Pesquisa Geral

Dia Internacional do Meio Ambiente é comemorado com Sessão Solene na AL

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2005

A execução do Hino Nacional, pelo coral da Assembléia Legislativa iniciou a sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada nesta manhã do dia 7 no Parlamento. O evento atende à Resolução nº 163, de 22 de novembro de 1995. Em seguida, o engenheiro agrônomo da ONG "The Nature Conservancy" que atua em 21 países, Henrique Garcia dos Santos, proferiu uma palestra sobre "Conservação de Terra Privada: um Excelente Negócio". Garcia destacou a gestão ambiental tocantinense e suas políticas públicas para a conservação da biodiversidade existente no Estado. "O Tocantins evolui na...

Assembléia comemora Dia do Meio Ambiente

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2005

Os trabalhos em plenário dos deputados na próxima semana começam com uma sessão solene, na terça-feira, dia 7, em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado todo 5 de junho. O evento vai contar com a presença do secretário estadual do Planejamento e Meio Ambiente, Lívio William de Carvalho, do gerente-executivo do Ibama/TO, Natal Demori, e de outras autoridades federais, estaduais e do município. A realização da sessão demonstra a preocupação do Parlamento tocantinense com a causa ambiental e atende à Resolução nº 163, de 22 de novembro de 1995, que dispõe sobre a comemoração...

Josi Nunes solicita esclarecimento sobre PCCS da Educação

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

Nesta manhã de quinta-feira, dia 2, a deputada Josi Nunes (PMDB) obteve a aprovação da urgência de requerimento que solicita a vinda da secretária estadual da Educação e Cultura, Maria Auxiliadora Seabra, ao Parlamento. A secretária deve esclarecer dúvidas sobre a execução do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos profissionais do magistério da educação básica do Tocantins, aprovado em 29 de dezembro de 2004. A matéria será incluída na ordem do dia subseqüente, prevista para ser votada na sessão ordinária vespertina de hoje. Josi também deseja obter informações sobre o fechamento do Colégio...

Josi Nunes destaca movimento dos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

A crise no campo, em virtude da política agrícola do Governo Federal, voltou a ser destaque na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 2, na Assembléia Legislativa. A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna para registrar a determinação dos representantes do agronegócio tocantinense em não se calar enquanto não for solucionado o problema que ameaça o setor. Josi disse que encaminhou ao Governo Federal um documento pedindo a suspensão da importação de arroz do Mercosul, que chega ao Brasil a um custo muito inferior ao praticado no mercado nacional, além da garantia de compra, por parte do Governo...

Deputados participam do 13° aniversário de Santa Maria

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

Vários deputados acompanham, no próximo Sábado, dia 4, a comitiva do governador Marcelo Miranda (sem partido) que participa das comemorações do 13° aniversário de emancipação política de Santa Maria do Tocantins. O município fica localizado a 238 Km de Palmas, na região nordeste do Estado. Durante as festividades será inaugurado um campo de futebol gramado, onde a primeira partida será celebrada entre os times dos prefeitos da região e dos deputados estaduais, que tem como jogador ilustre o governador Marcelo Miranda. De acordo com o deputado José Augusto (sem partido), onze prefeitos daquela região...

Aragão solicita anuênio para militar

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

Um anteprojeto de lei que institui o pagamento adicional de anuênio aos policiais e bombeiros militares foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia, nesta manhã do dia 2, pelo deputado Sargento Aragão (PPS). Para o deputado, o incentivo valoriza o árduo exercício da atividade militar. "Temos que motivar a auto-estima do policial militar a cada ano de serviço, até completar os trinta anos e para aposentar", justifica. Aragão argumenta, ainda, que os policiais civis e os defensores públicos estaduais, "merecidamente", a cada três anos são promovidos de faixa salarial com os subsídios elevados em...

Frei Hans deve receber título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

O deputado Eduardo do Dertins apresentou, na sessão matutina de hoje, dia 2, um projeto de lei que concede o titulo de Cidadão Tocantinense ao Frei Hans Stapel. Frei Hans que é fundador da Fazenda Esperança no País, iniciou o trabalho de recuperação de jovens drogados e viciados em álcool na década de oitenta em São Paulo. "Várias pessoas viciadas já foram recuperadas nas fazendas Esperança do Estado, acredito que uma bela forma de agradecer à iniciativa do Frei é homenageando-o com esta condecoração", justifica Eduardo. Atualmente, o projeto se estende a 23 diferentes comunidades nos estados de...

