de confraternização entre os deputados e funcionários da Assembléia Legislativa. O evento aconteceu no Centro de Tradições Gaúcha (CTG) e contou com a participação de grande número de funcionários e familiares, convidados e parceiros. A festa foi animada pela banda Kelp’s e pela dupla sertaneja Charles e Muriel e teve ainda um jantar dançante e bebidas. Mas a grande atração da noite foi mesmo a animação dos presentes, mantendo o salão sempre lotado. O presidente do Parlamento, deputado Junior Coimbra (PMDB), acompanhado de sua esposa, Laudecy Coimbra,...

Servidores da Assembléia são prestigiados com cestas natalinas

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2009

Mais um ato de valorização dos funcionários desta Casa de Leis foi realizado no fim da manhã desta sexta-feira, dia 18. No auditório da Assembléia Legislativa, o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhado de sua esposa, Laudecy Coimbra, e do deputado José Geraldo (PTB) participaram da tradicional entrega de cestas natalinas. Coimbra relatou ainda os benefícios concedidos para os servidores neste ano. Como parte da política dos recursos humanos da Assembléia, o presidente relembrou uma lista de medidas de valorização. Dentre elas, a revisão dos valores do salário-base...

Presidente do Parlamento participa de solenidade no Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 18, no auditório do Sebrae, de uma solenidade que marcou a história do setor empresarial do Tocantins. O governador em exercício, Eduardo Machado, sancionou a Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa que vai permitir ao pequeno empreendedor sair da informalidade. A medida foi aplaudida pelos empresários e apoiadores do segmento que prestigiaram o evento. O deputado José Geraldo (PTB) que também é empresário enfatizou, em seu pronunciamento, as vantagens que a lei vai proporcionar...

Deputado pede urgência na implantação de UTI em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A necessidade urgente da implantação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional de Porto Nacional – HRP - foi abordada pelo deputado Toinho Andrade (DEM), na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 17. O assunto já foi debatido anteriormente nesta Casa de Leis e aprovado um requerimento, com o mesmo teor, de autoria do parlamentar. De acordo com Toinho, a medida é de extrema importância para a população da região que, segundo o parlamentar, sofre quando precisa desse tipo de atendimento. “As unidades de Saúde, em operação, não têm capacidade para atender plenamente à demanda”,...

Deputados apóiam servidores remanescentes de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A garantia dos benefícios dos servidores remanescentes de Goiás em atividade e a instalação de uma comissão de estudos para analisar o retorno dos profissionais para o Instituto de Previdência do Estado do Tocantins – Igeprev - foram alguns assuntos abordados na sessão desta quinta-feira, dia 17. O assunto já foi discutido anteriormente, inclusive sendo o teor de requerimentos, aprovados na quarta, dia 16, de autoria dos deputados José Viana (PSC) e Josi Nunes (PMDB), respectivamente. As discussões sobre o tema foram acompanhadas por dezenas de servidores que demonstraram satisfação em receber...

LegisNatal Solidário reúne mais de 5 mil pessoas

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A Campanha LegislNatal Solidário distribuiu na tarde desta quinta-feira, dia 17, mais de 1.200 cestas básicas e 4 mil brinquedos para famílias de baixa renda Capital. “A festa reuniu mais de cinco mil pessoas e foi um sucesso”, destacou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), diante da alegria que tomou conta de todos os presentes no pátio externo da Casa de Leis. “ É gratificante poder contribuir para oferecer um momento de felicidade para pessoas que talvez fossem passar o Natal sem alimento ou sem um brinquedo para oferecer a seus filhos”. Júnior Coimbra fez questão...

Júnior Coimbra prestigia sanção do PCCR da Defensoria

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, no fim da tarde desta quarta-feira, dia 16, de uma solenidade em que o governador em exercício, Eduardo Machado (PDT), sancionou a Lei n° 2.252 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Defensoria Pública do Estado. Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação técnica entre o órgão e a Advocacia Geral da União (AGU). Segundo a assessoria de comunicação da Defensoria, o termo prevê a imediata manifestação da AGU quanto ao interesse do Governo Federal sobre a manutenção da posse...

Stalin critica TCE por rejeitar contas de Marcelo de 2008

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A rejeição da prestação de contas de 2008 do Governo Marcelo Miranda (PMDB) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi tema de comentários do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17. O parlamentar criticou a decisão do tribunal. No relatório do conselheiro Jamil Martins, foi alegado que o artigo 212 da Constituição Federal foi descumprido. A Carta Magna determina a aplicação de 25% das receitas para a manutenção e desenvolvimento do ensino. No entendimento do tribunal, a verba de R$ 6,8 milhões para a realização do 4° Salão do Livro não pode ser inserida no cálculo,...

Aprovação de anistia a militares na Câmara é comemorada por Aragão

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

O deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 17, para comemorar a aprovação de um projeto de Lei, na Câmara dos Deputados, que pode beneficiar os militares do Tocantins. O texto concede anistia aos policiais e bombeiros que cometeram crimes previstos no Código Penal Militar Brasileiro, criado pelo Ato Institucional n°5 (AI5) em 1968, como desobedecer à corporação, protestar por melhorias salariais e pedir tratamento mais digno para a classe. “Eu costumo dizer que, mesmo sem cometer crimes, como roubo, homicídio, estupro ou seqüestro, um militar por ser condenado...

Ação solidária de Natal da Assembléia auxilia comunidade

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A festa para a entrega de cestas básicas da “Campanha LegisNatal Solidário”, da Assembléia legislativa, encheu de alegria os moradores de vários bairros de Palmas. Ao todo foram entregues 1.200 cestas às famílias que compareceram ao pátio do Parlamento na tarde desta quinta-feira, dia 17. O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB) destacou o empenho dos servidores e parceiros quanto à doação de mantimentos que resultou na montagem de mais e mil cestas. “Todo esse esforço teve a intenção de melhorar a condição de vida das pessoas mais carentes. É nossa contribuição...

