Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, relativas ao período aquisitivo 01/01/2011 - 31/12/2011, de 01/03/2012 a 30/03/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 036 – SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, relativas ao período aquisitivo
01/01/2011 - 31/12/2011, de 01/03/2012 a 30/03/2012, assegurando-lhe...
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:
Nome Matricula Média
3ª 4ª 5ª
Adriane Caldas dos Santos 814 - 99,00 -
Clayton Cristus Rodrigues 523 - - 96,00
Joel Pereira da Silva 819 82,00 - -
Luciana Barbosa Fonseca 818 - 99,00 -
Maisa Medeiros dos Reis 805 - - 89,00
Patrícia Maria Silva de Assis 817 - 99,00 -
Raphael Gomes Lobão da Silva 807 - - 94,00
Renan Costa Rodrigues 816 - 85,00 -
PORTARIA N.º 035 - SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores:
Nome
Matricula
3ª
Média
4ª
5ª
Adriane Caldas dos Santos
814
-
99,00
-
Clayton Cristus Rodrigues
523
-
-
96,00
Joel Pereira da Silva
819
82,00
-
-
Luciana Barbosa Fonseca
818
-
99,00
-
Maisa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz:
Decreto Adm. nº 815, de 06/12/2010 José Rodrigues Barbosa Neto AP-15
Decreto Adm. nº 258, de 25/02/2011 Elmar Peres da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 815, de 06/12/2010
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cléa de Lima Barreto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Queirioz da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Decreto Adm. nº 1039, de 05/12/2011 Jaira Sousa Pereira AP-12
Decreto Adm. nº 402, de 18/04/2011 Diuva Oliveira Morais Bastos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 1039, de 05/12/2011 Jaira...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Salete Barbosa Melo AP-03
Decreto Adm. nº 202, de 14/03/2011 Nilva Tavares de Miranda AP-17
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Antonio Cândido Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 202, de 14/03/2011 Leiliane Rezende Lima AP-17
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Landerly dos Santos de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 156, de 18/02/2011 Carlos Alberto Alves Coutinho AP-19
Decreto Adm. nº 156, de 18/02/2011 Jonas Alves Neto AP-19
Decreto Adm. nº 113, de 14/03/2008 Norma Ulisses Parente AP-19
Decreto Adm. nº 1000 de 14/11/2011 Renata Gomes Machado AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Bernardes da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Junior, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Rita da Silva Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º
de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caciana Fernandes de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdemar Ávila Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Irani Ivã dos Santos AP-19
Valdilene Lopes de carvalho Freire AP-19
Aquiles Cardoso AP-19
Termiston Soares Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Irani Ivã dos Santos
Valdilene Lopes de carvalho Freire
Aquiles Cardoso
Termiston Soares Santos
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 164, de 01/03/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-08
Decreto Adm. nº 842, de 20/09/2011 Damião Castro Filho AP-19
Decreto Adm. nº 842, de 20/09/2011 Antonio Francisco de Melo Gomes AP-19
Decreto Adm. nº 944, de 18/10/2011 João Braga Carvalho AP-19
Decreto Adm. nº 944, de 18/10/2011 Leuriane da Paixão Frazão Carvalho AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 164, de 01/03/2012
Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 163, de 1º de março de 2012, que nomeou Maria das Graças Bilio Farias
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 163, de 1º de março de 2012, que
nomeou Maria das Graças Bilio Farias, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de
1º de fevereiro de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 20 de setembro de 2011, na parte que nomeou Maria das Graças Bilio Farias
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 20 de setembro de 2011,
na parte que nomeou Maria das Graças Bilio Farias, para considerá-la nomeada para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Iderval Silva,
a partir de 1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 1º de março de 2012, que nomeou Vanessa Pereira Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 1º de março de 2012, que
nomeou Vanessa Pereira Martins, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
1º de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 18 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Vanessa Pereira Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 18 de fevereiro de 2011,
na parte em que nomeou Vanessa Pereira Martins, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
a partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Espírito Santo Pereira Soares, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir
de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Barrenquevitcz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro...