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Decreto Administrativo nº 297 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Jusceneusa Gomes Ferreira Capone

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jusceneusa Gomes Ferreira Capone, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 295 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Fernanda Paula Silva Soares

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Paula Silva Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 294 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Carla Domingos Marziovilla

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Domingos Marziovilla, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamenta AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 293 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Keila de Sousa Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Keila de Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 292 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 291 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Dario Pereira de França

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dario Pereira de França, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 290 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 449, de 17/05/2012 Gabriela Prudente Bittar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 005, de 17/01/2013 Valter da Silva Silveira AP-06 Decreto Adm. nº 1196, de 20/11/2012 Patrick Simão de Oliveira AP-01

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 449, de 17/05/2012 Gabriela Prudente Bittar Decreto...

Decreto Administrativo nº 289 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Alderley dos Santos Morais

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 288 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Haley Martins da Silva Junior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Haley Martins da Silva Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 287 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Gracciela Gonçalves Muratori

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gracciela Gonçalves Muratori, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 285 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Mayara Dias Carvalho AP-12 Amaury Pereira da Silva AP-15 Silvan Ferreira de Sá AP-17 José Rozeno Carvalho AP-17 Edmilson Alves de Souza AP-17 Lucas Andrino Chirico Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Mayara Dias Carvalho Amaury Pereira da Silva Silvan Ferreira de Sá José Rozeno Carvalho Edmilson Alves de Souza Lucas Andrino Chirico AP-12 AP-15 AP-17 AP-17 AP-17 Assessor...

Decreto Administrativo nº 282 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Diego Alves Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Alves Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 278 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Eliete Vieira da Cunha

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliete Vieira da Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 277 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Rosilene Fortunato de Souza Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político Willian de Sousa Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Rosilene Fortunato de Souza Willian de Sousa Silva Assessor...

Decreto Administrativo nº 276 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Darcy Barboza Cerqueira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 849, de 21/09/2011 Nelson Silva Sobrinho AP-19 Decreto Adm. nº 192, de 13/03/2012 Ronaldo Bueno Marques AP-10 Decreto Adm. nº 423, de 17/05/2012 Ângela Marta Alexandre Alves AP-04 Decreto Adm. nº 028, de 17/01/2011 Vinicíus Pereira Paulino AP-04 Decreto Adm. nº 1204, de 20/11/2012 Osias Barbosa de Alencar Neto AP-04

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Darcy Barboza Cerqueira Decreto...

Decreto Administrativo nº 272 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Diego Alves Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Alves Bezerra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 246 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Enoque Neto Rocha de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Enoque Neto Rocha de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 251 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19 José de Arimatéia da Silva AP-04

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Jerusa Borges Trindade Sonia Fernandes Santos Daniel Silva Queiroz Vanda Maria Pereira Lima da Silva José de Arimatéia da Silva AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-04 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 250 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 035, de 18/01/2013 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-19 Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 German Rodrigues Dorneles AP-19 Decreto Adm.nº 1218, de 23/07/2012 Samara Silva Dorneles AP-19 Decreto Adm. nº 1217, de 23/07/2012 Maria de Fátima Rocha AP-19 Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Manoel Marques Filho AP-19 Decreto Adm. nº 1247, de 05/12/2012 Ari dos Santos AP-16 Decreto Adm. nº 035, de 18/01/2013 Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-19 Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2012 Priscila Cruz de Souza AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago Decreto Adm. nº 796,...

Decreto Administrativo nº 236 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Aldenor Alves Bandeira AP-16 Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Ângela Sebastiana Elias AP-03 Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16 Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Elzeni Alves Gomes AP-16 Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Ivanilde Aires Monteiro Rios AP-16 Decreto Adm. nº 790, de 20/07/2012 João Haroldo Gomes de Almeida AP-19 Decreto Adm. nº 793, de 23/07/2012 José Milton Pereira Barbosa AP-16 Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Lindomar Carvalho de Araújo AP-16 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Natanael Félix de Souza AP-14 Decreto Adm. nº 093, de 13/02/2012 Paulênio Alves Azevedo AP-19 Decreto Adm. nº 251, de 20/03/2012 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-12 Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Paulo Sérgio Pereira Moraes AP-15 Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Raphael Lemos Brandão AP-16 Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Valda Pereira Costa AP-16

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Decreto Adm. nº 795,...