Assembléia comemora Natal Solidário com crianças de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

Uma tarde festiva marcou o último dia da “Campanha LegisNatal Solidário” da Assembléia Legislativa, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 17, no pátio da Casa de Leis. Um dos momentos mais importantes do evento foi a entrega de 4.000 brinquedos a crianças de famílias de baixa renda oriundas de diversos bairros da capital. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhado dos parlamentares Luana Ribeiro (PR) e Oisires Damaso (DEM), juntamente com a primeira-dama da Assembléia, Laudecy Coimbra, iniciaram a entrega dos brinquedos. Moradora da ARNO-73, Josilane...

Cinco municípios podem ganhar casas de farinha

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

A construção de casas de farinha nos municípios de Dianópolis, São Valério, Brasilândia, Couto Magalhães e Porto Alegre do Tocantins foi solicitada ao Governo do Estado, pelo deputado Toinho Andrade (DEM), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16. Num total de nove requerimentos, ele pediu também melhorias na rede de distribuição de energia elétrica de Paranã e a construção de um prédio do Ruraltins e outro da Defensoria Pública em Porto Nacional. Do deputado César Halum (PPS), foi aprovado, em regime de urgência, um requerimento solicitando ao Executivo a revisão do aumento do IPVA dos...

Assembléia aprova criação da Fundação Pioneiros Mirins

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

A criação da Fundação Pioneiros Mirins, assim como a reestruturação do programa, desenvolvido pelo Governo do Estado, foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, dia 16, em duas sessões extraordinárias. O objetivo da matéria, de autoria do Poder Executivo, é garantir o desenvolvimento educacional e social para crianças e adolescentes de baixa renda, por meio de ações, projetos e programas no setor educacional. A fundação permitirá ao Governo do Estado firmar parcerias com entidades públicas e privadas para fortalecer o Pioneiros Mirins. Segundo a relatora da proposta, deputada Josi Nunes...

Homenageados relembram carreiras e anunciam intenções para o futuro

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

Relembrar trajetórias profissionais e discorrer sobre desafios e perspectivas futuras foram atitudes comuns nos discursos dos homenageados da sessão solene desta quarta-feira, dia 16, na Assembléia Legislativa. Na ocasião, receberam o título de cidadania tocantinense o jornalista Cléber Toledo e o promotor de justiça Fábio Lang, por proposta do deputado Stalin Bucar (PR), aprovada no Parlamento. Em seu pronunciamento, Cléber Toledo fez uma retrospectiva de sua carreira. “O jornalismo me fez ir muito longe, mas não imaginei que chegaria ao ponto de receber um título de cidadania do Estado que adotei...

Lei pode criar cargo de perito odontolegista no Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

Foi aprovado, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, dia 16, um requerimento que tramitou em regime de urgência, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), que encaminha um anteprojeto de lei para o Executivo, sugerindo que seja criado o cargo de perito odontolegista. A matéria também propõe regularizar a situação de vacância do cargo de perito policial, editando regras para provimento de perito criminal, tendo como base o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis. Segundo o documento, a intenção é regularizar a situação de servidores do quadro da Secretaria da Segurança...

Campanha LegisNatal entrega doações nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os demais parlamentares responsáveis pelas arrecadações para a Campanha LegisNatal Solidário participam, na próxima quinta-feira (17), às 16h45, da solenidade de entrega de alimentos e brinquedos que será realizada no pátio de entrada da Assembléia Legislativa. Na ocasião, serão distribuídas mais de 1.200 cestas básicas e cerca de 4.000 brinquedos para famílias de baixa renda de diversos bairros da Capital. A campanha foi coordenada pela primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, em parceria com a Associação dos Servidores...

Aprovado título de Cidadão Tocantinense para Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

A concessão de título de Cidadão Tocantinense para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovada, em sessões extraordinárias, realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 16. O autor da matéria é o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Mais quatro projetos de leis, de autoria de parlamentares, foram aprovados nas sessões. Passam à condição de utilidade pública a Associação dos Nordestinos do Tocantins (Asnoto), proposta do deputado Cesar Halum (PPS), e a Associação Desportiva Águia de Inclusão Social de Sampaio (ADAISS), do deputado Iderval Silva...

Assembléia realiza entrega de títulos de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

Em uma sessão solene, marcada pelas homenagens e discursos emocionados, a Assembléia Legislativa realizou, nesta quarta-feira, dia 16, a entrega de títulos de cidadão tocantinense para o jornalista Cléber Luciano Mendes Toledo e para o promotor de Justiça, Fábio Vasconcelos Lang. As honrarias foram propostas por meio de projetos de lei de autoria do deputado Stalin Bucar (PR). Além dos parlamentares, prestigiaram a solenidade autoridades políticas municipais e estaduais, familiares dos homenageados, jornalistas e membros do Ministério Público Estadual – MPE. Em dois discursos repletos de elogios,...

Deputados participam de posse do novo procurador-geral de contas

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e a parlamentar Josi Nunes (PMDB) participaram na manhã desta terça-feira, dia 15, da cerimônia de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Oziel Pereira dos Santos. Ele foi eleito para substituir João Alberto Filho pelo próximo biênio, a partir de 1° de janeiro de 2010. Após assinar seu termo de posse e fazer o juramento para o cargo, Oziel fez um discurso que foi interrompido quatro vezes pela emoção seguida de aplausos da platéia. No pronunciamento,...