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Decreto Administrativo nº 337 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 723, de 17 de julho de 2012, para considerar José de Ribamar de Souza Gomes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 723, de 17 de julho de 2012, para considerar José de Ribamar de Souza Gomes, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 335 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Carlos Alberto Gomes Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Gomes Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 334 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Larissa Almeida Cunha AP-08 Gustavo Carmo Cortes AP-14 Yuri Antonio Silva de Souza AP-15 Lívia Andréia Resplandes Mota Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Larissa Almeida Cunha Gustavo Carmo Cortes Yuri Antonio Silva de Souza Lívia Andréia Resplandes Mota AP-08 AP-14 AP-15 Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 333 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Gustavo Guimarães Paiva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Vanessa Pereira Martins AP-15 Decreto Adm. nº 860, de 20/08/2012 Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-15 Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Laudeci Soares da Silva AP-15 Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Pedro Henrique Soares Campos AP-15 Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Thiene Soares Batista AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Decreto Adm. nº 761,...

Decreto Administrativo nº 332 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Rizia Danielen Silva Rocha

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rizia Danielen Silva Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo ao período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 331 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Renato Mendes de Almeida

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de Fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 330 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Elke Pereira Cabral

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elke Pereira Cabral, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 329 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Deijacy Ferreira Ramalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Márcia Barcelos de Souza Medeiros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Márcia Gomes Taveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Kerita Ferreira dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Marina Silva de Morais Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Deijacy Ferreira Ramalho Márcia Barcelos de Souza Medeiros Márcia Gomes Taveira Kerita Ferreira dos Santos Marina Silva de Morais Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 328 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Nabia Claudino da Silva Araujo AP-01 Márcia Carvalho Torres AP-04 Leontino Labre Filho AP-07 Flávio Oliveira Moreira AP-13 Guildalice lima Pereira AP-13 Fredson Pereira Araújo AP-19 Maria Adiles Bujar Pacheco AP-19 João Israel Ramos AP-19 Cristielle Cardoso Tavares AP-19 Felix Batista do Nascimento AP-19 José Antonio Lima dos Reis AP-19 Valdeci Domingos Ferreira AP-19 Kátia Alves Fernandes AP-19 Maxwel Leno dos Santos AP-19 Elineusa Rodrigues dos Santos Costa AP-19 Keila Lopes Sousa AP-19 Cícera Santana AP-19 Giovana Martins Miranda AP-19 Antonio Lopes Ribeiro AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Nabia Claudino da Silva Araujo Márcia Carvalho Torres Leontino Labre Filho Flávio Oliveira Moreira Guildalice lima Pereira Fredson Pereira...

Decreto Administrativo nº 327 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 289, de 26/03/2012 Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-01 Decreto Adm. nº 1129, de 23/10/2012 Valdete dos Santos Carneiro AP-04 Decreto Adm. nº 296, de 26/03/2012 Expedito Martins Veloso AP-16 Decreto Adm. nº 291, de 26/02/2012 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-17 Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Daniela Ruiz Franco de Carvalho AP-19 Decreto Adm. nº 379, de 24/04/2012 Gilsivanha Dias Correia AP-19 Decreto Adm. nº 082, de 22/01/2013 Thayanne Santos Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 291, de 26/02/2012 Laura Aparecida de Castro Nery AP-19 Decreto Adm. nº 947, de 23/08/2012 Maria Luziana Moura Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Sorayane Santana Stival Coelho AP-12 Decreto Adm. nº 818, de 25/07/2012 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-12 Decreto Adm. nº 808, de 24/07/2012 Zilda Pereira e Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 808, de 24/07/2012 Maria Zilma da Rocha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria do Bonfim Chagas Oliveira Decreto Adm. nº 1129,...

Decreto Administrativo nº 326 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Raimunda Leandra Barros de Brito

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimunda Leandra Barros de Brito, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 325 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Ednaldo Chagas Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ednaldo Chagas Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 324 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Torqualto Ferreira Marinho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Torqualto Ferreira Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 323 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Kátia Carvalho Torres

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kátia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 322 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Rosilene Farias Pontes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosilene Farias Pontes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 321 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 320 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Elke Pereira Cabral

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elke Pereira Cabral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 319 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 318 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Roberto Carlos dos Santos Alves

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roberto Carlos dos Santos Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 317 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Raimunda Gomes Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimunda Gomes Perereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...