Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kerliane Moreira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eloisa dos Santos Teixeira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alceu Alves da Silva Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir de 08 de outubro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelita Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Olívio dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula n.º 399, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, para gozá-la no período de 19/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 286 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Olívio
dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula n.º 399, referente
ao...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo de 08/12/2011 a 07/12/2012, de 10/12/12 a 08/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 26/12/2012 a 09/01/2013 e o segundo de 01/08/2013 a 15/08/2013.
PORTARIA Nº 285 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa,
matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo de 08/12/2011 a 07/12/2012, de
10/12/12 a 08/01/2013,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
Servidor:
Período Aquisitivo:
Período de Gozo:
8066 Adailda Araujo Souza 01/09/11 a 31/08/12 01/12/12 a 30/12/12
9115 Ariella Coelho Passarim 01/11/11 a 31/10/12 01/12/12 a 30/12/12
9126 Maria Luiza de Macedo Andrade 01/11/11 a 31/10/12 01/12/12 a 30/12/12
9114 Raianne Brito Arruda Tolentino 01/11/11 a 31/10/12 01/12/12 a 30/12/12
9088 Valeria Virginia Resende 01/09/11 a 31/08/12 01/12/12 a 30/12/12
9095 Vinicios de Paula Souza 04/09/11 a 03/09/12 01/12/12 a 30/12/12
PORTARIA Nº 284 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
8066
9115
9126
9114
9088
9095
Servidor:
Adailda Araujo Souza
Ariella Coelho Passarim
Maria...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
Servidor:
Período Aquisitivo:
Período de Gozo:
8235 Ilton de Jesus dos Santos 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
8244 Jetro Benicio da Costa 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
8261 José Rodrigues Barbosa Neto 01/12/11 a 30/11/12 03/12/12 a 01/01/13
9050 Marilene Macedo Arrais 01/09/11 a 31/08/12 12/11/12 a 11/12/12
9051 Odilon Filho Lopes da Silva 01/09/11 a 31/08/12 12/11/12 a 11/12/12
9066 Rubens Alves dos Reis 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
PORTARIA Nº 283 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
8235
8244
8261
9050
9051
9066
Servidor:
Ilton de Jesus dos Santos
Jetro Benicio da Costa
José...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, referente ao período aquisitivo de 06/11/2011 a 05/11/2012, de 17/12/12 a 15/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 19/11/2012 a 03/12/2012 e o segundo de 02/01/2013 a 16/01/2013.
PORTARIA Nº 282 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula
n.º 350, referente ao período aquisitivo de 06/11/2011 a 05/11/2012, de 17/12/12 a
15/01/2013,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 01, referente ao período aquisitivo de 17/05/2011 a 16/05/2012, de 05/11/12 a 19/11/2012, para gozá-la de 26/12/2012 a 09/01/2013.
PORTARIA Nº 281 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Adão
Nilson Alves Gomes, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 01,
referente ao período...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, Procurador Jurídico, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo de 20/07/2010 a 19/07/2011, para gozá-la no período de 19/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 280 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sérgio
Ricardo Vital Ferreira, Procurador Jurídico, matrícula n.º 275, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 30 (trinta) dias no período de 1º/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, Procurador Geral, matrícula n.º 159, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 279 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 30
(trinta) dias no período de 1º/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor
Angelino Ribeiro...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 16/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, Assistente Legislativo Especializado - PC, matrícula n.º 752, referente ao período aquisitivo de 15/02/2011 a 14/02/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 278 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15
(quinze) dias no período de 16/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor
Michel de Almeida...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 264, no período de 09/11/2012 a 23/11/2012, referente ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2012, suspensas pela Portaria nº 82-SG, de 12/04/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1926.
PORTARIA Nº 277 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, Assistente Legislativo – Administrativo,
matrícula n.º...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
Servidor:
Período Aquisitivo:
Período de Gozo:
9069 Claudio Rodrigues Vasconcelos 01/10/11 a 30/09/12 03/12/12 a 01/01/13
9070 Emanuel Pereira Montelo 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
9064 Laudeci Soares da Silva 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
9072 Luana Eckert de Almeida 01/10/11 a 30/09/12 03/12/12 a 01/01/13
9062 Mara Cristina Saraiva R. Maciel 01/09/11 a 31/08/12 03/12/12 a 01/01/13
9063 Marcela de Souza Barros 01/09/11 a 31/08/12 12/11/12 a 11/12/12
9071 Pedro Henrique Soares Campos 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
9091 Reijany Montelo Maciel 01/10/11 a 30/09/12 03/12/12 a 01/01/13
PORTARIA Nº 276 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
9069
9070
9064
9072
9062
9063
9071
9091
Servidor:
Claudio Rodrigues Vasconcelos
Emanuel Pereira...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar Legislativo ? Manutenção e Conservação, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2012, para gozá-la no período de 23/10/2012 a 06/11/2012.
PORTARIA Nº 274 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor
Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar Legislativo – Manutenção e Conservação, matrícula
n.º 753, referente...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo ? Administrativo, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/07/2013 a 15/07/2013 e o segundo de 09/09/2013 a 23/09/2013, alteradas pela Portaria nº 282-SG, de 04/08/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1869.
PORTARIA Nº 272 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 365,
Assistente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Zelma Ribeiro Marinho da Silva, Auxiliar Legislativo de Gabinete, matrícula n.º 9038, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-las no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 271 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Zelma Ribeiro
Marinho da Silva, Auxiliar Legislativo de Gabinete, matrícula n.º 9038, referente ao
período...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2012, de 15/10/12 a 29/10/2012, para gozá-la de 17/12/2012 a 31/12/2012.
PORTARIA Nº 270 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia
Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a
08/02/2012,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Carla Domingos Marzovilla, matrícula n.º 8598, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 269 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Carla Domingos Marzovilla, matrícula n.º 8598, por
ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
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