Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 149 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Iris Amélia Borges

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iris Amélia Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 148 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR João dos Santos Figueiredo

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João dos Santos Figueiredo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 147 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Francisco de Assis Silva Araújo

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Silva Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 146 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Franciana Paula da Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Franciana Paula da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 145 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Elieth Babosa da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elieth Babosa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 144 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Maria Cardoso Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Cardoso Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 143 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Antonio José Cardoso Mesquita

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio José Cardoso Mesquita, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 142 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR João Luis Cirqueira Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Luis Cirqueira Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 141 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Erica Tavares Andrade

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Dima Faria de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 140 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Tatiane Schenfeld Ferreira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiane Schenfeld Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 139 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Jakeline Gomes Miranda

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jakeline Gomes Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 136 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria Naomi Oliveira Coelho Assistente da Presidência Michele Adriana Silva Pires Oficial de Gabinete da Presidência Kellen Caroline Aires de Oliveira Auxiliar Legislativo da Presidência Scarllat Alexandre Adorno Auxiliar Legislativo da Presidência

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria Naomi Oliveira Coelho Michele Adriana Silva Pires Kellen Caroline Aires de Oliveira Scarllat Alexandre Adorno Assistente da Presidência Oficial...

Decreto Administrativo nº 135 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Henrique Barreira Parente

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 134 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Christiano Cabral Paiva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a de 1º de fevereiro de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Christiano Cabral Paiva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a de 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 133 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 132 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Sônia Maria Castro Araújo Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Castro Araújo Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 131 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Renata Castro Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renata Castro Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 129 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Washington Luis Campos Ayres

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Washington Luis Campos Ayres, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 128 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Odete Moura de Sousa Assessor Especial do Gabinete da Presidência Audilene da Silva Rodrigues Assessor Especial do Gabinete da Presidência Christina Nascimento Souto Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência Rafael Gomes Sousa Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Odete Moura de Sousa Audilene da Silva Rodrigues Christina Nascimento Souto Rafael Gomes Sousa Assessor Especial do Gabinete da Presidência Assessor...

Decreto Administrativo nº 127 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...