Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 267 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Irani Pedro de Faria

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irani Pedro de Faria, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 5 de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 266 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Eliana Sousa Gomes AP-08 Gilmara Formiga Alves AP-15 Estela Rita de Freitas Barros AP-16 Fernando Novaes Medrado Santos AP-18 Waldirene Barbosa de Souza Damasceno AP-19 Marlene Ribeiro Pires AP-19 Zilda Pereira Costa de Brito AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Eliana Sousa Gomes Gilmara Formiga Alves Estela Rita de Freitas Barros Fernando Novaes Medrado Santos Waldirene Barbosa de Souza Damasceno Marlene...

Decreto Administrativo nº 264 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 719, de 17/07/2012 Virgilio Sousa Neto AP-05 Decreto Adm. nº 239, de 25/02/2011 Ailton Alves da Silva AP-05 Decreto Adm. nº 1006, de 21/09/2012 Shirley Moura Siqueira Faria AP-06 Decreto Adm. nº 259, de 21/02/2013 José Florisval Gomes Moreira AP-08 Decreto Adm. nº 865, de 20/08/2012 Marizete de Fátima Costa Aires Rodrigues AP-14 Decreto Adm. nº 932, de 23/08/2012 Delcimar Maria Vieira de Oliveira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 719, de 17/07/2012 Decreto Adm. nº 239,...

Decreto Administrativo nº 263 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Henrique Vieira de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Henrique Vieira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 262 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Nara Lúcia da Costa Messias Bringel

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nara Lúcia da Costa Messias Bringel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 261 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Fernando Novaes Medrado Santos Júnior

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Novaes Medrado Santos Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 260 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Ailton Moreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ailton Moreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 259 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Leidiany Alves Silva AP-15 José Florisval Gomes Moreira AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Leidiany Alves Silva José Florisval Gomes Moreira AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 258 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Decreto Adm. nº 240, de 25/02/2011 Cristiane Almeida Lima AP-15 Decreto Adm. nº 240, de 25/02/2011 Dayane Monteiro Costa AP-15 Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011 Edson Pereira Rocha AP-12 Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada AP-15 Decreto Adm. nº 241, de 25/02/2011 Luvanor da Silva Oliveira AP-15 Decreto Adm. nº 673, de 19/07/2011 Vânia Márcia Neiva de Sousa AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Decreto Adm. nº 240, de 25/02/2011 Decreto Adm. nº 240,...

Decreto Administrativo nº 257 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Gleidison Rodrigues dos Santos AP-19 Egmar Rodrigues de Souza AP-05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Gleidison Rodrigues dos Santos Egmar Rodrigues de Souza AP-19 AP-05 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 255 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Nildirlan Braga Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nildirlan Braga Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 254 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Pollyanna Rodrigues Rocha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pollyanna Rodrigues Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 253 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Maria Carmen Conceição da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Carmen Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 252 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Francisco Tibério Dias Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Tibério Dias Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 249 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Allison Temistoclis Pego Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Allison Temistoclis Pego Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 248 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 247 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Rainelton Aires Pires

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rainelton Aires Pires, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 245 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maryelle Quinta Barbosa Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho Wesley Oliveira Cunha Coordenador de Imprensa e Divulgação Carlos Ferreira Neves Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa Márcia dos Reis Ribeiro Sousa Coordenadoria de Documentação e Informação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maryelle Quinta Barbosa Wesley Oliveira Cunha Carlos Ferreira Neves Márcia dos Reis Ribeiro Sousa Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho Coordenador...

Decreto Administrativo nº 241 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Darisval Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Darisval Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 240 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Josué Ferreira Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josué Ferreira Lima, do cargo em comissão de Assessor de gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...