Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Eurivaldo Barbosa Santos, matrícula n.º 4069, referente ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2012, para gozá-la de 01/03/2012 a 30/03/2012.
PORTARIA Nº 057 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Eurivaldo Barbosa Santos,
matrícula n.º 4069, referente ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2012, para gozá-la
de 01/03/2012 a 30/03/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de 02/04/12 a 01/05/2012, para gozá-la de 10/07/2012 a 08/08/2012.
PORTARIA Nº 056 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa,
matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de 02/04/12 a
01/05/2012, para gozá-la de 10/07/2012 a 08/08/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 31/05/2008, suspensas através da Portaria GABGOV Nº 075/2008, para gozá-la de 02/05/2012 a 31/05/2012.
PORTARIA Nº 055 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos,
matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 31/05/2008, suspensas
através da Portaria GABGOV Nº 075/2008, para gozá-la de 02/05/2012 a 31/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 01/06/12 a 30/06/2012, para gozá-la de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 054 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula
n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 01/06/12 a 30/06/2012,
para gozá-la de 01/12/2012 a 30/12/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do seu aniversário no mês de Maio de 2012.
PORTARIA Nº 053 – SG, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do seu
aniversário no mês de Maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 01/06/12 a 15/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
PORTARIA Nº 052 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula
n.º 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 01/06/12 a
15/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Claudomir Neves Moreira, matrícula n.º 8461, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 01/10/12 a 30/10/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
PORTARIA Nº 051 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Claudomir Neves Moreira,
matrícula n.º 8461, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 01/10/12 a
30/10/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Poliana Reis Souza, matrícula n.º 8670, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012, para gozá-la de 01/04/2012 a 30/04/2012.
PORTARIA Nº 050 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Poliana Reis Souza, matrícula n.º
8670, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012,
para gozá-la de 01/04/2012 a 30/04/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, referente ao período aquisitivo de 22/06/2011 a 21/06/2012, de 05/11/12 a 04/12/2012, para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
PORTARIA Nº 049 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Percília Ferreira Alves, matrícula
n.º 56, referente ao período aquisitivo de 22/06/2011 a 21/06/2012, de 05/11/12 a 04/12/2012,
para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Daniella Mhonike Moreira, matrícula n.º 6366, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 10/07/12 a 08/08/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
PORTARIA Nº 048 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Daniella Mhonike Moreira,
matrícula n.º 6366, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 10/07/12 a
08/08/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 04/06/12 a 18/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
PORTARIA Nº 047 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira,
matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 04/06/12 a
18/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 045 – SG, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, por ocasião do
seu aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 044 – SG, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do seu aniversário
no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 043 – SG, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do
seu aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 042 – SG, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, por ocasião do seu
aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 01/04/2011, de 01/03/12 a 15/03/2012, para gozá-la de 10/12/2012 a 24/12/2012.
PORTARIA Nº 041 – SG, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula n.º 169, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a
01/04/2011, de 01/03/12 a 15/03/2012, para gozá-la de 10/12/2012 a 24/12/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012, para gozá-la de 11/06/2012 a 10/07/2012.
PORTARIA Nº 040 – SG, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º
201, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012,
para gozá-la de 11/06/2012 a 10/07/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 039 – SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do seu
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, de 17/12/12 a 15/01/2013, para gozá-la de 05/04/2012 a 04/05/2012.
PORTARIA Nº 038 – SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, de 17/12/12 a
15/01/2013, para gozá-la de 05/04/2012 a 04/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/07/2009 ? 09/07/2010, suspensas através da Portaria nº 269/2010-SG, para gozá-la de 09/04/2012 a 23/04/2012.
PORTARIA N.º 037 – SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcus
Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/07/2009 –
09/07/2010, suspensas através da Portaria nº 269/2010-SG, para gozá-la...