Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 081 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do seu
aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 080 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do
seu aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Milne Freitas Souza, matrícula n.º 4500, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 079 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Milne Freitas Souza, matrícula n.º 4500, por ocasião do seu
aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 05/05/2012, de 01/06/12 a 30/06/2012, para gozá-la de 24/05/2012 a 22/06/2012.
PORTARIA Nº 078 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 05/05/2012, de 01/06/12 a
30/06/2012, para gozá-la de 24/05/2012 a 22/06/2012.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - COPRA, a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de abril de 2012.
PORTARIA Nº 077 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - COPRA, a servidora
Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Elmer Eugêncio Graff 806 95,00
PORTARIA N.º 076 - SG, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor:
Nome
Elmer Eugêncio Graff
Matricula
806
Média
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2012.
Roger...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 075 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do seu
aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 074 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião
do seu aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 073 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião do seu
aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 072 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do seu
aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 071 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do
seu aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2010 a 01/12/2011, de 01/10/12 a 30/10/2012, para gozá-la de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 070 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior,
matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2010 a 01/12/2011, de 01/10/12 a
30/10/2012, para gozá-la de 03/09/2012 a 02/10/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2009 a 01/12/2010, para gozá-la de 18/06/2012 a 02/07/2012.
PORTARIA Nº 069 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Espedito de
Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2009 a
01/12/2010, para gozá-la de 18/06/2012 a 02/07/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 01/03/2012, de 02/04/12 a 01/05/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/04/2012 a 16/04/2012 e o segundo de 02/07/2012 a 16/07/2012.
PORTARIA Nº 068 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque,
matrícula n.º 762, referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 01/03/2012, de 02/04/12 a
01/05/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/04/2012...
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 065 – SG, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, a servidora Maria Helena Valadares
de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias...
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/03/2011 da servidora:
Nome Matricula Nota
Olgarene de Jesus Mendes Sousa 177 83,00
PORTARIA N.º 063 - SG, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1921
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/03/2011 da servidora:
Nome
Olgarene de Jesus Mendes Sousa
Matricula
177
Nota
83,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologar os resultados da Quarta Etapa das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:
Nome Matricula
Nota
Espedito de Souza Leão Júnior 815 90,00
Joel Pereira da Silva 819 87,00
Uranei Soares Marinho 812 93,00
PORTARIA N.º 062 - SG, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1921
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados da Quarta Etapa das Avaliações de Desempenho
no Estágio Probatório dos servidores:
Nome
Matricula
Nota
Espedito de Souza Leão Júnior
815
90,00
Joel Pereira da Silva
819
87,00
Uranei Soares Marinho
812
93,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do seu aniversário no mês de Maio de 2012.
PORTARIA Nº 061 – SG, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do seu
aniversário no mês de Maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, de 02/04/12 a 16/04/2012 e 08/10/2012 a 22/10/12, para deixar os dois períodos em aberto.
PORTARIA Nº 059 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha,
matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, de 02/04/12 a
16/04/2012 e 08/10/2012 a 22/10/12, para deixar os dois períodos...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo de 05/04/2010 a 04/04/2011, para gozá-la de 09/04/2012 a 23/04/2012.
PORTARIA Nº 058 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo de 05/04/2010 a
04/04/2011, para gozá-la de 09/04/2012 a 23/04/2012.
Publique-se....