Cronograma do concurso público da Assembléia está definido

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

A comissão organizadora do concurso público da Assembléia Legislativa já divulgou o cronograma do certame que será realizado em parceria com a Fundação Cesgranrio. Segundo o presidente da comissão do concurso, Rui da Rocha Moreira, a publicação do edital está prevista para o início de agosto e as inscrições, para os dias 16 a 26 do mesmo mês. Já a realização das provas, apesar de não ter data definida, deve acontecer na primeira quinzena de outubro e serão aplicadas nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi. A lista de aprovados deve ser divulgada no final do mês de outubro. Após 10 anos sem...

Protesto de produtores é destaque na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

O deputado João Oliveira (sem partido) usou a tribuna na sessão ordinária de hoje, dia 1º, para destacar o protesto dos agricultores tocantinenses realizado ontem em Guaraí, contra a política agrícola do Governo Federal. O protesto reuniu presidentes de sindicatos rurais, produtores de vários regiões e políticos ligados ao segmento produtivo rural do Estado e chegou a interditar a BR153 por algumas horas. O objetivo da manifestação foi protestar contra os preços dos produtos agrícolas, principalmente do arroz. João Oliveira disse que a classe está sendo penalizada com os preços praticados no mercado...

Matérias são distribuídas a relatores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram distribuídos os projetos de lei nº 30/2005, do deputado Fábio Martins(sem partido), que concede título de cidadão tocantinense a Joaquim Costa Júnior, a ser relatado pelo deputado Palmeri Bezerra(sem partido), e o de nº 31/2005, que dá o nome de José Ribamar da Silva a TO-255. A rodovia liga a cidade de Porto Nacional a Ponte Alta. A matéria também será relatada pelo deputado Palmeri Bezerra(sem partido). Outros dois projetos foram distribuídos na reunião. O de nº 33/2005, de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), que será...

Duas matérias do Executivo vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

Dois projetos de lei do Executivo foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta manhã do dia primeiro. Um deles altera as Leis 1.201, de 29 de dezembro de 2000, 1.355, de 19 de dezembro de 2002 e 1.385, de 9 de junho de 2003, que tratam de cargas tributárias estaduais. Segundo a mensagem do governador Marcelo Miranda (sem partido), o objetivo da matéria é adequar os programas Prosperar e Proindústria às condições propícias às demandas do mercado e às necessidades de implementar novos empreendimentos no Estado. O outro projeto doa área urbana à União, para ampliação da sede...

Santana quer prestação de contas da UFT

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2005

O deputado José Santana(PT) apresentou requerimento, em regime de urgência, na sessão de hoje, dia 31, que solicita ao reitor da Universidade do Tocantins(UFT), Alan Barbiero, a prestação de contas de sua gestão durante o ano passado. A matéria deve ser votada em plenário na sessão de amanhã, e, se aprovada, o reitor deve comparecer ao plenário na próxima quarta-feira, dia 8 de junho. José Santana disse que a iniciativa visa estreitar a relação entre o Poder Legislativo Estadual e a universidade. O deputado entende que uma prestação de contas na Assembléia Legislativa, certamente, terá maior visibilidade...

Três matérias do Legislativo tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2005

Na sessão ordinária de hoje, dia 31, três projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os autores das matérias são os deputados José Augusto (PP), Eli Borges e Josi Nunes, ambos do PMDB. A deputada Josi solicita a criação da Escola de Governo e Administração Pública do Tocantins que será integrada a Unitins e tem o objetivo de estabelecer novas formas de gestão da máquina estatal. "A proposta da escola é de ser um centro de excelência, voltado não apenas para a capacitação de servidores públicos, mas também para a...

