ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Sorayne Santana Stival Coelho AP-06
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Daniela Ruiz Franco de Carvalho AP-15
Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-15
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Marília Rodrigues de Aquino AP-15
Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Zilda Pereira e Silva AP-15
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Laura Aparecida de Castro Nery AP-15
Decreto Adm. nº 413, de 19/04/2011 Ailson Cabral de Abreu AP-15
Decreto Adm. nº 1047, de 07/12/2011 Sirlene Gomes da Silva AP-18
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Cintia Sanches da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Gilsivanha Dias Correia AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Bruno dos Santos Costa AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Carmem Lucia Lima Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 888, de 22/09/2011 Edmilson Martins Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 783, de 23/08/2011 Gisele Duarte Nepumoceno AP-19
Decreto Adm. nº 783, de 23/08/2011 Josefa Cícera da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Jaime Esse Soares da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 413, de 19/04/2011 Joana D?ark Gomes dos santos AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 João Gomes Nepumoceno AP-19
Decreto Adm. nº 911, de 11/10/2011 Paulo Osmarino Ribeiro Rodrigues AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Maria Zilma da Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Nena Maria dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Rosilene Farias Pontes AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 887, de 22/09/2011 Maria Helena Alves Vieira AP-15
Decreto Adm. nº 287, de 25/02/2011 Márcia Carvalho Torres AP-15
Decreto Adm. nº 888, de 22/09/2011 Djanira Alves de Lima Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 887, de 22/09/2011 Maria...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2012 Joyce da Silva Nascimento Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 151, de 23/02/2012 Maria Bonfim Chagas Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2012 Joyce...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Jeosafá Gualberto de Oliveira AP-16
German Rodrigues Dorneles AP-16
Valoiz Bonfim Tavares AP-19
Célio Lustosa de Souza AP-19
Gedivaldo Gonçalves de Queiroz AP-19
Cleyanderson Pereira de Souza AP-19
Brasil da Rocha Santos AP-19
Gessica Gomes das Neves AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Jardania Carvalho Reges AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Jeosafá Gualberto de Oliveira
German Rodrigues Dorneles
Valoiz Bonfim Tavares
Célio Lustosa de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 033, de 17/01/2012 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-11
Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Manoel Marques Filho AP-19
Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Maria Aparecida Arruda Farias AP-05
Decreto Adm. nº 788, de 24/08/2011 Mirian Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-15
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Allison Temistoclis Pego Rodrigues AP-19
Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Ari dos Santos AP-16
Decreto Adm. nº 744, de 21/10/2010 Eliane Pereira Rodrigues AP-05
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 033, de 17/01/2012
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmicio Bispo do Bonfim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcendino Ferreira Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Vaz Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de março de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de março de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Constantino Rodrigues Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odileth Lino Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de março de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcides Ferreira Leal Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de março...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 867, de 21 de setembro de 2011, que nomeou Eronice Gonçalves da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 867, de 21 de setembro de 2011, que
nomeou Eronice Gonçalves da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olanda de Jesus Borges Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliza Madalena de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 13 de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 20 de março de 2012, que nomeou Késia Dhamisia Ferreira Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 20 de março de 2012, que
nomeou Késia Dhamisia Ferreira Santos, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz:
Raimundo Gilmar Martins AP-18
Jairo Mendes Botelho AP-19
Delivander Lacerda de Pádua AP-19
Nadia Fernandes Esteves AP-19
Everaldo Barbosa dos Santos AP-19
José Valdonez Ferreira Gonçalves AP-19
Ivonete da Silva Marcile AP-19
José Alderico da Silva AP-19
Leonice Moraes Silva AP-19
Jaciane Nascimento Oliveira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Raimundo Gilmar Martins
Jairo Mendes Botelho
Delivander Lacerda de Pádua
Nadia Fernandes Esteves
Everaldo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Mariano Gomes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lázaro Astério do Nascimento, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, no período de 1º a 29
de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, relativas ao período aquisitivo 01/03/2011 - 29/02/2012, de 09/04/2012 a 23/04/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 082 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, relativas ao período aquisitivo
01/03/2011 - 29/02/2012, de 09/04/2012 a 23/04/2012, assegurando-lhe o direito...