Onze requerimentos na pauta desta terça

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2005

Após participarem da IX Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), entre os dias 25 e 28, na Costa do Sauípe-BA, os deputados retomam, nessa terça-feira, dia 31, os trabalhos em plenário com a votação de 11 requerimentos. Em todas as proposituras os parlamentares solicitam benefícios para as localidades que representam na Assembléia Legislativa. Entre as matérias consta o requerimento em regime de urgência do deputado Raimundo Moreira, que requer ao Dertins a recuperação das estradas vicinais do município de Pau D’arco, no estremo Norte do Estado. O deputado Fábio Martins,...

Unale tem novo presidente

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2005

O deputado carioca José Cardoso Távora (PSB) foi eleito o novo presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais durante a IX Conferência da Unale que aconteceu entre os dias 25 e 28 na Costa do Sauípe, localizada a 80 quilômetros de Salvador, Bahia. Pela primeira vez nos 10 anos de existência da Unale a eleição para a Mesa Diretora não foi de consenso. Este ano a disputa foi voto a voto pelas três chapas concorrentes. Bastante acirrada, a eleição foi definida por um voto de diferença a favor do deputado José Távora. O ex-presidente da entidade, deputado Leal Júnior (PFL), do Piauí, obteve...

Assembléia acompanha Executivo a Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2005

A primeira edição do programa O Governo mais perto de você, realizado esta semana em Alvorada, na Região Sul do Estado, foi uma oportunidade de o legislativo tocantinense se aproximar, ainda mais, da comunidade. Durante todo o dia de ontem, 24, os deputados acompanharam as ações do Governo do Estado, ouviram as reivindicações dos prefeitos e os acompanharam em audiências com o governador Marcelo Miranda(sem partido). Além disso, a AL contou com uma tenda no local, com assessoria jurídica e outros serviços para dar suporte aos deputados e às próprias lideranças. O ponto alto do evento foi a abertura...

Gaguim quer disputar Presidência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), compôs a delegação tocantinense que participa da IX Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais, que acontece de 25 a 28 de maio, na Costa do Sauípe, na Bahia. Uma das propostas da delegação tocantinense é a que trata do assessoramento jurídico dos parlamentares. Ele entende que muitos deputados vem sendo acionados na justiça em função da atuação parlamentar e, por isso, precisam que a entidade se volte para esta questão. César Halum explica que a ferramenta de trabalho do parlamentar é a palavra, no entanto, argumenta...

Halum quer integração com câmaras municipais

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL) fez uma avaliação positiva da participação do legislativo na primeira edição do programa O Governo mais perto de você, realizado nos dias 23,24 e 25 de maio, na cidade de Alvorada, região Sul tocantinense. O deputado disse que foi uma demonstração muito clara de que a Assembléia está caminhando com o Poder Executivo na busca de melhores soluções para os graves problemas que o Tocantins possui. De acordo com ele, a meta era a integração com as câmaras municipais, e esse objetivo foi alcançado, no entanto, disse, que para a próxima...

Deputados atendem lideranças em Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2005

A Assembléia Legislativa também vai estar presente na primeira etapa do programa “ Governo mais perto de você”, instalado, hoje, em Alvorada, região Sul do Estado. Amanhã, dia 24, os deputados estarão na cidade, onde vão atender às lideranças dos 11 municípios que estão participando do evento. O Legislativo Estadual será instalado em uma tenda que dispõe de salas para a Presidência, Jurídico, sala de reuniões e recepção. O objetivo da iniciativa é aproximar o poder público da comunidade. O “Governo mais perto de você” será aberto oficialmente amanhã. Serão três dias em que vários órgãos do Estado...

Eli Borges questiona preço de balsa

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2005

O deputado Eli Borges (PMDB), usou a tribuna, na sessão de hoje, dia 19, para questionar os valores cobrados pela travessia nas balsas que dão acesso à cidade de Miracema. Segundo ele, os preços são abusivos e representam um gasto significativo às pessoas que precisam atravessar o Rio Tocantins diariamente. O deputado disse que muitos moradores de Miracema trabalham em Palmas e utilizam a balsa duas vezes por dia, o que acaba pesando no orçamento. Segundo Eli Borges, os valores cobrados não justificam, uma vez que não houve aumento recente do óleo diesel. O deputado Hélcio Santana (sem partido),...